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Recursos Hídricos e Desenvolvimento Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Santa Catarina Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos.

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1 Recursos Hídricos e Desenvolvimento Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Santa Catarina Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos Florianópolis, 2 de outubro de 2009

2 Evolução da Política Ambiental Anos 60 – Debate popular em função do livro Primavera Silenciosa de Raquel sobre a questão ambiental – Clube de Roma - 2 fases ecológica e social (Elaboração do 1º Relatório Limites de Crescimento) – NEPA (National Environmental Policy Act) – Ato de Política Ambiental Nacional Anos 70 ( Ótica Corretiva) –Preocupação voltada para o esgotamento dos recursos naturais – Conferência das Nações Unidas Sobre o M.A. (Estocolmo) onde foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)- 05/06- Dia Mundial do Meio Ambiente – º Relatório Por uma Nova Ordem Internacional, introduz a questão social da Sustentabilidade

3 Evolução da Política Ambiental Anos 80 - Ótica Preventiva –Preocupação com os problemas ambientais –Consolidação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA – Criação da Comissão Mundial de Meio Ambiente e o Desenvolvimento ( 38ª Sessão das Nações Unidas) – Elaboração do conceito de Desenvolvimento Sustentável, Relatório Nosso Futuro Comum ou Relatório de Brundtland (Processo de mudança) – A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (que seria realizada em 1992). Anos 90 – Ótica Integradora/ Desenvolvimento Sustentável – ECO-92 Conferência das Nações Unidas sobre o M.A. e Desenvolvimento e Forum Global

4 Nosso Futuro Comum Objetivo Apresentar o trabalho realizado pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento visando a participação, o diálogo e a responsabilização de todos os países com o Desenvolvimento Sustentável Composição: Em Direção ao Desenvolvimento Sustentável; O papel da Economia Internacional; População e Recursos Humanos; Produção e Segurança na Alimentação; Recursos Naturais; Escolhas Energéticas; Mudanças na Indústria; Pressão Urbana; Gestão de recursos transfronteriços; Paz, Segurança, Desenvolvimento e Meio Ambiente Em Direção a uma Ação Comum: Mudança Institucional e Legal

5 Evolução da Política Ambiental Outros documentos importantes: Carta da Terra – 27 princípios que visam a parceria global; Declaração sobre os Princípios Florestais- sem força legal; Convenção sobre Mudanças Climáticas- interferências antropogênicas com os sistemas climáticos; Agenda 21- Amplo programa de ações com a finalidade de proteger e gerenciar o Meio Ambiente da melhor forma possível no presente, para que que haja um futuro mais próspero e mais seguro. Alguns eventos ocorridos após a Rio-92: Comissão de Desenvolvimento Sustentável Habitat – Istambul 1996 (Assentamentos Humanos) Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas Painel Intergovernamental de Florestas Rio+5 – 1997 Joanesburgo Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável

6 Evolução da Política Ambiental Mar de Plata1977 Estolcolmo1982 Brasília1983 Dublin1992 Rio de Janeiro1992 Joanesburgo2002

7 Evolução da Política Ambiental no Brasil Nível Federal: – Projeto de Lei do Código de Águas – Promulgação do Código de Águas – Criação da SEMA –1981- Lei Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) - Instrumentos de Comando e Controle da Gestão Ambiental – Constituição Federal - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH – Constituições Estaduais - Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos, Políticas Estaduais de Recursos Hídricos – Lei Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)- Instrumentos econômicos – Criação das Agências (ANA – Lei 9984, ANVISA, ANEEL, etc.) Nível Estadual: –Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Nível Municipal: –Secretarias e Departamentos Municipais de Meio Ambiente

8 Evolução da Política Ambiental Simultaneamente à emergência da problemática ambiental, os conceitos integrantes da Ecologia passam, no meio científico, a ser incorporados por outras disciplinas além da Biologia, e na sociedade estruturam-se no movimento ecológico. As políticas ambientais acabam por estar presentes em todas as agendas governamentais.

9 A problemática ambiental E a problemática dos recursos hídricos... interação simultânea de diversas disciplinas (objeto interdisciplinar) participação da sociedade Sustentabilidade ecológica, econômica e social

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11 Local Volume (Km 3 ) Percentual do total (%) Tempo de renovação Oceanos , anos Calotas polares e geleiras , anos Água subterrânea4.0000,29300 anos Água doce de lagos1250, anos Água salgada de lagos1040, anos Água misturada no solo670, dias Rios1,20, dias Vapor dágua na atmosfera 140,00099 dias Fonte: R.G. Wetzel, 1983.

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13 O ciclo hidrológico

14 Bacia hidrográfica

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16 As bacias hidrográficas e o município de Alfredo Wagner

17 A bacia hidrográfica do rio Adaga

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19 Proporção de Água no Corpo Humano igual a no Planeta Terra Distribuição da água no corpo humano Algumas curiosidades sobre a quantidade de água Cérebro75% Pulmões86% Fígado86% Músculos75% Coração75% Rins83% Sangue81%

20 Consumo de água População versus consumo ,3 bilhões de habs. 1000m 3 /ano ,3 bilhões de habs. 4000m 3 /ano Razão de crescimento População 2,3 Consumo 4,0

21 Os usos da água

22 As ameaças

23 Os conflitos ou a escassez

24 Fonte: IWMI (International Water Management Institute) A escassez de água

25 As interfaces da gestão de recursos hídricos

26 Que desenvolvimento?


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