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Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Painel: Desafios institucionais.

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1 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Painel: Desafios institucionais para o Desenvolvimento do Setor de Transportes no Brasil Palestra: Missão do Órgão Executor Governamental Brasília, 29 de novembro de 2006 Mauro Barbosa da Silva Diretor Geral do DNIT

2 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes APRESENTAÇÃO O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT é o principal órgão executor do Ministério dos Transportes. Implantado em junho de 2001 através da Lei , para desempenhar as funções relativas à construção, manutenção e operação da infra- estrutura do Sistema Federal de Viação sob jurisdição direta da União, através do Ministério dos Transportes, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.

3 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Resumidamente são competências do DNIT: Investimentos em infra-estrutura de transportes terrestres e aquaviários; Manutenção e recuperação das vias e terminais; Administração e gerenciamento, diretamente ou através de convênios, da infra-estrutura dos modais de transportes; Estabelecimento de padrões e normas técnicas para projetos e execução de obras viárias; Realização de pesquisas de desenvolvimento tecnológico.

4 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes VISÃO ESTRATÉGICA DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Política Organizacional Financeira Fontes e usos Créditos Fluxos Administração Orçamentária e Financeira Programas de investimentos Rodoviários Ferroviários Aquaviários Programa de manutenção e operação Pesagem Segurança viária Sinalização Dragagem Modelo organizacional Sistemas corporativos Controles internos Recursos humanos Patrimônio Gestão de Contratos Descentralização Desburocratização Dragagem

5 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Atuação do DNIT Rodovias 53 mil quilômetros pavimentadas (não inclui rodovias já concessionadas). Ferrovias 28 mil quilômetros operados pelo setor privado – atuação para correção de pontos críticos. Hidrovias 28 mil quilômetros de vias interiores – manutenção, construção de eclusas. Portos 30 portos marítmos; 135 portos, terminais e atracadouros interiores.

6 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) Rede Rodoviária do PNV = km Rede Planejada = km Rede Concedida = KM (Pavimentada) Rede MP 082/2002 = km Rede Federal sob Administração do DNIT = Pavimentada = km Não Pavimentada = km Fonte: PNV 2005

7 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL FERROVIÁRIO (Missão institucional) Mapa Malha Ferroviária Implantada = ,0 km Malha Ferroviária Planejada = 6.235,0 km 12 Empresas Ferroviárias (Concessão) 15 Empresas Ferroviárias Urbanas Principais planejadas: FerroesteFerronorte Ferrovia Norte-sul Transnordesntina Fonte: MT

8 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL AQUAVIÁRIO (Missão institucional) 8 Bacias Hidrográficas Principais Cerca de km de rios navegáveis nas principais hidrovias Cerca de km de rios navegáveis na navegação interior Fonte: MT

9 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes

10 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DIMENSÃO DOS INVESTIMENTOS RODOVIASR$ Recuperação ( km) e manutenção ( km)(R$ 9.600) Construção/pavimentação/adequação ( km)(R$ ) Estudos e projetos(R$ 455) Segurança rodoviária(R$ 1.630) FERROVIASR$ Transnordestina (R$ 4.500) Norte-Sul (R$ 1.300) Contornos e eliminação de pontos críticos (R$ 2.880) PORTOSR$ Dragagem(R$ 1.400) Recuperação e ampliação de capacidade (R$ 760) Acessos Terrestres(R$ 290) HIDROVIASR$ Eclusas(R$ 2.600) Terminais Hidroviários(R$ 500) Melhoria das condições de navegabilidade (R$ 200) CONSTRUÇÃO NAVALR$ Financiamento à construção naval(R$ 8.700) Total:R$ R$ Milhão

11 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes PROGRAMA DE INTERVENÇÕES 1.MODAL RODOVIÁRIO 2. MODAL FERROVIÁRIO 3. MODAL AQUAVIÁRIO

12 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL RODOVIÁRIO

13 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS NO DNIT - manutenção / conservação ,5 347, ,5 409, ,4 560, ,6 784, ,0 487, ,7 764, ,2 832, , , , ,7 Lei + Crédito Empenhado Início da administração do DNIT Início do PPI

14 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS NO DNIT Fonte: SGP-DNIT EVOLUÇÃO DA CONDIÇÃO DA MALHA FEDERAL PAVIMENTADA

15 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS NO DNIT Condição da malha federal pavimentada Diante deste cenário de baixos investimentos, as condições da malha rodoviária federal foram se agravando, o que também impossibilitou maiores investimentos nos outros modais de competência do DNIT (ferroviário e aquaviário). Nas últimas estimativas apuradas pelo Órgão de acordo com o Sistema de Gerenciamento de Pavimentos, a condição da malha rodoviária federal encontra-se: Antes PETSEApós PETSE Bom 18% Regular 35% Mau 47% Bom 31% Regular 31% Mau 38%

16 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Proposta de investimentos em recuperação nas rodovias Índice de estado da superfície - Cenário Ideal

17 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Configuração lógica do planejamento da manutenção rodoviária Servicos continuados de manutencao Tipo de problema Tapa-buracos Limpeza de drenos e rocadas Conservacao 1 ano Atividade continuada De R$ 10 mil a R$ 30 mil (*) Tipo de serviço Intervenção Durabilidade Custo médio/km/ano Trechos com poucos prob. estruturais Recapeamento e conservação PIR IV Até 4 anos R$ 120 mil Tipo de serviço IntervençãoDurabilidade Tipo de problema Custo medio/km PIR IV: Programa Integrado de Revitalização – Contrato 2 anos (*) Excluídas 5 intervenções de maior porte.

18 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Configuração lógica do planejamento da manutenção rodoviária Trechos com estrutura comprometida Tipo de problema Reconstrução ou restauração Restauração pesada De 10 a 12 anos R$ 420 mil Tipo de serviço IntervençãoDurabilidade Custo médio/km Trechos c/ ou sem problema estrutural Tipo de problema Conservação e recuperação leve ou pesada CREMA 10 anos R$ 200 mil Tipo de serviço Intervenção Durabilidade Custo médio/km CREMA: Manutenção de Rodovias em Regime de Gestão Terceirizada– Contrato 5 anos

19 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes

20 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Os recursos destinados à manutenção da malha rodoviária federal vem atingindo patamares em torno de R$ 2,3 bilhões/ano (2005 a 2007). Com isso já se alcançou no período de 2003 a 2006: Recuperação de km (até agosto) Conservação de km (até agosto) Sinalização de km* (até novembro) PETSE km recuperados (até novembro) * Inclui ,88 km de sinalização pelo PROSINAL Resultados alcançados no Modal Rodoviário

21 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) 2007 (previstos) Total = R$ 5,8 bilhões PPI = R$ 3,8 bilhões

22 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) Licitações Programadas Projetos – Atualizado em novembro/2006

23 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) Licitações Programadas Obras (3 anos) – Atualizado em novembro/2006

24 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes SINALIZACAO RODOVIÁRIA

25 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Executado - nov/06 SINALIZACAO RODOVIÁRIA

26 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Controle de Peso nas Rodovias Federais Balanças fixas: 15 em operação e mais 18 em processo de atualizacao tecnologica para inicio de operacao ate 31/12/2006; Balanças móveis: 36 em operação (CREMA); Novo Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, que prevê: - Instalação de novas balanças fixas. - Instalação de bases para balanças móveis - Implantação em 5 anos, com previsão de licitação em PLANO DE PESAGEM

27 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes

28 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MP082/2002

29 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL FERROVIÁRIO

30 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL FERROVIÁRIO (Missão institucional) Mapa Malha Ferroviária atual = ,0 km Malha Ferroviária Planejada = 6.235,0 km 12 Empresas Ferroviárias (Concessão) 15 Empresas Ferroviárias Urbanas Principais em execucão: Ferrovia Norte-sul Transnordesntina

31 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL FERROVIÁRIO (Missão institucional) A malha ferroviária atingiu o apogeu em 1958 quando totalizou km. Na década de 60 teve início o processo de erradicação das ferrovias, reduzindo sua extensão para km, em O PNV indica uma necessidade de cerca de km de ferrovias. No entanto, atualmente, encontra-se em operação apenas km de ferrovias em todo o País.

32 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes GESTÃO GOVERNAMENTAL Ministério dos Transportes GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS TRANSPORTES FERROVIÁRIOS RFFSA Ferrovias Arrendadas GESTÃO PATRIMONIALDNIT GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENT O DA INFRA- ESTRUTURAANTT GESTÃO DAS CONCESSÕES E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES

33 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes CONCESSIONÁRIOS DA MALHA DA RFFSA Malha Nordeste (4.534 km) Data do Contrato: 31/12/97 Concessionária: Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN. Malha Centro Leste (7.080 km) Data do Contrato: 28/08/96 Concessionária: Ferrovia Centro-Atlântica S/A Malha Sudeste (1.674 km) Data do Contrato: 28/11/96 Concessionária : MRS – Logísica S/A. Malha Paulista (4.236 km) Data do Contrato: 30/12/98 Concessionária: FERROBAN – Ferrovias Bandeirantes S.A. Malha Oeste (1.621 km) Data do Contrato: 27/06/96 Concessionária: Ferrovia Novoeste S.A. Ferrovia Tereza Cristina (164 km) Data do Contrato: 28/01/97 Concessionária: Ferrovia Tereza Cristina S/A. Malha Sul (6.586 km) Data do Contrato: 27/02/97 Concessionária: ALL – América Latina Logística do Brasil S/A.

34 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DEMAIS CONCESSIONÁRIOS Ferroeste (248 km – construído) (643 km – projetado) (643 km – projetado) Data da concessão: 03/10/88 Concessionária: Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A. -Sub concessão para FERROPAR – Ferrovia Paraná S/A., em 01/03/97 Ferronorte (496 km – construído) (5.228 km – projetado) (5.228 km – projetado) Data da concessão: 12/05/89 Concessionária: Ferrovias Norte do Brasil S/A. Ferrovia Norte Sul (215 km – construído) (964 km – projetado) (964 km – projetado) Data da concessão: 01/09/87 Concessionária: VALEC – Engenharia Construções e Ferrovias S/A. Estrada de Ferro Trombetas (35 km) Data da concessão: 22/08/79 Concessionária: Mineração Rio do Norte S/A. Estrada de Ferro do Amapá (194 km) Data da concessão: 28/03/53 Concessionária: Estado do Amapá Estrada de Ferro Jarí (68 km) Outorga de concessão : Decreto à Empresa Jari Celulose S.A Concessionária: Jarcel Celulose S/A.

35 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes CONTRIBUIÇÕES DO SETOR FERROVIÁRIO Pagamento de Concessões 300 Milhões/ano Recolhimentos da CIDE 310 Milhões/ano Tributos Federais, Estaduais e Municipais 350 Milhões/ano

36 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DNIT GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA- ESTRUTURA Papel do DNIT Contribuir na elaboração do planejamento voltado para a expansão ou adequação de capacidade da infra-estrutura ferroviária. Coordenar, controlar, administrar e desenvolver as atividades de execução de projetos e obras de infra- estrutura ferroviária. Fiscalizar e acompanhar a execução de obras ferroviárias. Estabelecer padrões técnicos para o desenvolvimento e controle de obras de infra-estrutura ferroviária. Promover a formação, especialização e preservação da engenharia ferroviária. Desenvolver pesquisas que permitam o domínio do desenvolvimento tecnológico. Implementar o Plano de Revitalização das Ferrovias Programa de Ampliação da Capacidade dos Corredores de Transporte. Programa de Expansão e Modernização da Malha Ferroviária.

37 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Programa de Segurança em Áreas Urbanas Melhoria da segurança ferroviária com sinalização ou eliminação de passagens de nível. Construção de contornos ferroviários nos centros urbanos. Reassentamento e remoção de invasões da faixa de domínio em locais de risco e de restrições graves. Programa de Modernização e Expansão da Malha Eliminação de pontos críticos que comprometem a capacidade do sistema. Construção de novos trechos ferroviários, ampliando a cobertura espacial da malha ferroviária. PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS

38 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes SEGURANÇA FERROVIÁRIA EM ÁREAS URBANASMALHAS PN´s CRÍTICAS Sul34 Nordeste253 Centro Oeste 304 Oeste148 Paulista108 Tereza Cristina 26 Sudeste54 TOTAL927 SITUAÇÃO ATUAL - PASSAGENS DE NÍVEL CRÍTICAS

39 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS CONTORNOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) SituaçãoObservação Valor (R$ x10 6 ) São Felix/BA17,0Em andamentoPPI/ ,0 São Francisco do Sul/SC8,0ContratadaPPI/200634,0 Campo Belo/MG9,0Em andamento Retomada de obra paralisada 31,0 Araraquara/SP15,6Licitação (dez/06) Inclui construção de Pátio em Tutóia (20 km vias) 83,0* Santo Amaro/BA11,0Licitação (mar/07)Projeto em elaboração35,0* Candeias/BA5,0Licitação (mar/07)Projeto em elaboração19,0* EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA LocalizaçãoExtensão(km)Situação Ação do DNIT Transnordestina1.815,0Em obra pela CFN Aprovação de Projetos, Desapropriação e Fiscalização

40 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS TRAVESSIAS FERROVIÁRIAS URBANAS LocalizaçãoExtensão(km)SituaçãoObservaçãoValor Maringá/PR6,0Obra em andamentoConvênio com a Pref.45,0 Barra Mansa/RJ7,0Licitação (jan/07)Incluída no PPI/200649,0 ADEQUAÇÃO DE PÁTIOS FERROVIÁRIOS LocalizaçãoExtensão(km)SituaçãoObservaçãoValor Tubarão/SC-ParalizadaConvênio com a Pref.5,0 Uberlândia/MG-Obra em andamentoConvênio com a Pref.0,3 Araguari/MG-Concluído (out/06)Convênio com a Pref.0,25

41 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO (viadutos e passagens inferiores) * estimados LocalizaçãoObjetoSituaçãoObservação Valor (R$ x10 6 ) Alagoinhas/BA05 viadutos Obra concluída (nov/06) Convênio município44,0* Lins/SPPonte ferroviária Obra concluída (nov/06) Execução direta DNIT8,0 Vespasiano/MGPassagem inferior Obra concluida (out/06) Convênio município4,0 Sarzedo/MGviadutoParalizadamunicípio/DER-MG3,5 Matão/SPPassagem inferiorObra a iniciar (dez/06)Convênio município4,0* Paranaguá/PRViadutoEm Licitação (jan/07)Projeto concluído10,0* Valentin Gentil/SPViadutoObra a iniciar (dez/06)Convênio município3,0 Simões Filho/BAPassarelasEm obrasConvênio município3,0

42 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT PROJETOS E ESTUDOS PROJETO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) SituaçãoObservação Valor (R$ x10 6 ) Candeias/BA5,0Em elaboraçãoConvênio município0,8 Ourinhos/SP13,5Em licitaçãoConvênio município3,7 Santo Amaro/BA8,0Em elaboraçãoConvênio município1,0 Camaçari/BA22,0Em elaboraçãoConvênio município2,1 Divinópolis/MG20,0Em elaboraçãoConvênio município2,5 Araraquara/SP (Pátio Tutóia) 20,0Em aprovação Convênio município (proj.contorno concluído) 1,5 Itauna/MG13,0Em elaboraçãoConvênio município1,9 ESTUDOS PARA AUMENTO DE CAPACIDADE * estimados Localização Extensão (km) SituaçãoObservação Valor (R$ x10 6 ) Serra do Tigre/MG575,0Licitação jul/06Estudo viabilidade6,0* Campinas – Sta Fé do Sul/SP 130,0Licitação jul/06Estudo viabilidade5,0*

43 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT PROJETOS E ESTUDOS PROJETO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO LocalizaçãoObjetoSituaçãoObservação Valor (R$ x10 6 ) Londrina/PR 01 viaduto e 01 pas.inf.r Em andamento Convênio com o município 0,3 Jales/SP01 viadutoEm andamento Convênio com o município 0,3 São José do Rio Preto02 viadutoEm andamento Convênio com o município 0,5* Campos Altos/MG01 viadutoProjeto concluído Convênio com o município 0,2 Pronurb – Estudo de pontos criticos diversos Licitações a partir de dez/06 Execução direta e indireta 16,0* PROJETOS E ESTUDOS DE NOVAS LIGAÇÕES * estimado Localização Extensão (km) SituaçãoObservação Valor (R$ x10 6 ) Litorânea/SC236,0Licitação fev/07 Projeto trecho Imbituba/Araquari 10,0* Bahia Oeste/BA575,0Convênio BEC Estudo viabilidade e ambiental 6,0* Curitiba – Paranaguá/PR 108,0Licitação fev/07 Estudo viabilidade e ambiental 5,0*

44 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL AQUAVIÁRIO

45 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes AHIMOC - Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental AHINOR - Administração das Hidrovias do Nordeste AHSFRA - Administração da Hidrovia do São Francisco AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia AHRANA - Administração da Hidrovia do Paraná AHIPAR - Administração da Hidrovia do Paraguai AHSUL - Administração das Hidrovias do Sul Administrações de Hidrovias

46 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes

47 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODAL AQUAVIÁRIO (Missão institucional) METAS PORTOS Melhoria das condições dos acessos aquaviários e terrestres dos portos; Recuperação e ampliação da infra-estrutura portuária; Melhoria da relação Porto-Cidade. METAS HIDROVIÁRIAS Construção e ampliação de terminais fluviais; 64 na Região Amazônica com expansão para o total de na Região Sul (São José do Norte) Manutenção das condições de navegabilidade de 10 mil km de hidrovias.

48 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes PORTOS MARITIMOS Obras de execução direta - R$ 500 milhões Obras delegadas/convênios - R$ 2,1 bilhões HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Obras de execução direta - R$ 705 milhões Obras delegadas/convênios - R$ 500 milhões CARTEIRA DE PROJETOS E OBRAS Total da carteira em andamento – R$ 3,8 bilhoes

49 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Obras com execução direta – R$ 500 milhões Exercícios 2007 e 2008: 1. Contrato nº AQ-096/ Ampliação dos Molhes do Porto de Rio Grande e Dragagem de Aprofundamento do canal de acesso. Gerenciamento e fiscalização, Contratado - Consorcio Ecoplan / Planve; 2. Contrato nº 024/2000 – MT - Recuperação e ampliação dos molhes do Porto de Laguna – SC, Contratado Consorcio Molhe Sul; 3. Contrato nº AQ 346/ Construção de Terminal Portuário em Alcântara - no Estado do Maranhão, Contratado Consórcio Carioca/Camargo Correa. PORTOS MARITIMOS

50 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Obras com execução indireta – R$ 2,1 bilhões Convênio nº DNIT/AQ/227/ Construção de Instalações Portuárias para Inspeção Fitosanitária e Construção de Complexo Administrativo no Porto de Rio Grande - RS - (Agenda Portos), Conveniado Superintendência do Porto do Rio Grande; Convênio nº DNIT/AQ/227/ Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no Porto de Rio Grande - RS, Conveniado Superintendência do Porto do Rio Grande; Convênio nº 008/00 – MT - Recuperação dos Molhes, Derrocagem no Canal de acesso ao porto e Dragagem do canal, da bacia de evolução e junto ao cais do Porto de Itajaí – Conveniado Prefeitura Municipal de Itajaí – SC; Convênio nº 043/2001-MT Recuperação dos berços 102 e 103, Derrocagem e Dragagem junto ao canal de acesso do porto Construção do berço 201 e Recuperação e Infra-Estrutura - Porto do São Francisco do Sul – Conveniado - Governo do Estado de Santa Catarina – SC; Convênio nº DNIT/AQ/0317/2005 Obras e Serviços de Modernização no Porto de Fortaleza (Derrocagem) - Conveniado - Companhia Docas do Ceará; Convênio nº 011/95-MT Construção da Infra-estrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém no estado do Ceará Conveniado Governo do Estado do Ceará – CE; Convênio nº DNIT/AQ/0226/04 Construção de Instalações Portuárias para Inspeção Fitosanitária e Construção de Complexo Administrativo no Porto de Itaqui - Conveniado Governo do Estado do Maranhão – MA; Convênio nº 008/95-MT Implantação de 03 Piers no Porto externo e construção de 03 Berços para carga geral e contêineres - Porto de Suape – Conveniado Governo do Estado de Pernambuco – PE; Convênio nº 006/99-MT Recuperação de 400 m de Cais, implantação de Infra-Estrutura do Cais pesqueiro e Dragagem da Bacia de evolução - Porto de Cabedelo Conveniado –Governo do Estado da Paraíba – PB; PORTOS MARITIMOS

51 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Obras com execução direta: R$ 610 milhões Exercícios 2007 e 2008: Contrato nº 09/98-MT, Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Para - Contratado, Construtora Camargo Correa; Contrato nº 037/99-MT, Fabricação e montagem dos equipamentos eletromecânicos das Eclusas de Tucuruí no Estado do Para - Contratado Consorcio CNO Bardella; Contrato nº 09/98-MT, Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Para - Gerenciamento e Fiscalização de obras - Contratado Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE;

52 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Melhoramentos no Rio São Francisco (dragagem e derrocagem) Pirapora – Juazeiro/Petrolina Melhoramentos na Bacia do Tietê - Paraná (dragagem, derrocagem e alargamento de vão de pontes) Melhoramentos no Rio Paraguai – Dragagem e Derrocagem Melhoramentos diretos em hidrovias – R$ 95 milhões

53 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Obras com execução indireta – R$ 500 milhões Convênio nº 111/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em São Raimundo no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 110/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Boca do Acre no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 135/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Itacoatiara no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 139/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tefé no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 137/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tabatinga no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 140/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Manacapuru no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES

54 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Convênio nº 265/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Manicoré no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 263/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Borba no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 262/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Autazes no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 138/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Coari no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 261/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Lábrea no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 276/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Cacau Pirera no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 270/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Fonte Boa no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES

55 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Convênio nº 273/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Manaquiri no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 279/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Urucará no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 271/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Humaitá no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 278/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 268/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Barcelos no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 272/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Jutaí no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES

56 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Convênio nº 267/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 275/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tonantins no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 281/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Novo Aripuanã no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 280/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Uricurituba no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 287/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tefé (dentro do lago) no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 336/05 – Melhorias das condições de navegabilidade do rio São Francisco, com desobtrução da faixa navegável do rio São Francisco, numa extensão de 650 km, entre Ibotirama (BA) e Juazeiro (BA) /Petrolina (PE), Conveniado: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES

57 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes GESTAO ORGANIZACIONAL

58 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes VISÃO ESTRATÉGICA DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Política Organizacional Financeira Fontes e usos Créditos Fluxos Administração Orçamentária e Financeira Programas de investimentos Rodoviários Ferroviários Aquaviários Programa de manutenção e operação Pesagem Segurança viária Sinalização Dragagem Modelo organizacional Sistemas corporativos Controles internos Recursos humanos Patrimônio Gestão de Contratos Descentralização Desburocratização Dragagem

59 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MODELO ORGANIZACIONAL

60 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DNIT 8

61 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Recursos Humanos Situação atual servidores de carreira Engenheiros recém-empossados em fase da capacitação: 72 lotados no DNIT/Sede e 104 lotados nas Superintendências Regionais. Quadro aprovado No início de 2007 serão empossados mais 50% dos técnicos classificados no 1º concurso público, totalizando mais 33 engenheiros. Nos próximos 3 anos, o DNIT realizará em 2007, 2008 e 2009 mais 3 concursos públicos, que totalizará mais servidores, sendo destes 580 engenheiros. ENGENHARIA

62 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes GESTÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA

63 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes

64 Missão do Órgão Executor Governamental DNIT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes MAURO BARBOSA DA SILVA Diretor Geral – DNIT/MT Fone: (61) Fax: (61)


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