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A experiência do TCU com os Indicadores de Gestão das IFES TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Experiências na Avaliação da Gestão - Utilização do Processo de.

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1 A experiência do TCU com os Indicadores de Gestão das IFES TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Experiências na Avaliação da Gestão - Utilização do Processo de Contas para a Análise da Conformidade e Desempenho da Gestão

2 Sumário Histórico Indicadores de Gestão Limitações / vantagens Grupo de contato Análise da conformidade dos indicadores Informação via Internet Análise setorial nas contas do governo 2003 Desafios

3 Indicadores de Gestão - Histórico Decisão Plenária nº 731/97 - auditoria na UFGO Determinação: inclusão no exame anual das Contas do Presidente da República, de 1997 a 1998 de análise sobre todas as IFES, juntamente com os órgãos financiadores de pesquisa, com vistas à verificação, entre outros, da produção científica, custos, dispêndio total anual, percentual de gastos com pessoal e encargos. (MV) Decisão Plenária nº 543/99 - auditoria na Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre/RS Determinação: estudar viabilidade de inclusão no Plano de Auditoria do TCU de auditoria para avaliação do sistema de ensino superior no Brasil, visando obter diagnóstico em âmbito nacional (VC)

4 Indicadores de Gestão - Histórico 2º semestre/99 - auditoria-piloto na Fundação Universidade de Brasília (FUB) para levantamento de indicadores de desempenho que possibilitassem futuros estudos comparativos entre as IFES Decisão Plenária nº 358/ relatório de auditoria da FUB Determinação: utilização do relatório de auditoria da FUB como subsídio às auditorias que seriam realizadas nas IFES dos Estados do AM, PE, GO, RJ e RS; consulta à SESu/MEC e à FUB sobre a metodologia empregada para o levantamento dos indicadores de desempenho. (HS)

5 Indicadores de Gestão - Histórico auditorias em 5 IFES: Fundação Universidade do Amazonas (FUA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) consolidação das auditorias realizadas nos estados e avaliação dos indicadores de desempenho (6ª Secex)

6 Indicadores de Gestão - Histórico Abril/ Decisão Plenária nº 408/2002 determinações: – inclusão, pelas IFES, dos indicadores de gestão especificados nos respectivos relatórios de gestão das contas anuais; – criação de grupo de contato ( 6ª Secex, da SESu e SFC), para orientar as IFES na implementação padronizada dos indicadores e estabelecer plano de ação com vistas a aprimorá-los; – a inclusão, no Relatório Anual das Contas do Governo, de análise setorial do desenvolvimento das IFES quanto aos indicadores

7 Indicadores de Gestão Custo Corrente/Aluno; Aluno/Professor; Aluno/Funcionário; Funcionário/Professor; Grau de Participação Estudantil (GPE); Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG); Conceito CAPES; Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD); Taxa de Sucesso na Graduação (TSG).

8 Indicadores de Gestão 1 - Custo Corrente/Aluno despesas correntes totais dividido pelo número total de alunos equivalentes * custo corrente inclui gastos com professores substitutos e visitantes, funcionários terceirizados e servidores do quadro em atividades não diretamente relacionadas às atividades-fim da universidade; - despesas com sentenças judiciais, aposentadorias, reformas e pensões, pessoal afastado ou cedido; - 65% do custo dos hospitais universitários

9 Indicadores de Gestão 2 - Aluno/Professor: = número de alunos tempo integral/número de docentes de tempo integral em exercício na atividade acadêmica + professores visitantes e substitutos, de caráter temporário - professores afastados ou cedidos 3 - Aluno/Funcionário: = número de alunos de tempo integral/número total de funcionários de tempo integral + servidores e prestadores de serviço não vinculados, direta ou indiretamente, às atividades de ensino e pesquisa, bem como os servidores lotados no Hospital Universitário - servidores técnico-administrativos afastados ou cedidos

10 Indicadores de Gestão 4- Funcionário/Professor: funcionários de tempo integral / número total de docentes de tempo integral em exercício na atividade acadêmica. 5- Grau de Participação Estudantil (GPE): alunos de graduação de tempo integral / número total de alunos ativos na graduação. 6- Grau de Envolvimento com Pós-Graduação : alunos vinculados a programas de mestrado e doutorado / total de alunos da graduação, mestrado e doutorado.

11 Indicadores de Gestão 7 - Conceito Capes : média das notas de avaliação realizada pela Capes de todos os cursos de mestrado e doutorado 8 - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD): relação ponderada do número de professores com doutorado, mestrado, especialização e graduação 9 - Taxa de Sucesso na Graduação : relação entre o número de diplomados e o número total de ingressantes.

12 Indicadores de Gestão - limitações Incapacidade de evidenciar aspectos de cursos ou pesquisas específicos - nível de agregação Dificuldade de comparação - IFES complexas e heterogêneas Impossibilidade de retratar a qualidade do ensino e pesquisa (exceção Conceito Capes) - indicadores quantitativos Dificuldades na interpretação - consistência dos dados x desempenho da IFES

13 Indicadores de Gestão - limitações Inviabilidade de se analisar isoladamente os indicadores Dificuldade de se estabelecer hierarquia melhor- pior universidade Impossibilidade de se identificar causas, servem apenas como subsídios para investigação Necessidade de tempo para implementação e maturação dos indicadores

14 Indicadores de Gestão - limitações Insuficiência de dados e inexistência de série histórica Dificuldades frente a utilização imprópria - comparabilidade x padrão Dificuldades na definição dos componentes (aluno, professor, custo, etc) Possibilidade de interpretações distorcidas sobre o significado e a finalidade dos indicadores (Fub)

15 Indicadores de Gestão - vantagens Contribuem para superar a ausência atual de dados gerenciais padronizados Proporcionam forma complementar de avaliação das IFES Fornecem subsídios à formulação de metas de aperfeiçoamento, orientação e redirecionamento de ações Permitem identificar aspectos que apresentem oportunidade de melhoria

16 Indicadores de Gestão - vantagens Sinalizam áreas de bom desempenho - possível identificação de boas práticas Possibilitam o auto-monitoramento e auto- avaliação comparativa: entre IFES ou com exercícios anteriores Permitem o desenvolvimento de série histórica de dados Orientam trabalhos de fiscalização (de natureza operacional e de conformidade)

17 Grupo de Contato Integrantes: –6ª Secex/TCU, SESu/MEC e SFC/CGU Objetivos: –orientar as IFES na implantação padronizada do conjunto inicial de indicadores de desempenho; e –estabelecer plano de ação com vistas a aprimorá-los.

18 Grupo de Contato Papéis : –SESu - auxiliar as IFES no cálculo dos indicadores a serem informados; –SFC - acompanhar, por ocasião das auditorias de gestão, a conformidade dos indicadores informados; –TCU - analisar os resultados apresentados; utilizar como subsídio para as contas de governo e orientar trabalhos de auditoria.

19 Grupo de Contato Resultados alcançados: oito reuniões desde 25/9/2002 redefinição da forma de cálculo e de componentes de indicadores, feita pela SESu e pelo TCU elaboração de documento de orientação às IFES para o cálculo dos indicadores (três versões) participação em encontro nacional das IFES para apresentação da metodologia de apuração dos indicadores, sua origem e seus objetivos

20 Análise de Conformidade dos Indicadores Fiscalização conjunta TCU-SFC (inspeções contas 2002) Objetivos: analisar a conformidade dos indicadores de gestão informados nas contas de 2002; orientar os gestores das IFES sobre a correta forma de apuração dos índices, de forma a garantir a conformidade dos indicadores relativos ao exercício de 2003; equipes: duas pessoas uma de cada órgão todas as Secex estaduais envolvidas plantão para orientação - 6ª Secex

21 Análise de Conformidade dos Indicadores Período padrão: quatro dias (planejamento, execução e relatório) roteiro de verificação testado em piloto pela 6ª Secex modelo de relatório-padrão simplificado pela 6ª Secex juntada às contas remessa do relatório às IFES e SFC consolidação pela 6ª Secex

22 Informação via Internet sítio da Secretaria de Educação Superior (SESu/ MEC) na Internet formulário eletrônico (SESu) para as IFES informarem os indicadores orientações para o cálculo dos indicadores de gestão (PDF e Word) formulário de cadastramento de indicadores de gestão Indicadores de desempenho por IFES planilha contendo o conjunto de indicadores de todas as IFES

23 Conclusões - Contas de Governo Conclusões: pouca variação entre os dois anos (2002/2003); pequeno aumento no valor nominal médio (0,83%) do Custo Corrente/Aluno (IPCA = 9,30% decréscimo real de 7,7%); Heterogeneidade entre IFES (dispersão siginificativa): Custo Corrente/Aluno (R$ 3.767,39 – R$ ,95) Aluno/Funcionário (2,60 – 16,48) Funcionário/Professor (0,53 – 4,99) Análise Setorial nas Contas do Governo 2003

24 Conclusões - Contas de Governo Conclusões (cont): variação positiva nos indicadores de qualidade de ensino (GPE, IQCD e TSG) resultado de políticas de incentivo do MEC, tais como a GED; grande diferenciação no Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação entre as IFES de cada região do país. Análise Setorial nas Contas do Governo 2003

25 Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação

26 Conceito CAPES

27 Índice de Qualificação do Corpo Docente

28 Desafios Avaliar a metodologia cronograma; resultados das análises; possibilidade de extensão a outros segmentos; Desenvolver novos mecanismos de avaliação de gestão Otimizar e delimitar competências dos órgãos de controle Modernizar e aperfeiçoar o processo de contas Manter o diálogo constante

29 Obrigado pela atenção ! Ismar Barbosa Cruz Secretário da 6ª Secex/TCU Brasília, 11 de agosto de 2004 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO


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