Universidade de Verão PSD “Baixar os Impostos: Sim ou Não?” Joel Hasse Ferreira Deputado ao Parlamento Europeu Castelo de Vide, 31 de Agosto de 2007.

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1 Universidade de Verão PSD “Baixar os Impostos: Sim ou Não?” Joel Hasse Ferreira Deputado ao Parlamento Europeu Castelo de Vide, 31 de Agosto de 2007

2 Diminuição dos Impostos? Resposta populista para agradar: “CLARO QUE SIM E JÁ!”

3 Diminuição dos Impostos? Resposta populista esquerdista: - Aumentar para os ricos; - Diminuir para os pobres e: - Para as sacrificadas classes médias.

4 Diminuição dos Impostos? Resposta social-democrata e socialista democrática: - Fazê-los variar, em função dos objectivos económicos, sociais, financeiros e institucionais.

5 Diminuição dos Impostos? - Resposta liberal; - Resposta Conservadora;

6 Diminuição dos Impostos? Os Principais Impostos: OBJECTIVOS e EFEITOS - IRS. Coesão e Solidariedade - IVA Controlo da procura, estímulo à oferta, selectividade da incidência/motivos sociais e económicos: “o pão de Salazar e os barcos de Sigtuna”

7 Diminuição dos Impostos? Os Principais Impostos: - IRC Estímulo fiscal a actividades em sectores ou regiões, por objectivos/inovação tecnológica; Competitividade económica nacional

8 Diminuição dos Impostos? - Combustíveis -Tabaco -Produtos alcoólicos - Impostos sobre o Património Transacções, heranças, doações

9 Diminuição dos Impostos? - Resposta: Depende dos objectivos globais e específicos (Por ex. coesão social e competitividade)

10 Diminuição dos Impostos? - Políticas de família; - Apoio aos idosos; - Aumento da natalidade; - Protecção aos portadores de deficiência.

11 Diminuição dos Impostos? - Apoio ao desporto; - Apoio à cultura; - Formação profissional; - Inovação tecnológica; - Exportação; - Crescimento económico; - Desenvolvimento económico; - Desenvolvimento regional.

12 Diminuição dos Impostos? Conclusão: - Sofisticação técnica e política; - Adequação aos objectivos; - Rigor na execução; - Boa informação aos cidadãos e aos eleitores.

13 Joel Hasse Ferreira _________________________________ European Parliament Rue Wiertz 60 ASP 15G 240 B-1047 Bruxelles, Belgique Tel: +32 (2) 284 7399 Fax: +32 (2) 284 9399 e-mail: : joel.hasseferreira@europarl.europa.eu