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JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO 78º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz parceria UNESCO –

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Apresentação em tema: "JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO 78º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz parceria UNESCO –"— Transcrição da apresentação:

1 JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz parceria UNESCO – Palas Athena

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12 “A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA”
Emmanuel Levinas

13 JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa é um processo através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.

14 CONCEITO DE CRIME JUSTIÇA RETRIBUTIVA JUSTIÇA RESTAURATIVA
O crime é uma violação ao estado, definida pelo descumprimento da lei e pela culpabilidade. A Justiça determina a culpa e administra a pena mediante procedimento contencioso entre o ofensor e o Estado, dirigido por regras sistemáticas. JUSTIÇA RESTAURATIVA O crime é uma violação das pessoas e dos relacionamentos. Cria obrigações para fazer as coisas bem feitas. A Justiça envolve a vítima, o ofensor e a comunidade na busca de soluções que promovem acordo, reconciliação e segurança.

15 ELEMENTOS CENTRAIS Violação da Lei
JUSTIÇA RETRIBUTIVA Violação da Lei Lugar da vítima é assumido pelo Estado Processo adversarial e técnico-jurídico Apura culpa e impõe sanções proporcionais. JUSTIÇA RESTAURATIVA Violação das pessoas e dos relacionamentos. Envolve a vítima, o ofensor e a comunidade Processo informal, colaborativo e dialogado Busca soluções práticas: reconciliação, reparação do dano, e segurança.

16 PERGUNTAS RETRIBUTIVAS
Qual lei foi violada? Quem fez isso? O que ele merece?

17 PERGUNTAS RESTAURATIVAS
Quem foi prejudicado? Quais suas necessidades? Quem deverá satisfazer?

18 JANELAS DE DISCIPLINA SOCIAL
Paul McCold e Ted Wachtel ALTO alto controle baixo apoio = disciplina social PUNITIVA CONTROLE (disciplina, limites ) alto controle alto apoio = disciplina social RESTAURATIVA baixo controle baixo apoio = Disciplina social NEGLIGENTE baixo controle alto apoio = disciplina social PERMISSIVA BAIXO APOIO (encorajamento, sustentação ) ALTO

19 RESPONSABILIDADE VINGANÇA PERDÃO

20 MODELOS DE JUSTIÇA RESPONSABILIDADE VINGANÇA PERDÃO Contexto Social
O Estado responsável O Estado providência O Estado opressor Contexto Social Satisfação dos interessados Adequação do indivíduo Adequação da pena Critérios de Avaliação Central Secundário Posição das Vítimas A anulação dos erros A adaptação O equilíbrio moral Objetivos A obrigação de restaurar O tratamento A aflição de uma dor Meios Os prejuízos causados O indivíduo delinqüente O delito Ponto de Referência Modelo Restaurativo Modelo Reabilitador Modelo Penal VINGANÇA PERDÃO RESPONSABILIDADE (Lode Walgrave)

21 JUSTIÇA RESTAURATIVA JUSTIÇA RETRIBUTIVA
COESÃO COERÇÃO REPARAÇÃO DO DANO CASTIGO DIÁLOGO IMPOSIÇÃO ENCONTRO PERSEGUIÇÃO RESPONSABILIDADE CULPA JUSTIÇA RESTAURATIVA JUSTIÇA RETRIBUTIVA


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