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Fábio de Paiva Vaz Diretor de Gestão Lucy Anne Vieira de Oliveira Coordenadora Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade APRESENTAÇÃO.

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1 Fábio de Paiva Vaz Diretor de Gestão Lucy Anne Vieira de Oliveira Coordenadora Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade APRESENTAÇÃO - CAPES

2 Criação - 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº 29.741. Expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Lei 11.502/2007 – Nova CAPES Formação e capacitação de profissionais da/para educação básica. A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País Criação - 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº 29.741. Expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Lei 11.502/2007 – Nova CAPES Formação e capacitação de profissionais da/para educação básica. A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País CAPES

3 INDICADORES DA PG Ano 200620072008200920102011* MESTRADO Titulados 32.28032.90036.03138.80039.59043.095 Popula ç ão 185.564.212187.641.714189.612.814191.480.630190.732.694194.932.685 Titulados/ 100 mil habitant es17,4017,5319,0020,2620,7622,11 DOUTORADO Titulados 9.3669.91910.71811.36811.31412.642 Popula ç ão 185.564.212187.641.714189.612.814191.480.630190.732.694194.932.685 Titulados/ 100 mil habitant es5,055,295,655,946,486,49 Número de Titulados no mestrado e no doutorado por 100.000 habitantes. Brasil: 2006-2011*

4 INDICADORES DA PG Evolução do número de matriculados no Brasil: 2000- 2011 Ano MATRICULADOS NO SNPG Mestrado Í ndice MestradoDoutorado Í ndice DoutoradoTotal Í ndice 200063.614133.004196.6181 200165.3091,0335.1341,06100.4431,04 200268.3401,0737.7281,14106.0681,10 200372.0241,1340.2131,22112.2371,16 200475.2151,1841.3121,25116.5271,21 200580.2831,2643.9581,33124.2411,29 200685.9091,3546.5721,41132.4811,37 200791.9961,4549.6681,50141.6641,47 200897.3041,5352.7611,60150.0651,55 2009103.1941,6257.9231,76161.1171,67 2010108.8201,7164.5881,96173.4081,79 2011*112.8581,7766.9122,03197.7702,05

5 BOLSAS PAÍS E EXTERIOR – PÓS GRADUAÇÃO BOLSAS FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FOMENTO – PÓS-GRADUAÇÃO/EDUCAÇÃO BÁSICA PORTAL DE PERIÓDICOS PROJETOS ESPECIAIS (INDUÇÃO) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO BOLSAS PAÍS E EXTERIOR – PÓS GRADUAÇÃO BOLSAS FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FOMENTO – PÓS-GRADUAÇÃO/EDUCAÇÃO BÁSICA PORTAL DE PERIÓDICOS PROJETOS ESPECIAIS (INDUÇÃO) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO LINHAS DE AÇÃO

6 70.000 bolsistas Pagamentos Pagtos bolsas ano.xls Áreas do Conhecimento Bolsa no País por Area.xls 70.000 bolsistas Pagamentos Pagtos bolsas ano.xls Áreas do Conhecimento Bolsa no País por Area.xls BOLSAS NO PAÍS

7 5.903 bolsistas Países de destino BEX 2011.xls 5.903 bolsistas Países de destino BEX 2011.xls BOLSAS NO EXTERIOR

8 UAB - 101 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e 618 polos de apoio presencial ativos - 72 mil alunos matriculados Pibid -146 IES -30.006 bolsistas Parfor - 50.259 alunos matriculados - 86 IES participantes UAB - 101 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e 618 polos de apoio presencial ativos - 72 mil alunos matriculados Pibid -146 IES -30.006 bolsistas Parfor - 50.259 alunos matriculados - 86 IES participantes FORMAÇÃO – EDUCAÇÃO BÁSICA

9 EDUCAÇÃO BÁSICA UAB Pibid Parfor EDUCAÇÃO SUPERIOR Pro-equipamentos PROAP PAEP EDUCAÇÃO BÁSICA UAB Pibid Parfor EDUCAÇÃO SUPERIOR Pro-equipamentos PROAP PAEP FOMENTO

10 INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES O Portal de Periódicos é utilizado por 326 instituições públicas e privadas, entre universidades, centros de pesquisa e órgãos de governo. ACESSOS - Mais de 30.000 títulos de periódicos em textos completos - 70,3 milhões de acessos ao Portal de Periódicos (2011) - 232 mil acessos diários - www.periodicos.capes.gov.br INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES O Portal de Periódicos é utilizado por 326 instituições públicas e privadas, entre universidades, centros de pesquisa e órgãos de governo. ACESSOS - Mais de 30.000 títulos de periódicos em textos completos - 70,3 milhões de acessos ao Portal de Periódicos (2011) - 232 mil acessos diários - www.periodicos.capes.gov.br PORTAL DE PERIÓDICOS

11 INDUÇÃO Formação de Recursos Humanos em áreas consideradas estratégicas para o País: Nanobiotecnologia TV Digital Defesa Nacional Engenharias Ciências do Mar Toxinologia Parasitologia INDUÇÃO Formação de Recursos Humanos em áreas consideradas estratégicas para o País: Nanobiotecnologia TV Digital Defesa Nacional Engenharias Ciências do Mar Toxinologia Parasitologia PROJETOS ESPECIAIS

12 CURSOS NOVOS 735 Propostas em 2011 avaliadas ACOMPANHAMENTO - 48 Áreas - Avaliação trienal DIMENSÃO DO SNPG Modalidade Nº de cursos Mestrado Acadêmico 2871 Doutorado 1996 Mestrado Profissional 393 4960 CURSOS NOVOS 735 Propostas em 2011 avaliadas ACOMPANHAMENTO - 48 Áreas - Avaliação trienal DIMENSÃO DO SNPG Modalidade Nº de cursos Mestrado Acadêmico 2871 Doutorado 1996 Mestrado Profissional 393 4960 AVALIAÇÃO DO SNPG

13 DIRETORIA DE GESTÃO Orçamento Atual (2012) – por Ação AÇÕES FINALÍSTICAS Orçamento Atual (2012) – por Ação AÇÕES FINALÍSTICAS Programa: 2030 - EDUCAÇÃO BÁSICA FuncionalAção + SubtítuloR$% 12.368.2030.20RJ.0001 APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL 199.058.42328,32% 12.368.2030.20RO.0001CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL503.914.93571,68% SOMA 702.973.35820,98 Programa: 2032 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO FuncionalAção + SubtítuloR$% 12.364.2032.0487.0001CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAÍS - NACIONAL1.648.844.32262,29% 12.364.2032.0935.0001CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO EXTERIOR - NACIONAL609.836.57323,04% 12.364.2032.20RN.0001AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA PÓS-GRADUAÇÃO - NACIONAL14.071.8010,53% 12.571.2032.4019.0001FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO - NACIONAL207.691.4787,85% 12.573.2032.2317.0001ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NACIONAL166.612.2886,29% SOMA 2.647.056.46279,02 SUB-TOTAL 3.350.029.820,00 95,53

14 DIRETORIA DE GESTÃO Orçamento Atual (2012) – por Ação GESTÃO Orçamento Atual (2012) – por Ação GESTÃO Programa: 2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FuncionalAção + SubtítuloR$ % 12.122.2109.12TS.0053AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA CAPES - NO DISTRITO FEDERAL55.000.0001,57 12.122.2109.2000.0053ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL45.430.1171,30 12.122.2109.20TP.0053 GESTÃO DE PESSOAL (PAGAMENTO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS, CAPACITAÇÃO ETC.) 56.182.4241,60 SUB-TOTAL 156.612.531,004,47% TOTAL 3.506.642.351,00100

15 DIRETORIA DE GESTÃO Evolução do Orçamento (2008-2012) – por Ano (autorizado) +51,14% +34,44% +17,13% +15,51%

16 SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB Inicio das ações da UAB na CAPES: Portaria Nº 318, de 02/04/2009 SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB Inicio das ações da UAB na CAPES: Portaria Nº 318, de 02/04/2009 UAB

17 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM A FINALIDADE DE EXPANDIR E INTERIORIZAR A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PAÍS. OBJETIVO DO SISTEMA

18 REQUISITOS PARA INGRESSO DA INSTITUIÇÃO NO SisUAB TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005; TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006; OU INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR. REQUISITOS PARA INGRESSO DA INSTITUIÇÃO NO SisUAB TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005; TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006; OU INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR. UAB

19 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO; UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA INTERAÇÃO ENTRE PROFESSORES, TUTORES E ESTUDANTES; AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS; INFRAESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS IPES; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS; ACOMPANHAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL; e ENCONTROS PRESENCIAIS. PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO; UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA INTERAÇÃO ENTRE PROFESSORES, TUTORES E ESTUDANTES; AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS; INFRAESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS IPES; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS; ACOMPANHAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL; e ENCONTROS PRESENCIAIS. FOMENTA PARA:

20 3.3.90.14.14 - Diárias-Civil 3.3.90.36.02 - Diárias-Colaborador 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.33.01 - Passagens 3.3.90.36 - OST- Pessoa Física 3.3.90.39 - OST- Pessoa Jurídica 3.3.90.36.07 - Estagiário 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (Implantação de Núcleos ou Editais específicos) 3.3.90.14.14 - Diárias-Civil 3.3.90.36.02 - Diárias-Colaborador 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.33.01 - Passagens 3.3.90.36 - OST- Pessoa Física 3.3.90.39 - OST- Pessoa Jurídica 3.3.90.36.07 - Estagiário 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (Implantação de Núcleos ou Editais específicos) DESPESAS FINANCIADAS

21 3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisador; 3.3.90.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes; 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física; 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras; e 4.4.90.51 - Obras e Instalações (Reformas e Aluguel de Imóveis). 3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisador; 3.3.90.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes; 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física; 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras; e 4.4.90.51 - Obras e Instalações (Reformas e Aluguel de Imóveis). DESPESAS NÃO FINANCIADAS

22 Coordenador Geral Coordenador Adjunto Coordenador de Curso Coordenador de Tutoria Professor Pesquisador Tutor Presencial/Distância Coordenador de Pólo Coordenador Geral Coordenador Adjunto Coordenador de Curso Coordenador de Tutoria Professor Pesquisador Tutor Presencial/Distância Coordenador de Pólo MODALIDADES DE BOLSAS UAB

23 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Art. 1o Ficam estabelecidos limites para as despesas com diárias e passagens, no âmbito deste Ministério, para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria. ANEXO I 26291 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - R$56.505.511,00 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Art. 1o Ficam estabelecidos limites para as despesas com diárias e passagens, no âmbito deste Ministério, para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria. ANEXO I 26291 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - R$56.505.511,00 LIMITE - DIÁRIAS E PASSAGENS

24 § 2o Os limites constantes desta Portaria aplicam-se às despesas com diárias e passagens relativas às naturezas de despesa: 339014.14 - Diárias no País, 339014.16 - Diárias no Exterior, 339015.14 - Diárias no País, 339015.16 - Diárias no Exterior, 339033.01 - Passagens para o País, 339033.02 - Passagens para o Exterior, 339036.02 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Brasil, 339036.03 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior e 339036.46 - Diárias a Conselheiros. § 2o Os limites constantes desta Portaria aplicam-se às despesas com diárias e passagens relativas às naturezas de despesa: 339014.14 - Diárias no País, 339014.16 - Diárias no Exterior, 339015.14 - Diárias no País, 339015.16 - Diárias no Exterior, 339033.01 - Passagens para o País, 339033.02 - Passagens para o Exterior, 339036.02 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Brasil, 339036.03 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior e 339036.46 - Diárias a Conselheiros. DIÁRIAS E PASSAGENS

25 § 3o As despesas com diárias e passagens, realizadas por meio de créditos orçamentários oriundos de descentralizações de órgãos e/ou unidades vinculadas a este Ministério, impactarão o limite da unidade responsável pela descentralização do crédito. DIÁRIAS E PASSAGENS

26

27 MANTER O EXECUTADO EM 2011 OBRIGADO! MANTER O EXECUTADO EM 2011 OBRIGADO! DIÁRIAS E PASSAGENS


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