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Encerramento do Exercício de 2009. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - CALENDÁRIO DE FECHAMENTO 31/12/09 - Fechamento do SIAFI/2009 para UG 05/01/10 - Fechamento.

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1 Encerramento do Exercício de 2009

2 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - CALENDÁRIO DE FECHAMENTO 31/12/09 - Fechamento do SIAFI/2009 para UG 05/01/10 - Fechamento do SIAFI/2009 para Contab. 06/01/10 - Fechamento do SIAFI/2009 para Contab/SPO 14/01/10 - Conformidade Contábil de UG 15/01/10 - Conformidade Contábil de ÓRGÃO 18/01/10 - Conformidade Contábil de Órgão Superior

3 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - CALENDÁRIO DE FECHAMENTO O prazo para registro das operações no SIAFI 2009 poderá ser prorrogado pela Setorial Contábil do Órgão, obedecendo o prazo máximo estabelecido pela CCONT/STN, utilizando a Transação >ATUESTSIST.

4 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO É vedada a realização de atos de gestão orçamentária (emissão e/ou reforço de Nota de Empenho), financeira e patrimonial, no âmbito do Ministério da Educação, após 31 de dezembro de 2009, inclusive para as setoriais contábeis. (Lei 11.768/2008, art. 101, § 3º).

5 INSCRIÇÃO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR No dia 06/01/2009 será feita a inscrição automática dos Restos a Pagar Não Processados de 2009, com base no saldo da Conta 29241.01.01 - Empenhos a Liquidar, os valores que serão inscritos em RP não processados, deverão ser ajustados com base nos compromissos já assumidos, devendo-se proceder a anulação total ou parcial daquelas Notas de Empenho em desacordo com a legislação vigente. Caso a UG necessite efetuar pagamento desses Restos a Pagar antes da execução do processo automático, deverá registrar, MANUALMENTE, a inscrição do respectivo empenho no Siafi 2009, utilizando o evento 54.0.000 na NL ou 54.0.992(convênios).

6 INSCRIÇÃO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR CONFORME ITEM 2.2.8 DA MACROFUNÇÃO SIAFI 02.03.17 - RESTOS A PAGAR: "NAO SERÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHOS REFERENTES A DESPESAS COM DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E SUPRIMENTO DE FUNDOS."

7 RESTOS A PAGAR Os saldos das contas 292410402 -VALORES LIQUIDADOS A PAGAR, 295110200 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO A PAGAR e 295210101 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS A PAGAR - NE devem corresponder ao total do passivo financeiro do exercício e de exercícios anteriores, especificamente para os passivos que possuem controle de empenho.

8 RESTOS A PAGAR Os valores existentes nas contas 292410402, 295210101 e 295110200 sem a correspondência no passivo financeiro devem ser ajustados: a) Para os passivos do exercício corrente com saldo na conta 292410402, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.722. b) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta 295210101 utilizar o evento 54.0.287, para os valores que foram pagos e 54.0.415 ou 54.0.389, para os valores que foram cancelados. c) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta 295110200 liquidados no exercício atual, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.025.

9 CONVÊNIOS/DESCENTRALIZAÇÕES Devolver, para a respectiva concedente, os saldos de Convênios (descentralizações) não utilizados, isto é, valores que não tenham sido empenhados e os empenhados que não sejam passíveis de inscrição em RP (recurso financeiro, bem como o crédito orçamentário), evitando-se que este valor venha compor o Superávit Financeiro do Exercício. ATÉ 31/12/2009 (MEC 07/12/2009)

10 21216.01.00 - RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFÊRÊNCIA Esta conta conterá o saldo a liberar de Convênios e outros instrumentos de formalização. As unidades que efetuaram descentralizações de créditos orçamentários para a execução por outras unidades, para os quais não houve a respectiva transferência do financeiro, deverão registrar a diferença a menor entre os valores financeiros concedidos pelo Concedente e o total de empenhos emitidos pelo Convenente. O Convenente deverá informar ao Concedente, em tempo hábil o valor total que será inscrito em Restos a Pagar. 11216.01.00 – Recursos a Receber por Transferência O Convenente deverá informar ao Concedente, em tempo hábil o valor total que será inscrito em Restos a Pagar. 11216.01.00 – Recursos a Receber por Transferência ATÉ 31/12/2009 ATÉ 31/12/2009

11 21216.01.00 - RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFÊRÊNCIA Quando o Concedente for contemplado no OGU: 54.0.890 (Se a execução da despesa foi em fonte detalhada); 54.0.899 (Se a execução da despesa foi em fonte não detalhada); Baixa 54.0.009)

12 CONTAS A SEREM VERIFICADAS 11216.04.00 - Limite de Saque: Não deve existir saldo nas fontes/vinculações: a) 0190000000 987 e b)0190000000 988. 11268.00.00 - Saque por Cartão de Crédito a Classificar: Não deverá conter saldo, uma vez que se refere às OBs de Saque (Cartão de Pagamento do Governo Federal) que foram acatadas sem a respectiva apropriação da despesa.

13 CONTAS A SEREM VERIFICADAS 19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de Recursos: Terá sua movimentação orcamentária-financeira vinculada a execução do orçamento do próprio exercício, dependente ou não do respectivo orçamento, após a inscrição dos restos a pagar, e:ou classificação das receitas e despesas pendentes, se houver. As eventuais divergencias, de fonte de recursos, deverão ser regularizadas pela UG, pela Setorial Financeira ou Contábil, por meio dos eventos:

14 CONTAS A SEREM VERIFICADAS 19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de Recursos: A) 54.0.698 – Lançamento pela UG emitente e reflexo na mesma. B) 54.0.699 – Lançamento na UG emitente e reflexo na UG favorecida. A conta acima é conta utilizada para apuração do Superávit Financeiro. Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Superávit Financeiro Fonte Para Abertura de Créditos Adicionais

15 CONTAS A SEREM VERIFICADAS 21261.00.00 - GRU - Valores em Transito por Estorno de Despesa: não deverá conter saldo no encerramento do exercício. 21263.00.00 - Ordens Bancárias Canceladas: deverá ter seu saldo regularizado, estornando a despesa correspondente ao exercício corrente, ou transferindo para a respectiva conta de obrigação, se de outro exercício. 21264.00.00 - GRU a Classificar: deverá ter seu saldo regularizado por NL. ( Para códigos de receita própria utilizar o evento 54.0.792).

16 CONTAS A SEREM VERIFICADAS 21268.01.00 - SAQUE - Cartão de Pagto. do Governo Federal e 21268.02.00 - FATURA- Cartão de Pagto. do Governo Federal deverão conter somente os valores relativos à apropriação de despesa referente às faturas a vencer no exercício seguinte. 29212.01.01 - Crédito Bloqueado para Remanejamento não poderá apresentar saldo invertido, devendo ser observados os conta corrente utilizados pela SOF no momento do bloqueio do crédito. A regularização é feita por meio do Bloqueio de Crédito, TRANSAÇÃO: >NB, EVENTO: 20.0.020.

17 CONTAS A SEREM VERIFICADAS 41800.00.00 - Receitas Correntes a Classificar 42800.00.00 - Receitas de Capital a Classificar Estas contas deverão ter seus saldos devidamente conciliados e classificados nas respectivas contas de receitas, ou estornadas as despesas pertinentes, quando se tratar de reembolso, devendo apresentar saldo zero ao final do exercício.

18 CONTAS A SEREM VERIFICADAS Orientações para Regularização (Mensagens SIAFI) 11268.00.00 - Saque por Cartão de Crédito a Classificar: 2009/1305171 de 12/11/09 21.261.00.00 - GRU- Valores em Transito por Estorno de Despesa: 2009/1292471 de 10/11/09 21.263.00.00 - Ordens Bancárias Canceladas: 2009/1293250 de 10/11/09 Folha de Pagamento - 2009/1292382 de 10/11/09 Portal dos Convênios) - 2009/1293009 de 10/11/09

19 CONTAS A SEREM VERIFICADAS Orientações para Regularização (Mensagem SIAFI) 41800.00.00 - Receitas Correntes a Classificar: 2009/1293300 de 10/11/09 Portal dos Convênios - 2009/1293162 de 10/11/09

20 CONSIDERAÇÕES GERAIS Os contas-correntes das contas contábeis deverão ser individualizados, evitando-se a sintetização no conta-corrente 999 ou no nº da própria UG, sempre que identificado credor ou devedor; Contas de Depósitos/Consignações a Pagar deverão ter seus saldos conciliados, observando os prazos para pagamentos destas obrigações; Contas de Controle Convênios, Contratos e similares, deverão ser conciliadas de forma a representarem corretamente os seus valores; Contas Obrigações em Circulação deverão ser conciliadas com vistas a refletirem os valores reais dessas obrigações;

21 SUPRIMENTO DE FUNDOS A aplicação dos Suprimentos de Fundos, sob a responsabilidade de servidores, não poderá ultrapassar o término do Exercício Financeiro. Os Servidores detentores de Suprimento de Fundos deverão fornecer para o Ordenador de Despesas a indicação precisa das aplicações realizadas até 31 de dezembro de 2009 e dos saldos em seu poder no último dia útil do exercício, para fins de registro contábil dos valores aplicados e adequação da responsabilidade pelos saldos remanescentes, devendo a Prestação de Contas correspondente aos valores aplicados até 31.12.2009 ser apresentada até 15 de janeiro de 2010, conforme dispõe o art. 46 do decreto n. º 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e item 11.2.2 da Macrofunção 02.11.21 do Manual SIAFI.

22 PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Macrofunções: Análise das Demonstrações Contábeis Manual SIAFI - 02.10.03; Macrofunções: Análise das Demonstrações Contábeis Manual SIAFI - 02.10.03; Encerramento do Exercício Manual SIAFI - 02.03.18 Encerramento do Exercício Manual SIAFI - 02.03.18

23 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Tipo 1 – Balanço Financeiro Tipo 2 – Balanço Patrimonial Tipo 3 – Demonstrações das Variações Patrimoniais Tipo 4 – Balanço Orçamentário Tipo 5 – Demonst. Disponibilidades p/ Fonte de Recursos Tipo 9 – Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76) – HCPA(EMPRESA PÚBLICA)

24 TRANSAÇÕES BALANÇOS - SIAFI > BALANSINT 1 – Balanço Financeiro 2- Balanço Patrimonial 3- DVP 4- Balanço Orçamentário 5- Demonstrativo Disp. Fontes 7 - DVP por Natureza 8- DVP por Natureza e Função 9 - Balanço Lei 6404/76 > CONBALANUG Balanços a nível de UG >CONGERAREL Consulta Fórmulas Balanços SIAFI >CONDMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

25 TRANSAÇÕES BALANÇOS - SIAFI

26 TIPO 1 - BALANÇO FINANCEIRO 1. Verificar a existência de valores registrados com o título de Outros Ingressos do lado da Receita ou Outros Dispêndios do lado da Despesa e promover a regularização. 2. Verificar se os valores apresentados na Receita e Despesa são os mesmos do Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Tipo 3) e do Balanço Orçamentário (execução).

27 TIPO 2 - BALANÇO PATRIMONIAL 1. Verificar a igualdade entre o Ativo e o Passivo, inclusive as Contas de Compensação; 2. Verificar possíveis saldos invertidos; 3. Verificar contas contábeis com saldos irrisórios; 4. Identificar eventuais contas que não poderão apresentar saldos no final do exercício. 5. Verificar contas contábeis com valores expressivos em Outros e Outras.

28 TIPO 3 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 1. Verificar a igualdade entre as variações Ativas e Passivas. 2. Verificar se os valores registrados na execução da Receita e Despesa mantém relação de igualdade com os registro do Balanço Financeiro (Tipo 1) e Balanço Orçamentário (do lado da execução da Receita e Despesa)

29 TIPO 4 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1. Verificar a igualdade entre a Previsão da Receita e a Dotação Fixada; 2. Verificar se o executado da Despesa está maior que o fixado. 3. Comparar a execução da Receita e da Despesa com o Balanço Financeiro (Tipo 1) e com a Demonstração das Variações Patrimoniais (Tipo 3). 4. Analisar se o saldo da conta 19114.00.00 – Receita Realizada, na transação >BALANCETE é igual a execução da receita do BALANSINT. Considerando que os valores da conta 19114.00.00 estão registrados pelos valores líquidos (Receita – Deduções).

30 TIPO 4 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5. Analisar se o saldo da conta contábil 29213.02.00 – Crédito Liquidado E 29213.03.00 Crédito pago na transação >BALANCETE é igual a execução da Despesa do BALANSINT. 6. Do lado da Previsão da Receita o titulo Outras Correntes a Classificar, se houver está incorreto. 7. Do lado da execução da receita não deverão aparecer os títulos RECEITAS CORRENTES/CAPITAL A CLASSIFICAR (41800.00.00 E 42800.00.00).

31 BALANSINT

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38 TIPO 5 - DEMONTRATIVO DAS DAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 1. Verificar a existência de valores registrados com o titulo Outros Ingressos do lado das Disponibilidades Financeiras ou Outros Dispêndios do lado da Composição das Disponibilidades Financeiras. 2. Verificar se o Superávit/Déficit Financeiro do exercício é o mesmo apresentado na diferença existente entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial.

39 ANÁLISE DOS AUDITORES CONTÁBEIS CONINCONS Para garantir a qualidade das informações, os registros devem ser efetuados em contas adequadas e específicas, evitando, tanto quanto for possível a utilização de contas de outros. A Transação >CONINCONS facilita o acompanhamento dessa situação, indicando a partir de parâmetros estabelecidos as contas a serem analisadas e reclassificadas pelas unidades.

40 ANÁLISE DOS AUDITORES CONTÁBEIS Sua análise consiste identificar, com o auxílio do auditor, as contas contábeis representativas de outros com saldo superior, em relação ao agrupamento da conta, aos limites estabelecidos pela CCONT/STN. Na transação > CONPARINC é possível consultar os parâmetros definidos pela CCONT passíveis de geração de inconsistências.

41 ANÁLISE DOS AUDITORES CONTÁBEIS CONCONTIR Esta transação tem como finalidade permitir a consulta das inconsistências contábeis e indicativos dependências a regularizar gerados de forma autmática pelo SIAFI com base nas Equações Contábeis cadastradas pelo Órgão Central de Contabilidade. Envidar esforços para que no encerramento do exercício não sejam apresentadas inconsistências, principalmente para as seguintes equações:

42 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 002 COMPENSADO ATIVO X PASSIVO 003 DESPESAS MATERIAL CONSUMO X AQUISICAO BENS ESTOQUE 007 BENS MOVEIS EM TRANSITO 008 RECEITA BRUTA A REGULARIZAR 009 MATERIAIS EM TRANSITO 011 MOV DE FUNDOS A DEBITO X MOV DE FUNDOS A CREDITO 016 RECEITA BRUTA X RECEITA REALIZADA 017 OBS CANCELADAS 018 COMP ATIVAS DIVERSAS X COMP PASSIVAS DIVERSAS 020 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA ATIVA E PASSIVA 021 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR ATIVO E PASSIVO

43 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 022 COMPENSACOES ATIVAS E PASSIVAS DIVERSAS 023 RESP POR VAL TIT E BENS ATIVOS E PASSIVOS 024 GARANTIAS DE VALORES ATIVOS E PASSIVOS 025 DIREITOS E OBRIGACOES CONV ATIVOS E PASSIVOS 026 DIREITOS E OBRIG CONTRATUAIS ATIVAS E PASSIVAS 032 RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL A CLASSIFICAR 035 DOT E MOVIMENT DE CREDITOS ATIVOS E PASSIVOS 042 SUB REPASSE CONCEDIDO X RECEBIDO 046 CONVENIOS FIRMADOS ENTRADA DE RECURSOS 047 CONVENIOS FIRMADOS SAIDA DE RECURSOS 048 CONVENIOS ENTRADA DE RECURSOS X TOTAL DE PARCELAS 049 CONVENIOS SAIDA RECURSOS X TOTAL DE PARCELAS 050 PESSOAL A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES

44 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 053 MATERIAIS EM TRANSITO 054 LIMITE REC PAG RESTOS A PAGAR X DISP LIM RP REC 055 LIMITE CONC PAG RESTOS A PAGAR X DISP LIM RP CONC 056 RESTITUICOES DE RECEITAS A PAGAR EM TRANSITO 057 LIMITE DE SAQUE EMP CONTRA ENTREGA X COTA EMPENHO 058 BENS EM TRANSITO 059 DEPOSITOS NA CONTA UNICA A CLASSIFICAR 061 VALORES A CREDITAR DEPOSITO DIRETO NA CTU 063 RESULTADO DO PERIODO BP X SUPERAVIT DEFICIT DVP 066 LIMITE VINC X RECURSOS A LIB P EMPENHO C ENTREGA 068 LIM SQ VINC X REC A LIB PVINC PAG GERAL INSS E DIV 070 REGISTRO EM RESULTADO PARCIAL DO EXERC ANTERIOR

45 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 072 SALDO INVERTIDO CREDITO BLOQUEADO P REMANEJAMENTO 073 SALDO INVERTIDO CREDIDO BLOQU P CONTROLE INTERNO 074 SALDO INVERTIDO CRED DE PROJETOS P CONT INTERNO 075 SALDO INVERTIDO CREDITO CONTIDO PELA SOF 076 SALDO INVERTIDO APLICACOES FINANCEIRAS 077 PRECATORIOS A PAGAR 080 LIMITE DE VINCULACAO DE PAGAMENTO 081 DES DE INDENIZACAO DE MORADIA X CONTROLE BENEFICIA 082 GPS A EMITIR X RECURSOS PREVIDENCIARIOS

46 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 085 SAQUES POR CARTAO DE CREDITO A CLASSIFICAR 086 CODIGO DE RECEITA X CODIGO DE DESTINACAO 092 PASSIVO DE CONTRATOS INTERNOS X COMPENSADO 093 PASSIVO DE CONTRATOS EXTERNOS X COMPENSADO 095 DEPOSITOS PARA QUEM DE DIREITO 096 OBRIGACOES A RECOLHER 097 SUPRIMENTO DE FUNDOS A PAGAR 098 GFIP A EMITIR X RECURSOS DA GFIP 099 SALDO EM CONTAS TRANSITORIAS DE DESPESAS 100 SALDO EM CONTAS TRANSITORIAS DE VARIACOES PASSIVAS 103 GRU A CLASSIFICAR

47 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 107 GRU ARRECADACAO X DESTINACAO 108 GRU DESTINACAO PRIMARIA X SECUNDARIA 109 RECOLHIMENTO BRUTO A REGULARIZAR 112 CONTROLE DE ARRECADACAO RECEITA DE UG EXTERIOR 113 RP NAO PROCESSADO A LIQ POR EMPENHO X FINANCEIRO 114 VALORES A RECEBER POR GRU 115 VALORES RECEBIDOS POR GRU 116 DAR A EMITIR X RECURSOS FISCAIS ESTADOS E M 119 EMP A LIQUIDAR X CRED EMP A LIQUIDAR 120 SALDO INVERTIDO NA CONTA ENTIDADES FEDERAIS 121 DOTACAO POR TIPO DE CREDITO X POR ORIG DE CREDITO 122 DOTACAO POR ORIGEM DE CREDITO

48 CONCONTIR (EQUAÇÕES) 123 RECEITAS PENDENTES DE CLASSIFICACAO 125 SALDO INVERTIDO DOTACAO INICIAL 128 EMPENHOS LIQUIDADOS NE X EMP LIQ NE E SUBITEM 129 EMPENHO LIQUIDADOS NE X CRED EMP LIQUID CELULA 131 RECLASSIFICACAO DA FOLHA A REGULARIZAR 132 SALDO INDEVIDO DESPESA INTRA PESSOAL REQUISITADO 133 CONVENIO TERMO DE COMPROMISSO X TOTAL DE PARCELAS 137 DESPESA REALIZADA CONTROLE NE FL X CELULA DESPESA 138 CONTROLE DISPONIBILIDADE 193290200 X 293200000 139 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL 111120102 141 SUB REPASSE DIFERIDO RECEBIDO X CONCEDIDO 142 CONTROLE PAGTO SUPRIMENTO DE FUNDOS

49 CONCONTIR (Equações) 143 CONTROLE DE HONORARIOS 144 ARRECADACAO DE RECEITAS 4 X 199961907 145 CONTROLE DO REGISTRO SPIUNET A RATIFICAR 146 RESTITUICOES DA GR 147 VALORES LIQUIDADOS X PASSIVO FINANCEIRO 148 CONTROLE DESPESA NE FL X DESPESA LIQUIDADA 149 REPASSE FINANCEIRO X COTA REPASSE CONCEDIDO 150 REPASSE FINANCEIRO X COTA REPASSE RECEBIDA 151 SALDO INVERTIDO CONTROLE RP PROCESSADO E NAO PROC 152 CHEQUES DEVOLVIDOS 153 LIMITE DE SAQUE EMP. CONTRA ENTREGA X COTA EMPENHO 156 ADIANT. SUP. FUNDOS X CONTR RESPONSABILIDADE.

50 CONFORMIDADE CONTÁBIL A conformidade Contábil consiste na certificação dos demonstrativos contábeis gerados no SIAFI, decorrentes dos registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial (Art.1º); Terá como base os Príncipios e Normas Contábeis aplicáveis ao Setor Público, a Tabela de Eventos, o Plano de Contas da União e a Conformidade dos Registros de Gestão (Art. 2º); A Instrução Normativa nº 06, de 31/10/07, DOU de 12/11/07 A Instrução Normativa nº 06, de 31/10/07, DOU de 12/11/07 Macrofunção SIAFI: 02.03.15 Macrofunção SIAFI: 02.03.15

51 CONFORMIDADE CONTÁBIL SEM RESTRIÇÃO - Quando observadas as seguintes situações cumulativamente: I - As Demonstrações Contábeis não apresentarem inconsistências ou desequilíbrios; II - As Demonstrações Contábeis espelharem as atividades fins do órgão; III - Os dados da UG não apresentarem inconsistências na transação CONCONTIR e CONINCONS; e IV A UG tenha registrado a Conformidade de Registros de Gestão de todos os dias em que ocorreram registros contábeis.

52 CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO - quando observada qualquer uma das seguintes situações: I - falta do registro, pela UG, da Conf. de Registros de Gestão; II - quando houver inconsistências ou desequilíbrios nas Demonstrações Contábeis; III - quando as Demonstrações Contábeis não espelharem as atividades fins do Órgão; IV - quando a UG possuir inconsistências apresentadas na transação CONCONTIR e CONINCONS; e V - quando houver quaisquer inconsistências que comprometam a qualidade das informações contábeis observados os esclarecimentos constantes de manuais e análise disponibilizados no Manual SIAFI.

53 CONFORMIDADE CONTÁBIL CONRESTCON: Transação do SIAFI para consulta dos códigos de restrições existentes para utilização na Conformidade Contábil. DATA DE REGISTRO =TRANSAÇÃO CONFECMÊS

54 CONFORMIDADE CONTÁBIL

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56 DICAS 1) Consultar a transação CONFECMES para fins de programação de atividades voltadas à análise ; 2) Verificar o registro, pela UG, da Conf. de Registros de Gestão (sem conformidade ou com restrição gera restrição contábil –códigos: 951 e 980); 3) Analisar as Demonstrações Contábeis de acordo com o MANUAL DE ANALISE DOS DEMONSTRATIVOS E AUDITORES CONTABEIS- 02.10.03 e, caso cabível, escolher código de restrição adequado, aconselha-se as análises sejam efetuadas semanalmente, e sósejam dadas restrições àquelas pendências não regularizadas dentro do mês de competência;

57 CONFORMIDADE CONTÁBIL 3) Verificar nas Demonstrações Contábeis algum registro que não espelhe as atividades fins do Órgão e, caso cabível, escolher código de restrição adequado, (análise semanal); ; 4) Verificar as transações CONCONTIR e CONINCONS e, caso cabível, escolher código de restrição adequado (análise diária); 5) Analisar a existências de inconsistências que comprometam a qualidade das informações contábeis observados os esclarecimentos constantes de manuais e análise disponibilizados no Manual SIAFI. Estudar e desenvolver rotinas de análise e caso ocorram, na falta de regularização dentro do mês, escolher código de restrição

58 CONFORMIDADE CONTÁBIL A SETORIAL CONTÁBIL É RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO CONTÁBIL DAS UNIDADES GESTORAS, PORTANTO, RECOMENDA-SE QUE AS ANÁLISES SEJAM EFETUADAS NO DECORRER DO MÊS, E QUE SE REGISTRE RESTRIÇÕES APENAS NOS CASOS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO.

59 TOMADA/PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Está disponível no sitio do TCU a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 57, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 que estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da administração pública federal. A organização e a apresentação dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2009 devem obedecer às disposições da Instrução Normativa TCU 57, de 27 de agosto de 2008, e à Decisão Normativa nº 100, de 7 de outubro de 2009.

60 ROL DE RESPONSÁVEIS A Unidade deverá proceder à atualização do Rol de Responsáveis, até o dia 31/DEZ/09, conforme art. 2º da Decisão Normativa/TCU n. º 85, de 19/09/07; A partir do exercício de 2007,o Módulo Rol de Responsáveis terá fechamento anual, com data igual a da área contábil. O Relatório do Rol de Responsáveis não será impresso quando da apresentação, pelas UGs, das contas relativas ao exercício de 2007, sendo apenas as informações disponibilizadas em banco de dados informatizados, conf. Decisão Normativa TCU nº 85, de 19/09/07, §1 do art. 5º. MSG CGU 2007/1408448 DE 25/10/07.

61 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Inovações para o Encerramento de 2009: Apuração do resultado; Baixa de restos a pagar não processados Alteração da rotina de Suprimento de Fundos; Execução pelo concedente (Portal/SICONV); Registro da Depreciação; Implantação do PCASP e das novas Demonstrações Contábeis no SIAFI

62 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Apuração do resultado Regra Geral: Encerramento das Contas de Resultado (classes 3, 4, 5 e 6) em contrapartida com a conta 63100.00.00 - Resultado do Exercício.

63 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Após o encerramento das contas de resultado, o saldo apurado na conta: 63100.00.00 será transferido para conta do patrimônio Líquido,a saber: Adm.Direta,Fundos Autarquias e Fundações- 24110.00.00 Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista-24310.00.00 Transações: ATUBAIXSAL/CONBAIXSAL

64 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Baixa de restos a pagar não processados Regra Geral: Saldo da conta contábil 29511.01.00 –Restos a Pagar não Processados a Liquidar Documento gerado NE –Nota de Empenho, espécie 13 –Outros cancelamentos de restos a pagar Transações ATUBAIXSAL/CONBAIXSAL

65 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Suprimento de Fundos Organização e padronização das Situações e Deduções; Registro sempre da conta 112440000 ( Adiantamento - Suprimento de Fundos) com a conta 199110600 (Suprimento de Fundos) na concessão e baixa na prestação de contas; Inclusão de contas 1421XXXXX para despesas de Capital (34490XXXX).

66 INOVAÇÕES PARA 2009/2010

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71 PORTA SICONV Execução pelo convenente (Portal/SICONV) Pagamento dos fornecedores por meio do Portal/SICONV. Emissão de OB do tipo OBTV no SIAFI, onde o emitente será a UGTV - convenente e o registro contábil ocorrerá na UG concedente

72 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Não impactará a conformidade de registro de gestão Controle de disponibilidade financeira da transferência é feito na conta contábil 1.9.9.9.6.25.07 Regularização do saldo da conta 1.9.9.9.6.25.01, conforme orientações enviadas pelos comunicas 2009/0761291 e 2009/1147241. O saldo deverá estar zerado no final do exercício.

73 INOVAÇÕES PARA 2009/2010 Registro da Depreciação MSG. CCONT/STN - 2009/1299579 de 11/11/2009; Manual SIAFIWEB - MACROFUNÇÃO 02.03.30.

74 INOVAÇÕES PARA 2009/2010

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77 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação - Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade UG 150003

78 Muito Obrigada! Que nosso encerramento seja tranquilo! A SPO/MEC deseja a todos um Feliz Natal e um 2010 repleto de Realizações, Saúde e Paz.


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