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DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER O QUE E CÂNCER ?.....CRESCIMENTO DESORDENADO ( MALIGNO ) DE CÉLULAS QUE INVADEM OS TECIDOS E ÓRGÃOS, PODENDO.

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1 DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER O QUE E CÂNCER ?.....CRESCIMENTO DESORDENADO ( MALIGNO ) DE CÉLULAS QUE INVADEM OS TECIDOS E ÓRGÃOS, PODENDO ESPALHAR-SE ( METÁSTASES ) PARA OUTRAS PARTES DO CORPO DIVIDINDO-SE RAPIDAMENTE, ESSAS CÉLULAS ACUMULAM-SE E TRANSFORMAM-SE EM TUMORES......

2 PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER : PULMÃO PRÓSTATA COLO DO UTERO MAMA ESTÔMAGO

3 CÂNCER DE PULMÃO MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS TAXA DE MORTALIDADE = 12,83 / HAB ( MASC. ) O CIGARRO MATA NO MUNDO +/- 3 M PESSOAS/ANO ESTIMATIVA PARA 2020 ( OMS ) : 10 M MORTES/ANO RISCO DE MORTE POR CA EM FUMANTES É 22 X MAIOR 13% DE SOBREVIDA APÓS 05 ANOS DO DIAGNÓSTICO

4 CÂNCER DE MAMA O CA DE MAMA FEMININA É A PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITOS ENTRE MULHERES 15,75% DAS MORTES POR CÂNCER MORTALIDADE EM ASCENCÃO : OBESIDADE, GRAVIDEZ TARDIA AUTOEXAME MENSAL, MAMOGRAFIA ANUAL ( INCA )

5 CÂNCER DE PRÓSTATA MORTALIDADE EM ASCENÇÃO : 8,93 / HAB QUINTO LUGAR EM MORTALIDADE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXAME DIGITAL / PSA : 01 EXAME A CADA 2 ANOS, ATÉ OS 55 ANOS E 01 EXAME ANUAL, A PARTIR DOS 55 ANOS ( SBU )

6 CÂNCER DE ESTÔMAGO MAIOR INCIDÊNCIA ENTRE HOMENS : 8,77 / HAB VEM APRESENTANDO DIMINUIÇÃO CONSUMO DE FRUTAS, VEGETAIS FRESCOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA

7 CÂNCER DE COLO DO UTERO ALTO ÍNDICE EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ENTRE AS QUATRO NEOPLASIAS FEMININAS MAIS FREQÜENTES NO BRASIL TABAGISMO, HPV, ATIVIDADE SEXUAL PRECOCE EXAME DE PAPANICOLAU

8 EPIDEMIOLOGIA DO CÂNCER MINISTÉRIO DA SAÚDE / 2003 SEXO MASCULINO : CASOS NOVOS SEXO FEMININO : CASOS NOVOS

9 NEOPLASIAS MALIGNAS MAIS FREQÜENTES NO BRASIL : HOMENS : PELE, PRÓSTATA, PULMÃO, ESTÔMAGO E CÓLON/RETO MULHERES : PELE, MAMA, COLO DO ÚTERO, CÓLON/RETO E ESTÔMAGO.

10 CÂNCER DIREITO E CIDADANIA : COMO A LEI PODE BENEFIAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES ANTONIETA BARBOSA SÃO PAULO, ARX, 2003

11 DIREITOS DO PACIENTE NA LEGISLAÇÃOVIGENTE APOSENTADORIA : servidores públicos civis ( LEI / 90 ) APOSENTADORIA : servidores militares ( LEI / 80 ) APOSENTADORIA : previdência social ( LEI / 91 ) OUTROS : FGTS, CPMF, IMPOSTO DE RENDA

12 DIREITOS RELACIONADOS AOS VEÍCULOS IPVA

13 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ( IPI ) LEI / 2001 ( UNIÃO ) PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER ( DOENCA / TRATAMENTO ) = deficiente físico VEÍCULOS ADAPTADOS, DE PASSEIO, NACIONAIS, ATÉ 2.0, COMBUSTÍVEL RENOÁVEL VALIDADE : 03 ANOS ATUALIZAÇÃO - LEI / amplia o benefício para deficientes visuais severos, deficientes mentais profundos e autistas ( representantes legais )

14 IPI COMO CONSEGUIR ? DETRAN / JUNTA MÉDICA ESPECIAL CNH LAUDOS MÉDICOS, RELATÓRIOS ( CID-10 ) RESULTADO HISTOPATOLÓGOCO ( biópsia ) DOC VEÍCULO, CPF, RG RECEITA FEDERAL FORMULÁRIO RF ( 3 vias ) LAUDO DA JME CNH, CPF, RG

15 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ( ICMS ) ESTADO VALOR POR ESTADO CONVÊNIO ENTRE O MF / SEC DAS FINANCAS DEFICIENTES FÍSICOS SÓ O DEFICIENTE FÍSICO PODERÁ DIRIGIR O VEÍCULO ADAPTADO ALTERAÇÃO DE DADOS NA CNH

16 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ( IPVA ) ESTADO EM TORNO DE 2,5 A 3,0% DO VALOR DO VEÍCULO CADA ESTADO TEM SUAS PRÓPRIAS LEIS SOBRE O IPVA SÓ HAVERÁ ISENÇÃO SOBRE UM SÓ VEÍCULO

17 JUNTA MÉDICA ESPECIAL / DETRAN 03 MÉDICOS PERITOS EM MEDICINA DE TRÁFEGO EXAME CLÍNICO GERAL ANÁLISE DE LAUDOS, RELATÓRIOS EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL

18 JUNTA MÉDICA ESPECIAL LEMBRETES !!! NEM TODO CÂNCER SE ENQUADRA NOS BENEFÍCIOS CADA CASO É UM CASO PATOLOGIAS QUE APOSENTAM, NEM SEMPRE SE ENQUADRAM PACIENTES EM CURSO DE TRATAMENTO ( quimioterapia, radioterapia ) USO DE DETREMINADOS MEDICAMENTOS VÁLIDADE DO LAUDO : 03 ANOS

19 CÂNCER DE MAMA FEMININA PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITO POR CA ENTRE AS MULHERES MASTECTOMIA TOTAL OU PARCIAL ? ESVAZIAMENTO GANGLIONAR LINFEDEMA DE BRAÇO PERDA DA FORCA MUSCULAR VEÍCULOS COM DIREÇÃO HIDRÁULICA / CÂMBIO AUTOMÁTICO ( braço direito )

20 CONCLUSÃO !!! O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER NÃO VISA O RESGATE DE SUA DIGNIDADE E CIDADANIA APNEAS, MAS OBJETIVA UMA VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPATIVA. " Dormient Ibus Non Sucurrit Jus " ( O DIERITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM )

21 MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS ! FÁBIO ALMEIDA MÉDICO PERITO EM MEDICINA DE TRÁFEGO


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