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Private & Confidential ESADE – Graduação em Direito 2011/II.

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Apresentação em tema: "Private & Confidential ESADE – Graduação em Direito 2011/II."— Transcrição da apresentação:

1 Private & Confidential ESADE – Graduação em Direito 2011/II

2 Private & Confidential Perereca em extinção paralisa obra do PAC no RJ Perereca em extinção paralisa obra do PAC no RJ Terça-Feira, 26/04/2011, 14:30:19 Terça-Feira, 26/04/2011, 14:30:19 Tamanho da fonte: A- A+ Tamanho da fonte: A- A+ Biólogos e engenheiros foram contratados para cuidar da área afetada (Foto: Fernanda Almeida/Divulgação) Biólogos e engenheiros foram contratados para cuidar da área afetada (Foto: Fernanda Almeida/Divulgação) Um pequeno anfíbio foi capaz de paralisar parte das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio. Um pequeno anfíbio foi capaz de paralisar parte das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio. Ao encontrar a minúscula Physalaemus soaresi (uma perereca de apenas 2 cm), em setembro de 2009, em um trecho de 4 km em Seropédica, o Arco Metropolitano não pôde simplesmente ignorar o animal. A solução encontrada pela secretaria de Obras, responsável pelo projeto, foi construir um viaduto ao custo de R$ 18 milhões para preservar o hábitat do bicho. Ao encontrar a minúscula Physalaemus soaresi (uma perereca de apenas 2 cm), em setembro de 2009, em um trecho de 4 km em Seropédica, o Arco Metropolitano não pôde simplesmente ignorar o animal. A solução encontrada pela secretaria de Obras, responsável pelo projeto, foi construir um viaduto ao custo de R$ 18 milhões para preservar o hábitat do bicho. Trata-se de uma espécie que só vive numa área de 4,9 milhões de metros quadrados da Flonamax (Floresta Nacional Mário Xavier), em Seropédica, entre a rodovia Presidente Dutra e a antiga Rio-São Paulo – exatamente no trecho onde o Arco vai passar. E a perereca (apelidada pelos funcionários da obra de Norminha, personagem poligâmica da atriz Dira Paes na TV) não está sozinha. Há ainda o peixe das nuvens (Leptolebias minimus), também endêmico e ameaçado de extinção. Trata-se de uma espécie que só vive numa área de 4,9 milhões de metros quadrados da Flonamax (Floresta Nacional Mário Xavier), em Seropédica, entre a rodovia Presidente Dutra e a antiga Rio-São Paulo – exatamente no trecho onde o Arco vai passar. E a perereca (apelidada pelos funcionários da obra de Norminha, personagem poligâmica da atriz Dira Paes na TV) não está sozinha. Há ainda o peixe das nuvens (Leptolebias minimus), também endêmico e ameaçado de extinção. O projeto aguarda liberação do Ibama para entrar em processo de licitação. A previsão é de começar a fazer o viaduto em dois meses, no máximo. O governador Sérgio Cabral prometeu entregar a rodovia pronta em dezembro de 2012, durante fórum na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Além do problema ambiental, a obra sofreu atraso devido às mais de 3,6 mil desapropriações e da descoberta de mais de 40 sítios arqueológicos. O projeto aguarda liberação do Ibama para entrar em processo de licitação. A previsão é de começar a fazer o viaduto em dois meses, no máximo. O governador Sérgio Cabral prometeu entregar a rodovia pronta em dezembro de 2012, durante fórum na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Além do problema ambiental, a obra sofreu atraso devido às mais de 3,6 mil desapropriações e da descoberta de mais de 40 sítios arqueológicos. Quando surge uma perereca no meio do caminho, então vai-se estudar que perereca é esta, qual a espécie, como fazer para garantir a procriação. O mesmo em relação aos sítios arqueológicos e com as desapropriações. Dá trabalho, atrasa a obra, mas isso faz parte do jogo democrático, explicou Sérgio Cabral. Quando surge uma perereca no meio do caminho, então vai-se estudar que perereca é esta, qual a espécie, como fazer para garantir a procriação. O mesmo em relação aos sítios arqueológicos e com as desapropriações. Dá trabalho, atrasa a obra, mas isso faz parte do jogo democrático, explicou Sérgio Cabral. Plano diretor Plano diretor O valor total da obra, que une recursos dos governos federal pelo PAC e estadual, já passa de R$ 1 bilhão. A via vai ligar o complexo petroquímido de Itaboraí ao Porto de Sepetiba, em Itaguaí, desviando o trânsito pesado dos caminhões da região metropolitana. O valor total da obra, que une recursos dos governos federal pelo PAC e estadual, já passa de R$ 1 bilhão. A via vai ligar o complexo petroquímido de Itaboraí ao Porto de Sepetiba, em Itaguaí, desviando o trânsito pesado dos caminhões da região metropolitana. A obra ganhou Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento no dia 18. O estudo cruza oportunidades e restrições ambientais da região, além de identificar problemas, como nos abastecimentos de água e de energia. A finalidade é evitar a destruição ambiental e formação de assentamentos urbanos precários. (eBand) A obra ganhou Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento no dia 18. O estudo cruza oportunidades e restrições ambientais da região, além de identificar problemas, como nos abastecimentos de água e de energia. A finalidade é evitar a destruição ambiental e formação de assentamentos urbanos precários. (eBand)

3 Private & Confidential Escritórios de Advocacia e empresas patrocinam golfe de juízes ( ) Escritórios de Advocacia e empresas patrocinam golfe de juízes ( ) A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de Advocacia. O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a OAB-SP. Cotas de patrocínio entre R$ e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a escritórios de Advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube. Correspondência da Swot Mercado Ltda., que captou os recursos, prometia "uma ação sob medida" para estreitar o relacionamento com os juízes. "Agimos rigorosamente com a anuência da Apamagis e do Tribunal de Ética da OAB", diz Camila Santos, diretora da Swot. As informações são da Folha de S. Paulo, hoje (10), em matéria assinada pelos jornalistas Frederico Vasconcelos e Aguirre Talento. O valor do patrocínio define o número de jogadores inscritos e o tipo de promoção durante o evento. Por exemplo, a CNC Solutions, que fornece sistemas de digitalização de processos a tribunais, poderá indicar até seis advogados para jogar golfe, além de expor a sua marca em placas e banners. Outros detalhes: a Menendez Amerino oferecerá charutos para degustação; a Vodka Grey Goose promoverá degustação de bebidas; a concessionária BMW Agulhas Negras disponibilizará veículos para testes; e o Hotel Sofitel Jequitimar sorteará uma hospedagem de fim de semana em apartamento duplo. A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de Advocacia. O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a OAB-SP. Cotas de patrocínio entre R$ e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a escritórios de Advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube. Correspondência da Swot Mercado Ltda., que captou os recursos, prometia "uma ação sob medida" para estreitar o relacionamento com os juízes. "Agimos rigorosamente com a anuência da Apamagis e do Tribunal de Ética da OAB", diz Camila Santos, diretora da Swot. As informações são da Folha de S. Paulo, hoje (10), em matéria assinada pelos jornalistas Frederico Vasconcelos e Aguirre Talento. O valor do patrocínio define o número de jogadores inscritos e o tipo de promoção durante o evento. Por exemplo, a CNC Solutions, que fornece sistemas de digitalização de processos a tribunais, poderá indicar até seis advogados para jogar golfe, além de expor a sua marca em placas e banners. Outros detalhes: a Menendez Amerino oferecerá charutos para degustação; a Vodka Grey Goose promoverá degustação de bebidas; a concessionária BMW Agulhas Negras disponibilizará veículos para testes; e o Hotel Sofitel Jequitimar sorteará uma hospedagem de fim de semana em apartamento duplo. Fonte: Fonte:

4 Private & Confidential Contrapontos * O presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do TJ-SP, disse que o evento foi idealizado pelo presidente do clube, advogado Miguel Calmon e "será um congraçamento, para comemorar a instalação dos cursos jurídicos no Brasil". Segundo ele, "a Apamagis não cuidou de solicitar ou arrecadar qualquer importância, assumindo o Guarujá Golf Clube a responsabilidade por toda a organização". Ele também disse que "como pessoa jurídica de direito privado, a Apamagis não está impedida, sob o aspecto legal ou ético, de firmar parcerias institucionais e comerciais para a realização de eventos". * A Menendez Amerino, que ofereceria charutos para degustação, informou - depois de procurada pela Folha - que "cancelou sua participação". * O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Carlos Roberto Mateucci, diz que escritórios de Advocacia vão participar como "colaboradores" e que não buscam "qualquer proveito". Ele é sócio da Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, que apoia o torneio. * O presidente do Guarujá Golf Club, advogado Miguel Calmon, diz que a participação de clientes foi evitada. "As colaborações e patrocínios não são em valores expressivos", afirma. * Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, sócio do escritório Duarte Garcia Caselli Guimarães Terra Advogados, afirma que "essa é uma iniciativa que deveria ser aplaudida". Segundo ele, magistrados, bacharéis e promotores costumavam realizar um torneio na década de 80. "A gente achou que era interessante retomar o convívio". * O advogado Ronaldo Martins disse que, antes de colaborar, pediu que o Tribunal de Ética da OAB analisasse a proposta. "Estamos tranquilos. É um evento esportivo que cumpre os requisitos legais e éticos", diz. * Em nota, o escritório Porto Advogados diz que, "sensível a questões sociais, não teve dúvidas em responder afirmativamente ao chamamento da OAB-SP (...) para apoiar evento (...) em prol da Creche Benedito Lellis, que cuida de crianças carentes". * O gerente-geral do Sofitel Jequitimar Guarujá, João Carlos Pollak, diz que a rede patrocina todos os torneios do Guarujá Golf Clube. Afirma, ainda, que o sorteio de uma estadia para os inscritos no torneio "é uma forma de incentivarmos a modalidade e apoiarmos a integração de magistrados e advogados por meio do esporte". * A concessionária BMW Agulhas Negras diz que "o interesse no patrocínio é manter aproximação com o público do evento". * Pedro Caramuru, gerente de marketing da Grey Goose no Brasil, disse que o valor da cota é confidencial. "É um momento importante para gerar exposição do produto diante de um público formador de opinião, com poder aquisitivo elevado." * Os escritórios Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados e Fleury Malheiros, Gasparini De Cresci e Nogueira Lima Advogados não se pronunciaram. * A CNC Solutions e a Totvs não comentaram. Contrapontos * O presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do TJ-SP, disse que o evento foi idealizado pelo presidente do clube, advogado Miguel Calmon e "será um congraçamento, para comemorar a instalação dos cursos jurídicos no Brasil". Segundo ele, "a Apamagis não cuidou de solicitar ou arrecadar qualquer importância, assumindo o Guarujá Golf Clube a responsabilidade por toda a organização". Ele também disse que "como pessoa jurídica de direito privado, a Apamagis não está impedida, sob o aspecto legal ou ético, de firmar parcerias institucionais e comerciais para a realização de eventos". * A Menendez Amerino, que ofereceria charutos para degustação, informou - depois de procurada pela Folha - que "cancelou sua participação". * O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Carlos Roberto Mateucci, diz que escritórios de Advocacia vão participar como "colaboradores" e que não buscam "qualquer proveito". Ele é sócio da Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, que apoia o torneio. * O presidente do Guarujá Golf Club, advogado Miguel Calmon, diz que a participação de clientes foi evitada. "As colaborações e patrocínios não são em valores expressivos", afirma. * Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, sócio do escritório Duarte Garcia Caselli Guimarães Terra Advogados, afirma que "essa é uma iniciativa que deveria ser aplaudida". Segundo ele, magistrados, bacharéis e promotores costumavam realizar um torneio na década de 80. "A gente achou que era interessante retomar o convívio". * O advogado Ronaldo Martins disse que, antes de colaborar, pediu que o Tribunal de Ética da OAB analisasse a proposta. "Estamos tranquilos. É um evento esportivo que cumpre os requisitos legais e éticos", diz. * Em nota, o escritório Porto Advogados diz que, "sensível a questões sociais, não teve dúvidas em responder afirmativamente ao chamamento da OAB-SP (...) para apoiar evento (...) em prol da Creche Benedito Lellis, que cuida de crianças carentes". * O gerente-geral do Sofitel Jequitimar Guarujá, João Carlos Pollak, diz que a rede patrocina todos os torneios do Guarujá Golf Clube. Afirma, ainda, que o sorteio de uma estadia para os inscritos no torneio "é uma forma de incentivarmos a modalidade e apoiarmos a integração de magistrados e advogados por meio do esporte". * A concessionária BMW Agulhas Negras diz que "o interesse no patrocínio é manter aproximação com o público do evento". * Pedro Caramuru, gerente de marketing da Grey Goose no Brasil, disse que o valor da cota é confidencial. "É um momento importante para gerar exposição do produto diante de um público formador de opinião, com poder aquisitivo elevado." * Os escritórios Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados e Fleury Malheiros, Gasparini De Cresci e Nogueira Lima Advogados não se pronunciaram. * A CNC Solutions e a Totvs não comentaram. Fonte: Fonte:

5 Private & Confidential Decisão judicial proíbe "Serbian Film" em todo o Brasil ( ) Decisão judicial proíbe "Serbian Film" em todo o Brasil ( ) Mais uma vez a exibição de A Serbian Film está proibida em todo o país. A decisão liminar é da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), sob o fundamento de que o filme traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente. Este é o quarto revés sofrido por A Serbian Film no Brasil, cuja estreia estava prevista para 26 de agosto. O primeiro, ocorrido há três semanas, foi sua retirada da programação da Caixa Cultural, no Rio, onde seria exibido dentro do RioFan - Festival Fantástico. Depois, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar a pedido do diretório regional do DEM, proibindo sua exibição na Estado. E a Procuradoria da República de Minas Gerais tentou impedir que o Ministério da Justiça concedesse a ele uma classificação indicativa. O ministério entendeu que não cabia impedir a projeção de uma obra e classificou A Serbian Film em 18 anos. Agora, a liminar da Justiça de Minas foi motivada por uma ação cautelar do Ministério Público Federal, com efeitos em todo o Brasil. Mais uma vez a exibição de A Serbian Film está proibida em todo o país. A decisão liminar é da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), sob o fundamento de que o filme traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente. Este é o quarto revés sofrido por A Serbian Film no Brasil, cuja estreia estava prevista para 26 de agosto. O primeiro, ocorrido há três semanas, foi sua retirada da programação da Caixa Cultural, no Rio, onde seria exibido dentro do RioFan - Festival Fantástico. Depois, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar a pedido do diretório regional do DEM, proibindo sua exibição na Estado. E a Procuradoria da República de Minas Gerais tentou impedir que o Ministério da Justiça concedesse a ele uma classificação indicativa. O ministério entendeu que não cabia impedir a projeção de uma obra e classificou A Serbian Film em 18 anos. Agora, a liminar da Justiça de Minas foi motivada por uma ação cautelar do Ministério Público Federal, com efeitos em todo o Brasil.

6 Private & Confidential Um filme com abusos infantis e necrofilia Da redação do Espaço Vital "A Serbian Film" (Terror sem Limites) é o primeiro filme de terror do diretor sérvio Srđan Spasojević, lançado em Ele conta a história de um ator pornô em fim de carreira que concorda em participar de um "filme de arte", mas é levado a fazer um filme que explora abusos infantil e necrofilia. O personagem Miloš é um ator pornô aposentado, casado e com um filho. Para "garantir a estabilidade financeira da sua família", aceita uma oferta apresentada por sua ex-colega de profissão Lejla para mostrar sua capacidade de manter uma prolongada ereção sem estímulos físicos nem visuais. No início das filmagens, Miloš é levado a um orfanato e recebe um fone de ouvido, pelo qual ouvirá as instruções a serem seguidas. Em seguida, uma equipe de filmagem o segue para registrar suas reações diante de várias situações sexuais. Numa das cenas, o ator deve fazer sexo com uma mulher que sofreu abusos, enquanto uma menina vestida de Alice assiste a tudo. Em outra, um homem ajuda uma mulher a dar à luz e estupra a recém-nascida. Miloš se enfurece e decide abandonar o projeto. É sedado e acorda três dias depois, coberto de sangue e sem se lembrar do que aconteceu. Volta para o set de filmagem e descobre gravações mostrando que, nos dias anteriores, foi drogado para se manter num estado de permanente agressividade e excitação sexual, estuprando uma mulher algemada a uma cama, cortando seu pescoço e violando o cadáver. Outra cena mostra Lejla sendo violentada por um homem que introduz o pênis em sua boca até ela morrer asfixiada. Assistindo a mais gravações, Miloš descobre que foi levado a estuprar sua própria mulher, que estava sedada, e seu filho. Na cena, a mulher de Miloš recobra a consciência e consegue, com a ajuda do marido, enfrentar Vulkmir e o resto da equipe. Os dois conseguem matar o diretor e seus guarda-costas. Depois de se lembrar de tudo, Miloš resolve cometer suicídio. Sua mulher concorda e propõe a morte de toda a família. Ele mata a si mesmo, à mulher e ao filho com um tiro. Os produtores ressaltam que apesar da aparente dureza das cenas, elas não são reais, tendo sido obtidas por meio de trucagens e edições. (Com informações do Wikipedia). IMAGENS O vídeo que estava disponível com o trailer do filme foi removido do saite Youtube, por contrariar a política de administração quanto à violência e ao sexo. Mas o saite Cine Click, do Uol, disponibilizou uma versão desse trailer - a mesma que estava sendo exibida em cinemas no mês de julho. São cenas fortes. Se o leitor quiser, pode assisti-las, clicando aqui. Reitera-se que são cenas fortes. Um filme com abusos infantis e necrofilia Da redação do Espaço Vital "A Serbian Film" (Terror sem Limites) é o primeiro filme de terror do diretor sérvio Srđan Spasojević, lançado em Ele conta a história de um ator pornô em fim de carreira que concorda em participar de um "filme de arte", mas é levado a fazer um filme que explora abusos infantil e necrofilia. O personagem Miloš é um ator pornô aposentado, casado e com um filho. Para "garantir a estabilidade financeira da sua família", aceita uma oferta apresentada por sua ex-colega de profissão Lejla para mostrar sua capacidade de manter uma prolongada ereção sem estímulos físicos nem visuais. No início das filmagens, Miloš é levado a um orfanato e recebe um fone de ouvido, pelo qual ouvirá as instruções a serem seguidas. Em seguida, uma equipe de filmagem o segue para registrar suas reações diante de várias situações sexuais. Numa das cenas, o ator deve fazer sexo com uma mulher que sofreu abusos, enquanto uma menina vestida de Alice assiste a tudo. Em outra, um homem ajuda uma mulher a dar à luz e estupra a recém-nascida. Miloš se enfurece e decide abandonar o projeto. É sedado e acorda três dias depois, coberto de sangue e sem se lembrar do que aconteceu. Volta para o set de filmagem e descobre gravações mostrando que, nos dias anteriores, foi drogado para se manter num estado de permanente agressividade e excitação sexual, estuprando uma mulher algemada a uma cama, cortando seu pescoço e violando o cadáver. Outra cena mostra Lejla sendo violentada por um homem que introduz o pênis em sua boca até ela morrer asfixiada. Assistindo a mais gravações, Miloš descobre que foi levado a estuprar sua própria mulher, que estava sedada, e seu filho. Na cena, a mulher de Miloš recobra a consciência e consegue, com a ajuda do marido, enfrentar Vulkmir e o resto da equipe. Os dois conseguem matar o diretor e seus guarda-costas. Depois de se lembrar de tudo, Miloš resolve cometer suicídio. Sua mulher concorda e propõe a morte de toda a família. Ele mata a si mesmo, à mulher e ao filho com um tiro. Os produtores ressaltam que apesar da aparente dureza das cenas, elas não são reais, tendo sido obtidas por meio de trucagens e edições. (Com informações do Wikipedia). IMAGENS O vídeo que estava disponível com o trailer do filme foi removido do saite Youtube, por contrariar a política de administração quanto à violência e ao sexo. Mas o saite Cine Click, do Uol, disponibilizou uma versão desse trailer - a mesma que estava sendo exibida em cinemas no mês de julho. São cenas fortes. Se o leitor quiser, pode assisti-las, clicando aqui. Reitera-se que são cenas fortes.clicando aqui.clicando aqui. Fonte: Fonte:

7 Private & Confidential STF libera a marcha da maconha ( ) STF libera a marcha da maconha ( ) Em decisão unânime (8 votos), o STF liberou ontem (15) a realização dos eventos chamados marcha da maconha, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes. Pela decisão, tomada no julgamento de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. O dispositivo tipifica como crime fazer apologia de "fato criminoso" ou de "autor do crime". O voto do relator, ministro Celso de Mello, foi seguido integralmente pelos colegas. Segundo ele, a marcha da maconha é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da livre manifestação do pensamento, a possibilidade da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento da violência. Porém, ele ressaltou que crianças e adolescentes não podem ser engajados nessas marchas. Se a Constituição cuidou de prever a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito constitucional de evitar tanto quanto possível o contato das crianças e dos adolescentes com a droga e com o risco eventual de uma dependência, afirmou. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou o voto do relator citando a seguinte afirmação de um jurista americano: Se, em nome da segurança, abrirmos mão da liberdade, amanhã não teremos nem liberdade nem segurança. Ela manifestou simpatia por manifestações de rua e lembrou que, há 30 anos, sua geração era impedida de se expressar pela mudança de governo na Praça Afonso Arinos, contígua à Faculdade de Direito, em Belo Horizonte (MG), onde a ministra se formou. O ministro Ricardo Lewandowski, o regime jurídico da liberdade de reunião é uma notável pilar da doutrina das liberdades públicas. Após fazer uma análise sobre o que seria droga, tanto hoje quanto no futuro, o ministro disse entender não ser lícito coibir qualquer discussão sobre drogas, desde que respeitados os ditames constitucionais. Já o ministro Ayres Britto afirmou que a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, que é tonificada quando exercitada gregariamente, conjuntamente, porque a dignidade da pessoa humana não se exaure no gozo de direitos rigorosamente individuais, mas de direitos que são direitos coletivamente experimentados. A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou aos colegas que integra comissão internacional que estuda a descriminalização das drogas. Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de expressão de pensamento esteja garantida, disse. Para o ministro Marco Aurélio, as decisões do Poder Judiciário coibindo a realização de atos públicos favoráveis à legalização das drogas simplesmente porque o uso da maconha é ilegal são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. Mesmo quando a adesão coletiva se revela improvável, a simples possibilidade de proclamar publicamente certas ideias corresponde ao ideal de realização pessoal e de demarcação do campo da individualidade, disse. Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, salientou que "a liberdade de expressão é uma emanação direta do valor supremo da dignidade da pessoa humana e um fator de formação e aprimoramento da democracia". (ADPF nº com informações do STF e da redação do Espaço Vital). Em decisão unânime (8 votos), o STF liberou ontem (15) a realização dos eventos chamados marcha da maconha, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes. Pela decisão, tomada no julgamento de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. O dispositivo tipifica como crime fazer apologia de "fato criminoso" ou de "autor do crime". O voto do relator, ministro Celso de Mello, foi seguido integralmente pelos colegas. Segundo ele, a marcha da maconha é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da livre manifestação do pensamento, a possibilidade da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento da violência. Porém, ele ressaltou que crianças e adolescentes não podem ser engajados nessas marchas. Se a Constituição cuidou de prever a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito constitucional de evitar tanto quanto possível o contato das crianças e dos adolescentes com a droga e com o risco eventual de uma dependência, afirmou. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou o voto do relator citando a seguinte afirmação de um jurista americano: Se, em nome da segurança, abrirmos mão da liberdade, amanhã não teremos nem liberdade nem segurança. Ela manifestou simpatia por manifestações de rua e lembrou que, há 30 anos, sua geração era impedida de se expressar pela mudança de governo na Praça Afonso Arinos, contígua à Faculdade de Direito, em Belo Horizonte (MG), onde a ministra se formou. O ministro Ricardo Lewandowski, o regime jurídico da liberdade de reunião é uma notável pilar da doutrina das liberdades públicas. Após fazer uma análise sobre o que seria droga, tanto hoje quanto no futuro, o ministro disse entender não ser lícito coibir qualquer discussão sobre drogas, desde que respeitados os ditames constitucionais. Já o ministro Ayres Britto afirmou que a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, que é tonificada quando exercitada gregariamente, conjuntamente, porque a dignidade da pessoa humana não se exaure no gozo de direitos rigorosamente individuais, mas de direitos que são direitos coletivamente experimentados. A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou aos colegas que integra comissão internacional que estuda a descriminalização das drogas. Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de expressão de pensamento esteja garantida, disse. Para o ministro Marco Aurélio, as decisões do Poder Judiciário coibindo a realização de atos públicos favoráveis à legalização das drogas simplesmente porque o uso da maconha é ilegal são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. Mesmo quando a adesão coletiva se revela improvável, a simples possibilidade de proclamar publicamente certas ideias corresponde ao ideal de realização pessoal e de demarcação do campo da individualidade, disse. Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, salientou que "a liberdade de expressão é uma emanação direta do valor supremo da dignidade da pessoa humana e um fator de formação e aprimoramento da democracia". (ADPF nº com informações do STF e da redação do Espaço Vital). Fonte: Fonte:

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9 O juiz e a lei O juiz e a lei Cláudio Leite Pimentel e Eduardo Pretto Mosmann Cláudio Leite Pimentel e Eduardo Pretto Mosmann Dentro de um espírito democrático de debate sobre algumas questões que nos afligem, tomamos a liberdade de proceder à análise de recente declaração de uma juíza de Direito recentemente aprovada e empossada no Judiciário estadual gaúcho. Disse a magistrada, segundo publicado pela imprensa, que cabe ao juiz ser não apenas um aplicador da lei, mas consagrar o que é justo. A afirmação preocupa, e muito, pois afinal: o que é o justo? Para Hitler, exterminar judeus não era apenas justo, mas necessário; em algumas culturas, impregnadas por conceitos religiosos fundamentalistas, matar mediante apedrejamento mulheres adúlteras é justo. Isto é justo mesmo? Por outro lado, a concepção aristotélica de Justiça consagra a lei como o elemento capaz de atribuir a mesma resposta do Estado a todos que se encontram na mesma situação, afastando-se a influência moral do campo em que deve manifestar-se unicamente o raciocínio jurídico. Dentro de um espírito democrático de debate sobre algumas questões que nos afligem, tomamos a liberdade de proceder à análise de recente declaração de uma juíza de Direito recentemente aprovada e empossada no Judiciário estadual gaúcho. Disse a magistrada, segundo publicado pela imprensa, que cabe ao juiz ser não apenas um aplicador da lei, mas consagrar o que é justo. A afirmação preocupa, e muito, pois afinal: o que é o justo? Para Hitler, exterminar judeus não era apenas justo, mas necessário; em algumas culturas, impregnadas por conceitos religiosos fundamentalistas, matar mediante apedrejamento mulheres adúlteras é justo. Isto é justo mesmo? Por outro lado, a concepção aristotélica de Justiça consagra a lei como o elemento capaz de atribuir a mesma resposta do Estado a todos que se encontram na mesma situação, afastando-se a influência moral do campo em que deve manifestar-se unicamente o raciocínio jurídico. O que pretendemos deixar evidenciado em nossa posição éque as decisões judiciais não podem estar impregnadas por conceitos particulares sobre o que é justo ou injusto. O julgador tem a lei (amplo sentido) ao seu dispor para fazer Justiça, não aquela que ele pensa como sendo a correta, mas aquela entregue pelo legislador, que é dotada do atributo de generalidade e deve seguir a Constituição. Pelo nosso sistema o juiz aplica a lei, o legislador eleito pelo povo faz a lei e os membros do Executivo administram a coisa pública. O que pretendemos deixar evidenciado em nossa posição éque as decisões judiciais não podem estar impregnadas por conceitos particulares sobre o que é justo ou injusto. O julgador tem a lei (amplo sentido) ao seu dispor para fazer Justiça, não aquela que ele pensa como sendo a correta, mas aquela entregue pelo legislador, que é dotada do atributo de generalidade e deve seguir a Constituição. Pelo nosso sistema o juiz aplica a lei, o legislador eleito pelo povo faz a lei e os membros do Executivo administram a coisa pública. O conceito de Justiça é muito vago, impreciso e pode ceder à tentação de ser transmudado em julgamento moral, refletindo um ponto de vista pessoal e particular absolutamente desprovido de juridicidade e/ou legalidade. Daí a necessidade de que o julgador aplique a lei, buscando nela a sua real expressão e sentido, utilizando-se das fontes de direito, tais como a doutrina e a jurisprudência. Com a devida vênia, nada mais justo do que aplicar a lei buscando o seu real sentido. Caso contrário estarão os juízes se alçando a legisladores em busca de fazer uma justiça que pode ter base apenas nas suas concepções e vivências pessoais. Se já é bastante difícil ao sistema conviver com possíveis e diferentes interpretações de uma lei mesmo pela mais alta Corte do País (ex.: Supremo Tribunal no caso ficha limpa), o que se dirá se tivermos de pesquisar conceitos de Justiça que encontram ressonância ou suporte apenas na mente daqueles que deveriam aplicar a lei na sua melhor interpretação? A discussão que ora respeitosamente propomos visa apenas a que os operadores do Direito se preocupem em criar segurança jurídica para que, independentemente da concepção de Justiça de cada um, se tenha um ambiente jurídico em que se promova a Justiça enquanto formalmente concebida e expressa na Lei democraticamente criada, o que será favorável ao desenvolvimento social, este sim capaz de diminuir desigualdades e distorções sociais, políticas e econômicas. Advogados O conceito de Justiça é muito vago, impreciso e pode ceder à tentação de ser transmudado em julgamento moral, refletindo um ponto de vista pessoal e particular absolutamente desprovido de juridicidade e/ou legalidade. Daí a necessidade de que o julgador aplique a lei, buscando nela a sua real expressão e sentido, utilizando-se das fontes de direito, tais como a doutrina e a jurisprudência. Com a devida vênia, nada mais justo do que aplicar a lei buscando o seu real sentido. Caso contrário estarão os juízes se alçando a legisladores em busca de fazer uma justiça que pode ter base apenas nas suas concepções e vivências pessoais. Se já é bastante difícil ao sistema conviver com possíveis e diferentes interpretações de uma lei mesmo pela mais alta Corte do País (ex.: Supremo Tribunal no caso ficha limpa), o que se dirá se tivermos de pesquisar conceitos de Justiça que encontram ressonância ou suporte apenas na mente daqueles que deveriam aplicar a lei na sua melhor interpretação? A discussão que ora respeitosamente propomos visa apenas a que os operadores do Direito se preocupem em criar segurança jurídica para que, independentemente da concepção de Justiça de cada um, se tenha um ambiente jurídico em que se promova a Justiça enquanto formalmente concebida e expressa na Lei democraticamente criada, o que será favorável ao desenvolvimento social, este sim capaz de diminuir desigualdades e distorções sociais, políticas e econômicas. Advogados

10 Private & Confidential Futebol de Filósofos 31c86M 31c86M 31c86M 31c86M Mandado por Henry. Mandado por Henry.

11 Private & Confidential Filosofia do Direito. Miguel Reale: apresentar uma séria de conceitos filosóficos (Aristóteles, Kant, Hegel...) seria um esforço mnemônico. Miguel Reale: apresentar uma séria de conceitos filosóficos (Aristóteles, Kant, Hegel...) seria um esforço mnemônico. No transcorrer da disciplina analisamos alguns deles. No transcorrer da disciplina analisamos alguns deles. Importante: etimologia: amizade ou amor pela sabedoria. Importante: etimologia: amizade ou amor pela sabedoria. o filósofo autêntico, e não o mero expositor de sistemas, é, como o verdadeiro cientista, um pesquisador incansável que procura sempre renovar as perguntas formuladas, no sentido de atingir respostas que sejam condições das demais. A Filosofia começa com um estado de inquietação e de perplexidade, para culminar numa atitude crítica diante da vida real e da vida. o filósofo autêntico, e não o mero expositor de sistemas, é, como o verdadeiro cientista, um pesquisador incansável que procura sempre renovar as perguntas formuladas, no sentido de atingir respostas que sejam condições das demais. A Filosofia começa com um estado de inquietação e de perplexidade, para culminar numa atitude crítica diante da vida real e da vida. Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza. Adorno. Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza. Adorno. Filosofia: mais alto grau pelo amor à verdade. Filosofia: mais alto grau pelo amor à verdade. A virtude requer que a verdade seja honrada por nós até acima de nossos amigos. Aristóteles. A virtude requer que a verdade seja honrada por nós até acima de nossos amigos. Aristóteles. Amicus Plato, sed magis amica veritas. Amicus Plato, sed magis amica veritas.

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14 Aristóteles: Filosofia começou com a perplexidade do homem perante a natureza. Aristóteles: Filosofia começou com a perplexidade do homem perante a natureza. Quanto mais aparente eram as dificuldades, mais dúvidas existiam sobre aquela determinada coisa. Quanto mais aparente eram as dificuldades, mais dúvidas existiam sobre aquela determinada coisa. a Filosofia, por ser a expressão mais alta da amizade pela sabedoria, tende a não se contentar com uma resposta, enquanto esta não atinga a essência, a razão última de um determinado campo. a Filosofia, por ser a expressão mais alta da amizade pela sabedoria, tende a não se contentar com uma resposta, enquanto esta não atinga a essência, a razão última de um determinado campo. Filosofia: é a ciência dos primeiros princípios. Filosofia: é a ciência dos primeiros princípios. Isso significa dizer que ela pretende elaborar uma redução conceitual progressiva, até atingir juízos com os quais se possa legitimar uma série de outros juízos integrados para a compreensão total. Isso significa dizer que ela pretende elaborar uma redução conceitual progressiva, até atingir juízos com os quais se possa legitimar uma série de outros juízos integrados para a compreensão total.

15 Private & Confidential Duas questões importantes na Filosofia: Duas questões importantes na Filosofia: - Por que estudar Filosofia, se os filósofos nunca se entenderam? - Por que estudar Filosofia, se os filósofos nunca se entenderam? - Qual a vantagem ou a utilidade da Filosofia, se os nossos pensadores nunca chegam à concordância sobre temas fundamentais? - Qual a vantagem ou a utilidade da Filosofia, se os nossos pensadores nunca chegam à concordância sobre temas fundamentais? A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. (Marx).A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. (Marx).

16 Private & Confidential Disciplina de Filosofia do Direito: Disciplina de Filosofia do Direito: A necessidade surge de um fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e científica, tendo em vista a profunda alienação dos operadores do direito, na manipulação do direito como mera técnica de aplicar leis e na profunda carência de estudos mais detidos no setor. A necessidade surge de um fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e científica, tendo em vista a profunda alienação dos operadores do direito, na manipulação do direito como mera técnica de aplicar leis e na profunda carência de estudos mais detidos no setor. Bittar e Almeida. Bittar e Almeida.

17 Private & Confidential Positivismo: golpe duro na Filosofia do Direito. O lugar da filosofia do direito passa a ser ocupado pela Teoria geral do direito, o mais elevado degrau da recém-edificada ciência jurídica positiva, cuja tarefa é investigar os conceitos jurídicos mais gerais, comuns às diversas disciplinas jurídicas, e talvez, posicionando-se acima da ordem jurídica nacional, apresentar comparativamente os conceitos de direito semelhantes das diferentes ordens jurídicas, ou seja, extrapolando o âmbito do jurídico pesquisar suas relações com outros domínios da cultura. O lugar da filosofia do direito passa a ser ocupado pela Teoria geral do direito, o mais elevado degrau da recém-edificada ciência jurídica positiva, cuja tarefa é investigar os conceitos jurídicos mais gerais, comuns às diversas disciplinas jurídicas, e talvez, posicionando-se acima da ordem jurídica nacional, apresentar comparativamente os conceitos de direito semelhantes das diferentes ordens jurídicas, ou seja, extrapolando o âmbito do jurídico pesquisar suas relações com outros domínios da cultura. Essa teoria geral do direito puramente empirista, quando muito, poderia ser aqui mencionada como a eutanásia da filosofia do direito, se nela, quase contra a vontade, também não irrompesse a inextirpável inclinação filosófica. Essa teoria geral do direito puramente empirista, quando muito, poderia ser aqui mencionada como a eutanásia da filosofia do direito, se nela, quase contra a vontade, também não irrompesse a inextirpável inclinação filosófica. Gustav Radbruch. Gustav Radbruch.

18 Private & Confidential Coruja e sabedoria? Coruja e sabedoria? A coruja está sempre desperta, procurando, não dorme, age sob o fluxo lunar e, por isso, não dorme quando se trata da busca do conhecimento. A coruja está sempre desperta, procurando, não dorme, age sob o fluxo lunar e, por isso, não dorme quando se trata da busca do conhecimento. Os grandes olhos voltados para a compreensão, para a observação, são suficientemente significativos para traduzirem a ideia de que a busca da sabedoria pressupõe um olhar atento para a compreensão do mundo. Bittar e Almeida. Os grandes olhos voltados para a compreensão, para a observação, são suficientemente significativos para traduzirem a ideia de que a busca da sabedoria pressupõe um olhar atento para a compreensão do mundo. Bittar e Almeida.

19 Private & Confidential O que a Filosofia tem a ver com o monastério e com a fortaleza? O que a Filosofia tem a ver com o monastério e com a fortaleza? O que o filósofo tem a ver com o monge e com o sentinela? O que o filósofo tem a ver com o monge e com o sentinela?

20 Private & ConfidentialÉpoca Paradigmas técnico- científicos TeoriasEpistemológicas Ciência e Filosofia 8 mil a.C. Neolítico Pensamento mágico MisticismoFetichismoMitos Séc. IV a.C. RevoluçãoRacionalIdealismoIndutivismoHolismo A Ciência faz parte da Filosofia Idade Média Patrística e EscolásticaIdealismoCristianismo A Ciência e a Filosofia fazem parte da Teologia Séc. XVI e XVII Revolução científica Realismo, empirismo, racionalismo e criticismo A Ciência e a Filosofia se separam. Séc. XIX RevoluçãoIndustrial Materialista dialético JusnaturalismoPositivismo A Filosofia imita A Ciência Séc. XX RevoluçãoInformacional Neopositivismo, neorracionalismo, culturalismo, probabilismo, fenomenologa, neo- holismo A Filosofia critica a Ciência.

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22 Os pré-socráticos (Tales de Milleto, Anaximandro, Pitágoras, Protágoras). Os pré-socráticos (Tales de Milleto, Anaximandro, Pitágoras, Protágoras). Escola Jônica (Tales...não se preocupavam com problemas éticos, mas apenas as natureza físicas (Tales: água; Empédocles (água, ar, fogo e terra). Escola Jônica (Tales...não se preocupavam com problemas éticos, mas apenas as natureza físicas (Tales: água; Empédocles (água, ar, fogo e terra). Escola Eleática: Parmênides. Metafísica. Ser é uno, imutável, eterno. Escola Eleática: Parmênides. Metafísica. Ser é uno, imutável, eterno. Escola Pitagórica (a essência de todas as coisas são os números: o que viria a ser Justiça para Pitágoras?). Escola Pitagórica (a essência de todas as coisas são os números: o que viria a ser Justiça para Pitágoras?). Escola Sofista: Protágoras, Górgias... Escola Sofista: Protágoras, Górgias... Período Clássico (Sócrates, Platão, Aristóteles). Período Clássico (Sócrates, Platão, Aristóteles). Pós-Socrático (Ceticismo, Epicurismo e Estoicismo). Pós-Socrático (Ceticismo, Epicurismo e Estoicismo). Pensamento Medieval (Santo Agostinho e São Tomás de Aquino). Pensamento Medieval (Santo Agostinho e São Tomás de Aquino). Modernidade: René Descartes (cartesianismo – método cartesiano: só existe o que pode ser provado). Modernidade: René Descartes (cartesianismo – método cartesiano: só existe o que pode ser provado). Francis Bacon (empirismo), Thomas Hobbes e John Locke. Francis Bacon (empirismo), Thomas Hobbes e John Locke. Iluminismo: Kant, Hegel, Montesquieu, Diderot, Rosseau (razão). Iluminismo: Kant, Hegel, Montesquieu, Diderot, Rosseau (razão). Auguste Comte (positivismo). Auguste Comte (positivismo). Karl Marx (marxismo). Karl Marx (marxismo). Friedrich Nietzsche (pensamento livre). Friedrich Nietzsche (pensamento livre). E hoje, em que lugar estamos na Filosofia??? E hoje, em que lugar estamos na Filosofia???

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25 Os noeses são as personalidades em que Rafael se inspirou para pintar o rosto dos diferentes filósofos gregos. Isso é claramente uma homenagem às pessoas de seu tempo: 1: Zenão de Cítio ou Zenão de Eléia 2: Epicuro 3: Frederico II, duque de Mântua e Montferrat 4: Anicius Manlius Severinus Boethius ou Anaximandro ou Embédocles 5: Averroes 6: Pitágoras 7: Alcibíades ou Alexandre, o Grande 8: Antístenes ou Xenofonte 9: Hipátia (Francesco Maria della Rovere or Raphael's mistress Margherita.) 10: Ésquines ou Xenofonte 11: Parménides 12: Sócrates 13: Heráclito (Miguel Ângelo). 14: Platão segurando o Timeu (Leonardo da Vinci). 15: Aristóteles segurando Ética a Nicômaco 16: Diógenes de Sínope 17: Plotino 18: Euclides ou Arquimedes acompanhado de estudantes (Bramente) 19: Estrabão ou Zoroastro (Baldassare Castiglione ou Pietro Bembo). 20: Ptolomeu R: Apelas (Rafael). 21: Protogenes (II Sodoma ou Pietro Perugino).

26 Private & Confidential Mito da Caverna: Platão. Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e uma caverna. Na caverna existe uma festa por onde passa um feixe de luz exterior. No interior da caverna permanecem seres humanos, que nasceram e cresceram ali. Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e uma caverna. Na caverna existe uma festa por onde passa um feixe de luz exterior. No interior da caverna permanecem seres humanos, que nasceram e cresceram ali. Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além do muro, mantêm acesa uma fogueira. Pelas paredes da caverna também ecoam os sons que vêm de fora, de modo que os prisioneiros, associando-os, com certa razão, às sombras, pensam ser eles as falas das mesmas. Desse modo, os prisioneiros julgam que essas sombras sejam a realidade. Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além do muro, mantêm acesa uma fogueira. Pelas paredes da caverna também ecoam os sons que vêm de fora, de modo que os prisioneiros, associando-os, com certa razão, às sombras, pensam ser eles as falas das mesmas. Desse modo, os prisioneiros julgam que essas sombras sejam a realidade. Imagine que um dos prisioneiros consiga se libertar e, aos poucos, vá se movendo e avance na direção do muro e o escale, enfrentando com dificuldade os obstáculos que encontre e saia da caverna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por homens como eles, e mais além todo o mundo e a natureza. Imagine que um dos prisioneiros consiga se libertar e, aos poucos, vá se movendo e avance na direção do muro e o escale, enfrentando com dificuldade os obstáculos que encontre e saia da caverna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por homens como eles, e mais além todo o mundo e a natureza. Caso ele decida voltar à caverna para revelar aos seus antigos companheiros a situação extremamente enganosa em que se encontram, correrá, segundo Platão, sérios riscos - desde o simples ser ignorado até, caso consigam, ser agarrado e morto por eles, que o tomaram por louco e inventor de mentiras. Caso ele decida voltar à caverna para revelar aos seus antigos companheiros a situação extremamente enganosa em que se encontram, correrá, segundo Platão, sérios riscos - desde o simples ser ignorado até, caso consigam, ser agarrado e morto por eles, que o tomaram por louco e inventor de mentiras.

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34 Saí da caverna Fiquei na caverna.


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