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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Francisco Campos Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora.

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1 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Francisco Campos Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora de Gestão da Educação na Saúde

2 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Telemedicina e Telessaúde no Brasil Aplicações na educação e assistência à saúde Articulação com as políticas públicas de saúde Plano Nacional de Desenvolvimento da Telessaúde, dentro de princípios éticos estabelecidos

3 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Algumas informações relevantes sobre o SUS: Único a garantir assistência integral e gratuita para toda a população, incluindo portadores do HIV sintomáticos ou não, renais crônicos e pacientes com câncer É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS 72 mil cirurgias cardíacas 132 milhões de atendimentos de alta complexidade transplantes de órgãos

4 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde O Sistema de Saúde Brasileiro: cobertura População estimada em 2005: Cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS): –90% da população utiliza, alguma vez, os serviços do SUS; –29% utiliza exclusivamente os serviços do SUS; –62% utiliza os serviços do SUS e serviços privados; –9% da população não utiliza os serviços do SUS.

5 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Estratégia Saúde da Familia Presente em 84% dos municípios equipes (MS, jan. 2007) Cobertura de 65% da população brasileira > habitantes Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da ABS no Brasil

6 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Desafios: Perfil profissional das equipes Fixação em locais de difícil acesso Referência e contra-referência Programa Saúde da Familia – PSF

7 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde José Gonçalves de Minas, MG

8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Justificativa da proposta Profissionais de Saúde não se fixam em localidades remotas, entre outros motivos, pela insegurança diante de quadros clínico/cirúrgicos. Profissionais de Saúde não se fixam em localidades remotas, entre outros motivos, pela insegurança diante de quadros clínico/cirúrgicos. Há capacidade sub-utilizada de transmissão de dados via internet. Há capacidade sub-utilizada de transmissão de dados via internet. Os altos custos com encaminhamento de pacientes para nível secundário ou terciário. Os altos custos com encaminhamento de pacientes para nível secundário ou terciário. Necessidade do contínuo aperfeiçoamento e subsídios para a educação permanente das equipes de saúde. Necessidade do contínuo aperfeiçoamento e subsídios para a educação permanente das equipes de saúde.

9 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Objetivo Geral Melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica no SUS, por meio da ampliação da capacitação das equipes de saúde da família, usando tecnologia capaz de promover a teleducação/telessaúde, com impacto positivo na resolutividade do sistema e na atenção à saúde da população.

10 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Regiões de Implantação 9 Núcleos 900 pontos equipes hab.

11 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Parcerias estabelecidas Ministério da Saúde (SGTES, SAS e SE/Datasus) Ministérios da Educação (SESU e SEED) Ministério de Ciência e Tecnologia (RNP) Ministério das Comunicações (GESAC / FUST) Ministério da Defesa (Projeto Rondon) Casa Civil – SIVAM/SIPAM CFM, SBMFC Universidades: USP, UFMG, UFSC, UFPE, UFC, UFGO, UERJ, UFAM, UEA, UFRGS.

12 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 1.Tele-assistência a.Teleconsultoria formativa on line e off line b.Especificidades regionais 2. Teleducação permanente a.Cursos b.Palestras c.Videoconferências, webconferências, videostreaming d.Grande variedade de mídias 3. Telemedicina, Tele-enfermagem e Teleodontologia 4. Biblioteca Virtual de Atenção Básica (BVS) – Bireme (OPAS) Serviços de Telessaúde Oferecidos Autonomia regional com coesão nacional

13 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Infra-estrutura nos Núcleos Videoconferência Teleambulatório Servidores Impressoras

14 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Computador com Webcam Impressora Equipamentos dos pontos remotos Máquina Fotográfica Digital Tecnologia de baixo custo

15 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Lançamento Nacional em Parintins, AM

16 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Espaço Colaborativo Telessaúde Brasil

17 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde P ortaria MS n o 35/2007 Institui o Programa Nacional de Telessaúde Critérios de escolha dos 900 pontos: I- Critérios Obrigatórios: –Adesão e comprometimento do gestor ao Projeto Piloto Nacional de Telessaúde Aplicada à Atenção Básica –Municípios com infra-estrutura mínima de telecomunicação (acesso à Internet) –Municípios com Estratégia de Saúde da Família implantada;

18 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Critérios de escolha dos 900 pontos: II- Critérios Indicativos: –Municípios com barreiras de acesso geográfico; –Municípios com população menor ou igual a ; habitantes; –Municípios com cobertura da Estratégia de Saúde da família igual ou maior que 50%; –Municípios com IDH menor que 0,500; –Parágrafo Único: A cobertura nas distintas regiões do estado, deverá seguir o percentual máximo de 20% dos pontos para as regiões metropolitanas e o mínimo de 80% dos pontos para os municípios não pertencentes à região metropolitana.

19 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Metodologia de Acompanhamento Nível Central 1.Grupos de Trabalho (GT) a.Conteúdo b.Tecnologia c.Avaliação d.Regulação 2.Acompanhamento a.Videoconferências nacionais alternadas dos GT b.Visitas aos Núcleos c.Planos de Trabalho estruturado dos Núcleos

20 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Atividades dos Núcleos Primeira fase 1.Articulação política 2.Definição dos municípios 3.Definição e contratação da equipe 4.Definição da tecnologia 5.Compra dos equipamentos 6.Escolha dos teleconsultores 7.Definição e planejamento do piloto

21 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Metas de Implantação Piloto – mínimo de 4 pontos por Núcleo em novembro de 2007; Final da implantação em maio de 2008.

22 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 06 de agosto 2007 – primeiro município implantado Baturité, Ceará 22 de agosto 2007 – Passabém, Minas Gerais Primeiras Atividades Tele-assistência Telecardiologia

23 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Palestras nacionais Medicina – outubro 2007 Hanseníase Odontologia – novembro 2007 Lesões na boca Enfermagem – dezembro 2007 Curso de Hanseníase Núcleos de São Paulo e Amazonas – outubro 2007 Primeiras Atividades Tele-educação

24 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Convênio Ministério da Saúde com o Ministério da Ciência e Tecnologia Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) A RNP oferece conexão gratuita à Internet para instituições federais de ensino superior ligadas ao Ministério da Educação (MEC), unidades federais de pesquisa ligadas ao MCT, agências de ambos os ministérios e outras instituições de ensino e de pesquisa públicas e privadas. Além da integração do território brasileiro, o RNP2 oferece conexões internacionais para os Estados Unidos.

25 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Rede Universitária de Telemedicina RUTE A RUTE é uma iniciativa que visa a apoiar o aprimoramento da infra-estrutura para telemedicina já existente em hospitais universitários, bem como promover a integração de projetos entre as instituições participantes. A RUTE é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, apoiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), sob a coordenação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

26 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Objetivos do Convênio Ministério da Saúde – Ministério da Ciência e Tecnologia RNP Promover ações integradas de educação e assistência na saúde Ampliar o alcance dos programas e potencializar os recursos aplicados Incentivar o surgimento de núcleos de telessaúde em todos os estados brasileiros, com implantação inicial de um ou dois pontos em cada estado Implantação de 32 pontos de telessaúde no país

27 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Pontos de Telessaúde no país

28 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Portaria nº 561 GM 16 de março de 2006: Institui, no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde. Coordenação: SGTES - Ministério da Saúde (SAS, DATASUS) Ministério da Educação Ministério da Defesa Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério das Comunicações Comissão Permanente de Telessaúde

29 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Comissão Permanente de Telessaúde Grupos de Trabalho 1- Normatização em Telessaúde (parceria com a ABNT) 2- Remuneração de serviços de Telessaúde 3- Infra-estrutura e Projetos 4- Comitê Assessor

30 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Francisco Eduardo de Campos Diretora de Gestão da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Coordenação de Ações Estratégicas em Saúde Gustavo Gusso Coordenação de Ações Técnicas em Saúde Ena Galvão


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