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Cleveland Prates 19/08/2010 Congresso Brasileiro de Jornais Liberdade de Expressão na Era Digital 1.

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Apresentação em tema: "Cleveland Prates 19/08/2010 Congresso Brasileiro de Jornais Liberdade de Expressão na Era Digital 1."— Transcrição da apresentação:

1 Cleveland Prates 19/08/2010 Congresso Brasileiro de Jornais Liberdade de Expressão na Era Digital 1

2 Agenda para Discussão Qual é a lógica econômica da internet? Temos um problema? Qual o Diagnóstico? Quais são os possíveis remédio disponíveis para a cura? Quais são os efeitos colaterais? O que a economia nos ensina? Conclusões

3 Qual a lógica Econômica da Internet? Qual o papel dos Custos de Transação? Como a internet pode tornar a economia mais eficiente? Por que garantir o princípio da neutralidade de rede?

4 Qual a lógica Econômica da Internet? Como entender o modelo de precificação? Resposta: Mercado de dois lados Plataforma escolhe os preços para o usuário de banda larga (Pbl) e para o provedor de infraestrutura que maximiza seu lucro; Possibilidade de discriminar Provedores pode desneutralizar a rede e torná-la menos eficiente para a economia. Plataforma Infraestrutura para Provimento de serviços de banda larga e para Provedores SVA Conteúdo e Conexão à Internet Consumidores Usuários de Banda Larga PblPie

5 Temos um problema? Qual é o problema? O problema é individual ou da sociedade? Há a necessidade de se controlar o livre acesso de informações? Há a necessidade de se criar um marco civil? Há a necessidade de se regular o fluxo de informações?

6 Quais são os possíveis remédios para a cura? Temos problemas diferentes no mundo digital que não aqueles presentes no mundo real? Novas normas não amplificarão as dificuldades presentes no mundo real? Os mecanismos normativos presentes no mundo real não são suficientes? O problema não é de outra ordem? Marcos normativos confusos e ineficiência do sistema judiciário brasileiro?

7 Quais são os efeitos colaterais? O que a e a economia nos ensina? Escolhas implicam análise de alternativas. Escolhas devem ter por base critérios de eficiência (que englobam o conceito de justiça) Há razões claras para regular mercados (imperfeições de mercado) Regular quando não necessário pode implicar elevação de custos de transação e geração de ineficiências no mercado. Não regular quando necessário pode provocar perda de eficiência (ex: aceitar a ausência de neutralidade de rede)

8 Conclusões Foco da discussão está deslocado Os mecanismos presentes para coibir os supostos problemas da era digital já estão presentes no mundo real. Propor novos marcos normativos quando desnecessário implicará elevar os custos de transação, reduzir a eficiência no mercado e abrir espaço para questionamentos sobre as reais intenções. A discussão, a exemplo do resto do mundo, deveria estar centrada na garantia da neutralidade de rede

9 Cleveland Prates Obrigado 9


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