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Energia & Gases Industriais 2011 Novas formas de fomento a programas de eficiência energética na indústria brasileira Sergio Valdir Bajay Núcleo Interdisciplinar.

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1 Energia & Gases Industriais 2011 Novas formas de fomento a programas de eficiência energética na indústria brasileira Sergio Valdir Bajay Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE) e Departamento de Energia (DE), Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) Universidade Estadual de Campians (Unicamp) Campinas, SP, Brazil

2 Fonte: Enerdata (www.enerdata.net, acessado em 28 de novembro de 2010)www.enerdata.net Evolução de alguns indicadores de eficiência energética e de emissões de CO 2 nas indústrias brasileira, americana e francesa, de 1980 a 2008 Brasil Unidades Intensidade energética da indústria (em relação ao seu valor adicionado (VA)) (em ppc)kep/$05p0,1400,1780,1820,188 Intensidade energética da indústria de transformação (em ppc)kep/$05p0,2110,2690,2830,291 Intensidade energética da indústria química (em ppc)kep/$05pn.d. 0,2470,253 Consumo energético específico na produção de açotep/t0,590,630,550,53 Participação de processos elétricos na produção de aço%25,923,820,623,5 Participação da cogeração industrial na geração total de energia elétrica no País%n.d. Intensidade de emissões de CO 2 na indústria (em relação ao seu VA) (em ppc)kCO 2 /$05pn.d.0,2230,2780,243 Emissões per capita de CO 2 na indústriatCO 2 /capn.d.0,360,52 Estados Unidos Intensidade energética da indústria (em relação ao seu valor adicionado (VA)) (em ppc)kep/$05p0,2710,1630,1360,122 Intensidade energética da indústria de transformação (em ppc)kep/$05p0,4180,2520,1970,180 Intensidade energética da indústria química (em ppc)kep/$05p0,5060,4210,5350,503 Consumo energético específico na produção de açotep/t0,520,430,350,31 Participação de processos elétricos na produção de aço%27,937,347,058,1 Participação da cogeração industrial na geração total de energia elétrica no País%05,94,33,4 Intensidade de emissões de CO 2 na indústria (em relação ao seu VA) (em ppc)kCO 2 /$05pn.d.0,3940,2940,253 Emissões per capita de CO 2 na indústriatCO 2 /capn.d.2,902,581,95 França Intensidade energética da indústria (em relação ao seu valor adicionado (VA)) (em ppc)kep/$05p0,1680,1130,1050,079 Intensidade energética da indústria de transformação (em ppc)kep/$05p0,2260,1550,1450,114 Intensidade energética da indústria química (em ppc)kep/$05p0,7310,3610,2380,151 Consumo energético específico na produção de açotep/t0,500,430,320,36 Participação de processos elétricos na produção de aço%15,928,440,3 Participação da cogeração industrial na geração total de energia elétrica no País%00,31,92,2 Intensidade de emissões de CO 2 na indústria (em relação ao seu VA) (em ppc)kCO 2 /$05pn.d.0,2960,2420,199 Emissões per capita de CO 2 na indústriatCO 2 /capn.d.1,631,451,26

3 Potenciais técnicos, absolutos e relativos, de conservação de energia em segmentos industriais energo-intensivos no Brasil Segmentos industriais: AnoEnergia térmicaEnergia elétricaTotal Pot. abs.(tep)Pot. rel. (%)Pot. abs.(tep)Pot. rel.(%)Pot. abs.(tep)Pot. rel.(%) Ind. siderúrgica , , ,4 Ind. cerâmica , , ,9 Ind. química , , ,0 Papel e celulose , , ,9 Ind. de cimento , , ,3 Metais não ferrosos , , ,3 Alimentos e bebidas , , ,9 Fabric. de vidro , ,5 Cal e gesso , , ,0 Ind. extrat. mineral , ,4 Indústria têxtil , , ,0 Fundições , , ,1 Ferro-ligas , ,9 Fonte: NIPE/Unicamp para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Procel

4 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Preocupações ambientais, sobretudo com as emissões de gases que causam o efeito estufa, estão entre as principais motivações para a maioria dos programas de eficiência energética adotados recentemente nos países desenvolvidos, particularmente naqueles que fazem parte do Anexo I do Protocolo de Quioto Já em boa parte dos países em desenvolvimento, como o Brasil, existem outros motivadores para estes programas, como, por exemplo, melhor utilização das capacidades de suprimento de energia disponíveis, particularmente de energia elétrica, diminuindo os riscos de desabastecimento, ou de ocorrerem grandes aumentos de preços; diminuição dos montantes de investimento requeridos para se expandir os parques produtores de energia; redução de gastos com importações de energéticos, etc.

5 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas A quase totalidade dos programas de eficiência energética na indústria analisados foram concebidos por órgãos governamentais, envolvendo, com freqüência, parcerias com associações de classe (EUA, Suécia, Canadá, Finlândia, Dinamarca e Austrália) No Brasil isto começou a ser feito há alguns anos atrás, através de convênios entre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela Eletrobrás, e federações estaduais da indústria, no âmbito do programa Procel Indústria Estes convênios do Procel visam minimizar perdas nos sistemas motrizes já instalados na indústria brasileira, e acelerar a penetração de motores de indução trifásicos de alto rendimento Em 2006 foi estabelecida uma parceria entre o Procel e a Confederação Nacional da Indústria (CNI)

6 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Nos países analisados, se têm departamentos de ministérios responsáveis pelo planejamento e gerenciamento dos programas de eficiência energética na indústria (EUA, Canadá, Finlândia, Dinamarca, México e Austrália), ou, então, agências criadas com esta finalidade (Nova Zelândia, Japão, Alemanha, Québec/Canadá e China) A agência sueca trata da área energética como um todo, enquanto que a agência francesa também lida com questões ambientais A Inglaterra é uma exceção em relação a estas duas tendências majoritárias, já que criou uma empresa privada para buscar reduções nas emissões de GEEs naquele país, lançando mão, entre outras estratégias, de programas de eficiência energética No Brasil não há departamentos de ministérios, ou agências encarregadas de planejar e gerenciar programas de eficiência energética para a indústria. O MME, através do Departmento de Desenvolvimento Energético, coordena os programas Procel e Conpet, que são gerenciados pela Eletrobras e Petrobras, respectivamente, que têm apresentado resultados bastante limitados em termos de ganhos de eficiência energética na indústria

7 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas A maioria dos países analisados possui programas nacionais de eficiência energética, amparados por leis. Eles também possuem, em geral, metas quantitativas para ganhos futuros de eficiência energética. Estas metas podem ser expressas de diferentes maneiras. O mais usual é expressar estas metas na forma de ganhos percentuais de eficiência energética, conforme ocorre nos países da União Européia, Nova Zelândia e Japão. Na França e na Inglaterra existem metas de redução de consumo energético em GWh ou tep. A França, Rússia e China possuem metas de reduções na intensidade energética destes países A tabela mostrada no início desta apresentação ilustra bem que os indicadores industriais de eficiência energética e de emissões de CO 2 daquela tabela foram muito pouco afetados, até agora, pelas ações dos programas nacionais de eficiência energética (Procel, Conpet and PEE) and pela Lei de Eficiência Energética. O Plano Nacional de Energia 2030, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o MME, estabeleceu uma meta de economia de eletricidade de 106 TWh/ano, mas o Plano Nacional de Eficiência Energética, que deve direcionar as ações e programas para que esta meta seja alcançada, ainda não foi implementado

8 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Acordos voluntários entre governo e indústria têm sido comuns na implementação de programas de eficiência energética neste setor da economia, sobretudo nos segmentos energo-intensivos, como pode ser observado nos EUA, Suécia, Canadá, Finlândia, Dinamarca e Austrália Conforme mencionado anteriormente, o Procel tem firmado, nos últimos anos, convênios com federações estaduais da indústria e com a Confederação Nacional da Indústria, mas estes convênios não contemplam metas regulares de economias de energia, nem mecanismos de medição e verificação do atendimento destas metas, conforme praticado nos países supra-citados

9 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Por outro lado, vários países tem adotado legislações e regulações de caráter mandatório envolvendo programas de eficiência energética na indústria. Tais obrigações podem incluir: a necessidade de empresas com consumos elevados de energia declararem periodicamente, para o governo, ou em seus relatórios anuais, tais consumos (ex.: Austrália); a obrigatoriedade de empresas acima de um certo porte terem gerentes de energia; a realização compulsória de planos de economia de energia (exs.: Rússia e Japão); a obrigatoriedade da realização de manutenções periódicas de certos tipos de equipamentos, como caldeiras, de acordo com procedimentos pré-determinados (ex.: França); e a imposição de metas de conservação de energia para supridores de energia, ou para concessionárias de serviços públicos de energia, em instalações de seus clientes, inclusive industriais Das medidas de caráter mandatório supra-citadas, só há, no Brasil, os Programas de Eficiência Energética (PEEs) das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, reguladas pela ANEEL, que podem contemplar projetos no setor industrial. A ANEEL tem estabelecido prioridades, a cada ano, quanto ao campo de aplicação dos projetos inseridos nos PEEs, mas não fixa metas de conservação de energia, como ocorre, por exemplo, com os certificados brancos franceses

10 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas O fomento à realização de diagnósticos energéticos e estudos de otimização energética de instalações industriais existe desde os primeiros programas de eficiência energética, ainda na década de setenta. Com freqüência, este fomento envolve o custeio total, ou, mais usualmente, parcial destes trabalhos Desde a sua criação, em 1985, o Procel tem fomentado, de uma forma ou de outra, diagnósticos energéticos em instalações industriais. Até a década de noventa, o foco era em diagnósticos subsidiados para empresas de pequeno, ou médio porte. Mais recentemente, o foco mudou para diagnósticos energéticos realizados por elementos multiplicadores nas empresas que participam dos convênios firmados entre o Procel e federações estaduais da indústria A experiência internacional, e a brasileira também, revelam que o retorno destes diagnósticos e estudos de otimização é incerto e muito difícil de ser estimado se tais medidas não estiverem associadas a outras, como incentivos fiscais ou creditícios, ou, ainda, a realização compulsória de planos de economia de energia

11 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Incentivos fiscais, ou creditícios para equipamentos industriais eficientes também existem desde os primeiros programas de eficiência energética industriais. Tais incentivos existem atualmente na maioria dos países analisados No Brasil, incentivos fiscais para equipamentos industriais eficientes só tem sido concedidos ocasionalmente e por curtos períodos de tempo, como, por exemplo, durante o período de racionamento de energia elétrica, em 2001 Linhas de crédito específicas para programas de eficiência energética existem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já há alguns anos; sua utilização, no entanto, têm sido bastante limitada, por conta dos altos juros praticados no País (apesar dos juros destas linhas do BNDES serem inferiores às do mercado financeiro, em geral) e da baixa prioridade que tem sido dada pela maioria dos executivos industriais brasileiros a programas de eficiência energética

12 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas A participação de ESCOs e seus contratos de performance em programas de eficiência energética nos setores industrial e de serviços têm crescido no mundo todo a partir da década de noventa Nos países desenvolvidos, o setor de serviços públicos representa o maior mercado das ESCOs, enquanto que nos países desenvolvidos o seu maior mercado é o setor industrial. Neste último caso, a atuação das ESCOs têm se concentrado mais em sistemas envolvendo equipamentos de uso generalizado nos diversos segmentos industriais, como motores, bombas, caldeiras, sistemas de ar comprimido, etc. Grandes empresas energo-intensivas têm se mostrado, em geral, refratárias para contratar ESCOs por questões de segredo industrial e, também, por possuírem capacidade técnica e financeira para realizarem elas próprias o trabalho das ESCOs. A implantação de um bom sistema de credenciamento das ESCOs, como ocorre, por exemplo, nos EUA e na China, diminui bastante a barreira de desconfiança de seus potenciais clientes

13 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Vários países analisados (EUA, China e México) possuem padrões mínimos obrigatórios de eficiência energética para alguns equipamentos de uso geral na indústria No Brasil existe, desde 2001, a Lei de Eficiência Energética, que permite a fixação de níveis mínimos obrigatórios de eficiência energética, ou consumos energéticos específicos máximos em equipamentos, veículos e edifícios O único equipamento de uso industrial, até agora, que teve eficiência mínima obrigatória regulamentada por força desta lei foi a categoria de motores elétricos trifásicos do tipo gaiola de esquilo No exterior, diversos outros equipamentos de uso geral na indústria, como bombas, compressores e caldeiras, estão entre os equipamentos que possuem padrões mínimos obrigatórios de eficiência energética

14 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas Uma estratégia essencial, pouco utilizada no Brasil, para se alcançar ganhos de eficiência no longo prazo e se conseguir saltos de competitividade sustentáveis em muitos ramos industriais é através de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com equipamentos e processos industriais eficientes Parcerias público-privadas têm sido montadas em vários países para se diminuir os riscos e incertezas associadas a estas atividades. Os EUA têm apostado nesta estratégia, sobretudo através do DOE, já há bastante tempo. Um outro país, dentre os analisados neste relatório, que também tem seguido este caminho de uma forma significativa é a Austrália No Brasil, alguns projetos de P&D relacionados à eficiência energética industrial foram financiados com recursos da FINEP e dos fundos setoriais de energia elétrica (CT-ENERG) e de petróleo e gás natural (CT-PETRO), mas muito aquém do verificado nos países supra-citados

15 Comparações entre a experiência brasileira com programas de eficiência energética na indústria e as experiências de 13 outros países com tais programas O levantamento realizado neste projeto mostra claramente que os programas de eficiência energética industrial de maior sucesso no exterior não são ações isoladas. Existem coordenações entre diferentes programas, órgãos governamentais e empresas Certo grau de descentralização também é comum nos programas melhor sucedidos No Brasil, tem sido notória a falta de articulação entre os programas de eficiência energética industrial do Procel, Conpet e PEEs. Esta articulação, que hoje é responsabilidade do MME, poderia, eventualmente, ter maior sucesso se administrada por uma agência executiva de eficiência energética e, eventualmente, fontes renováveis de energia, conforme está acontecendo na maioria dos países da União Européia

16 Recomendações para se aumentar a eficiência energética da indústria brasileira O Brasil nunca teve uma política pública abrangente e de longo prazo para eficiência energética, com metas de economia de energia acordadas com parceiros (stakeholders) chaves. Estas metas precisam ser baseadas nos resultados de análises custo/benefício de tecnologias eficientes e boas práticas de gestão energética. Prazos para se atingir as metas e as responsabilidades de cada parceiro precisam ser definidas no plano que irá detalhar esta política A elaboração de tal política, com um capítulo voltado para ganhos de eficiência energética na indústria, é uma tarefa para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), uma instituição multi-ministerial, diretamente ligada ao Presidente da República, responsável pela elaboração de políticas energéticas no País O CNPE poderia adotar o mesmo procedimento da Comissão Européia, lançando inicialmente uma proposta de política para ser discutida pelos stakeholders. Após uma avaliação de suas críticas e recomendações, o Conselho publicaria a versão final, melhorada, desta política

17 Recomendações para se aumentar a eficiência energética da indústria brasileira É importante se ter em mente que avanços na eficiência energética da indústria brasileira trarão não só economias de energia, mas, também, benefícios ambientais e melhorias na competitividade desta indústria. Logo, esta questão afeta não só o MME, como também o Ministério do Meio Ambiente e o Minstério de Desenvolvimento, Industria e Comércio. Todos estes ministérios participam do CNPE Uma agência executiva, subordinada ao MME e com fortes ligações com a Eletrobras e Petrobras, poderia gerenciar de uma maneira eficaz os vultosos recursos que serão necessários para transformar programas de eficiência energética em reais alternativas a projetos de expansão do suprimento de energia no País Este avanço nos programas de eficiência energética no Brasil só será possivel se mecanismos efetivos de medição e verificação (M&V) forem empregados nestes programas e se houver um razoável grau de descentralização dos programas, em relação aos estados da Federação, como ocorre nos EUA. Estes dois objetivos podem ser alcançados mais facilmente com a existência de uma agência executiva, do que com o atual arranjo institucional

18 Recomendações para se aumentar a eficiência energética da indústria brasileira Centros de Avaliação Industrial poderiam ser criados nos estados da Federação, tal qual nos EUA, financiados por esta agência. Estes centros possibilitariam uma relação mais próxima com a indústria, através de aconselhamento técnico sobre medidas de eficiência energética, estabelecimento de procedimentos específicos de M&V para alguns ramos industriais, certificação de empresas prestadoras de serviços de eficiência energética (ESCOs) e realização de diagnósticos energéticos em certos casos. Um papel importante destes centros seria pesquisar e registrar os impactos, na demanda energética e nas emissões de poluentes e de GEEs, das ações e programas de eficiência energética de empresas em sua área de atuação Estes centros também seriam responsáveis por treinamento técnico na área de eficiência energética, através de parcerias com universidades, ONGs e institutos de pesquisa Programas voluntários entre o governo e indústrias energo-intensivas deveriam ser criados no Brasil, seguindo as experiências bem sucedidas do Japão e EUA. Estes programas devem contemplar guias de boas práticas, benchmarking, treinamento técnico, diretrizes de M&V, financiamento conjunto de projetos de P&D, e incentivos fiscais e facilidades creditícias para equipamentos eficientes, em troca de metas de eficiência energética verificáveis, estabelecidas pelas indústrias

19 Recomendações para se aumentar a eficiência energética da indústria brasileira Guias de boas práticas e facilidades de financiamento também devem estar disponíveis para indústrias não energo-intensivas, junto com incentivos fiscais para a adoção de tecnologias de uso geral, tais como motores elétricos e caldeiras, eficientes Normas de gestão energética tem sido adotadas nos últimos anos por muitas empresas industriais tanto em países desenvolvidos como os EUA e a Suécia, como em países em desenvolvimento como a China. Foi lançada recentemente a norma ISO , compatível com a família de normas ISO 9.000, para qualidade, e a família de normas ambientais ISO A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as associações ligadas a empresas energo-intensivas, como a ABM, devem encorajar essas empresas a adotar a nova norma e auxiliá-las no processo de implementação, independente de novas iniciativas governamentais para a eficiência energética, na medida em que benefícios substanciais podem ser auferidos pelas empresas em qualquer circunstância

20 Alguns grupos industriais no Brasil que adotaram recentemente programas de eficiência energética Apesar da legislação branda e dos poucos incentivos governamentais hoje existentes, os seguintes grupos industriais, de grande importância econômica para o País, adotaram, nos últimos anos, programas abrangentes de eficiência energética: – Petrobras – Grupo Votorantim – Braskem – Vale – Alcoa – Danone – V & M – 3M

21 Eficiência energética na indústria brasileira: levantamentos de campo e projeções A Universidade Federal do Amazonas (região Norte), a Universidade Federal de Pernambuco (região Nordeste), a Universidade de Brasília (região Centro-Oeste), a Universidade Federal de Itajubá (região Sudeste) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (região Sul), financiadas pela FINEP e sob a coordenação do NIPE/Unicamp, estarão realizando levantamentos de campo sobre eficiência energética na indústria e em alguns ramos do setor de serviços em todas as regiões do País As principais características técnicas, econômicas, ambientais e de consumo/produção (cogeração) de energia dos segmentos industriais energo- intensivos serão analisadas no projeto Serão realizadas projeções da demanda energética e dos potenciais ganhos de energia para cada um destes segmentos nas cinco regiões do País Duração do projeto: de agosto de 2011 a dezembro de 2012

22 Obrigado pela atenção


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