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Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque

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Apresentação em tema: "Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque"— Transcrição da apresentação:

1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque
Assessor da SGCE 1

2 Conteúdo do Módulo Módulo II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
CH: 4 h Conteúdo: 1. Ativo Imobilizado, Intangível - avaliação e mensuração; 2. Depreciação, Amortização e Exaustão; 3. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável. 4. Provisões. Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Pré-requisito recomendável: Noções de contabilidade patrimonial. Disponível em:

3 ATIVO IMOBILIZADO 3

4 1. Ativo Imobilizado CONCEITOS
É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

5 1.1 - Bens Móveis 1.2 - Bens Imóveis
CONCEITOS - CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO 1.1 - Bens Móveis Valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou serviços. 1.2 - Bens Imóveis Compreende o valor dos bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou dano.

6 Princípio geral do reconhecimento
É mensurado inicialmente com base: No valor de aquisição Produção Construção Inclui-se os gastos adicionais ou complementares

7 Custos subsequentes Separadamente a parte complementar do bem; ou
RECONHECIMENTO Custos subsequentes Não reconhece custos da manutenção periódica (custos de mão-de-obra, produtos consumíveis), estes deverão ser reconhecidos no resultado. Reconhece Quando o custo representar melhoria ou adição significativa, em virtude ou não de reposição. Como depreciar Separadamente a parte complementar do bem; ou Estabelecer novo critério.

8 Reconhecimento de Imobilizados obtidos a título gratuito
Devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição. Não esqueça de considerar: Valor justo é a quantia pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, em transação sem favorecimento. (CPC 38 par. 9) “Subjacente à definição de valor justo está o pressuposto de que a entidade está em continuidade sem qualquer intenção ou necessidade de liquidar ou reduzir materialmente a escala das suas operações ou empreender uma transação em condições adversas...” (CPC 38) I - O valor resultante da avaliação técnica; ou II - Valor patrimonial definido nos termos da doação.

9 Caso estas características não sejam atendidas?
CONCEITOS Ativo Intangível É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. Caso estas características não sejam atendidas? O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deverá ser reconhecido como Variação Patrimonial Diminutiva. INTANGÍVEL

10 Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando: a) For separável: Puder ser separado da entidade e vendido, Transferido, Licenciado, Alugado ou Trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

11 Para o reconhecimento a entidade deve atender:
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL Para o reconhecimento a entidade deve atender: Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando: for provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança. A definição de Ativo Intangível O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.

12 Avaliar qual elemento é mais significativo.
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL Como saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível? Avaliar qual elemento é mais significativo. Ativo imobilizado Software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento. Ativo intangível Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware

13 REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

14 Reavaliação = Valor Contábil < Valor Justo
CONCEITOS 1. Reavaliação É a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo imobilizado e intangível pode ser definido com base em parâmetro de referência, que considerem característica, circunstâncias e localizações assemelhadas. Reavaliação = Valor Contábil < Valor Justo

15 R.V.R. = Valor Contábil > Valor Recuperável
CONCEITOS 2. Valor recuperável É o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que for maior. Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo menos os custo de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil. R.V.R. = Valor Contábil > Valor Recuperável

16 REAVALIAÇÃO Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe/grupo de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliado. Caso ocorram casos de reavaliação e de redução ao valor recuperável no mesmo grupo de contas, devem ser realizados lançamentos distintos para cada caso. Os valores detalhados referentes a cada bem devem ser encontrados no sistema patrimonial do ente.

17 REAVALIAÇÃO Formas de estimar:
Na reavaliação de bens, a estimativa do valor justo pode ser realizada utilizando-se o valor de reposição do bem devidamente depreciado. Formas de estimar: 1 - Custo de construção de um ativo semelhante com similar potencial de serviço. 2 - Compra de um bem com as mesmas características e o mesmo estado físico do bem objeto da reavaliação.

18 Fontes de informação para a avaliação do valor de um bem:
REAVALIAÇÃO Fontes de informação para a avaliação do valor de um bem: I - Valor do metro quadrado do imóvel em determinada região, ou; II - Tabela FIPE no caso dos veículos. Caso seja impossível estabelecer o valor de mercado do ativo? Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil. Pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência que considerem bens com características, circunstâncias e localizações assemelhadas.

19 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Redução ao valor recuperável (Impairment): o ajuste ao valor justo menos os custos de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil. Pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, além da depreciação. Parâmetros do teste de Imparidade Valor de mercado Valor em uso do ativo Caso o valor contábil de um ativo imobilizado ou intangível apresente valor acima da quantia que será recuperada através do uso ou da venda desse ativo, é possível afirmar que esse ativo está em imparidade (impairment). Note que a execução de um teste de imparidade não deve considerar como parâmetro único o valor de mercado, mas também o valor em uso do ativo, pois a maioria dos ativos do setor público é mantida continuamente para fornecer serviços ou bens públicos, sendo o seu valor em uso provavelmente maior do que seu valor justo menos os custos de alienação. O teste de Impairment pode indicar que a vida útil remanescente, o método de depreciação (amortização) ou o valor residual do ativo necessitem ser revisados.

20 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES EXTERNAS
Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade: FONTES EXTERNAS DE INFORMAÇÃO - FEI Cessação total ou parcial das demandas ou necessidade dos serviços fornecidos pelo bem. Mudanças significativas, de longo prazo, no ambiente tecnológico, legal ou de política de governo no qual a entidade opera. Para os casos em que haja um mercado ativo e o bem não puder mais ser utilizado, o valor de mercado desse bem caiu significativamente, mais do que seria esperado pela passagem do tempo ou uso normal. Exemplo: 1 – Disquete de computador; 2 – Mudança do plano de contas;

21 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES INTERNAS
Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade: FONTES INTERNAS DE INFORMAÇÃO - FII Evidência de danos físicos no ativo Evidência disponível que indique que o desempenho dos serviços de um ativo é ou será pior do que o esperado. Mudanças significativas de longo prazo, com efeito adverso sobre a entidade, que ocorrem durante o período, ou que devem ocorrer em futuro próximo, na medida ou maneira em que um ativo é ou será usado.

22 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
PONTOS IMPORTANTES O preço de mercado mais adequado é normalmente o preço atual de cotação. E se o preço atual não estiver disponível? 2. Verificar a existência de uma transação recente cujo preço possa oferecer uma base a partir da qual se estimam o valor justo menos os custos de alienação (deduzir as despesas de venda, exceto as que já foram reconhecidas como passivo). 3. Quando o valor estimado da perda for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade pode ter que reconhecer um passivo. Na caixa 4. tr 4. Após o reconhecimento de uma perda por irrecuperabilidade, a VPD de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo.

23 Fonte:STN

24 Valor líquido Contábil
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REAVALIAÇÃO Valor líquido Contábil Valor de Mercado Reavaliação Valor Atual 4.100,00 6.000,00 1.900,00 Registro na contabilidade: D: Imóveis ,00 C: VPA - Reavaliação de bens imóveis ,00

25 Registro na contabilidade:
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL Valor Líquido Contábil Valor de Uso/Mercado Redução ao Valor Recuperável Valor Atual 4.100,00 1.500,00 2.600,00 Registro na contabilidade: D: VPD - Redução ao valor recuperável ,00 C: Ativo ,00

26 Contabilização na forma do plano de contas atual (SIAFI, SIGAP)
EVENTO DÉBITO CRÉDITO Reavaliação de Bens 1.4.2 Bens Móveis/Imóveis 6.2.3 Acréscimos Patrimoniais (Reavaliação de Bens) EVENTO DÉBITO CRÉDITO Redução ao Valor Recuperável 5.2.3 Decréscimos Patrimoniais (Desvalorização de Bens) 1.4.2 Bens Móveis/Imóveis

27 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
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28 1. Depreciação 2. Amortização 3. Exaustão CONCEITOS
É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. 2. Amortização É a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. 3. Exaustão Corresponde a perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

29 4. Vida útil 5. Valor residual CONCEITOS
É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 5. Valor residual É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas. O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação.

30 Esse seria o mundo “NORMAL”
Impairment VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação X Impairment Valor Contábil = R$ 5.000,00 Vida útil = 5 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00 Esse seria o mundo “NORMAL” MAS Mensuração após o reconhecimento: Reavaliação ou Custo.

31 VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação
Valor Contábil = R$ 5.000,00 Vida útil = 5 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00 Mensuração após o reconhecimento: Reavaliação ou Custo.

32 Depreciação após Reavaliação
Valor Bruto Contábil = R$ 6.000,00 Vida útil = 4 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 600,00

33 VISÃO GERAL – Depreciação X Impairment
Valor Contábil = R$ 5.000,00 Vida útil = 5 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00

34 Fonte:STN

35 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO Redução de valor
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO INSTITUTOS ASPECTOS DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO CARACTERÍSTICA Redução de valor ELEMENTO PATRIMONIAL Bens tangíveis Direitos de propriedade; Bens intangíveis Recursos naturais esgotáveis CAUSA DA REDUÇÃO DO VALOR Uso, ação da natureza ou obsolescência Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado Exploração EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS MINERAIS 35

36 APLICAÇÃO A apuração da DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso.

37 ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO MENSALMENTE APURAÇÃO e REGISTRO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO ÍNICIO RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL **FIM ** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual

38 Depreciação – Pontos Importantes
O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado individualmente, item a item. Deve ser depreciado separadamente cada componente de um ítem do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. No caso dos imóveis, somente a parcela correspondente a construção deve ser depreciada. E o terreno? Não deprecia.

39 Depreciação – Aspectos Práticos
Se um bem entrar em condições de uso no decorrer do mês, como proceder? A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo para os bens da entidade, depreciação em fração menor que um mês. A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal.

40 Fonte:STN

41 Vida útil de 5 anos 1.300,00 20% ao ano 300,00 200,00 por ano 1.000,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES Quotas constantes Valor Bruto Contábil 1.300,00 Valor Residual 300,00 Valor Depreciável 1.000,00 Vida útil de 5 anos 20% ao ano 200,00 por ano ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada Valor Líquido Contábil 1 200,00 1.100,00 2 400,00 900,00 3 600,00 700,00 4 800,00 500,00 5 1.000,00 300,00 300,00 é o valor residual

42 Soma dos dígitos (decrescente)
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – SOMA DOS DÍGITOS Soma dos dígitos (decrescente) Valor Bruto Contábil 1.300,00 Valor Residual 300,00 Valor Depreciável 1.000,00 Vida útil de 5 anos =15 ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada Valor Líquido Contábil 1 5/15*1.000,00 = 333,33 333,33 966,67 2 4/15*1.000,00 = 266,67 600,00 700,00 3 3/15*1.000,00 = 200,00 800,00 500,00 4 2/15*1.000,00 = 133,33 933,33 366,67 5 1/15*1.000,00 = 66,67 1.000,00 300,00 300,00 é o valor residual

43 Método das unidades produzidas Valor Líquido Contábil
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – UNIDADES PRODUZIDAS Método das unidades produzidas Valor Bruto Contábil 1.300,00 Valor Residual 300,00 Valor Depreciável 1.000,00 TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de produção total igual a 5000 unidades 500 unidades por ano 5.000/500=10% ao ano ANO Depreciação do ano Depreciação Valor Líquido Contábil 1 100,00 1.200,00 2 200,00 1.100,00 3 300,00 1.000,00 . 8 800,00 500,00 9 900,00 400,00 10 Valor residual

44 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Qual taxa utilizar pra a depreciação? O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. Como para o setor público ainda não foi feito estudo para definir os percentuais e estimativa de vida útil a serem aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999. Fonte:STN 44

45 Depreciação Fonte:STN

46 RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIDORES - REQUISITOS
COMISSÃO DE SERVIDORES OU LAUDO TÉCNICO Critérios para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação Vida útil remanescente do bem Identificação do responsável pela reavaliação Data de avaliação Documentação com a descrição detalhada de cada bem Identificação contábil do bem

47 Relatório Mensal de Bens
O relatório mensal de bens (RMB) deverá levar em consideração as reavaliações, ajustes a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão acumulada. A título de sugestão, é apresentado o seguinte modelo: DESCRIÇ. DO BEM VALOR DE ENTRADA REAVALIAÇ. AJUSTE A VALOR RECUPERÁVEL VALOR ATUAL VALOR DEPRECIÁVEL DEPREC. DO MÊS CORRENTE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO ACUMULADA VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL Fonte:STN

48 Fonte:STN

49 DEPRECIAÇÃO - LANÇAMENTOS
Exemplo: Aquisição de um veículo pelo valor de R$ ,00 cuja vida útil é de 5 anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000,00. Método linear: Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útil Quota Anual de Depreciação = ( ) / 5 = R$7.000 Aquisição de veículos Título da Conta D - Veículos 40.000,00 C - Fornecedores e Contas a Pagar Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento (R$7.000,00 / 12): Título da Conta D - VPD – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo – Depreciação 483,00 C - *Depreciação Acumulada 49

50 Contabilização das Depreciações, Amortizações e Exaustões na forma do plano de contas atual
EVENTO DÉBITO CRÉDITO Deprec. Amortiz. ou Exaustão de bens 5.2 Resultado Diminutivo 1.4 Deprec., Amort. ou Exaustão

51 IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

52 Fonte:STN

53 ESQUEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

54 PROVISÕES DE OBRIGAÇÕES A PAGAR
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55 Característica principal das provisões: Incertezas:
sobre a oportunidade; sobre o valor dos desembolsos futuros requeridos para seu pagamento. Uma provisão deve ser reconhecida quando satisfeitas três condições: - entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente, que resulta de um evento passado, - é provável que para pagamento da obrigação seja necessário a saída de recursos; e - pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação Constituição da provisão (antes da senten -ça judicial): D: VPD – Pessoal e Encargos - Provisões C: Provisão para Riscos Trabalhistas e Cíveis Ex: causas trabalhistas O fato gerador da obrigação já ocorreu e há uma estimativa do valor a ser desembolsado Fonte:STN

56 Provisões Ex: registro da provisão para 13º salário, situação em que se apropriam, mensalmente, os direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado, e o empenho, liquidação e pagamento ocorrem, em geral, nos meses de novembro e dezembro. Apropriação mensal (1/12 do 13º salário): D Remuneração a pessoal (Variações Patrimoniais Diminutivas) C Provisões a curto prazo - 13º salário (P) / Passivo Circulante Execução Orçamentária nos meses do pagamento: Empenho e liquidação ocorrem no compensado Nesse momento há a transferência do passivo patrimonial para o financeiro:

57 Transferência do Passivo Patrimonial para o Passivo Financeiro
Provisões Provisão do 13° salário dos servidores – continuação... Transferência do Passivo Patrimonial para o Passivo Financeiro D Provisões a curto prazo - 13º salário (P) (Passivo Circulante) C Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) (Passivo Circ.) Momento do Pagamento : D Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) C Caixa e equivalentes de caixa (F)

58 Lançamentos da Provisão utilizando o Plano de Contas Atual (SIAFI, SIGAP)
Provisão Sentenças Judiciais EVENTO DÉBITO CRÉDITO Registro da Provisão 5.2 Resultado Diminutivo 2.1 Provisão ref. Ações Judiciais em Andamento Apropriação da Desp. Ref. Sentença Judicial 3.1 Despesa (sentenças judiciais) 2.1 Obrigações a Pagar Baixa da Provisão 6.2 Resultado Aumentativo Pagamento 1.1 Bancos Provisão 13º salário EVENTO DÉBITO CRÉDITO Apropriação mensal da Provisão (1/12 do 13º salário) 5.2 Resultado Diminutivo 2.1 Provisão para 13º Salário Apropriação da Despesa 3.1 Despesa (13º salário) 2.1 Obrigações a Pagar (13º salário) Baixa da Provisão 6.2 Resultado Aumentativo Pagamento 2.1 Obrigações a Pagar (13º sal.) 1.1 Bancos Os registros ref. a execução orçamentária (fixação, empenho, liquidação) são feitos nos grupos 1.9 e 2.9 (Compensado)


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