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A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS TRIBUNAIS EMAGIS, TRF 4ª. REGIÃO Porto Alegre, 25.09.2007 Vladimir Passos.

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1 A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS TRIBUNAIS EMAGIS, TRF 4ª. REGIÃO Porto Alegre, Vladimir Passos de Freitas Ex-Presidente do TRF da 4ª. Região Professor doutor da PUC/PR Presidente do IBRAJUS (www.ibrajus.org.br) A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS TRIBUNAIS EMAGIS, TRF 4ª. REGIÃO Porto Alegre, Vladimir Passos de Freitas Ex-Presidente do TRF da 4ª. Região Professor doutor da PUC/PR Presidente do IBRAJUS (www.ibrajus.org.br)

2 A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA... A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA...

3 AVISOS COMO NOS FILMES: QUALQUER SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL... COMO NOS FILMES: QUALQUER SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL... INTERESSE ANTIGO: EX. ARTIGO 1987 INTERESSE ANTIGO: EX. ARTIGO 1987 CRESCER SÓ NÃO BASTA CRESCER SÓ NÃO BASTA A JURISDIÇÃO COMO MEIO DE EFETIVIDADE A JURISDIÇÃO COMO MEIO DE EFETIVIDADE

4 O JULGADO DA 3ª. SEÇÃO DO TRF 4, AC /RS J O cumprimento imediato da tutela específica, diversamente do que ocorre no tocante à antecipação da tutela prevista no art. 273 do CPC, independe de requerimento expresso por parte do segurado ou beneficiário, pois aquele é inerente ao pedido de que o réu seja condenado a conceder o beneficio previdenciário, e o seu defermento sustenta-se na eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 461 do CPC. Em suma, a determinação da implantação imediata do benefício contida no acórdão consubstancia, tal como no mandado de segurança, uma ordem (à autarquia previdenciária) e decorre do pedido de tutela específica (ou seja, o de concessão do benefício), contido na petição inicial.

5 NA ESFERA ADMINISTRATIVA: TEMAS, TEMAS E TEMAS É POSSÍVEL DAR ESTÍMULOS AOS JUÍZES? COMO? É POSSÍVEL DAR ESTÍMULOS AOS JUÍZES? COMO? COMO DEVE O JUIZ RELACIONAR-SE COM A MÍDIA? COMO DEVE O JUIZ RELACIONAR-SE COM A MÍDIA? O NÚMERO DE JUÍZES É SUFICIENTE? O NÚMERO DE JUÍZES É SUFICIENTE? A PRESENÇA DA MULHER TRANSFORMOU A MAGISTRATURA? A PRESENÇA DA MULHER TRANSFORMOU A MAGISTRATURA? É ADMISSÍVEL ESTABELECER ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DE JUÍZES? É ADMISSÍVEL ESTABELECER ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DE JUÍZES? QUAL O PAPEL DOS JUÍZES EM UM PAÍS COM DESNÍVEL SOCIAL COMO O BRASIL? QUAL O PAPEL DOS JUÍZES EM UM PAÍS COM DESNÍVEL SOCIAL COMO O BRASIL? QUAL A INFLUÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA ECONOMIA? QUAL A INFLUÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA ECONOMIA?......

6 BRASIL: JUÍZES; 91 TRIBUNAIS 5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs

7 CADA TRIBUNAL: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA STF = CÚPULA, MAS NÃO CONDUZ A POLÍTICA JUDICIÁRIA STF = CÚPULA, MAS NÃO CONDUZ A POLÍTICA JUDICIÁRIA CNJ = POLÍTICA NACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DISCIPLINAR CNJ = POLÍTICA NACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DISCIPLINAR STJ/CJF= CONDUZ A POLÍTICA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONDUZ BEM? STJ/CJF= CONDUZ A POLÍTICA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONDUZ BEM? TST: CONDUZ A POLÍTICA DA J.TRABALHO TST: CONDUZ A POLÍTICA DA J.TRABALHO JUSTIÇA DOS ESTADOS: CADA TJ É UMA ILHA SEM COMUNICAÇÃO COM O EXTERIOR JUSTIÇA DOS ESTADOS: CADA TJ É UMA ILHA SEM COMUNICAÇÃO COM O EXTERIOR

8 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA JUSTIÇA (COMO SEGURANÇA PÚBLICA): NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZES JUSTIÇA (COMO SEGURANÇA PÚBLICA): NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZES SOCIEDADE ORGANIZADA – ONGs NA AMÉRICA LATINA (GOVERNANÇA PÚBLICA) SOCIEDADE ORGANIZADA – ONGs NA AMÉRICA LATINA (GOVERNANÇA PÚBLICA) IBRAJUS: IBRAJUS: (maior número de consultas do Brasil, artigos, entrevistas / filiação absolutamente gratuita) (maior número de consultas do Brasil, artigos, entrevistas / filiação absolutamente gratuita)

9 JUSTIÇA E JUÍZES NO PASSADO... MANOEL IGN Á CIO CARVALHO DE MENDON Ç A MANOEL IGN Á CIO CARVALHO DE MENDON Ç A PRIMEIRO JUIZ FEDERAL DO PARAN Á PRIMEIRO JUIZ FEDERAL DO PARAN Á AUTOR DE LIVROS (PODER JUDICI Á RIO, ETC.) AUTOR DE LIVROS (PODER JUDICI Á RIO, ETC.)

10 JUSTIÇA DOS ANOS 2000 JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª. VARA CRIMINAL, PORTO ALEGRE (RS) 1ª. VARA CRIMINAL, PORTO ALEGRE (RS)

11 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO EXTERIOR EUA: A) NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, B) FEDERAL JUDICIAL CENTER EUA: A) NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, B) FEDERAL JUDICIAL CENTER C) JUDICIAL NATIONAL COLLEGE C) JUDICIAL NATIONAL COLLEGE ESPANHA: LIVROS, CONGRESSOS. ESPANHA: LIVROS, CONGRESSOS. PORTUGAL: BOAVENTURA S. SANTOS PORTUGAL: BOAVENTURA S. SANTOS ARGENTINA: OBRAS, 5 ONGs, MESTRADO, ETC. ARGENTINA: OBRAS, 5 ONGs, MESTRADO, ETC.

12 BRASIL (ANTES E DEPOIS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO) RUIM : ESTUDO NÃO FAZ PARTE DO CURRÍCULO DAS FACULDADES DE DIREITO RUIM : ESTUDO NÃO FAZ PARTE DO CURRÍCULO DAS FACULDADES DE DIREITO FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (A CADA 2 ANOS...) FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (A CADA 2 ANOS...) AUSÊNCIA DE PROFISSIONALISMO (BACHARÉIS EM DIREITO... AUSÊNCIA DE PROFISSIONALISMO (BACHARÉIS EM DIREITO... BOM: SURGEM ARTIGOS E LIVROS BOM: SURGEM ARTIGOS E LIVROS ESCOLAS DA MAGISTRATURA ESCOLAS DA MAGISTRATURA ENFAM: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SERÁ PARTE DO CURRÍCULO NOS CONCURSOS DE INGRESSO E PROMOÇÃO ENFAM: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SERÁ PARTE DO CURRÍCULO NOS CONCURSOS DE INGRESSO E PROMOÇÃO CONCURSOS DE INICIATIVAS DE SUCESSO CONCURSOS DE INICIATIVAS DE SUCESSO

13 JUDICIÁRIO A) GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS (OUTROS PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES) EX. DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EX. DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE B) EXPLOSÃO DE PROCESSOS PÓS 88 C) MAIS PODER = MAIOR EXPOSIÇÃO E CRÍTICAS

14 A CÚPULA DOS TRIBUNAIS ESTRUTURAS ENORMES: quantas pessoas trabalham em um TJ? E em um TRF? ESTRUTURAS ENORMES: quantas pessoas trabalham em um TJ? E em um TRF? QUEM E COMO ADMINISTRA? QUEM E COMO ADMINISTRA? PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR: mais antigos, LOMAN, art. 102, juízes mais antigos (STF, CASO TRF 3ª. R.) PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR: mais antigos, LOMAN, art. 102, juízes mais antigos (STF, CASO TRF 3ª. R.) a) Cúpula tem visão, experiência administrativa? a) Cúpula tem visão, experiência administrativa? b) Formalismo (TJs +) b) Formalismo (TJs +) c) Têm estudos, planejamento? c) Têm estudos, planejamento? d) Iniciativas: ex. especializa Varas? d) Iniciativas: ex. especializa Varas? e) Como é a estrutura funcional? e) Como é a estrutura funcional? f) Bom juiz significa bom administrador? f) Bom juiz significa bom administrador?

15 Terezinha-Bauru

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17 PRESIDENTE E DEMAIS ADMINISTRADORES ELEIÇÕES: A) CHAPAS (PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR, ETC.) B) CANDIDATOS DEVEM EXPOR PUBLICAMENTE SEU PLANO DE GOVERNO (Associações podem pedir) (Associações podem pedir)

18 PRESIDENTE E OS DEMAIS Aqueles que não se sobressaem tanto também se comparam conosco; sentem-se humilhados pelas nossas conquistas maiores do que as deles. A humilhação é uma dor forte que provoca uma reação agressiva contra aquele que a causou – o que se salientou. Aqueles que não se sobressaem tanto também se comparam conosco; sentem-se humilhados pelas nossas conquistas maiores do que as deles. A humilhação é uma dor forte que provoca uma reação agressiva contra aquele que a causou – o que se salientou. Flávio Gikovate, A arte de viver bem, 3ª. Ed., MG Editores, p. 41) Flávio Gikovate, A arte de viver bem, 3ª. Ed., MG Editores, p. 41)

19 PRESIDENTE É O MAIS IMPORTANTE A) POSI Ç ÃO ANTIGA: DISTANTE, SILENCIOSO, CONSERVADOR B) POSI Ç ÃO MODERNA:TIRA A TOGA (+ INFORMAL, R Á PIDO, CONCILIADOR, INOVADOR, ASSUME RISCOS) (+ INFORMAL, R Á PIDO, CONCILIADOR, INOVADOR, ASSUME RISCOS) C) LIDERAN Ç A PARA SERVIR (O MONGE E O EXECUTIVO, JAMES HUNTER, SEXTANTE) MENOS HIER Á RQUICO; AJUDA O PR Ó XIMO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADAS MENOS HIER Á RQUICO; AJUDA O PR Ó XIMO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADAS

20 PASSOS DO PRESIDENTE 1. EXEMPLO DE VIDA 2. DEDICAÇÃO TOTAL (JANTARES...) 3. CUIDADO NOS COMENTÁRIOS 4. CONVIVÊNCIA COM OS PARES, EVI- TA FICAR MAGOADO, ETC. 5. TRANSMITE ORGULHO DA INSTITUIÇÃO 6. ACIMA DE TUDO: CRIA UMA CORRENTE DE PENSAMENTO POSITIVO (O Segredo, Rhonda Byrne, ed. Rocco)

21 RESPONSABILIDADE SOCIAL TERCEIRIZADOS: PROJETO AUXÍLIO AO PRÓXIMO

22 OUSA, ASSUME RISCOS OUSA, ASSUME RISCOS CONCILIAÇÕES SFH: 20 ESTADOS, RECUPERADOS + DE 150 MILHÕES DE REAIS E GARANTIDO O IMÓVEL DE + DE BRASILEIROS

23 MOTIVA OS JUÍZES 1) DESCOBRE LIDERANÇAS (juízes novos); APLICA AS BOAS IDÉIAS (EX., SC. INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS) 2. ESTIMULAR O CRESCIMENTO (EX. MESTRADO) 3. ESTIMULA CURSOS NO EXTERIOR (CRIA LIDERANÇAS) 4. DÁ SOLUÇÕES RÁPIDAS AOS PEDIDOS (EX. REMOÇÕES) 5. DIZ NÃO, MAS MOTIVA E EXPLICA 6. RECONHECIMENTO (Max Gheringer, Pergunte ao Max, Ed. Globo) 7. ESTIMULA INICIATIVAS BOAS

24 PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTO EX. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PASSO FUNDO, RS

25 PASSOS DO DIRETOR DO FORO SEGUE A POLÍTICA DO PRESIDENTE, MAS TEM AUTONOMIA SEGUE A POLÍTICA DO PRESIDENTE, MAS TEM AUTONOMIA RELACIONAMENTO COM AS DEMAIS AUTORIDADES (VISITAS, POSSES, ETC.) RELACIONAMENTO COM AS DEMAIS AUTORIDADES (VISITAS, POSSES, ETC.) RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE (ESTUDANTES, EXPOSIÇÕES) RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE (ESTUDANTES, EXPOSIÇÕES) Capacitação de servidores (ex. gerenciamento para Diretores ou atendimento de balcão) Capacitação de servidores (ex. gerenciamento para Diretores ou atendimento de balcão) Convênios com TRT e TRE para cursos de servidores, dividindo despesas e trazendo os melhores especialistas do Brasil (ex. licitação, pregão eletrônico, contrato administrativo) Convênios com TRT e TRE para cursos de servidores, dividindo despesas e trazendo os melhores especialistas do Brasil (ex. licitação, pregão eletrônico, contrato administrativo)

26 O MUNDO DAS EMPRESAS E O JUDICIÁRIO TUDO A VER? NADA A VER? É EFICIENTE OU MORRE EMPRESA É EFICIENTE OU MORRE TRIBUNAL NÃO, MAS SE DETERIORA TRIBUNAL NÃO, MAS SE DETERIORA EMPRESA: ESTUDOS PERMANENTES PARA APRIMORAR SEUS SERVIÇOS EMPRESA: ESTUDOS PERMANENTES PARA APRIMORAR SEUS SERVIÇOS TÉCNICAS PODEM E DEVEM SER APROVEITADAS NO JUDICIÁRIO TÉCNICAS PODEM E DEVEM SER APROVEITADAS NO JUDICIÁRIO

27 REVISTA EXAME S/A 150 MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR 1ª. MASA (MANAUS), NOTA 94,5 DOS FUNCIONÁRIOS 1ª. MASA (MANAUS), NOTA 94,5 DOS FUNCIONÁRIOS 2ª. BV FINANCEIRA 2ª. BV FINANCEIRA 3ª. PROMON 3ª. PROMON 4ª. LANDIS + GYR 4ª. LANDIS + GYR 5ª. EUROFARMA 5ª. EUROFARMA PROJETOS : MANUTENÇÕES DE CURSOS EM ESCOLAS CARENTES, CESSÃO DE HORAS PARA PROJETOS SOCIAIS, RECICLAGEM E SEPARAÇÃO DE LIXO A FAVOR DE ALUNOS POBRES, ETC.

28 PREVENÇÃO E BOM AMBIENTE SERVIDORES: MOTIVAÇÃO, INTERESSE, RECONHECIMENTO SERVIDORES: MOTIVAÇÃO, INTERESSE, RECONHECIMENTO EX.VISITAS INTERNAS EX.VISITAS INTERNAS PREVENÇÃO: PREVENÇÃO: A)COMITÊ PERMANENTE DE ERGONOMETRIA (EX. LER/DORT; CADEIRAS RETAS, ETC.) B)PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO – REUNIÕES, APOIO PSICOLÓGICO C)PROJETO DE SAÚDE FINANCEIRA – ORIENTAÇÃO, ENCONTROS SEMANAIS (DURAÇÃO 2 MESES);

29 FORMAS DE MOTIVAÇÃO E COMPROMISSO CONCURSOS: CONCURSOS: A) MINHA HISTÓRIA DE VIDA; A) MINHA HISTÓRIA DE VIDA; B) DESTAQUE INSTITUCIONAL; B) DESTAQUE INSTITUCIONAL; C) FOTOGRAFIAS C) FOTOGRAFIAS

30 RESPONSABILIDADE SOCIAL PROJETOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROJETOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO ESTÍMULO A INICIATIVAS DA COMUNIDADE ESTÍMULO A INICIATIVAS DA COMUNIDADE

31 MEDIDAS AMBIENTAIS PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS, PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 7.APOIAR UMA ABORDAGEM PREVENTIVA AOS DESAFIOS AMBIENTAIS 8.PROMOVER A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 9.ENCORAJAR TECNOLOGIAS QUE NÃO AGRIDEM O MEIO AMBIENTE É POSSÍVEL: É POSSÍVEL: A)RECICLAGEM DE MATERIAL B)DIGITAÇÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHA C)PAPEL NÃO CLORADO (20%) D)CONTRUÇÕES DE FÓRUNS COM CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS

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34 REMÉDIO AMARGO... Na minha opinião, terão que ser criadas ao ingresso em Juízo. Dificuldade: art. 5º, inc. XXXV da CF ; Na minha opinião, terão que ser criadas instâncias administrativas prévias ao ingresso em Juízo. Dificuldade: art. 5º, inc. XXXV da CF ; através de pesquisas (ex. acesso à Justiça pelos moradores da periferia); Indicadores, através de pesquisas (ex. acesso à Justiça pelos moradores da periferia); : cada vez mais será levada em conta (a postura institucional do Judiciário não é o único fator, mas é um dos fatores de peso que determina a eficiência empresarial, as decisões de investimento e a qualidade, na prática, da política econômica como um todo ) Economia: cada vez mais será levada em conta (a postura institucional do Judiciário não é o único fator, mas é um dos fatores de peso que determina a eficiência empresarial, as decisões de investimento e a qualidade, na prática, da política econômica como um todo ) (Fabiana Rodrigues Silveira, A Morosidade no Poder Judiciário e seu reflexos econômicos, S. Fabris ed.)

35 TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), 1969, entrada em vigor no Brasil em 1978, dispõe que: Art. 13, item 3: Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.

36 Tratado de Amsterdã, que criou a Comunidade Européia, assinado em 1991 e em vigor em 1997, dispõe que: Art. 225: Qualquer cidadão da União e qualquer pessoa física ou jurídica que residam ou tenham sede social em um Estado-membro têm direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

37 Constituição Federal, art. 5º: Inc. XIV: É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Inc. XXXIII: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo em geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

38 LEGISLAÇÃO: A Lei 9.784/1999, art. 2º, § único, inc. V, obrigação da administração divulgar os atos administrativos, salvo as hipóteses de sigilo previstas na Constituição. O Código do Consumidor, Lei 8.078/1990, prevê o direito à informação nos artigos 6º e 31. O Estatuto da Cidade, Lei /01, no art. 40, § 4º, incisos II e III, garante aos cidadãos o direito à publicidade quanto aos documentos e informações produzidos e o acesso pleno a qualquer interessado (negativa: improbidade administrativa, Lei 8.429/1992. Lei /2003 trata do direito à informação ambiental e pode ser aplicada, por analogia.

39 ATENÇÃO: O direito à informação não se restringe ao que consta nas repartições públicas, mas também na obrigação do Estado produzir a informação, quando inexistente quanto maior a TRANSPARÊNCIA, menor a probabilidade de corrupção.

40 TRIBUNAIS: Administrados de forma antiga, vertical, hierárquica Ex. Casa de Suplicação Manda quem pode, obedece quem tem juízo Gastos com servidores, papel, luz, água, licitações, resíduos sólidos, diárias, etc. Atualização permanente

41 PESQUISA: Novembro de 2006, dois grupos de trabalho de alunos da graduação da PUC/PR, módulo temático em Poder Judiciário na Constituição, política judiciária e administração da Justiça. Grupo,1 pesquisa dos Tribunais da Justiça da União, ou seja, os TRFs (5) e os TRTs (24). Grupo 2 os 27 Tribunais de Justiça (26 estados mais o DF

42 APUROU-SE: TRFs, têm uma linha semelhante (CJF); TRF 2 e 5 divulgam atas de sessões administrativas; 1 e 3 publicam construções de Fóruns; 1,2 4 e 5, publicam sentenças de 1ª. Instância TRTs: Não há uniformidade. Divulgam processos disciplinares de juízes os TRTs 2,3,4,7,8,16,23 e 24 TJs: Grande disparidade.

43 JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ JUIZ JOÃO PEDRO GEBRAM NETO,DIRETOR DO FORO Sítio na internet: Transparência pública: relatório de gestão, média de salários, contas públicas, etc.

44 CORRUPÇÃO: B RASIL E JUDICIÁRIO CORRUPÇÃO EM GERAL: PASSADO E PRESENTE 2002: Brasil em 45º lugar no indicador anual de corrupção da Transparência Internacional (Gazeta Mercantil, , A-12). 2006: na lista de 206 países pesquisados pelo Banco Mundial, Brasil em 106º lugar (O Estado de São Paulo, , B8). CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO: ASSUNTO TABÚ NÃO CONSTA DE LIVROS, ARTIGOS OU PALESTRAS.

45 PRÁTICA:IGNORAR PROBLEMAS !?.

46 O JUIZ: Edgard Moura Bittencourt, Ed. EUD p. 30 Do conjunto de virtudes (algumas das quais apenas aparentemente incompatíveis entre si), como a independência, a humildade, a coragem, o altruísmo, a compreensão, a bondade, a brandura de trato a par com a energia de atitudes, o amor ao estudo e ao trabalho, - dimana a personalidade positiva do juiz. A elas, como é óbvio, não adiciono a honestidade, que não é virtude, senão mero ponto de partida, essencial como o diploma ou a capacidade civil: o desonesto pode estar vestido com uma toga, que não cobrirá um magistrado mas uma repelente ferida social e moral

47 PASSADO E PRESENTE Chamava-se o magistrado e dava-se uma recomendação Atualmente: é mais difícil: a) idade b) repercussão

48 Se a corrupção no Poder Judiciário aumentou, quais são as razões?

49 PASSADO E PRESENTE 1. VIDA MODERNA, ANSEIO DE CONSUMO? 2. AUMENTO DO NÚMERO DE JUÍZES? 3. CERTEZA DA IMPUNIDADE? COMO REAGEM OS TRIBUNAIS? DIFICULDADE: AMIZADE AO LONGO DOS ANOS TENDÊNCIA: DESEMBARGADOR: IGNORAR, APOIAR, DEFENDER (JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: MENOS)

50 JUÍZES CORRUPTOS: POUQUÍSSIMOS (0,5% ?) INGÊNUOS : POUCOS (10,0%) PREOCUPADOS: POUCOS (15,0%) ACOMODADOS: MUITOS (74,5%) GRAU DE RESPONSABILIDADE: A MESMA DISSE ALBERT EINSTEIN QUE: LA VIDA ES MUY PELIGROSA. NO POR LAS PERSONAS QUE HACEN EL MAL, SINO POR LAS QUE SE SIENTAN A VER LO QUE PASA

51 CORRUPÇÃO: EM QUE CONSISTE? RECEBER VANTAGEM INDEVIDA? UM PRESENTE? QUAL O LIMITE? En general se asocia a la corrupción com los sobornos directos o las coimas em dinero; pero la definición bajo examen incluye cualquier tipo de favor o beneficio, tales como regalos, viajes, contratación o promoción de familiares, etc. (Cárdenas e Chayer, Corrupción Judicial. Buenos Aires: Ed. La Ley, 2005, p. 49)

52 ENFRENTAR O PROBLEMA 1º RECONHECER A EXISTÊNCIA 2º SE NÃO EXISTE, PREPARAR-SE PARA A HIPÓTESE 3º TODOS SÃO AFETADOS 4º REAGIR QUANDO EXISTENTE (TODOS E MAIS AINDA OS TRIBUNAIS) NOTA: DIFICULDADES NAS APURAÇÕES LOMAN: OMISSA (PENAS DIFERENTES) REGIMENTOS INTERNOS OMISSOS FALTA EXPERIÊNCIA AOS TRIBUNAIS

53 CASOS E PERCENTUAL DE APURAÇÃO PAPEL DA IMPRENSA: DECISIVO QUAL O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES? E OS TRIBUNAIS? SERÁ REDUZIDO? CNJ: IMPORTÂNCIA

54 CNJ E A CORRUPÇÃO: INDEPENDÊNCIA E PREDISPOSIÇÃO MAS SÓ PODE APOSENTAR OU POR EM DISPONIBILIDADE (MANTÉM-SE VENCIMENTOS PROPORCIONAIS OU APOSENTADORIA) DEMISSÃO: SENTENÇA JUDICIAL


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