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burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível.

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Apresentação em tema: "burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível."— Transcrição da apresentação:

1

2 burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível

3 problema análise solução

4 problema

5 direito de propriedade: a experiência

6 12 milhões 48 milhões 26 % 2000

7 universalização do direito à moradia > oferta de propriedades legais

8 qual a saída?

9 diminuir a demanda? universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito

10 aumentar a oferta de propriedade legal? fi$icamente desinteresse do mercado fragilidade dos orçamentos públicos

11 aumentar repressão legal? reintegração de posse = justiça por amostragem repressão policial coletiva = impossibilidade física

12 legalizar o ilegal? CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, comprovante de residência, testemunhas e nome e endereço dos vizinhos confrontantes, levantamento topográfico e memorial descritivo da área e a matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida regularização da Rocinha ação de usucapião:

13 transações imobiliárias escritura definitiva de compra e venda de imóvel

14 rio de janeiro dezesseis certidões: uma do distribuidor da Justiça Federal; seis dos registros de distribuição estaduais; duas de interdições e tutelas; uma de ônus reais; uma de situação fiscal imobiliária; uma de situação enfitêutica; duas negativas de protesto; uma negativa de débito da Receita Federal e do INSS; e, caso seja casado, certidão de casamento transmissão de imóvel

15 fortaleza documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome

16 demanda de liquidez no mercado imobiliário > oferta de documentação legal

17 by pass promessa de compra e venda cessão do direito à promessa de compra e venda procuração irrevogável...

18 estado democrático de direito =

19 análise

20

21 transgressão legal = desobediência decisão estatal positivada exigível pela força coerção legítima

22 características principais

23 pode ou não ocorrer + ou - provável

24 ameaça de ilegalização

25 livre vontade individual operacionaliza não é fator decisivo

26 ex post facto declaração formal administrativa executivo judicial judiciário

27 milhões destino comum repetição da desobediência igual

28 transgressão legal transgressão coletiva transgressão coletivizada

29 a hipótese: a burocratização aumenta a probabilidade de ilegalização provável

30 o ato Ilegalização provável a decisão administrativa ou judicial

31 o poder da burocracia reside: (a) na discricionariedade legal (b) que viabiliza a probabilidade de ilegalização

32 o poder é durante

33 ameaça de ilegalização repressão policial e judicial transgressões coletivizadas

34 do poder de ilegalizar e reprimir para o poder discricionário de ilegalizar ou não

35 Dâmocles: Tu, Dionísio, és bem aventurado, és servido como rei Dionísio: Trocas comigo de lugar por uma noite, Dâmocles...

36 a espada de dâmocles

37 solução

38 estratégias possíveis

39 foco na mudança leis normas administrativas

40 da vitória conjuntural efêmera à mobilização permanente pela mudança

41 leis experimentais pluralismo legislativo voluntariado

42 demanda legítima = oferta legal

43 maior oferta de tipos legais pluralistas compatíveis com a demanda legal legítima

44 reduzir as transgressões coletivas = diminuir a probabilidade de ilegalização = puralizar os modelos legislativos = amortecer o poder da burocracia

45

46 o hábito é a segunda natureza do homem


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