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Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE FONDCF Maio/2013.

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1 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE FONDCF Maio/2013

2 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis e Reclassificação de Despesas no NOVO SIAFI

3 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI * OB Cancelada - Equação Restrição Contábil 674; * Valores em Trânsito para estorno de despesa - Equação Restrição 674;

4 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI OB Cancelada Na conta podem existir OBs canceladas que serão novamente pagas (valor devido) e que não serão pagas (valor não devido). Valores não devidos podem ser estornados para o empenho ou devolvidos para a UG de origem do recurso (Tesouro ou própria UG). Os procedimentos de regularização de OBs canceladas, no NOVO SIAFI se aplicam, também, às OBs canceladas de folha de pagamentos.

5 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Nos próximos slides constam os procedimentos para regularização de OBs canceladas para: 1.Valor devido 2.Valor não devido 2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente); e 2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga)

6 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 1.Valor devido - Novo Pagamento Incluir um documento hábil DT com a situação PSO002 na aba Principal sem Orçamento; * OBS.: Este mesmo procedimento se aplica a OBs emitidas e canceladas no exercício corrente e OBs emitidas no exercício anterior canceladas no exercício corrente:

7 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Na aba Principal sem Orçamento, informar a fonte , categoria de gasto P, e Número da OB cancelada (número da OB que consta na conta ). Realizar no GERCOMP com a vinculação 990 Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OBs canceladas referentes à Folha de Pagamento.

8 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 2. Valor não devido 2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente): Incluir documento hábil AJ; Na aba Outros Lançamentos deverão ser incluídas duas situações: AJU004: informar a fonte/ vinculação e categoria de gasto da OB original. Informar a OB de cancelamento, ou seja, a OB que consta na conta ;

9 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI A segunda situação a ser incluída dependerá da situação que foi utilizada para pagamento da OB original e deverá ser uma situação de estorno: DSEXXX, DPEYYY ou TREWWW, que, possuem correspondentes com situações de liquidação: DSPXXX, DPGYYY e TRFWWW, respectivamente (o número que se segue às letras é o mesmo nas situações de liquidação e de estorno). Devem ser indicados o empenho e o subitem informados no documento de liquidação, a fim de que o saldo retorne para estes.

10 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI * EXEMPLO: Se a UG emitiu um documento hábil NP, com a situação DSP001 - DESPESAS CORRENTES DE SERVIÇOS, cuja OB foi cancelada. Caso esse valor não deva mais ser pago, deverá incluir um documento hábil AJ com as situações (na aba Outros Lançamentos) AJU004 e DSE001 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES COM SERVIÇOS. *Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OBs canceladas referentes à Folha de Pagamento.

11 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga) Procedimento: Recolher, por meio de GRU, para o Tesouro (se o compromisso original foi custeado com recurso do Tesouro) ou para a própria UG(se o compromisso original foi pago com recurso próprio):

12 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Incluir um documento hábil DT com a situação PSO006 ; Na aba Principal sem Orçamento, informar a fonte , a Categoria de gasto P, o número da OB cancelada (número da OB que consta na conta ) o código de recolhimento (se a despesa foi custeada por Fonte Tesouro) e ou (se a despesa foi custeada por Fonte Própria); Realizar no GERCOMP com a vinculação 990.

13 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Valores em Trânsito para estorno de despesa Devolução de Despesa do exercício corrente: Emitir o documento hábil DD - DEVOLUÇÃO DE DESPESA; Aba Principal com Orçamento: as situações da DD, assim como nos outros documentos, possuem seis dígitos, três letras e três números.

14 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Essas situações seguem a seguinte lógica: A parte numérica vai ser sempre igual ao da situação de liquidação, o primeiro dígito será a letra D e os dois seguintes, serão os dois primeiros dígitos da situação de liquidação. Exemplo: * Situação da Liquidação: DSP001; * Situação de Devolução: DDS001. Exceções: situações de devolução da folha (DDSxxx) e suprimento de fundos (DSFxxx)

15 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Para emissão de documento com data retroativa atentar para as seguintes datas: emissão contábil e data de vencimento, na aba Dados Básicos; Após executar o documento no GERCOMP o sistema abrirá uma janela para informar a data que o documento vai retroagir (tela a seguir)

16 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Obs.: o procedimento acima baixará o saldo da conta , retornará o saldo para o empenho e alterará o limite de saque conta da fonte 0190/987 para a fonte do empenho.

17 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Devolução de Despesa do exercício anterior * Para os casos em que a despesa foi executada em exercício anterior ou em que se deseje gerar OB/GRU sem retornar o saldo para o empenho, a regularização será efetuada da seguinte forma: Emitir documento: DT ou (AV, FL RP, SJ);

18 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Aba Principal sem Orçamento: Situação PSO001. Informar a Fonte 0190; Categoria de Gasto P - Passivo Financeiro; Código de recolhimento (para o caso de gerar GRU). Realizar no GERCOMP, com a Vinculação 990.

19 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Devolução de Despesa - Suprimento de Fundos * Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (Código ) : Emitir documento DU - DEVOLUÇAO DE DESPESAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS; Aba Principal com Orçamento: Situação DSF003 - DEVOLUÇÃO SAQUE CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR (ou DSF004 - DEV.FATURA CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR)

20 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Informar a Vinculação 412, o número do empenho e o subitem; O documento hábil emitido não gera reflexo contábil, a regularização só ocorrerá quando da realização no GERCOMP.

21 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Devolução de Despesa - Folha de Pagamento * Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (código ). No momento do recebimento da GRU ocorre um crédito na conta ; Após o recebimento, incluir o documento DD - DEVOLUCAO DE DESPESA;

22 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Na aba de Dados Básicos - atenção para a data de emissão contábil e data de vencimento. Informar a data do mês em que se deseja regularizar a conta ; Na aba Principal com Orçamento informar a situação DDS031, o Número do Empenho + Subitem do qual será estornada a despesa e a vinculação que recomporá o saldo da conta Limite de Saque. Para os casos de pessoal cedido informar a situação DDS036;

23 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Na Aba Dados de Recebimento, preencher o Pré- Doc. O Pré-Doc gera uma NS e a regularização só ocorrerá quando da realização do documento hábil no GERCOMP; Realizar o documento DD no GERCOMP. No momento da realização do documento DD, o sistema possibilitará a realização do compromisso com data retroativa (informar no campo NOVA DATA a data que deseja estornar a despesa no sentido de que a

24 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI conta seja regularizada no mês em que foi creditada. Caso a GRU seja referente a despesa executada em exercício anterior, o valor deverá ser recolhido ao tesouro nacional por meio da transação >RETIFICAGR, indicar o numero da RA de Arrecadação e alterar o código de recolhimento para

25 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa, Inclusive Suprimento de Fundos e Folha de Pagamento no NOVO SIAFI

26 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI A reclassificação de despesas no NOVO SIAFI pode ser efetuada de duas formas: Documento hábil RD ou Aba Outros Lançamentos no próprio documento hábil de liquidação (Ex.: NP, FL, SF) * Esse procedimento substitui a reclassificação de despesa por meio do antigo documento hábil CD.

27 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI A reclassificação de despesas somente pode ser realizada após a realização do documento hábil no GERCOMP * Exemplos de utilização do procedimento de reclassificação de despesas no NOVO SIAFI: Reclassificações de subitens de empenho de Suprimento de Fundos (Ex.: reclassificar o subitem 96 para subitem em que a despesa foi realizada Ex: 01, 39, etc);

28 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI Reclassificações referentes a Folha de Pagamento; Utilização incorreta de situações de liquidação (Ex: documento liquidado com DSP101 (material para estoque), quando o correto seria DSP102 (material para consumo imediato); Reclassificações de empenho e/ou subitem utilizado incorretamente na liquidação de um documento hábil.

29 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI As situações utilizadas na reclassificação de despesas seguem o mesmo padrão utilizado para as demais situações utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6 dígitos alfanuméricos, contendo 3 letras seguidas por 3 algarismos. Exemplos: DFE001 (Estorno de despesa com pessoal), DPE001 (Estorno de despesa com diárias), DSN001 (Reclassificação - despesas correntes com serviços), SPN003 (Reclassificação - despesas com suprimento de fundos).

30 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI * Na reclassificação de despesas, seja ela feita por meio de RD ou no próprio documento hábil (aba outros lançamentos) é necessária a combinação de duas situações: uma de estorno e uma de reclassificação. * Para a reclassificação de despesa referentes a Suprimento de Fundos é obrigatório que se informe primeiro a situação de estorno (SPE003) e depois a de reclassificação (SPN003).

31 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI A inclusão dessas situações vai depender da situação utilizada no documento de liquidação original. Exemplo: Se o documento hábil foi liquidado e pago com a situação DSP001 - Despesas correntes com serviços a reclassificação deverá ser feita da seguinte forma: * Incluir na Aba Outros Lançamentos a Situação: DSE001 - para Estornar a Despesa Original e a Situação: DSN001 - para indicar a Despesa Correta.

32 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE * Situação de liquidação: DS E 001 DS P 001 * Situação de Reclassificação DS N 001 * Situação de Estorno: Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI

33 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orientações - Mensagens SIAFI

34 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orientações - Mensagens SIAFI * NOVO SIAFI - Folha de Pagamento do Governo Federal Msg. 2013/ de 02/01/2013; * Alteração LOA Pagto. de Despesas Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade - Msgs. 2013/ e 2013/ de 03/01/2013; 2013/ de 04/01/2013; * Pagamento de Auxílio Funeral - Nova Vinculação de Pagamento (vinc. 422) - Msg. 2013/ de 07/01/2013;

35 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orientações - Mensagens SIAFI * Conformidade Contábil - De/Para Código Antigas Restrições X Novas Ocorrências - Msg. 2013/ de 07/03/2013; * Manual SIAFI - Publicação da Nova Macrofunção da Conformidade Contábil - Msg. 2013/ de 08/03/2013; * Superávit Financeiro Publicação da Portaria 161/STN - Msg. 2013/ de 01/04/2013; * Horário Limite p/ OBD-FATURA - Msg. 2013/ de 02/04/2013;

36 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orientações - Mensagens SIAFI * De/Para Folha de Pagamento - Msgs. 2013/ de 16/01/2013 e 2013/ de 12/04/2013; * De/Para NOVO CPR - Msgs. 2013/075/4632 de 16/04/2013 e 2013/ de 29/04/2013; * Retenção de INSS - Nova Alíquota - Msgs. 2013/ e 2013/ de 11/04/2013; 2013/ de 12/04/2013; 2013/ de 15/04/2013 e 2013/ de 03/05/2013; * Pagamento de Anuidades a Entidades Privadas - Msg. 2013/ de 03/05/2013.

37 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Obrigada pela Atenção! Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SE Coordenação-Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade e Custos ( UG ) /


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