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8a. Reunião Ordinária do Comitê de Comércio Exterior Brasília – 10 de fevereiro de 2011.

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1 8a. Reunião Ordinária do Comitê de Comércio Exterior Brasília – 10 de fevereiro de 2011

2 PRINCIPAIS AÇÕES PARA 2011 1.Atualização do Questionário de Gargalos à Exportação 2.Atualização das Estatísticas do Comércio Exterior de Bens e Serviços – SCS e SECEX 3.Atualização dos Instrumentos de Apoio às Exportações e divulgação pelas entidades 4.Agenda Estratégica – Plano de Ações

3 ATUALIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE GARGALOS À EXPORTAÇÃO Preparação de nova versão do questionário Consulta em dois momentos: Fevereiro a junho – apresentação plenária de julho Agosto a novembro – apresentação plenária de dezembro http://tinyurl.com/gargalos

4 ATUALIZAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERIOR DE BENS E SERVIÇOS Ação a ser realizada numa parceria entre a SCS (serviços) e a SECEX (bens) Apresentação dos resultados por ocasião da Plenária de julho/2011

5 ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES E DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES Atualização do documento divulgado no final do ano de 2010, por meio do envio de formulário a todas a entidades para coleta de informações Apresentação de nova versão do documento na reunião de junho/2011 Ampla divulgação pelas entidades

6 AGENDA ESTRATÉGICA – PLANO DE AÇÕES

7 PANORAMA ATUAL Exportação de bens –A participação das MPEs nas exportações de bens em 2009 foi aproximadamente 1% (em valor) Exportação de serviços –A participação das MPEs nas exportações de serviços em 2009 foi de aproximadamente 11% (em valor)

8 CENÁRIO PARA 2020 Aumento da participação das MPEs nas exportações de bens para 2% (em valor) - dobrar a situação atual Aumento da participação das MPEs nas exportações de serviços para 15% (em valor) Não incidência de impostos nas exportações

9 1.Falta de cultura exportadora por parte das MPEs 2.Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades das MPEs 3.Falta de consciência associativista e de conhecimento dos mecanismos de consórcios pelas MPEs 4.Falta de convergência das políticas existentes para MPEs (públicas e privadas) 5.Elevada carga tributária PRINCIPAIS DIFICULDADES IDENTIFICADAS

10 AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011 1- Falta de cultura exportadora por parte das MPEs Levantamento dos Planos de Capacitação e Consultorias com foco no Comércio Exterior Primeiro semestre Elaboração de Programa Integrado de Capacitação Segundo semestre Elaboração e divulgação de Agenda Nacional de Capacitações Segundo semestre

11 2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades das MPEs Operacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável Primeiro semestre Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito Primeiro semestre Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs Primeiro semestre Ampliação da abrangência do ACC para serviços Primeiro semestre AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011

12 2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades das MPEs Revisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs Segundo semestre Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs Segundo semestre

13 3- Falta de consciência associativista e de conhecimento dos mecanismos de consórcios pelas MPEs Reavaliação da proposta para as Sociedade de Propósito Específico Primeiro semestre AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011

14 4- Falta de convergência das políticas existentes para MPEs (públicas e privadas) Implantação do Siscoserv e da NBS Primeiro semestre Exportação simplificada via marítima Primeiro semestre AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011

15 FALTA DE CULTURA EXPORTADORA POR PARTE DAS MPES Levantamento dos Planos de Capacitação e Consultorias com foco no Comércio Exterior AtividadeResponsáveisPrazo Criação de formulário para coleta de informações e envio a entidades do Fórum Entidades do FórumFevereiro Envio de formulário para coleta de informações Entidades do Fórum e Consultora Março Recebimento e consolidação das informações – Mapa das capacitações em comércio exterior dos setores público e privado Consultora do Comitê Comércio Exterior Abril Divulgação do mapeamentoEntidades do FórumJunho

16 FALTA DE CULTURA EXPORTADORA POR PARTE DAS MPES Elaboração de Programa Integrado de Capacitação AtividadeResponsáveisPrazo Realização de reuniões com as entidades responsáveis por capacitações em comércio exterior Coordenador de Governo Julho e agosto Elaboração de documento com o resultado das reuniões Coordenador de Governo Setembro Divulgação do relatório final do trabalho Coordenador de Governo Outubro

17 Elaboração e divulgação de Agenda Nacional de Capacitações AtividadeResponsáveisPrazo Elaboração da Agenda Nacional de Capacitações 2012 Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada Outubro Divulgação do calendário de capacitações Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada e Comitê de Disseminação Novembro Agendamento de reunião junto ao Sebrae para realização dos cursos via EAD Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada Novembro e dezembro FALTA DE CULTURA EXPORTADORA POR PARTE DAS MPES

18 Operacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável AtividadeResponsáveisPrazo Solicitação de informações junto ao COFIG sobre o andamento dos procedimentos de operacionalização Coordenador de Governo Março FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS

19 Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito AtividadeResponsáveisPrazo Atualizar a relação de instrumentos de crédito e garantias disponíveis para exportações de MPEs Coordenador de Governo Maio Divulgação dos instrumentos atualizados Coordenador de Governo Junho

20 FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs AtividadeResponsáveisPrazo Elaboração e envio de convite para participar das reuniões do Comitê Coordenador de Governo e Consultora do Comitê Três meses após a criação do Exim Elaboração de pauta específica com sugestões de medidas para MPEs Coordenador de Governo Seis meses após a criação do Exim

21 FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS Ampliação da abrangência do ACC para serviços AtividadeResponsáveisPrazo Tratativas da SCS/MDIC junto ao BACEN para edição de Circular BACEN/Portaria MDIC ampliando a abrangência do ACC para serviços Coordenador de Governo Março Publicação das medidas legaisCoordenador de Governo Junho

22 FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS Revisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs AtividadeResponsáveisPrazo Identificação das necessidades de adequação dos instrumentos de crédito disponíveis Coordenador da Iniciativa Privada e demais instituições privadas do Comitê Setembro Elaboração de documento com todas as informações levantadas Consultora do ComitêOutubro Análise e validação das sugestões apresentadas Coordenador de Governo e demais instituições públicas gestoras de instrumentos de crédito Novembro

23 FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs AtividadeResponsáveisPrazo Identificação das necessidades de adequação dos instrumentos de garantias disponíveis Coordenador da Iniciativa Privada e demais instituições privadas do Comitê Setembro Elaboração de documento com todas as informações levantadas Consultora do ComitêOutubro Análise e validação das sugestões apresentadas Coordenador de Governo e demais instituições públicas gestoras de instrumentos de crédito Novembro

24 FALTA DE CONSCIÊNCIA ASSOCIATIVISTA E DE CONHECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONSÓRCIOS Reavaliação da proposta para as Sociedade de Propósito Específico AtividadeResponsáveisPrazo Identificação dos pontos a serem revistos na Lei da Sociedade de Propósito Específico Coordenador da Iniciativa Privada Até junho Elaboração de documento sugestivo com adequações identificadas Coordenador da Iniciativa Privada Até junho Análise e validação das sugestões apresentadas Coordenador de Governo Até junho Realização de reunião junto ao órgão competente Coordenador de Governo Julho

25 FALTA DE CONVERGÊNCIA DAS POLÍTICAS EXISTENTES PARA MPES (PÚBLICAS E PRIVADAS Implantação do Siscoserv e da NBS AtividadeResponsáveisPrazo Articulação para publicação das medidas legais necessárias à implantação do Siscoserv e da NBS Coordenador de Governo Março Ampla divulgação do Siscoserv e da NBS Todas as entidades do Comitê Contínuo

26 FALTA DE CONVERGÊNCIA DAS POLÍTICAS EXISTENTES PARA MPES (PÚBLICAS E PRIVADAS Exportação simplificada via marítima AtividadeResponsáveisPrazo Identificação dos entraves à implementação da exportação simplificada, via marítima Coordenador da Iniciativa Privada, com apoio da Consultora do Comitê Até março Elaboração de documento com sugestões para implementação da modalidade Coordenador da Iniciativa Privada, com apoio da Consultora do Comitê Até abril Realização de reunião junto ao órgão competente Coordenador de Governo e da Iniciativa Privada Até junho

27 MAPA RESUMO DAS AÇÕES Primeiro Semestre 1- Falta de cultura exportadora Levantamento dos Planos de Capacitação e Consultorias com foco no Comércio Exterior 2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias Operacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs Ampliação da abrangência do ACC para serviços 3- Falta de consciência associativista e de conhecimento de consórcios Reavaliação da proposta para as Sociedade de Propósito Específico 4- Falta de convergência das políticas existentes para MPEs Implantação do Siscoserv e da NBS Exportação simplificada via marítima

28 MAPA RESUMO DAS AÇÕES Segundo Semestre 1- Falta de cultura exportadora Elaboração de Programa Integrado de Capacitação Elaboração e divulgação de Agenda Nacional de Capacitações 2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias Revisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs

29 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS Revisão da forma de realização das reuniões Definição de pautas prévias Definição prévia dos locais de realização Definição de calendário anual com antecedência, para divulgação dos encontros

30 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS Sugestão de calendário MarçoSão Paulo MaioRio de Janeiro SetembroBelo Horizonte NovembroPorto Alegre

31 Muito obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br


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