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Aspectos éticos, legais e sócio- econômicos em surtos de infecção hospitalar Antonio Tadeu Fernandes.

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Apresentação em tema: "Aspectos éticos, legais e sócio- econômicos em surtos de infecção hospitalar Antonio Tadeu Fernandes."— Transcrição da apresentação:

1 Aspectos éticos, legais e sócio- econômicos em surtos de infecção hospitalar Antonio Tadeu Fernandes

2 Infect Control 1983; 4: Incidência de surtos de IH no Hospital da Universidade de Virgínia Período de observação: 5 anos ( ) Período de observação: 5 anos ( ) Total de surtos identificados: 11 Total de surtos identificados: 11 9,8 surtos por admissões 9,8 surtos por admissões Taxa de incidência: 0,2% Taxa de incidência: 0,2% Representaram 3,7% de todas IH detectadas Representaram 3,7% de todas IH detectadas Localização: Localização: UTI: 10 UTI: 10 Não UTI: 1 Não UTI: 1 Principal topografia: Principal topografia: Corrente sangüínea: 8 Corrente sangüínea: 8

3 Semin Infect Control 2001;1: Surtos estudados pelo CDC na última década Total de investigações: 114 Total de investigações: 114 País (anualmente): País (anualmente): Estados Unidos: 6 a 16 Estados Unidos: 6 a 16 Outros países: 7 Outros países: 7 Localização do paciente: Localização do paciente: Pacientes internados: 70% Pacientes internados: 70% UTI: 28% UTI: 28% Não UTI: 72% Não UTI: 72% Unidade de diálise: 13% Unidade de diálise: 13% Unidades ambulatoriais: 8% Unidades ambulatoriais: 8% Unidades para pacientes crônicos: 5% Unidades para pacientes crônicos: 5% Atendimento domiciliar: 4% Atendimento domiciliar: 4%

4 Semin Infect Control 2001;1: Surtos estudados pelo CDC na última década Etiologia: Etiologia: Bactérias: 64% Bactérias: 64% Fungos: 9% Fungos: 9% Vírus: 7% Vírus: 7% Endotoxinas: 7% Endotoxinas: 7% Parasitas: 2% Parasitas: 2% Não infecciosa: 11% Não infecciosa: 11% Principais associações: Principais associações: Procedimentos invasivos: 46% Procedimentos invasivos: 46% Cirurgias: 21 (18%) Cirurgias: 21 (18%) Diálise: 16 (14%) Diálise: 16 (14%) Hemodializadores:10 Hemodializadores:10 Dispositivos sem agulha: 7 (6%) Dispositivos sem agulha: 7 (6%) Produtos contaminados: 18% Produtos contaminados: 18%

5 5 Alguns surtos que enfrentei Infecção do sítio cirúrgico por S. aureus Infecção do sítio cirúrgico por S. aureus Devido disseminador na equipe Devido disseminador na equipe Cirurgia ortopédica Cirurgia ortopédica Cirurgia cardíaca Cirurgia cardíaca Surto de diarréia entre funcionários Surto de diarréia entre funcionários Por Bacillus cereus na farofa Por Bacillus cereus na farofa Por contaminação do suco devido retirada do filtro da máquina Por contaminação do suco devido retirada do filtro da máquina Por temperatura inadequada de conservação do alimento entre preparar e servir Por temperatura inadequada de conservação do alimento entre preparar e servir Surtos de infecção primária da corrente sangüinea em UTI neonatal Surtos de infecção primária da corrente sangüinea em UTI neonatal Candida tropicallis associada a superlotação Candida tropicallis associada a superlotação Klebsiella associada a mãe infectada e superlotação Klebsiella associada a mãe infectada e superlotação Surtos de bacteremia por solução de heparina contaminada intrinsecamente por Ralstonia picketti Surtos de bacteremia por solução de heparina contaminada intrinsecamente por Ralstonia picketti Surto de hemólise em cirurgia cardíaca por excesso de detergente nas compressas Surto de hemólise em cirurgia cardíaca por excesso de detergente nas compressas

6 6 Aspectos éticos durante um surto de infecção Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de infecção hospitalar? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de infecção hospitalar? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de surtos? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de surtos? As práticas de isolamento ferem direitos essenciais do indivíduo? As práticas de isolamento ferem direitos essenciais do indivíduo? A identificação de um paciente isolado fere o sigilo da informação? A identificação de um paciente isolado fere o sigilo da informação?

7 7 Aspectos éticos durante um surto de infecção Direitos do paciente Direitos do paciente O paciente tem direito a ter seu diagnóstico e tratamento por escrito, identificado com o nome do profissional de saúde e seu registro no respectivo Conselho Profissional, de forma clara e legível. O paciente tem direito a ter seu diagnóstico e tratamento por escrito, identificado com o nome do profissional de saúde e seu registro no respectivo Conselho Profissional, de forma clara e legível.

8 8 Aspectos éticos durante um surto de infecção Código de Ética Médica Código de Ética Médica É vedado ao médico: É vedado ao médico: Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar- lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal. (59) Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar- lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal. (59) Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros. (70) Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros. (70)

9 9 Aspectos éticos durante um surto de infecção Código de Ética Médica Código de Ética Médica O médico deve manter sigilo quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O Mesmo se aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu silêncio prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da comunidade. (11) O médico deve manter sigilo quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O Mesmo se aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu silêncio prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da comunidade. (11)

10 10 Aspectos éticos durante um surto de infecção Carta dos direitos humanos Carta dos direitos humanos Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (3) Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (3) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. (13.1) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. (13.1) Os direitos do indivíduo são limitados por suas conseqüências para a sociedade Os direitos do indivíduo são limitados por suas conseqüências para a sociedade

11 11 Aspectos éticos durante um surto de infecção Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de infecção hospitalar? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de infecção hospitalar? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de surtos? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de surtos? As práticas de isolamento ferem direitos essenciais do indivíduo? As práticas de isolamento ferem direitos essenciais do indivíduo? A identificação de um paciente isolado fere o sigilo da informação? A identificação de um paciente isolado fere o sigilo da informação?

12 12 Aspectos legais durante um surto de infecção Quais as principais atividades da CCIH relacionadas à detecção e controle d e surtos? Quais as principais atividades da CCIH relacionadas à detecção e controle d e surtos? Quem é o responsável por um surto de infecção hospitalar? Quem é o responsável por um surto de infecção hospitalar? Qual o papel da CCIH nestes episódios? Qual o papel da CCIH nestes episódios? Qual o papel das instituições, profissionais de saúde e das autoridades sanitárias? Qual o papel das instituições, profissionais de saúde e das autoridades sanitárias?

13 13 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 O Programa de Controle de Infecção Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. (1) O Programa de Controle de Infecção Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. (1) Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e, portanto, são encarregados da execução programada de controle de infecção hospitalar. (2,5) Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e, portanto, são encarregados da execução programada de controle de infecção hospitalar. (2,5)

14 14 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 A CCIH do hospital deverá A CCIH do hospital deverá implantar um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares (3.1.1) implantar um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares (3.1.1) capacitar o quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares (3.1.3) capacitar o quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares (3.1.3) realizar investigação epidemiológica de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle (3.3) realizar investigação epidemiológica de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle (3.3) notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecção associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados (3.12) notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecção associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados (3.12)

15 15 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 Todas as alterações de comportamento epidemiológico deverão ser objeto de investigação epidemiológica específica. (anexo II 4) Todas as alterações de comportamento epidemiológico deverão ser objeto de investigação epidemiológica específica. (anexo II 4) O relatório deverá conter informações sobre o nível endêmico das infecções hospitalares sob vigilância e as alterações de comportamento epidemiológico detectadas, bem como as medidas de controle adotadas e os resultados obtidos. (anexo II 6.2) O relatório deverá conter informações sobre o nível endêmico das infecções hospitalares sob vigilância e as alterações de comportamento epidemiológico detectadas, bem como as medidas de controle adotadas e os resultados obtidos. (anexo II 6.2) O relatório de vigilância epidemiológica e os relatórios de investigações epidemiológicas deverão ser enviados às Coordenações Estaduais/ Distrital/Municipais e à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, conforme as normas específicas das referidas Coordenações. (anexo II 6.4) O relatório de vigilância epidemiológica e os relatórios de investigações epidemiológicas deverão ser enviados às Coordenações Estaduais/ Distrital/Municipais e à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, conforme as normas específicas das referidas Coordenações. (anexo II 6.4)

16 16 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 Caberá à autoridade máxima da instituição: Caberá à autoridade máxima da instituição: propiciar a infra-estrutura necessária à correta operacionalização da CCIH (4.3) propiciar a infra-estrutura necessária à correta operacionalização da CCIH (4.3) garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal, Estadual/Distrital de Controle de Infecção Hospitalar (4.6) garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal, Estadual/Distrital de Controle de Infecção Hospitalar (4.6) fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar (4.8) fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar (4.8)

17 17 Aspectos legais durante um surto de infecção Código de Ética Médica Código de Ética Médica O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. (2) O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. (2) A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve rer boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. (3) A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve rer boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. (3)

18 18 Aspectos legais durante um surto de infecção Código de Ética Médica Código de Ética Médica O médico deve buscar a melhor adequação do trabalho ao ser humano e a eliminação ou controle dos riscos inerentes ao trabalho. (12) O médico deve buscar a melhor adequação do trabalho ao ser humano e a eliminação ou controle dos riscos inerentes ao trabalho. (12) O médico investido em função de direção tem o dever de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético- profissional da Medicina. (17) O médico investido em função de direção tem o dever de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético- profissional da Medicina. (17) Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente. (23) Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente. (23)

19 19 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 À Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, compete: À Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, compete: identificar serviços municipais, estaduais e hospitalares para o estabelecimento de padrões técnicos de referência nacional (5.8) identificar serviços municipais, estaduais e hospitalares para o estabelecimento de padrões técnicos de referência nacional (5.8) acompanhar e avaliar as ações implementadas, respeitadas as competências estaduais/distrital e municipais de atuação, na prevenção e controle das infecções hospitalares (5.10) acompanhar e avaliar as ações implementadas, respeitadas as competências estaduais/distrital e municipais de atuação, na prevenção e controle das infecções hospitalares (5.10)

20 20 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 Às Coordenações Estaduais e Distrital de Controle de Infecção Hospitalar, compete: Às Coordenações Estaduais e Distrital de Controle de Infecção Hospitalar, compete: informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos (6.7) informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos (6.7)

21 21 Aspectos legais durante um surto de infecção Portaria 2616 Portaria 2616 Às Coordenações Municipais de Controle de Infecção Hospitalar, compete: Às Coordenações Municipais de Controle de Infecção Hospitalar, compete: colaborar e acompanhar os hospitais na execução das ações de controle de infecção hospitalar (7.3) colaborar e acompanhar os hospitais na execução das ações de controle de infecção hospitalar (7.3) prestar apoio técnico às CCIH dos hospitais (7.4) prestar apoio técnico às CCIH dos hospitais (7.4) informar, sistematicamente, à Coordenação Estadual de controle de infecção hospitalar do seu Estado, a partir da rede hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos informar, sistematicamente, à Coordenação Estadual de controle de infecção hospitalar do seu Estado, a partir da rede hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos

22 22 Aspectos legais durante um surto de infecção Quais as principais atividades da CCIH relacionadas à detecção e controle d e surtos? Quais as principais atividades da CCIH relacionadas à detecção e controle d e surtos? Quem é o responsável por um surto de infecção hospitalar? Quem é o responsável por um surto de infecção hospitalar? Qual o papel da CCIH nestes episódios? Qual o papel da CCIH nestes episódios? Qual o papel das instituições, profissionais de saúde e das autoridades sanitárias? Qual o papel das instituições, profissionais de saúde e das autoridades sanitárias?

23 23 Aspectos sócio-econômicos durante um surto de infecção Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre Clientela Clientela Pacientes Pacientes Profissionais de saúde Profissionais de saúde Instituição de saúde Instituição de saúde Operadoras de saúde Operadoras de saúde Autoridades sanitárias Autoridades sanitárias Políticas de saúde Políticas de saúde Saúde da comunidade Saúde da comunidade

24 24 CUSTOS DIRETOS DAS INFECÇÕES HOSPITALARES PRESTADORES PRESTADORES DIÁRIAS DIÁRIAS ISOLAMENTO ISOLAMENTO EXAMES SUBSIDIÁRIOS EXAMES SUBSIDIÁRIOS EQUIPE DE SAÚDE EQUIPE DE SAÚDE MEDICAMENTOS E INSUMOS MEDICAMENTOS E INSUMOS OPERADORAS OPERADORAS CUSTOS HOSPITALARES CUSTOS HOSPITALARES CUSTOS MÉDICOS CUSTOS MÉDICOS TRATAMENTO AMBULATORIAL TRATAMENTO AMBULATORIAL PACIENTES PACIENTES FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO SOCIAIS SOCIAIS POLÍTICA DE SAÚDE POLÍTICA DE SAÚDE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ALOCAÇÃO DE RECURSOS

25 25 CUSTOS PREVENTIVOS DAS INFECÇÕES HOSPITALARES PRESTADORES PRESTADORES EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR S.C.I.H. S.C.I.H. PADRONIZAÇÕES / POLÍTICA DE ANTIMICROBIANOS PADRONIZAÇÕES / POLÍTICA DE ANTIMICROBIANOS EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA TECNOLOGIA SEGURO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL SEGURO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL OPERADORAS OPERADORAS CREDENCIAMENTO / QUALIDADE CREDENCIAMENTO / QUALIDADE REEMBOLSO REEMBOLSO PACIENTE PACIENTE FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO SOCIAIS SOCIAIS DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE I.H. DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE I.H. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

26 26 CUSTOS INDIRETOS DAS INFECÇÕES HOSPITALARES PRESTADORES PRESTADORES INDENIZAÇÕES / PENALIDADES INDENIZAÇÕES / PENALIDADES DESCREDENCIAMENTO DESCREDENCIAMENTO SUSPENSÃO / CASSAÇÃO SUSPENSÃO / CASSAÇÃO IMAGEM PÚBLICA IMAGEM PÚBLICA LUCRATIVIDADE LUCRATIVIDADE SEGURADORAS SEGURADORAS INVESTIMENTO INVESTIMENTO COMPETITIVIDADE COMPETITIVIDADE PACIENTES PACIENTES DOR / SOFRIMENTO / MORTE PREMATURA DOR / SOFRIMENTO / MORTE PREMATURA PRODUTIVIDADE / QUALIDADE DE VIDA PRODUTIVIDADE / QUALIDADE DE VIDA SOCIAIS SOCIAIS EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA DEMANDA REPRIMIDA DE LEITOS DEMANDA REPRIMIDA DE LEITOS

27 27 Conseqüências de infecção primária da corrente sangüínea por E. faecium

28 Ostrowsky B, Jarvis WR. Efficient management of outbrreak investigations.In: Wenzel RP (Ed). Prevention and control of nosocomial infections; , Fatores relacionados aos custos diretos da investigação de um surto Tempo dos profissionais de saúde Tempo dos profissionais de saúde Unidade; controle de infecção; microbiologia e registros médicos Unidade; controle de infecção; microbiologia e registros médicos Suprimentos Suprimentos Material de escritório; software; equipamentos de laboratórios e meios de cultura Material de escritório; software; equipamentos de laboratórios e meios de cultura Microbiologia Microbiologia Culturas de vigilância, da equipe de saúde e ambientais; biologia molecular e outros testes Culturas de vigilância, da equipe de saúde e ambientais; biologia molecular e outros testes Medidas de controle Medidas de controle Isolamento, coorte, precauções e barreiras; bloqueio de leitos ou de unidades Isolamento, coorte, precauções e barreiras; bloqueio de leitos ou de unidades Educativos Educativos Profissionais de saúde, pacientes, familiares e comunidade Profissionais de saúde, pacientes, familiares e comunidade

29 29 Aspectos sócio-econômicos durante um surto de infecção Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre Clientela Clientela Pacientes Pacientes Profissionais de saúde Profissionais de saúde Instituição de saúde Instituição de saúde Operadoras de saúde Operadoras de saúde Autoridades sanitárias Autoridades sanitárias Políticas de saúde Políticas de saúde Saúde da comunidade Saúde da comunidade

30 Obrigado


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