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Educação Permanente para o Controle Social PLENÁRIA DE CONSELHOS JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.

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1 Educação Permanente para o Controle Social PLENÁRIA DE CONSELHOS JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.

2 POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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4 Construindo um novo caminho para a Educação no Controle Social É do novo que se faz o presente: não há por que esperar, os nossos sonhos precisam ser vividos agora. Amanhã eles serão outros. Queremos viver hoje a nossa utopia... Roberto Freire

5 O que é Educação Permanente? Superar a tradição de organizar um menu de capacitações/treinamentos pontuais e promover o ordenamento do processo formativo para o exercício do Controle Social. Exige reflexão crítica sobre as práticas diárias, buscando processos educativos aplicados ao trabalho.

6 CONTEXTUALIZAÇÃO Momento de debate – Conselhos, Plenárias e encontros regionais; Amplia o conceito de capacitação de conselheiros; Oportuniza acesso ás informações e conhecimentos sobre o SUS; Promove o exercício da cidadania.

7 OBJETIVOS GERAL Atuar na promoção da democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde para fortalecimento do controle social no SUS.

8 ESPECÍFICOS 1.Contribuir para a ampliação e qualificação da participação social; 2.Fortalecer os conselheiros como sujeitos sociais; 3.Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.

9 EIXOS ESTRUTURANTES PARTICIPAÇÃO SOCIAL Espaços formais e informais de participação Conselhos e Conferências

10 EIXOS ESTRUTURANTES FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL Financiamento das 03 esferas; EC – 29/2000; Instrumentos de planejamento e execução dos recursos – PPA – LDO – LOA; Pacto Pela Saúde.Três dimensões.

11 EIXOS ESTRUTURANTES INTERSETORIALIDADE Compreensão ampliada de saúde; Elaboração do Plano de Saúde com caráter intersetorial; Relações entre os Conselhos, Poder Legislativo, Poder Judiciário,Academia,Movimentos Populares em Saúde

12 EIXOS ESTRUTURANTES Informação e Comunicação em Saúde Estratégias de comunicação e informação com vistas ao fortalecimento do controle social; Organização em rede para divulgação de experiências locais.

13 EIXOS ESTRUTURANTES LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS CF – LEIS e DECRETOS - RESOLUÇÕES – PORTARIAS; Avanços e conquistas na saúde.

14 ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO Elaboração de Planos de Ação e Metas e constituição das comissões de Educação Permanente em C.S no âmbito local; Financiamento conforme previsto no Pacto de Gestão.

15 FINANCIAMENTO PT 3060 de 28/11/07 PARAÍBARECURSOSTOTAL Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social , , B58 Atenção à Saúde da População do Campo19.907, B64 Atenção à Saúde da População Negra59.723, Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde18.315, Ouvidoria Nacional de Saúde , Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde , Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS19.907, Controle Social no Sistema Único de Saúde19.907, Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Auditoria15.926,37

16 Financiamento PT-2588 de 30/10/08 – Republicada em 17/12/08 PARAÍBATOTAL Auditoria do Sistema Único de Saúde; , , Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS , Ouvidoria Nacional de Saúde; , Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde; , Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS;43.000, Atenção à Saúde das Populações Quilombolas; Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade ,62

17 Sugestões de Temas Sugestão temas (perguntas) para as rodas de conversa 1. Como está a organização e eleição do Conselho de Saúde? 2. Como contar com a participação da comunidade nas Conferências de Saúde 3. Como promover a participação da comunidade no SUS? 4. Que legislação garante as ações dos Conselhos de Saúde? 5. Quais são as principais atribuições do Conselho de Saúde? 6. Como o Conselho de Saúde pode melhorar o seu funcionamento?

18 Proposta de Temas 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer? 8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros? 9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho? 10. O que é Plano Municipal de Saúde? 11. O que é Relatório de Gestão? 12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho? 13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho? 14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social? 15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa? 16. Outros temas

19 Obrigado! Conselheiro Alexandre Magno Lins Soares Representante do Segmento dos Usuários – AIDS Movimento Nacional de luta contra Aids

20 Proposta de Temas 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer? 8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros? 9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho? 10. O que é Plano Municipal de Saúde? 11. O que é Relatório de Gestão? 12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho? 13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho? 14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social? 15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa? 16. Outros temas


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