A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque Assessor da SGCE.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque Assessor da SGCE."— Transcrição da apresentação:

1 1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque Assessor da SGCE

2 2 Conteúdo do Módulo

3 3 ATIVO IMOBILIZADO 3

4 4 CONCEITOS 1. Ativo Imobilizado É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

5 Bens Móveis Valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou serviços. CONCEITOS - CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Bens Imóveis Compreende o valor dos bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou dano.

6 6 RECONHECIMENTO É mensurado inicialmente com base: Princípio geral do reconhecimento No valor de aquisição Construção Inclui-se os gastos adicionais ou complementares Produção

7 7 RECONHECIMENTO Custos subsequentes

8 8 RECONHECIMENTO Reconhecimento de Imobilizados obtidos a título gratuito I - O valor resultante da avaliação técnica; ou Devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição. Não esqueça de considerar: II - Valor patrimonial definido nos termos da doação.

9 9 Caso estas características não sejam atendidas? CONCEITOS O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deverá ser reconhecido como Variação Patrimonial Diminutiva. INTANGÍVEL Ativo Intangível É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais.

10 10 PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando: a) For separável: Puder ser separado da entidade e vendido, Transferido, Licenciado, Alugado ou Trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

11 11 O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL A definição de Ativo Intangível Para o reconhecimento a entidade deve atender: Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando: I.for provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e II.o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.

12 12 RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL Como saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível? Avaliar qual elemento é mais significativo. Ativo imobilizado Software de uma máquina- ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento. Ativo intangível Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware

13 13 REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

14 14 CONCEITOS 1. Reavaliação É a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo imobilizado e intangível pode ser definido com base em parâmetro de referência, que considerem característica, circunstâncias e localizações assemelhadas. Reavaliação = Valor Contábil < Valor Justo

15 15 CONCEITOS 2. Valor recuperável É o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que for maior. R.V.R. = Valor Contábil > Valor Recuperável Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo menos os custo de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil.

16 16 REAVALIAÇÃO Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe/grupo de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliado. Caso ocorram casos de reavaliação e de redução ao valor recuperável no mesmo grupo de contas, devem ser realizados lançamentos distintos para cada caso. Os valores detalhados referentes a cada bem devem ser encontrados no sistema patrimonial do ente.

17 17 REAVALIAÇÃO 2 - Compra de um bem com as mesmas características e o mesmo estado físico do bem objeto da reavaliação. 1 - Custo de construção de um ativo semelhante com similar potencial de serviço. Na reavaliação de bens, a estimativa do valor justo pode ser realizada utilizando-se o valor de reposição do bem devidamente depreciado. Formas de estimar:

18 18 REAVALIAÇÃO I - Valor do metro quadrado do imóvel em determinada região, ou; Pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência que considerem bens com características, circunstâncias e localizações assemelhadas. Fontes de informação para a avaliação do valor de um bem: II - Tabela FIPE no caso dos veículos. Caso seja impossível estabelecer o valor de mercado do ativo?

19 19 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL O teste de Impairment pode indicar que a vida útil remanescente, o método de depreciação (amortização) ou o valor residual do ativo necessitem ser revisados. Redução ao valor recuperável (Impairment): o ajuste ao valor justo menos os custos de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil. Valor de mercado Valor em uso do ativo Parâmetros do teste de Imparidade Pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, além da depreciação.

20 20 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES EXTERNAS Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade: FONTES EXTERNAS DE INFORMAÇÃO - FEI Cessação total ou parcial das demandas ou necessidade dos serviços fornecidos pelo bem. Mudanças significativas, de longo prazo, no ambiente tecnológico, legal ou de política de governo no qual a entidade opera. Para os casos em que haja um mercado ativo e o bem não puder mais ser utilizado, o valor de mercado desse bem caiu significativamente, mais do que seria esperado pela passagem do tempo ou uso normal.

21 21 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES INTERNAS FONTES INTERNAS DE INFORMAÇÃO - FII Evidência de danos físicos no ativo Evidência disponível que indique que o desempenho dos serviços de um ativo é ou será pior do que o esperado. Mudanças significativas de longo prazo, com efeito adverso sobre a entidade, que ocorrem durante o período, ou que devem ocorrer em futuro próximo, na medida ou maneira em que um ativo é ou será usado. Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade:

22 22 E se o preço atual não estiver disponível? REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL PONTOS IMPORTANTES 1.O preço de mercado mais adequado é normalmente o preço atual de cotação. 2. Verificar a existência de uma transação recente cujo preço possa oferecer uma base a partir da qual se estimam o valor justo menos os custos de alienação (deduzir as despesas de venda, exceto as que já foram reconhecidas como passivo). 4. Após o reconhecimento de uma perda por irrecuperabilidade, a VPD de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo. 3. Quando o valor estimado da perda for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade pode ter que reconhecer um passivo.

23 23 Fonte:STN

24 24 Valor líquido ContábilValor de Mercado ReavaliaçãoValor Atual 4.100, , , ,00 LANÇAMENTO CONTÁBIL - REAVALIAÇÃO Registro na contabilidade: D: Imóveis ,00 C: VPA - Reavaliação de bens imóveis ,00

25 25 Valor Líquido Contábil Valor de Uso/Mercado Redução ao Valor Recuperável Valor Atual 4.100, , , ,00 LANÇAMENTO CONTÁBIL - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL Registro na contabilidade: D: VPD - Redução ao valor recuperável ,00 C: Ativo ,00

26 26 Contabilização na forma do plano de contas atual (SIAFI, SIGAP) EVENTODÉBITOCRÉDITO Reavaliação de Bens1.4.2 Bens Móveis/Imóveis6.2.3 Acréscimos Patrimoniais (Reavaliação de Bens) EVENTODÉBITOCRÉDITO Redução ao Valor Recuperável Decréscimos Patrimoniais (Desvalorização de Bens) Bens Móveis/Imóveis

27 27 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 27

28 28 CONCEITOS 1. Depreciação É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. 2. Amortização É a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. 3. Exaustão Corresponde a perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

29 29 CONCEITOS 4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 5. Valor residual É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.

30 30 Impairment Mensuração após o reconhecimento: Reavaliação ou Custo. Valor Contábil = R$ 5.000,00 Vida útil = 5 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00 MAS Esse seria o mundo NORMAL VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação X Impairment

31 31 Valor Contábil = R$ 5.000,00 Vida útil = 5 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00 Mensuração após o reconhecimento: Reavaliação ou Custo. VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação

32 32 Valor Bruto Contábil = R$ 6.000,00 Vida útil = 4 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 600,00 Depreciação após Reavaliação

33 33 VISÃO GERAL – Depreciação X Impairment Valor Contábil = R$ 5.000,00 Vida útil = 5 anos Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00 Impairment

34 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 34 Fonte:STN

35 35 INSTITUTOS ASPECTOS DEPRECIAÇÃOAMORTIZAÇÃOEXAUSTÃO CARACTERÍSTICA Redução de valor ELEMENTO PATRIMONIAL Bens tangíveis Direitos de propriedade; Bens intangíveis Recursos naturais esgotáveis CAUSA DA REDUÇÃO DO VALOR Uso, ação da natureza ou obsolescência Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado Exploração EXEMPLOVEÍCULOSOFTWARERECURSOS MINERAIS CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

36 36 A apuração da DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso. APLICAÇÃO

37 37 ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO MENSALMENTE APURAÇÃO e REGISTRO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO ÍNICIO RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL **FIM ** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual

38 38 Depreciação – Pontos Importantes O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado individualmente, item a item. Deve ser depreciado separadamente cada componente de um ítem do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. No caso dos imóveis, somente a parcela correspondente a construção deve ser depreciada. E o terreno? Não deprecia.

39 39 Depreciação – Aspectos Práticos A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo para os bens da entidade, depreciação em fração menor que um mês. A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal. Se um bem entrar em condições de uso no decorrer do mês, como proceder?

40 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 40 Fonte:STN

41 41 Quotas constantes Valor Bruto Contábil 1.300,00 Valor Residual 300,00 Valor Depreciável 1.000,00 Vida útil de 5 anos 20% ao ano 200,00 por ano ANODepreciação do anoDepreciação acumulada Valor Líquido Contábil 1200, , ,00400,00900, ,00600,00700, ,00800,00500, , ,00300,00 300,00 é o valor residual MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES

42 42 Soma dos dígitos (decrescente) Valor Bruto Contábil1.300,00 Valor Residual300,00 Valor Depreciável1.000,00 Vida útil de 5 anos =15 ANODepreciação do anoDepreciação acumulada Valor Líquido Contábil 15/15*1.000,00 = 333,33333,33966,67 24/15*1.000,00 = 266,67600,00700,00 33/15*1.000,00 = 200,00800,00500,00 42/15*1.000,00 = 133,33933,33366,67 51/15*1.000,00 = 66, ,00300,00 300,00 é o valor residual MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – SOMA DOS DÍGITOS

43 43 Método das unidades produzidas Valor Bruto Contábil1.300,00 Valor Residual300,00 Valor Depreciável1.000,00 TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de produção total igual a 5000 unidades 500 unidades por ano 5.000/500=10% ao ano ANODepreciação do anoDepreciaçãoValor Líquido Contábil 1100, , ,00200, , ,00300, , ,00800,00500, ,00900,00400, , ,00300,00 MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – UNIDADES PRODUZIDAS Valor residual

44 44 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Qual taxa utilizar pra a depreciação? Como para o setor público ainda não foi feito estudo para definir os percentuais e estimativa de vida útil a serem aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. Fonte:STN

45 45 Depreciação Fonte:STN

46 46 RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIDORES - REQUISITOS COMISSÃO DE SERVIDORES OU LAUDO TÉCNICO Critérios para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação Vida útil remanescente do bem Identificação do responsável pela reavaliação Data de avaliação Documentação com a descrição detalhada de cada bem Identificação contábil do bem

47 47 O relatório mensal de bens (RMB) deverá levar em consideração as reavaliações, ajustes a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão acumulada. A título de sugestão, é apresentado o seguinte modelo: DESCRIÇ. DO BEM VALOR DE ENTRADA REAVALIA Ç. AJUSTE A VALOR RECUPERÁ VEL VALOR ATUAL VALOR DEPRECI ÁVEL DEPREC. DO MÊS CORRENTE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO ACUMULADA VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL Fonte:STN Relatório Mensal de Bens

48 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 48 Fonte:STN

49 49 DEPRECIAÇÃO - LANÇAMENTOS Aquisição de veículos Título da Conta D -Veículos ,00 C -Fornecedores e Contas a Pagar ,00 Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento (R$7.000,00 / 12): Título da Conta D -VPD – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo – Depreciação 483,00 C -*Depreciação Acumulada 483,00 Exemplo: Aquisição de um veículo pelo valor de R$ ,00 cuja vida útil é de 5 anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000,00. Método linear: Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útil Quota Anual de Depreciação = ( ) / 5 = R$7.000

50 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 50 Contabilização das Depreciações, Amortizações e Exaustões na forma do plano de contas atual EVENTODÉBITOCRÉDITO Deprec. Amortiz. ou Exaustão de bens 5.2 Resultado Diminutivo 1.4 Deprec., Amort. ou Exaustão

51 51 IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

52 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 52 Fonte:STN

53 53 ESQUEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

54 54 PROVISÕES DE OBRIGAÇÕES A PAGAR 54

55 55 sobre o valor dos desembolsos futuros requeridos para seu pagamento. Provisões Uma provisão deve ser reconhecida quando satisfeitas três condições: Característica principal das provisões: Incertezas: sobre a oportunidade; Ex: causas trabalhistas O fato gerador da obrigação já ocorreu e há uma estimativa do valor a ser desembolsado Constituição da provisão (antes da senten - ça judicial): D: VPD – Pessoal e Encargos - Provisões C: Provisão para Riscos Trabalhistas e Cíveis - entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente, que resulta de um evento passado, - é provável que para pagamento da obrigação seja necessário a saída de recursos; e - pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação Fonte:STN

56 56 Provisões Ex: registro da provisão para 13º salário, situação em que se apropriam, mensalmente, os direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado, e o empenho, liquidação e pagamento ocorrem, em geral, nos meses de novembro e dezembro. Apropriação mensal (1/12 do 13º salário): D Remuneração a pessoal (Variações Patrimoniais Diminutivas) C Provisões a curto prazo - 13º salário (P) / Passivo Circulante Execução Orçamentária nos meses do pagamento: -Empenho e liquidação ocorrem no compensado -Nesse momento há a transferência do passivo patrimonial para o financeiro:

57 57 Provisões Transferência do Passivo Patrimonial para o Passivo Financeiro D Provisões a curto prazo - 13º salário (P) (Passivo Circulante) C Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) (Passivo Circ.) Momento do Pagamento : D Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) C Caixa e equivalentes de caixa (F) Provisão do 13° salário dos servidores – continuação...

58 EVENTODÉBITOCRÉDITO Registro da Provisão5.2 Resultado Diminutivo2.1 Provisão ref. Ações Judiciais em Andamento Apropriação da Desp. Ref. Sentença Judicial 3.1 Despesa (sentenças judiciais)2.1 Obrigações a Pagar Baixa da Provisão2.1 Provisão ref. Ações Judiciais em Andamento 6.2 Resultado Aumentativo Pagamento2.1 Obrigações a Pagar1.1 Bancos Lançamentos da Provisão utilizando o Plano de Contas Atual (SIAFI, SIGAP) Provisão Sentenças Judiciais EVENTODÉBITOCRÉDITO Apropriação mensal da Provisão (1/12 do 13º salário) 5.2 Resultado Diminutivo2.1 Provisão para 13º Salário Apropriação da Despesa3.1 Despesa (13º salário)2.1 Obrigações a Pagar (13º salário) Baixa da Provisão2.1 Provisão para 13º Salário6.2 Resultado Aumentativo Pagamento2.1 Obrigações a Pagar (13º sal.)1.1 Bancos Provisão 13º salário Os registros ref. a execução orçamentária (fixação, empenho, liquidação) são feitos nos grupos 1.9 e 2.9 (Compensado)


Carregar ppt "1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque Assessor da SGCE."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google