APRESENTAÇÃO - CAPES Fábio de Paiva Vaz Diretor de Gestão Lucy Anne Vieira de Oliveira Coordenadora Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade.

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1 APRESENTAÇÃO - CAPES Fábio de Paiva Vaz Diretor de Gestão Lucy Anne Vieira de Oliveira Coordenadora Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade

2 CAPES Criação - 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº 29.741.
Expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Lei /2007 – Nova CAPES Formação e capacitação de profissionais da/para educação básica. “A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”

3 Número de Titulados no mestrado e no doutorado por 100. 000 habitantes
Número de Titulados no mestrado e no doutorado por habitantes. Brasil: * INDICADORES DA PG Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011* MESTRADO Titulados 32.280 32.900 36.031 38.800 39.590 43.095 População Titulados/ 100 mil habitantes 17,40 17,53 19,00 20,26 20,76 22,11 DOUTORADO 9.366 9.919 10.718 11.368 11.314 12.642 5,05 5,29 5,65 5,94 6,48 6,49

4 INDICADORES DA PG Evolução do número de matriculados no Brasil: Ano MATRICULADOS NO SNPG Mestrado Índice Mestrado Doutorado Índice Doutorado Total Índice 2000 63.614 1 33.004 96.618 2001 65.309 1,03 35.134 1,06 1,04 2002 68.340 1,07 37.728 1,14 1,10 2003 72.024 1,13 40.213 1,22 1,16 2004 75.215 1,18 41.312 1,25 1,21 2005 80.283 1,26 43.958 1,33 1,29 2006 85.909 1,35 46.572 1,41 1,37 2007 91.996 1,45 49.668 1,50 1,47 2008 97.304 1,53 52.761 1,60 1,55 2009 1,62 57.923 1,76 1,67 2010 1,71 64.588 1,96 1,79 2011* 1,77 66.912 2,03 2,05

5 LINHAS DE AÇÃO BOLSAS PAÍS E EXTERIOR – PÓS GRADUAÇÃO
BOLSAS FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FOMENTO – PÓS-GRADUAÇÃO/EDUCAÇÃO BÁSICA PORTAL DE PERIÓDICOS PROJETOS ESPECIAIS (INDUÇÃO) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO

6 Bolsa no País por Area.xls
BOLSAS NO PAÍS bolsistas Pagamentos Pagtos bolsas ano.xls Áreas do Conhecimento Bolsa no País por Area.xls

7 BOLSAS NO EXTERIOR 5.903 bolsistas Países de destino BEX 2011.xls

8 FORMAÇÃO – EDUCAÇÃO BÁSICA
UAB - 101 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e 618 polos de apoio presencial ativos - 72 mil alunos matriculados Pibid 146 IES bolsistas Parfor alunos matriculados - 86 IES participantes

9 EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO SUPERIOR FOMENTO UAB Pibid Parfor
Pro-equipamentos PROAP PAEP

10 PORTAL DE PERIÓDICOS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES ACESSOS
O Portal de Periódicos é utilizado por 326 instituições públicas e privadas, entre universidades, centros de pesquisa e órgãos de governo. ACESSOS - Mais de títulos de periódicos em textos completos - 70,3 milhões de acessos ao Portal de Periódicos (2011) mil acessos diários -

11 INDUÇÃO PROJETOS ESPECIAIS
Formação de Recursos Humanos em áreas consideradas estratégicas para o País: Nanobiotecnologia TV Digital Defesa Nacional Engenharias Ciências do Mar Toxinologia Parasitologia

12 AVALIAÇÃO DO SNPG CURSOS NOVOS ACOMPANHAMENTO DIMENSÃO DO SNPG
735 Propostas em 2011 avaliadas ACOMPANHAMENTO - 48 Áreas - Avaliação trienal DIMENSÃO DO SNPG Modalidade Nº de cursos Mestrado Acadêmico Doutorado Mestrado Profissional 4960

13 Orçamento Atual (2012) – por Ação
DIRETORIA DE GESTÃO Orçamento Atual (2012) – por Ação AÇÕES FINALÍSTICAS Programa: EDUCAÇÃO BÁSICA Funcional Ação + Subtítulo R$ % RJ.0001 APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL 28,32% RO.0001 CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL 71,68% SOMA 20,98 Programa: EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO    CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAÍS - NACIONAL 62,29% CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO EXTERIOR - NACIONAL 23,04% RN.0001 AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA PÓS-GRADUAÇÃO - NACIONAL 0,53% FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO - NACIONAL 7,85% ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NACIONAL 6,29% 79,02 SUB-TOTAL ,00 95,53

14 Orçamento Atual (2012) – por Ação
DIRETORIA DE GESTÃO Orçamento Atual (2012) – por Ação GESTÃO Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Funcional Ação + Subtítulo R$ % TS.0053 AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA CAPES - NO DISTRITO FEDERAL 1,57 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL 1,30 TP.0053 GESTÃO DE PESSOAL (PAGAMENTO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS, CAPACITAÇÃO ETC.) 1,60 SUB-TOTAL ,00 4,47% TOTAL ,00 100

15 Evolução do Orçamento (2008-2012) – por Ano (autorizado)
DIRETORIA DE GESTÃO Evolução do Orçamento ( ) – por Ano (autorizado) +15,51% +17,13% +34,44% +51,14%

16 SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
Inicio das ações da UAB na CAPES: Portaria Nº 318, de 02/04/2009

17 OBJETIVO DO SISTEMA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM A FINALIDADE DE EXPANDIR E INTERIORIZAR A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PAÍS.

18 REQUISITOS PARA INGRESSO DA INSTITUIÇÃO NO SisUAB
TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005; TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006; OU INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.

19 FOMENTA PARA: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO;
UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA INTERAÇÃO ENTRE PROFESSORES, TUTORES E ESTUDANTES; AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS; INFRAESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS IPES; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS; ACOMPANHAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL; e ENCONTROS PRESENCIAIS.

20 DESPESAS FINANCIADAS 3.3.90.14.14 - Diárias-Civil
Diárias-Colaborador Material de Consumo Passagens OST- Pessoa Física OST- Pessoa Jurídica Estagiário Equipamentos e Material Permanente (Implantação de Núcleos ou Editais específicos)

21 DESPESAS NÃO FINANCIADAS
Auxílio Financeiro a Pesquisador; Auxilio Financeiro a Estudantes; Locação de Mão-de-Obra; Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física; Serviços de Consultoria; Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras; e Obras e Instalações (Reformas e Aluguel de Imóveis).

22 MODALIDADES DE BOLSAS UAB
Coordenador Geral Coordenador Adjunto Coordenador de Curso Coordenador de Tutoria Professor Pesquisador Tutor Presencial/Distância Coordenador de Pólo

23 Ministério da Educação PORTARIA No- 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012
LIMITE - DIÁRIAS E PASSAGENS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Art. 1o Ficam estabelecidos limites para as despesas com diárias e passagens, no âmbito deste Ministério, para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria. ANEXO I 26291 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - R$ ,00

24 DIÁRIAS E PASSAGENS § 2o Os limites constantes desta Portaria aplicam-se às despesas com diárias e passagens relativas às naturezas de despesa: Diárias no País, Diárias no Exterior, Diárias no País, Diárias no Exterior, Passagens para o País, Passagens para o Exterior, Diárias a Colaboradores Eventuais no Brasil, Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior e Diárias a Conselheiros.

25 DIÁRIAS E PASSAGENS § 3o As despesas com diárias e passagens, realizadas por meio de créditos orçamentários oriundos de descentralizações de órgãos e/ou unidades vinculadas a este Ministério, impactarão o limite da unidade responsável pela descentralização do crédito.

26 DIÁRIAS E PASSAGENS

27 DIÁRIAS E PASSAGENS MANTER O EXECUTADO EM 2011 OBRIGADO!