III Seminário Brasileiro de Efetividade na Promoção da Saúde A efetividade da Promoção da Saúde no enfrentamento dos DSS com equidade 23 de maio de 2011.

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1 III Seminário Brasileiro de Efetividade na Promoção da Saúde A efetividade da Promoção da Saúde no enfrentamento dos DSS com equidade 23 de maio de 2011 Marco Akerman FMABC / UIPES /GT ABRASCO /CEPI-DSS Fiocruz

2 Reafirmar a interconexão das duas agendas, reafirmando propósitos comuns: implica escolhas

3 Principalmente, se ambas as agendas estiverem direcionando suas escolhas na “promoção da equidade” e na atuação sobre as “causas das causas”.

4 Servicios Determinantes Sociales Factores de riesgo ANALISIS DESDE LOS PROGRAMAS DE SALUD Análisis de la causalidad de los problemas de salud y de su prevalencia e incidencia Análisis de las causas de la distribución de los problemas de salud y/o de su prevalencia e incidencia Análisis asociado a mitigar las consecuencias de los problemas de salud.

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6 Neste sentido Não seria o “rótulo” da iniciativa que a definiria e sim o seu propósito.

7 Oba, há algo então que nos une na nossa sopa de letrinhas! APS PS ODM RVL DSS MCS EPS SUS

8 Agendas técnicas e políticas Participação social (para disputar escolhas ou para o controle social). Planejamento e ação intersetorial (para somar e otimizar recursos e idéias). Influenciar políticas públicas para redistribuir oportunidades, serviços, poder e recursos (equidade) e para ir na raiz dois problemas de saúde (“causa das causas”).

9 Há vida depois do lançamento dos Relatórios das CDSS da OMS e do Brasil?

10 DSS segundo a CDSS da OMS “Quando diferenças sistemáticas em saúde são identificadas como evitáveis através de políticas públicas, e isso não é feito, não há como não dizer que essas diferenças sejam injustas. Isso é o que chamamos iniqüidade. Para a CDSS isso é uma questão de justiça social. Portanto, a INJUSTICA SOCIAL ESTA MATANDO PESSOAS EM GRANDE ESCALA” (CDDS, 2008). “Essa acentuada iniqüidade entre países e dentro dos países é causada pela distribuição desigual de PODER, renda, mercadorias e serviços” (CDSS, 2008).

11 As recomendações e seus temas 1.- Equidad desde el comienzo de la vida 2.- Lugares y gentes saludables 3.- Empleo pleno y trabajo decente 4.- Protección social a lo largo de la vida 5.- Acceso universal al cuidado de la salud 6.- Equidad en salud en todas las políticas, sistemas y programas 7.- Financiamiento claro 8.- Mercado responsable 9.- Equidad de género 10.- Empoderamiento político y participación social 11.- Genuino gobierno global 12.- Monitorear, investigar y capacitar en los determinantes sociales de salud

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13 Determinantes, determinismo, determinação (CEBES, 2009) O que se pretende criticar aqui é o marco teórico positivista explicitado no relatório da OMS, que tende perigosamente para o determinismo social, na medida em que interpreta o que é social na saúde unicamente mediante o efeito de fatores causais, conforme o modelo das ciências naturais e da epidemiologia tradicional. O relatório faz tabula rasa do fato de que a saúde pública é um campo de políticas que deve ter em conta a contribuição não só da epidemiologia e das ciências médicas, mas também da sociologia, da antropologia e da filosofia.

14 SINAIS DE VIDA? A 62ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, em 22 de maio de 2009, referendou o Informe da CDSS com o documento “Reduzir as iniquidades sanitárias atuando sobre os determinantes sociais da saúde” (http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A62/A62_R14- sp.pdf) exortando à comunidade internacional que se posicione frente ao tema Mundialhttp://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A62/A62_R14- sp.pdf Fair Societies, Healthy Lives, Marmot Review, Strategic Review of Health Inequalities in England post 2010, acessível em http://www.ucl.ac.uk/gheg/marmotreview/Documents. http://www.ucl.ac.uk/gheg/marmotreview/Documents “Social Determinants of Global Population Health Conference” organizado pelo “Harvard Center for Population and Development Studies disponível em http://www.kiyoshikurokawa.com/files/soc-deter-conf- summary1.pdf http://www.kiyoshikurokawa.com/files/soc-deter-conf- summary1.pdf

15 Principais temas da Conferencia GOVERNANCE to tackle the root causes of health inequities: implementing action on social determinants of health; the ROLE OF THE HEALTH SECTOR, including public health programmes, in reducing health inequities; PROMOTING PARTICIPATION: community leadership for action on social determinants; GLOBAL ACTION on social determinants: aligning priorities and stakeholders; MONITORING PROGRESS: measurement and analysis to inform policies on social determinants;

16 http://determinantes.saude. bvs.br/php/index.php

17 Outros sinais na direção de aterrissar as agendas

18 Equidade, Determinantes Sociais e Programas de Saúde Pública (OMS, 2010) 2. ALCOHOL: equity and social determinants 3. CARDIOVASCULAR DISEASE: equity and social determinants 4. HEALTH AND NUTRITION OF CHILDREN: equity and social determinants 5. DIABETES: equity and social determinants 6. FOOD SAFETY: equity and social determinants 7. MENTAL DISORDERS: equity and social determinants 8. NEGLECTED TROPICAL DISEASES: equity and social determinants 9. ORAL HEALTH: equity and social determinants 10. UNINTENDED PREGNANCY AND PREGNANCY OUTCOME: equity and social determinants 11. TOBACCO USE: equity and social determinants 12. TUBERCULOSIS: the role of risk factors and social determinants 13. VIOLENCE AND UNINTENTIONAL INJURY: equity and social determinants

19 SOCIOECONOMIC CONTEXT & POSITION (society) DIFFERENTIAL EXPOSURE (social & physical environment) DIFFERENTIAL VULNERABILITY (population group) DIFFERENTIAL HEALTH OUTCOMES (individual) DIFFERENTIAL CONSEQUENCES (individual)

20 Integración del Enfoque de Determinantes Sociales y Equidad en los Programas de Salud Pública Dra. Orielle Solar H. Subsecretaría de Salud Pública Ministerio de Salud Chile 26,27 y 28 de Noviembre 2008

21 Prêmio Pró-Equidade em Saúde Conasems, Ministério da Saúde e CEPI-DSS lançam prêmio para estimular promoção da equidade http://www.conasems.org.br/site/in dex.php/comunicacao/noticias/1314 -conasems http://www.conasems.org.br/site/in dex.php/comunicacao/noticias/1314 -conasems

22 Perspectivas

23 Os gestores precisam incorporar a EQUIDADE EM SAÚDE COMO MEDIDA DE TODAS AS POLÍTICAS, mediante a aplicação de instrumentos que a quantifique e a monitore. As políticas nacionais centralizadas sobre DSS poderiam ser harmonizadas com LÓGICAS HORIZONTAIS LOCAIS. A EQUIDADE deve ser compreendida com a medida de sucesso da implementação do enfoque de DSS e não apenas o RESULTADO QUANTITATIVO DE DIMINUIÇÃO DA CARÊNCIA RELACIONADA COM MERA INTERVENÇÃO SOBRE FATORES DETERMINANTES.

24 A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS DEVE ESTAR NO CORAÇÃO da advocacia, da formulação, da implementação, da avaliação de políticas publicas e de agendas de pesquisa baseadas no enfoque de DSS. As instituições de ensino poderiam COMPARTILHAR MAIS SUAS AGENDAS DE PESQUISAS com gestores municipais, buscando lógicas de transferência de tecnologias para aplicação prática na gestão do enfoque de DSS. As análises de ação intersetorial necessitam buscar mais precisamente o QUE CABERIA A CADA SETOR fazer para atuar sobre DSS. Associar DSS não só com temas específicos de pesquisa epidemiológica mas também poderia favorecer PESQUISAS INTERDISCIPLINARES.

25 A DOCUMENTAÇÃO SISTEMÁTICA DE EXPERIÊNCIAS LOCAIS QUE INCIDEM SOBRE DSS pode reforçar a potencia explicativa do enfoque no reforço a medidas de caráter meramente de lógica econômica. A implementação de experiências locais que pretendem incidir sobre DSS poderia vir precedida pela ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE CARÁTER “QUALI-QUANTI”. A demonstração de que POLÍTICAS PÚBLICAS MASSIVAS DE CUIDADO EM SAÚDE POSSUEM CAPACIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE DSS podem melhor redirecionar investimentos.

26 É imperativo que modelos de análise e intervenção sobre DSS contextualizem em igualdade de condições variáveis DE JUSTIÇA AMBIENTAL E DE CÂMBIO CLIMÁTICO. Disponibilizar RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS NA WEB é uma boa prática de democratização do processo de ensino- aprendizagem sobre DSS. A OMS e a OPAS necessitam reativar seu papel articulador e de convergência de agendas paralelas com a do enfoque de DSS para EVITAR FRAGMENTAÇÃO NA AÇÃO.

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29 Há que politizar mais o debate

30 A lógica de mercado polarizada em oferta e demanda de produtos, serviços, marketing e ideologias vêm excluindo cada vez mais do debate o tema das necessidades sociais e dos propósitos éticos-políticos como ingredientes prioritários para se levar uma vida que vale a pena ser levada.

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32 Para o futuro, há que se fazer esforços para o resgate do coletivo como âmbito e esfera que, também, valham a pena.

33 O cientista social, Ruda Ricci, expressa isso muito bem ao afirmar que “a energia moral que gerou movimentos sociais brasileiros nos anos 1980 era declaradamente libertário e autonomista. Dele nasceram conselhos de gestão pública e vários outros instrumentos de democracia deliberativa. Contudo, no século XXI, tal energia se fragmentou em muitas pautas e deu lugar ao avanço de um Estado tutelar. As articulações sociais pela saúde pública e defesa do SUS foram exceção neste panorama de retrocesso. A questão que fica é: que fazer para retomar uma ofensiva nacional pelo controle social e transformação democrática do Estado brasileiro?” (Revista Caros Amigos, 2011; comunicação pessoal, 2011).

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