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GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

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Apresentação em tema: "GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA"— Transcrição da apresentação:

1 GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Heloísa Rey Farza Coordenação de Cursos de Toxicologia

2 INSERÇÃO, RESPONSABILIDADES E ESTRUTURA

3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Missão
“Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso”

4 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ANVISA
Diretor-Presidente: Dirceu Raposo de Mello Diretora: Maria Cecília Martins Brito Diretor: Cláudio Maierovitch P. Henriques Diretor: José Agenor Álvares da Silva Diretor: Cláudio Maierovitch P. Henriques GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE CGTEC ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO DIRETOR-PRESIDENTE NÚCLEOS GERÊNCIAS-GERAIS DE GESTÃO OPERACIONAL DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS GERÊNCIAS DE VÍNCULO DIRETO CENTRO GPOTA GPROP CORGE AUDIT APLAN ASCOM ASEGI ASPAR ASTEC NADAV NAINT NUREM NUVIG GGGAF GGRHU GGTIN GGALI GGIMP GGMED GGSAN GGTES GGTPS GGCOS GGLAS GGPAF GGSTO GGTOX PROCR GGTOX

5 GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX
Responsável pelo desenvolvimento planejamento orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica com o objetivo de regulamentar analisar controlar fiscalizar produtos e serviços que envolvam agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico

6 AGROTÓXICOS Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989
Decreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002c AGROTÓXICOS Os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.

7 Art 3º da Lei e 8º do Decreto
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 Decreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002 Art 3º da Lei e 8º do Decreto Os agrotóxicos, seus componentes e afins de acordo com definição do art 2° desta Lei, só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura

8 GGTOX ESTRUTURA e ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
GENAV GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO Elaboração e atualização de instruções normativas e resoluções sobre produtos tóxicos Dar parecer sobre projetos de lei e decretos sobre substâncias tóxicas GGTOX ESTRUTURA e ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS GEATO GERÊNCIA DE ANÁLISE TOXICOLÓGICA Exame dos processos de agrotóxicos  avaliação toxicológica  classificação toxicológica  aval para comercialização Determinação de medidas de proteção  trabalhador  população em geral GAVRI GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO Avaliação e controle dos riscos dos agrotóxicos  prevenção de agravos Disponibilização de informações sobre produtos tóxicos

9 ATIVIDADES PRÉ-REGISTRO DA GGTOX
Definição de Elaboração de Coordenação do Sistema de Informação sobre Agrotóxicos – SAI Limite máximo de resíduos e Ingestão Diária Aceitável Modalidades de aplicação e medidas de segurança Fichas técnicas sobre agrotóxicos: “Monografias” Normas e Regulamentos Técnicos ATIVIDADES PÓS-COMERCIALIZAÇÃO DA GGTOX Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos – PARA Coordenação da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica – RENACIAT  notificação dos casos de intoxicação

10 OUTRAS ATIVIDADES DA GGTOX
Participação no Comitê Técnico de Assessoramento em Agrotóxicos – CTA Representação do Ministério da Saúde nos foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurança Internalização e o acompanhamento dos acordos internacionais

11 CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS
CONVENÇÃO DE ROTTERDAN Consentimento prévio informado de circulação de produtos perigosos CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO Produtos orgânicos persistentes PROTOCOLO DE MONTREAL Substâncias com ação sobre a camada de ozônio CONVENÇÃO DE BIODIVERSIDADE

12 PRODUÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

13 e liberação de patentes CRIAÇÃO DE UM NOVO AGROTÓXICO
Estudo de mercado e liberação de patentes Decisão de produção CRIAÇÃO DE UM NOVO AGROTÓXICO

14 FATURAMENTO LÍQUIDO DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Brasil
Segmentos 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 Produtos químicos de uso industrial 19,0 17,4 19,2 19,9 18,5 22,8 19,4 24,1 33,0 39,1 Produtos Farmacêuticos 2,7 3,0 5,0 7,6 8,7 6,7 5,2 5,6 6,8 9,2 Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos 1,6 1,7 2,4 4,2 4,3 3,4 2,8 3,1 3,9 5,5 Adubos e fertilizantes 2,3 2,2 2,9 3,3 5,3 Sabões e detergentes 2,0 2,1 2,5 Defensivos agrícolas 1,1 0,9 1,4 1,8 2,6 1,9 4,9 4,0 Tintas, esmaltes e vernizes 1,5 1,3 Outros TOTAL 31,8 29,9 35,6 42,8 43,8 43,6 37,3 45,5 60,2 69,5 Fontes: ABIQUIM e associações dos segmentos, Dados em bilhões de dólares.

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16 PRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOS
MUNDIAL 20 grandes indústrias Vendas: 25 bilhões de dólares/ano Volume: 2,7 milhões de toneladas/ano BRASILEIRO (2006) 8 grandes indústrias Venda: 4,3 bilhões de dólares/ano Volume: toneladas/ano Produtos registrados ingredientes ativos (IAs) 700 produtos técnicos 2000 componentes 1174 produtos formulados 31% herbicidas, 29% inseticidas, 23% fungicidas, 17% outros

17 REGISTRO DE AGROTÓXICOS
Conclusões agronômicas toxicológicas ambientais Resultado do Pleito EMPRESA SOLICITA REGISTRO Dossiê Toxicológico Ambiental Agronômico ANVISA IBAMA MAPA SIA

18 Uso agrícola – avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPA

19 CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE
Uso não agrícola – avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE TRATAMENTO DE MADEIRA

20 Uso domissanitário e campanhas de saúde pública – avaliação e registro pela ANVISA  GGTOX e GGSAN

21 MODALIDADES DE REGISTRO
Produtos técnicos (ingredientes ativos) Componentes (solventes, tensioativos, espalhantes, ...) Produtos formulados Por equivalência a um produto de referência Registro especial temporário para pesquisa e experimentação - RET Produtos registrados exclusivamente para exportação - REX

22 ESTUDOS EXIGIDOS PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOS
Estudos toxicidade aguda Estudos de mutagenicidade Estudos de carcinogenicidade Estudos de efeitos sobre a reprodução Estudos de efeitos sobre o desenvolvimento Estudos de neurotoxicidade

23 CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
CLASSE GRAU COR DA FAIXA Classe I Extremamente tóxicos Vermelha Classe II Altamente tóxicos Amarela Classe III Medianamente tóxicos Azul Classe IV Pouco tóxicos Verde PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO

24 Padronização de rótulos e bulas

25 OBJETIVO SANITÁRIO DO RÓTULO E BULA:
PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E DO CONSUMIDOR

26 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGROTÓXICOS - SIA

27 SIA ESTRUTURA DO SISTEMA
Fonte permanente e atualizada de informação sobre os produtos avaliados e registrados, com acesso livre para todos os interessados SIA ESTRUTURA DO SISTEMA Constituído de 2 módulos principais Pré-registro Módulo de componentes Pós-registro Módulo de produtos técnicos Módulo de produtos formulados Módulo de informações de produtos com registro

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30 MONITORAMENTO DO IMPACTO
PÓS-REGISTRO

31 PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUO DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS
PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUO DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS PARA

32 PARA  SEGURANÇA ALIMENTAR OBJETIVO GERAL
Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins  SEGURANÇA ALIMENTAR PARA identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos rastrear a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos disponibilizar informações à sociedade

33 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Possibilitam: Verificar correta utilização dos agrotóxicos Avaliar a exposição do consumidor Subsidiar a avaliação da exposição do trabalhador Identificar as culturas mais afetadas Mapear as áreas de produção mais problemáticas

34 LIMITE MÁXIMO DE RESÍDUO
LMR: quantidade máxima de resíduo de agrotóxico oficialmente aceita no alimento, após a aplicação adequada numa fase específica de sua existência, da sua produção até o consumo. Aplicável apenas para alimentos destinados ao consumo Expresso em mg de ingrediente ativo por kg de alimento (ppm)

35 INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL
IDA - quantidade máxima de resíduos que, se ingerida diariamente durante toda a vida, não oferece risco apreciável à saúde, à luz dos conhecimentos atuais É expressa em mg/kg (ppm) Permite avaliar: O risco da ingestão de resíduos de agrotóxicos em alimentos, levando-se em consideração os LMRs estabelecidos para cada cultura e o consumo diário desta cultura

36 INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL
IDA INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL Estabelecida para cada ingrediente ativo de agrotóxico com base nas propriedades toxicológicas determinadas através de estudos com animais de laboratório e realizados com procedimentos reconhecidos e harmonizados em nível internacional

37 PARA Acre Bahia Distrito Federal Espírito Santo Goiás
TOTAL DE ESTADOS EM COLETA: 16 Acre Bahia Distrito Federal Espírito Santo Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraná (estado e município) Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo ( estado e município) Sergipe Tocantins PARA ALIMENTOS ANALISADOS: 9 alface banana batata cenoura laranja maçã mamão morango tomate

38 Total de Ingredientes Ativos pesquisados = 92
PARA Total de Ingredientes Ativos pesquisados = 92 Acefato Clorpirifós Fentoato Ometoato Alacloro Clorpirifós metil Fenvalerato Oxifluorfen Aldrin DDT-total Fluasifope-p-butílico Paraoxon Aletrina Deltametrina Flutriafol Paration etílico Azinfós etílico Diazinon Folpet Paration metílico Azinfós metílico Diclorvós Forato Permetrina Azoxistrobina Dicofol Fosmete Pirazofós β-cipermetrina Dieldrin HCB Pirimifós etílico Bifentrina Difenoconazol HCH (α, β e γ) Pirimifós metílico Bioaletrina Dimetoato Heptacloro Procimidona Bromopropilato Disulfotona Heptacloro epóxido Procloraz Captan Ditiocarbamato Imazalil Profenofós Carbaril Endosulfan Iprodiona Propargito Carbendazin Endrim λ-cialotrina Propiconazol Carbofenotiona Esfenvalerato Lindano Tebuconazol Carbofuran Etiona Malation Terbufós Ciflutrina Etoprofós Metamidofós Tetradifona Cimoxanil Etrinfós Metidationa Tiabendazol Cipermetrina Fenamifós Metoxicloro Triazofós Ciproconazol Fenarimol Mevinfós Triclorfom Clordano Fenitrotiona Miclobutanil Trifluralina Clorfenvinfós Fenpropatrina Mirex Vamidotiona Clorotalonil Fentiona Monocrotofós Vinclozolina

39 Percentuais de irregularidades encontradas em 2 anos de PARA
CULTURA 2002 2003 2004 2005 Evolução Alface 8,64 % 6,67 % 14 % 46,45 % Banana 6,53 % 2,22 % 3,59 % 3,65 % Batata 22,2 % 8,65 % 1,79 % 0 % Cenoura 19,54 % 11,30 % Laranja 1,41 % 4,91 % 4,70 % Maçã 4,04 % 3,67 % 4,96 % 3,07 % Mamão 19,50 % 37,56 % 2,50 % Morango 46,03 % 54,55 % 39,07 % - Tomate 26,10 % 7,36 % 4,38 %

40 CONSEQÜÊNCIAS Reavaliação de LMRs já estabelecidos
Levantamento de dados nacionais de produção e distribuição do morango Elaboração de material educativo Formação de um grupo de trabalho para desenvolver projeto de qualidade do morango Articulação com órgãos estaduais de saúde e agricultura  assistência e orientação aos produtores

41 REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA
REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA RENACIAT

42 CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO
SAÚDE DO TRABALHADOR

43 CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
NA AGRICULTURA

44 CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
EM ÁREAS INTERNAS

45 CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO

46 GESTÃO DE RESÍDUOS NA AGRICULTURA

47 ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

48 FISCALIZAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL

49 PRINCIPAIS EFEITOS ASSOCIADOS AO USO DE AGROTÓXICOS
Elevada toxicidade aguda Dermatites, anomalias respiratórias Câncer Neurotoxicidade retardada Desregulação endócrina Efeitos sobre o sistema imunológico Efeitos na reprodução Efeitos no desenvolvimento

50 LESÃO POR PIRETÓIDES

51 LESÃO POR ORGANOFOSFORADOS

52 LESÃO POR PARAQUAT

53 LESÃO POR GLIFOSATO

54 REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIAT ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005 37 Centros no Brasil 17 Estados e no DF Ligados ao SINITOX 2005

55 ATRIBUIÇÕES DOS CIATs Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em regime ambulatorial e de internação Fornecer informação toxicológica de qualidade, em plantão permanente, à população geral e profissionais de saúde Captar informação epidemiológica confiável e transferi-la para o SINITOX Gerar estudos epidemiológicos para embasar políticas públicas Fazer acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidos

56 SINITOX SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICAS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ATRIBUIÇÃO: coordenação do processo de coleta compilação análise divulgação dos dados relativos aos casos de intoxicação e envenenamento registrados pelos 34 Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT) pertencentes a RENACIAT, que estão localizados em 18 dos 26 Estados brasileiros

57 Interesse para a ANVISA
RENACIAT Interesse para a ANVISA Avaliação do impacto das substâncias tóxicas na população brasileira Subsídios para reavaliação dos produtos comercializados Desenvolvimento de competência na área da Toxicologia Realização de ações de prevenção e promoção da saúde dos usuários e consumidores

58 REAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS

59 REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS
Resultados do PARA e dados epidemiológicos do SINITOX Suspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade e desregulação endócrina Decisões internacionais de restrições ou banimento de produtos Alertas de organizações internacionais...

60 ALGUNS RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO
PENTACLOROFENOL (OC) LINDANO (OC) HEPTACLORO (OC) MONOCROTOFÓS (OF) BENOMIL (benzimidazol) PARATION METÍLICO (OF) Exclusão de várias culturas CAPTAN e FOLPET (dicarboximida) Exclusãode culturas DICOFOL (OC) Exclusão da aplicação costal CLORPIRIFÓS (OF) Exclusão de aplicação costal, várias culturas Uso domiciliar: só iscas PROCLORAZ (imidazolilcarboxamida) Exclusão da aplicação costal em várias culturas, exclusão do uso em várias culturas VINCLOZOLIN (dicarboximida) Proposta de venda direta, revisão de embalagem, controle de vendas METAMIDOFÓS (OF) Exclusão de aplicação costal e tanques, várias culturas, novos testes tox. TIOFANATO METÍLICO (benzimidazol) Novos estudos de mutagenicidade, limites de um dos seus contaminantes, suspensão de inclusão de novas culturas METALDEÍDO (tetroxocano) Proibição do uso agrícola, proibição de 2 produtos comerciais, ajuste das recomendações do uso domiciliar 2,4 D (ác. ariloxialcanóico) Exclusão da aplicação costal, alteração da classe tox, novos estudos , proibição para ambientes aquáticos FENITROTION (fosforotioato) Exclusão de aplicação costal e tanques/bombas, várias culturas

61 RESULTADOS DAS REAVALIAÇÕES
Exigência de novos estudos toxicológicos Restrições à aplicação Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador Exclusão de culturas Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos (LMR) Alteração de classe toxicológica Alteração de formulações Determinação de venda direta ou aplicada Cancelamento do uso do ingrediente ativo

62 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA


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