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PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES VISÃO DA AGRICULTURA LUIZ ANTÔNIO FAYET.

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Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES VISÃO DA AGRICULTURA LUIZ ANTÔNIO FAYET."— Transcrição da apresentação:

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2 PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES VISÃO DA AGRICULTURA LUIZ ANTÔNIO FAYET

3 BRASIL - OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO - PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE CARGAS GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE CARGAS

4 Metodologia de Trabalho Identificação de Mercados Aptidão e Competitividade da Produção Competitividade Comercial

5 Efeitos Multiplicadores e Empregos na Agropecuária Aumento de Produção de R$ 15 Milhões a preços de 2003 EMPREGO INDIRETOS 186 EMPREGOS EFEITO RENDA 387 EMPREGO DIRETO 620 Total de Empregos Síntese de Gilda M. B. Borges do estudo: Uma Atualização do Modelo de Geração de Emprego do BNDES – 2001 – Boletim Faep 736 / 2002

6 Representatividade do Agronegócio na Economia do Brasil na Economia do Brasil 1/3 do PIB nacional 40% do emprego Potencial de geração de mais de empregos a cada 5 (cinco) milhões de dólares de acréscimo do PIB Saldo da Balança Comercial do Agronegócio US$ 15 bilhões US$ 38 bilhões (estimativa) Relações aproximadas: exportações = 5x importações = 1

7 Fonte:Boletim 66/2006 – da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Valor Bruto da Produção Agropecuária 2005 em R$ milhões

8 BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL (em mil t)

9 BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO (em mil t)

10 BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNES (em mil t)

11 BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA (em mil t)

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13 CAPACIDADE CONCORRÊNCIAL VANTAGENS: - NATUREZA + TECNOLOGIA + BRASILEIROS OBSTÁCULOS: - INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - FALTA DE INFRA-ESTRUTURA - GESTÃO PATRIMONIAL - IMPUNIDADE

14 DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS - AFRMM - Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL 3337/ Cabotagem - CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93 - Classificação de mercadorias - Concessões públicas – modelos - Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio Grande - Contêineres – importação de novos e de vazios - Controles de Zoonozes – gripe aviária - Controles sanitários e de qualidade - Dragagem - modelos - Ferrovias - direitos dos usuários - Geo-referenciamento - Greves - Instabilidade institucional / jurídica - ISPS – CODE - Licenciamentos ambientais - Normas regulatórias - diversas especialmente na ANTT e ANTAQ - Orçamento da União - acompanhamento - Participações Institucionais dos Usuários -diversas - Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática - Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN - Portos - direitos dos usuários - Portos secos- PL – 6370/2005 e MP /320 / Programas Plurianuais de Investimentos - Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos - Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN - Sistemas operacionais – logística e transportes - Sobrepeso nos veículos rodoviários - Soja transgênica - livre trânsito - Trabalho nos portos- relações - Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98 - Transbordos de contêineres- trâmites burocráticos - Transferências de tecnologia de informação - Tributação - diversos - Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98 - Vale pedágio

15 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL DUAS VERTENTES - GARANTIAS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS - QUALIDADE DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO RESULTADO: - BAIXA PRODUTIVIDADE - ALTO CUSTO BRASIL

16 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL INVESTIMENTOS – CASOS - APLICAÇÕES DA CIDE - USO MÚLTIPLO DOS RIOS - CONCESSÕES GRAVOSAS - ARRENDAMENTOS EM PORTOS - EQUIPAMENTOS - TERRA NUA

17 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS - I GESTÃO PORTUÁRIA - PARANAGUÁ - Denúncias desde CAP –COMISSÃO PORTOS – ENTIDADES - Dezenas de irregularidades – desvio de finalidade de recursos - Ameaças a funcionários da ANTAQ - 7 relatórios da ANTAQ - 2 pedidos da ANTAQ ao MT para cancelamento da delegação - Acórdão do TCU – 768/2005 – condenando a administração - Descumprimento de decisões judiciais - Novo Acórdão do TCU – 2059/2006 – dando 30 dias ao MT - Prejuízos ao agronegócio da soja em 2004 / + de 1 bilhão de dólares

18 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS II ANÁLISE DOS FATOS - PARANAGUÁ - NÃO HOUVE DENÚNCIA PELOS ORGÃOS FEDERAIS AO MP - QUALIDADE DAS FISCALIZAÇÕES INSUFICIENTES - VELOCIDADE INCOMPATÍVEL DAS DECISÕES FEDERAIS - AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O ERÁRIO - DESARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS - MT E ANTAQ CONTRA O CAP – AÇÃO DA AGU - NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES - RISCO DE PRESCRIÇÃO - IMPUNIDADE - A LEI NÃO PEGOU !!!

19 SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL CAP - Conselho da Autoridade Portuária ADMINISTRADORA - Função Executiva federal, estadual, municipal ou privada CAP FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e de Controle Externo COMPOSIÇÃO - 4 Blocos - operadores - trabalhadores - usuários - poder público PORTO ORGANIZADO - Lei Federal n 8630/93 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES políticas e investimentos ANTAQ Agência Reguladora Fiscalização

20 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - CASOS - III GESTÃO DRAGAGEM - PROCEDIMENTOS IMPERFEITOS - CONTESTAÇÕES LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - BR 116 – CURITIBA / SÃO PAULO - TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - CUIABÁ / SANTARÉM - BR 163 CABOTAGEM - TRIBUTAÇÃO - VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVAL MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA

21 PROPOSTAS GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA INVESTIMENTOS: - CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA CIDE - ACELERAR AS PPPs GESTÃO: - ARTICULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL= AGÊNCIAS+MINISTÉRIOS+TCU+MPF+PF+CAP - AGILIDADE NAS FISCALIZAÇÕES - RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS GESTORES

22 Luiz Antônio Fayet CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL ENDEREÇO: SGAN QUADRA 601 LOTE K BRASÍLIA – DF BRASIL CEP: TEL: (55.61)


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