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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS – DIRPE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O TERCEIRO.

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1 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS – DIRPE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR

2 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS

3 EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

4 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS– 2002/2005 PROGRAMAS BRASIL ALFAB./JOVENS E ADULTOS

5 EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005 PROGRAMAS BRASIL ALFAB./JOVENS E ADULTOS

6 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005 PROGRAMAS PAED/PNTE/ESPECIAL

7 EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005 PROGRAMAS PAED/PNTE/ESPECIAL

8 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDIDAS – 2002/2005 PROGRAMA PDDE

9 EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005 PROGRAMA PDDE

10 TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – 2002/2005

11 TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICIPIOS – 2002/2005

12 HABILITAÇÃO ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Resolução/FNDE/CD/nº 003, de 03 de março de 2006 Oficio de encaminhamento do proponente, ao FNDE; Cadastro da entidade e do dirigente – Anexo I; Cópia do CNPJ, em validade; Cópia do estatuto da entidade; Cópia da ata de eleição e posse da diretoria da entidade Cópia do CPF e do RG do dirigente; Declaração de funcionamento regular da entidade, no último ano, emitida em 2006, por 3 autoridades locais; Certidão Negativa da Divida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais; Certificado de Regularidade do FGTS; Comprovação de inexistência de débito junto ao INSS;

13 HABILITAÇÃO OUTRAS ENTIDADES ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP –Cópia do Certificado de Qualificação de OSCIP ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS – Ed. Especial –Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

14 Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais – COHAP/FNDE Endereço: Setor Bancário Sul – Quadra 02 – Bloco F – Edifício Áurea – Térreo – Sala 07 – CEP 70.070-929 – Brasília - DF Telefones: 3212 4294 / 4291 / 4296 / 4084 e-mail: rosanam@fnde.gov.br elianec@fnde.gov.br

15 ATENDIMENTO INSTITUCIONAL Funcionamento de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, no térreo do Edifício Áurea, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, em Brasília 3212-4030 Agendamento de visitas pelo e-mail atend.institucional@fnde.gov.br Informações pelo telefone 0800 616161 e no site www.fnde.gov.br

16 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - DIRPE


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