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Carlos Henrique Gaguim Governador Suzana Salazar de Freitas Morais Secretária da Educação e Cultura.

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1 Carlos Henrique Gaguim Governador Suzana Salazar de Freitas Morais Secretária da Educação e Cultura

2 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS/ BRASIL ALFABETIZADO OLHAR BRASIL AGENDA TERRIRORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3 O Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Diretrizes: Fortalecimento da alfabetização como política pública: prioridade para estados e municípios; Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre o Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental; Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal.

4 O Programa Brasil Alfabetizado Atendimento prioritário –Municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%: São 58 municípios, no Estado do Tocantins que estão recebendo atendimento prioritário através do trabalho com os consultores da UNESCO em parceria com o MEC.

5 O Programa Brasil Alfabetizado A Educação como oportunidade de articulação das políticas sociais: –Programa de distribuição de renda: a educação como condicionalidade para o Programa Bolsa Família; –Programas Saúde da Família e Olhar Brasil; –Programas de assistência social; –Inclusão Digital; –Educação e Direitos Humanos; –Gênero e raça; –Cultura e leitura; –Agricultura familiar e programas de geração de renda.

6 Metas totais propostas e percentuais de atendimento em relação à população analfabeta

7 ESTRUTURA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO FORMAÇÃO INICIAL/CONTINUADA MONITORAMENTO: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO DOS TESTES COGNITIVOS PAGAMENTO DE BOLSAS/ FNDE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GENEROS ALIMENTICIOS

8 PAPEL DO COORDENADOR DE TURMAS Supervisão pedagógica da alfabetização (máx 15 turmas) Acompanhamento da aplicação dos testes cognitivos e inserção dos resultados no SBA Orientação para utilização do resultado do teste cognitivo de entrada para diagnosticar perfil dos alfabetizandos e planejar as ações de alfabetização Formação continuada dos alfabetizadores. Identificação das dificuldades de implantação do Programa. Supervisão das ações de distribuição do material escolar e pedagógico, de registro civil, do Olhar Brasil. Supervisão e articulação para encaminhamento e matrícula na EJA dos já alfabetizados. Supervisão da freqüência dos alfabetizadores. Supervisão da freqüência dos alfabetizandos. Registro das informações de acompanhamento no SBA.

9 PAPEL DO ALFABETIZADOR Execução das ações de alfabetização Aplicação dos testes cognitivos Participação na Formação inicial e continuada Identificação das dificuldades de implantação do Programa Controle da freqüência dos alfabetizandos

10 RESOLUÇÃO PARA 2010 RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº06 DE 16 DE ABRIL DE 2010

11 PARCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

12 AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADLTOS COMISSÃO ESTADUAL – COMITÊ LOCAL. COMITÊ ESTADUAL FUNÇÕES: PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

13 AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Uma estratégia territorial de articulação e construção de políticas públicas Importância dos Fóruns Empoderamento dos coordenadores de EJA e dos fóruns Diálogo local Aproximação dos sujeitos Abordagem sistêmica da EJA Desafio Efetiva atuação de cada um dos segmentos

14 PROJETO OLHAR BRASIL

15 É um Projeto Interministerial, realizado em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, visando a assistência oftalmológica e aquisição de óculos para problemas de refração objetivando a melhoria do aprendizado da população.

16 Normativos Gerais Vigentes Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de 2007 (Institui o "Projeto Olhar Brasil). Portaria SAS/MS nº PT/SAS Nº. 254, de 24 de julho de 2009 (Define os critérios para a adesão ao Projeto Olhar Brasil).

17 Principais justificativas para a realização do Projeto Olhar Brasil – Ação Emergencial PBA Alto percentual de analfabetismo nas Regiões Norte e Nordeste Grande maioria da população apresenta processo de vista cansada ou presbiopia necessitando de óculos monofocal, após os 40 anos de idade; Principais conseqüências: E Evasão e repetência escolar; Limitações na qualidade de vida; Dificuldades de inclusão no mercado de trabalho Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, - Organização Mundial de Saúde - OMS

18 Objetivo Geral Atuar na identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia vista cansada), buscando reduzir as taxas de analfabetismo e de evasão escolar por meio do acesso às consultas oftalmológicas e aquisição de óculos corretivos. Atuar na identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia vista cansada), buscando reduzir as taxas de analfabetismo e de evasão escolar por meio do acesso às consultas oftalmológicas e aquisição de óculos corretivos.

19 Objetivos Específicos Prestar assistência oftalmológica com fornecimento de óculos nos casos de erro de refração; Propiciar condições de saúde ocular favorável ao aprendizado da população alvo do Projeto Olhar Brasil de forma a reduzir as taxas de evasão e repetência; Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população favorecida pelo Projeto Olhar Brasil.

20 Período do projeto Duração de 03 anos Publico Alvo Alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª a 4ª e 5ª a 8ª série), Alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado acima de 15 anos, População idosa com idade igual ou maior de 60 anos de matriculadas no PBA em sala de aula.

21 Estimativas de atendimento O Projeto Olhar Brasil prevê no período de sua vigência para atendimento do público do MEC:O Projeto Olhar Brasil prevê no período de sua vigência para atendimento do público do MEC: 15 milhões de alunos A assistência direta aproximada de 15 milhões de alunos; R$ 200 milhões de reais Aplicação aproximada de R$ 200 milhões de reais.

22 Valor consulta: R$ 14,29 Valor do óculos: R$ 28,00 Valores Unitários definidos pelo Ministério da Saúde para o financiamento do projeto

23 Pré-requisitos para a viabilizar o Projeto Ter condições operacionais de cumprir com os objetivos do Projeto Olhar Brasil, conforme estabelecido em portaria; Ter constituído Câmara Técnica do Projeto Olhar Brasil, conforme Portaria SAS n º 254/09; Possuir rede assistencial em oftalmologia, própria ou contratada, de forma a garantir o acesso às consultas oftalmológicas.

24 Pré-requisitos para a viabilizar o Projeto Definir a estratégia que será utilizada para adquirir e fornecer óculos; Elaborar Projeto de Atenção Oftalmológica, com foco na correção de problemas de refração, à população alvo do Projeto Olhar Brasil nos níveis local, regional ou estadual; e Discutir, aprovar e pactuar nos Conselhos o referido projeto; Credenciar os Serviços de Oftalmologia para execução do Projeto;

25 Financiamento Os projetos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e os recursos serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

26 Recursos definidos na Portaria SAS nº 254 de julho de Os repasses financeiros referem-se ao pagamento de consultas, exames e a aquisição de óculos monofocal e bifocal, após apresentação de produção no sistema SIA/SUS do Ministério da Saúde pelos Gestores.

27 OBRIGADA CONTATO ejaeajapalmasto.blogspot.com brasilalfabetizado.mec.gov.brwww.saude.gov.br


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