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Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região

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Apresentação em tema: "Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região"— Transcrição da apresentação:

1 Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região

2 IMPORTÂNCIA SOCIAL DO FEITO VOLUME DE AÇÕES EM TRÂMITE
SELEÇÃO MATÉRIAS: IMPORTÂNCIA SOCIAL DO FEITO VOLUME DE AÇÕES EM TRÂMITE INDICAÇÃO DOS MAGISTRADOS E PROCURADORES NECESSIDADES LOCAIS PROPOSTAS ATRAENTES DOS ENTES PÚBLICOS

3 MATÉRIAS JÁ PAUTADAS SFH DANOS MORAIS E MATERIAIS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÕES FGTS - EXPURGOS ECONÔMICOS / EXECUÇÕES FISCAIS POUPANÇA EXPURGOS ECONÔMICOS CRÉDITO COMERCIAL INSS CONSELHOS PROFISSIONAIS FAZENDA NACIONAL AÇÕES DE MEDICAMENTOS; AÇÕES AMBIENTAIS

4 LIMITES SFH COM OU SEM FCVS DATA DE ASSINATURA HÁ OU NÃO INADIMPLÊNCIA
DEPENDE DO CONTRATO SFH COM OU SEM FCVS DATA DE ASSINATURA HÁ OU NÃO INADIMPLÊNCIA DANOS MORAIS PROPOSTA DE ACORDO É DE E NO MÁXIMO 10 SALÁRIOS MATERIAIS MÍNIMOS (ALÇADA DO GERENTE DO JURÍDICO REGIONAL)

5 DESAPROPRIAÇÕES - INDENIZAÇÃO DA ÁREA
E BENFEITORIAS, - CONFORME AVALIAÇÕES FGTS - EXPURGOS ECONÔMICOS / EXECUÇÕES FISCAIS VALOR DO EXTRATO EXPEDIDO NA ÉPOCA DA EDIÇÃO DA LC 110, CORREÇÃO ÍND. FGTS, SEM JUROS DE MORA E SEM HON. ADV. - PARCELAMENTO DÉBITO - EXEC. FISCAL

6 POUPANÇA PLANOS BRESSER
EXPURGOS E VERÃO; PAGA 100% DOS ECONÔMICOS VALORES CALCULADOS CONFORME SALDO BASE DO PERÍODO, C/ CORREÇÃO DA POUPANÇA INTEGRAL CRÉDITO CONTRATOS CHEQUE COMERCIAL ESPECIAL, CDC, EMPRÉSTIMO P.JURÍDICA, CRÉDITO EDUCATIVO.

7 -AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; -MATÉRIA DE FATO; RURAL; INSS -MATÉRIA DE DIREITO, COM AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E -SÚMULA AGU; SENTENÇA FAVORÁVEL À PARTE AUTORA; -LAVRADA PERÍCIA MÉDICA, COM LAUDO CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE DO REQUERENTE.

8 CONSELHOS - DEPENDE DE CADA CONSELHO.
PROFISSIONAIS - PROPOSTAS COM PARCELAMENTO; DESCONTOS; EXCLUSÃO DE MULTAS E ATÉ REMISSÃO DA DÍVIDA. FAZENDA LIMITAÇÃO DO CRÉDITO NACIONAL PARCELAMENTO OFERECIDO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

9 PROCEDIMENTOS CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 2 EXEMPLOS:
garantir a participação dos procuradores federais e propostas de acordos acompanhadas de cálculos dos valores devidos (por meio de reuniões periódicas) adoção do trabalho de conciliadores voluntários seleção dos processos que serão incluídos nas audiências de conciliação. elaboração das pautas das audiências dos processos selecionados intimações dos segurados e de seus advogados elaboração de cálculos dos valores devidos realização das audiências de conciliação implantação dos benefícios e após sentença homologatória, expedição da RPV

10 CONCILIAÇÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES BR-101:
reunião com todos os juízes envolvidos contato com os avaliadores e peritos do RS elaboração de projeto (autorizado pelo Desembargador-Corregedor reuniões com o DNIT para tratar da ampliação das margens de negociação e para definir a metodologia das audiências. Audiência Pública destinada a estabelecer um primeiro contato dos desapropriados com o DNIT e a Justiça Federal Audiências de Conciliação entre o DNIT e os desapropriados

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