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AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIAS 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão 21/6/2012 Marcos de Souza Oliveira Gerente Geral.

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1 AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIAS 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão 21/6/2012 Marcos de Souza Oliveira Gerente Geral de Cert. e Eng. do Espectro Agostinho Linhares Especialista em Regulação

2 Aspectos Gerais Sobre os Índices de Eficiência Da Avaliação O SAER Considerações Finais USO EFICIENTE DO ESPECTRO2 EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

3 3 OBJETIVO Estabelecer critérios para avaliação da eficiência de uso do espectro para sistemas terrestres ponto-a-ponto, ponto-área e sistemas de satélites, com o objetivo de promover o uso eficiente do espectro de radiofrequências.

4 PRINCIPAIS REFERÊNCIAS UTILIZADAS União Internacional de Telecomunica ç ões (UIT) ; Consultoria: Estudo Técnico para Definição de Critérios para Avaliação do Uso Eficiente e Adequado do Espectro. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO4

5 5 PREVISÃO LEGAL LGT Art. 127, Inciso VII; e Art. 159; Art. 160 e Art. 167, § 2º. Leva em conta ainda o congestionamento do espectro e histórico de uso ineficiente. –Histórico TDMA Pager Analógico Digital –Estímulo ao aumento de cobertura e capacidade das redes, melhoria de serviços, mais opções de aplicações etc. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

6 6 ASPECTOS GERAIS Uso Eficiente do Espectro –Atualmente: eficiência espectral=bit/Hz. Esse conceito não é o mais adequado ( isoladamente ). –A proposta atualiza o conceito, estabelecendo um critério técnico para avaliação de sistemas de radiocomunicação, que considera: Largura de faixa negada; Quantidade de informação e Área negada; e : –Nas análises detalhadas prevê ainda a consideração de fatores como a adequação do uso; e o emprego racional e econômico da RF. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

7 7 ASPECTOS GERAIS Uso Eficiente do Espectro - Ferramentas –Eficiência Técnica Avaliação objetiva, com resultados numéricos. –Eficiência Econômica Aumentar a capacidade da rede tem um custo Maximizar a taxa de retorno –Eficiência Funcional e Social Para o usuário de trunking, quais as vantagens de utilizar essa tecnologia e não o SMP. Novas aplicações convergência Qual o retorno para a sociedade? EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

8 8 Uso Eficiente do Espectro Como Ferramenta Técnica: –M é a quantidade de informação transmitida, –B é a largura de faixa de frequências negada [MHz], e –S é o espaço geométrico negado [km 2 ]. ASPECTOS GERAIS EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

9 9 ASPECTOS GERAIS Espectro negado M, B e S EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

10 10 ASPECTOS GERAIS Abrangência –A avaliação da eficiência do espectro poderá ser usada: avaliar projetos técnicos; formular critérios objetivos para prorrogação de uso de RF; fundamentar o estabelecimento do PPDUR; avaliar técnica e objetivamente um sistema ou aplicação; subsidiar a análise de processo de fusão ou incorporação; etc. –Não abrange aplicações militares e de segurança pública EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

11 11 Avaliação periódica: serviços de interesse coletivo, exceto sistemas ponto-a-ponto: –STFC –MMDS –SME –SMP –SCM –TVA A qualquer momento, a critério da Anatel: –Demais serviços de telecomunicações, radiodifusão e sistemas de satélite –Sistemas ponto-a-ponto do STFC, MMDS, SME, SMP, e SCM ASPECTOS GERAIS EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

12 12 Criaram-se procedimentos para avaliação de sistemas de radiocomunicação –Sistemas ponto - a - ponto –Sistemas ponto - área –Sistemas de satélite ÍNDICES DE EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

13 13 Índice Mínimo de Eficiência (IME): –Estabelecido pelo regulamento específico de condições de uso da faixa de radiofreqüência, ou ato específico. –Prazo para atendimento: a ser definido pela regulamentação. Índice Temporal de Eficiência (ITE): –Indica a evolução da Eficiência do Uso do Espectro no tempo –Prazo para atendimento: será considerada a tendência dos últimos doze meses. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

14 14 ÍNDICES DE EFICIÊNCIA Após a avaliação, o uso do espectro poderão ser classificados como: –Eficiente; –Ineficiente EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

15 15 Eficiente ITE > 0 ÍNDICES DE EFICIÊNCIA IME EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

16 16 Ineficiente ITE < 0 ÍNDICES DE EFICIÊNCIA IME EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

17 17 –Os valores absolutos de eficiência são utilizados para comparar sistemas com a mesma finalidade; –Valor absoluto de eficiência baixo não significa, necessariamente, baixa eficiência; –O ITE é utilizado para avaliar um sistema considerando seu próprio desempenho. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

18 18 PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO Aspectos gerais: –Coleta de dados e informações; –Análise EUE e verificação do cumprimento de IME e ITE; EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

19 19 PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO Art § 5º Para sistemas de transmissão de voz ou dados a largura de faixa de radiofreqüências negada é a somatória de todas as sub-faixas ou os canais da faixa de radiofreqüências que estiver sendo analisada, constante das autorizações de uso de radiofreqüências, e o espaço geométrico negado é a união das áreas associadas a essa largura de faixa de radiofreqüências, observando-se o seguinte: EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

20 20 PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO § 5º... I- As faixas de radiofreqüências são determinadas nos regulamentos de condições de uso de radiofreqüências. II- A EUE deverá ser avaliada considerando o espaço geométrico negado, que utilize o mesmo conjunto de sub-faixas de radiofreqüências, e atenda uma das alíneas abaixo, na seguinte ordem de prioridade: a) unidade federativa; b) áreas de numeração de uma mesma unidade federativa; c) conjunto de municípios da mesma unidade federativa; d) área de autorização. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

21 21 A Regra de Formação da Área Negada EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO 1 - Caso todos os municípios de todos os códigos de área tivessem o mesmo conjunto de sub-faixas / canais, a Área Negada seria o Estado de Minas Gerais.

22 22 O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

23 23 O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

24 24 O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

25 25 O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

26 26 O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

27 27 O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

28 28 DA PREVISÃO DE SANÇÃO Para efeito de deliberação sobre caducidade deverá ser considerada, pelo menos, a combinação de 2 fatores: O necessário e suficiente para permitir reuso; Aspectos econômicos, regionais e funcionais; A quantidade do espectro resultante da combinação dos 2 fatores pode justificar caducidade total ou parcial. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

29 29 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Prazo de 12 meses para o início do envio das informações necessárias para o cálculo da EUE. Enquanto não for estabelecido o IME deverá ser considerado apenas o ITE na avaliação da EUE. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

30 30 A avaliação da eficiência de uso do espectro pode proporcionar: –Benefícios à sociedade e à economia por meio da otimização do uso do espectro. –Menos subjetividade na obtenção de dados. –Mais qualidade de serviço, o aumento de cobertura e o atendimento aos usuários. –Estabelecimento de níveis de eficiência do espectro – bom uso do espectro. –Subsidiar decisões da Agência. COMENTÁRIOS FINAIS EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

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