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PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES

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Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES"— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES
VISÃO DA AGRICULTURA LUIZ ANTÔNIO FAYET

2 BRASIL 2006 - OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO
- PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE CARGAS Vender suas idéias é desafiador. Primeiro, é necessário fazer com que seus ouvintes concordem com você. Em seguida, é necessário fazer com que tomem iniciativa. Use a fórmula Evidência – Ação – Benefício da Dale Carnegie Training® e você realizará uma apresentação motivadora e em direção à ação. 2006

3 Metodologia de Trabalho
Identificação de Mercados Aptidão e Competitividade da Produção Competitividade Comercial

4 Efeitos Multiplicadores e Empregos na Agropecuária
Aumento de Produção de R$ 15 Milhões a preços de 2003 EMPREGO INDIRETOS 186 EMPREGOS EFEITO RENDA 387 EMPREGO DIRETO 620 Total de Empregos 1.193 Síntese de Gilda M. B. Borges do estudo: Uma Atualização do Modelo de Geração de Emprego do BNDES – 2001 – Boletim Faep 736 / 2002

5 Representatividade do Agronegócio
na Economia do Brasil 1/3 do PIB nacional 40% do emprego Potencial de geração de mais de empregos a cada 5 (cinco) milhões de dólares de acréscimo do PIB Saldo da Balança Comercial do Agronegócio US$ 15 bilhões US$ 38 bilhões (estimativa) Relações aproximadas: exportações = 5x importações = 1

6 Valor Bruto da Produção Agropecuária
2005 em R$ milhões Fonte:Boletim 66/2006 – da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

7 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL
BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL (em mil t)

8 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO
BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO (em mil t)

9 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNES
BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNES (em mil t)

10 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA
BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA (em mil t)

11

12 CAPACIDADE CONCORRÊNCIAL VANTAGENS:
CAPACIDADE CONCORRÊNCIAL VANTAGENS: - NATUREZA + TECNOLOGIA + BRASILEIROS OBSTÁCULOS: - INSTABILIDADE INSTITUCIONAL FALTA DE INFRA-ESTRUTURA - GESTÃO PATRIMONIAL - IMPUNIDADE

13 DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS. - AFRMM
DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS AFRMM - Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL 3337/ Cabotagem - CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93 - Classificação de mercadorias - Concessões públicas – modelos - Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio Grande - Contêineres – importação de novos e de vazios - Controles de Zoonozes – gripe aviária - Controles sanitários e de qualidade - Dragagem - modelos - Ferrovias - direitos dos usuários - Geo-referenciamento - Greves - Instabilidade institucional / jurídica - ISPS – CODE - Licenciamentos ambientais - Normas regulatórias - diversas especialmente na ANTT e ANTAQ - Orçamento da União - acompanhamento - Participações Institucionais dos Usuários - diversas - Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática - Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN - Portos - direitos dos usuários - Portos secos - PL – 6370/2005 e MP /320 / Programas Plurianuais de Investimentos - Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos - Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN - Sistemas operacionais – logística e transportes - Sobrepeso nos veículos rodoviários - Soja transgênica - livre trânsito - Trabalho nos portos- relações - Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98 - Transbordos de contêineres - trâmites burocráticos - Transferências de tecnologia de informação - Tributação - diversos - Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98 - Vale pedágio

14 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL DUAS VERTENTES
INSTABILIDADE INSTITUCIONAL DUAS VERTENTES - GARANTIAS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS - QUALIDADE DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO RESULTADO: - BAIXA PRODUTIVIDADE - ALTO “CUSTO BRASIL”

15 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL INVESTIMENTOS – CASOS - APLICAÇÕES DA CIDE - USO MÚLTIPLO DOS RIOS - CONCESSÕES GRAVOSAS - ARRENDAMENTOS EM PORTOS - EQUIPAMENTOS - TERRA NUA

16 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS - I GESTÃO PORTUÁRIA - PARANAGUÁ Denúncias desde CAP –COMISSÃO PORTOS – ENTIDADES Dezenas de irregularidades – desvio de finalidade de recursos Ameaças a funcionários da ANTAQ relatórios da ANTAQ pedidos da ANTAQ ao MT para cancelamento da delegação Acórdão do TCU – 768/2005 – condenando a administração Descumprimento de decisões judiciais Novo Acórdão do TCU – 2059/2006 – dando 30 dias ao MT Prejuízos ao agronegócio da soja em 2004 / + de 1 bilhão de dólares

17 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS II ANÁLISE DOS FATOS - PARANAGUÁ - NÃO HOUVE DENÚNCIA PELOS ORGÃOS FEDERAIS AO MP - QUALIDADE DAS FISCALIZAÇÕES INSUFICIENTES - VELOCIDADE INCOMPATÍVEL DAS DECISÕES FEDERAIS - AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O ERÁRIO - DESARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS - MT E ANTAQ CONTRA O CAP – AÇÃO DA AGU - NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES - RISCO DE PRESCRIÇÃO - IMPUNIDADE - A LEI NÃO PEGOU !!!

18 SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES políticas e investimentos ANTAQ Agência Reguladora Fiscalização PORTO ORGANIZADO - Lei Federal n 8630/93 CAP - Conselho da Autoridade Portuária ADMINISTRADORA - Função Executiva federal, estadual, municipal ou privada CAP FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e de Controle Externo COMPOSIÇÃO - 4 Blocos - operadores trabalhadores usuários poder público

19 INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - CASOS - III GESTÃO DRAGAGEM
INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - CASOS - III GESTÃO DRAGAGEM - PROCEDIMENTOS IMPERFEITOS - CONTESTAÇÕES LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS BR 116 – CURITIBA / SÃO PAULO TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO CUIABÁ / SANTARÉM - BR 163 CABOTAGEM - TRIBUTAÇÃO - VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVAL MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA

20 PROPOSTAS GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA INVESTIMENTOS: - CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA CIDE - ACELERAR AS PPPs GESTÃO: - ARTICULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL= AGÊNCIAS+MINISTÉRIOS+TCU+MPF+PF+CAP - AGILIDADE NAS FISCALIZAÇÕES - RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS GESTORES

21 Luiz Antônio Fayet www.cna.org.br fayet@uol.com.br
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL ENDEREÇO: SGAN QUADRA 601 LOTE K BRASÍLIA – DF BRASIL CEP: TEL: (55.61)


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