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Grupo de Fósforo Subgrupo de Normatização Internacional e o Estado da Arte Abril/2004.

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Apresentação em tema: "Grupo de Fósforo Subgrupo de Normatização Internacional e o Estado da Arte Abril/2004."— Transcrição da apresentação:

1 Grupo de Fósforo Subgrupo de Normatização Internacional e o Estado da Arte Abril/2004

2 2 INTRODUÇÃO A ABIPLA considera que uma avaliação mais detalhada do cenário internacional referente à legislação e estado-da-arte sobre uso de fósforo nos detergentes em pó deve levar em conta as seguintes abordagens:

3 3 INTRODUÇÃO 1.Análise do contexto histórico-ambiental, social e econômico que motivou a adoção de uma regulamentação específica. 2.Levantamento de leis e acordos voluntários sobre fósforo em detergentes em pó.

4 4 INTRODUÇÃO 3.Avaliação dos resultados reais da melhoria na qualidade das águas em função da diminuição do aporte de fósforo proveniente dos detergentes em pó. 4.Avaliação da adaptação de abordagens e políticas de melhoria da qualidade da água de outros países à situação ambiental, social e econômica do Brasil.

5 5 INTRODUÇÃO O controle de fósforo em detergentes em pó teve conseqüências extremamente diferentes em diferentes países, em função das diversas condições ambientais e, em particular, devido as diferentes fontes de fósforo (CSTEE,2002)

6 6 CONTEXTO EUROPEU Pré-banimento Avaliação de impacto econômico (pré-banimento) concluiu que, à época, a produção de STPP na Europa era insuficiente para atender o mercado, sendo necessária a importação do produto. Diferentemente da situação na Europa, o Brasil produz STPP em quantidades suficientes para abastecer a indústria de detergentes em pó no País.

7 7 CONTEXTO EUROPEU Pré-banimento Outra questão importante é que a mudança na formulação para zeólito seria favorável à balança comercial e geraria empregos e oportunidades econômicas (HELSINKI COMMISSION / HELCOM MONAS, 2003).

8 8 CONTEXTO EUROPEU Pós-banimento / Situação Atual A eutrofização é tratada no contexto do saneamento através de Diretivas para ampliação da coleta e tratamento de esgoto em áreas sensíveis à eutrofização (UWWTD - Urban Waste Water Treatment Directive - 91/271/ EEC, 1998), que determina a necessidade de remoção de nutrientes nos sistemas de tratamento de esgotos em comunidades com mais de 10 mil pessoas.

9 9 CONTEXTO EUROPEU: Pós-banimento / Situação atual A diretiva européia, de 1991, determinou o prazo de 15 anos para implementação de tratamento terciário em áreas sensíveis. Outra diretiva estabelece a obrigação de estudos para identificar áreas sensíveis à eutrofização e avaliação caso-a-caso (avaliação por bacia hidrográfica ou por lago/reservatório). Quando uma área for considerada sensível, deve ser implantado o sistema terciário de tratamento de esgoto (DEFRA, 1998).

10 10 CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ Pré-banimento Em 1959, os detergentes comercializados nos EUA continham 30 a 50% de fosfato (STPP) ou 7 a 12% de fósforo (Vollenweider, 1968)

11 11 CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ Pós-banimento Maki et al. (1984) concluíram que o banimento de fósforo dos detergentes em vários estados dos EUA não produziram melhorias mensuráveis na qualidade das águas. A razão para isso é que o controle de fósforo, alcançado com o banimento deste dos detergentes, foi insuficiente para produzir a melhoria esperada em relação a eutrofização das águas.

12 12 CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ Situação Atual Nos EUA, não há regulamentação válida para todo o território nacional. Os estados e municípios tinham (e ainda têm) autonomia para legislar. Portanto, as abordagens para a solução do problema de eutrofização no país são avaliadas caso-a-caso. Em algumas bacias hidrográficas foram feitos consórcios entre os estados (p. ex. Cheasapeake Bay Program – EPA/NOAA).

13 13 CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ Situação Atual Por uma questão de logística, a indústria de detergentes em pó utiliza um tipo de builder para fabricação de seus produtos na maioria dos estados dos EUA. No entanto, o consumo de STPP nos EUA, por ainda ser permitido em diversos estados, ultrapassa as toneladas / ano.

14 14 CONTEXTO INTERNACIONAL Uma avaliação realizada em 217 lagos e reservatórios no mundo (International Lake Environment Committee - ILEC, em cooperação com a Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UNEP - IETC, 2001): 1.Existem exemplos de lagos que se recuperaram após a redução de descargas de fósforo (provenientes de todas as fontes) no corpo hídrico ou em seus tributários.

15 15 CONTEXTO INTERNACIONAL 2.Por outro lado, também há exemplos em que não se verificaram efeitos esperados após o tratamento avançado do esgoto, devido a não redução das fontes difusas de poluição. 3.A consideração de todas as fontes de nutriente e matéria orgânica contribuintes ao ecossistema torna-se, portanto, pré-requisito para a adequada resolução dos problemas de poluição.

16 16 CONTEXTO INTERNACIONAL O controle da carga de fósforo reduziu a eutrofização em alguns casos como o Lago Geneva, na Suíça, o Lago Erie, nos EUA, e o Lago Endine, na Itália. Porém, em todos os casos, os resultados só foram alcançados com uma série de medidas tomadas simultaneamente. Segundo a Helsinki Commission (2003), nesses exemplos os resultados indicaram que é necessário uma redução da carga de fósforo em 70 – 90%.

17 17 CONTEXTO INTERNACIONAL: Comparativo Brasil Ocupação irregular de áreas de manancial e lançamento de esgoto sem tratamento (in natura) em reservatórios de abastecimento de água nunca foram problemas significativos na Europa, Estados Unidos ou Canadá. Diferentemente de outros países, o Brasil enfrenta graves problemas com ocupação irregular em áreas de mananciais e lançamento de esgoto in natura em reservatórios de abastecimento.

18 18 CONTEXTO INTERNACIONAL: Comparativo Brasil O consumo de detergentes per capita em alguns países chega a ser mais que três vezes o consumo no Brasil (CSTEE, 2003)

19 19 CONTEXTO INTERNACIONAL: Comparativo Brasil PAÍSConsumo (Kg/ano) Brasil *3,5 Finlândia3,8 Suécia4,5 Noruega4,9 Dinamarca6,5 Holanda7,5 Grécia10,2 França11,8 Portugal12,2 Espanha12,4 Itália12,9 Fonte: CSTEE 2003; * Nielsen 2001

20 20 CONTEXTO INTERNACIONAL: Comparativo Brasil Em países que adotaram restrições ao uso de fósforo em detergentes em pó, a participação dos detergentes na carga total de fósforo era muito maior do que a contribuição verificada no Brasil. Na Itália, por exemplo, 55% do fósforo total do esgoto e 33% da carga total em águas superficiais era proveniente do fósforo de detergente (Chiaudani et al., 1978).

21 21 CONTEXTO INTERNACIONAL: Comparativo Brasil Os hábitos e condições econômicas nos Estados Unidos e da Europa são muito diferentes do Brasil: –Consumo de Detergentes em pó –Principais influências condição sócio-econômica hábitos de lavagem formulações características da água (dureza) (Saouter, et. al, 2001 e CSTEE, 2003)

22 22 INFLUÊNCIAS NO CONSUMO C ondição sócio-econômica Contexto internacional: –Uso (mais difundido) de máquinas de lavar roupas Brasil (região Sudeste) –Apenas 33% da população da possui máquina de lavar

23 23 INFLUÊNCIAS NO CONSUMO H ábitos de Lavagem Brasil –Sabão em pedra –Tanque –Água fria –Roupa de molho em baldes

24 24 INFLUÊNCIAS NO CONSUMO Características da água Contexto internacional: os países mediterrâneos têm água dura e o consumo de detergentes é maior. Brasil: a água é em geral mole e o consumo é menor.

25 25 SITUAÇÃO REGULATÓRIA ATUAL Sem Restrição Legal: EUA (parte) Reino Unido, Suécia, Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Eslovênia, Holanda, Irlanda, República Tcheca, Austrália, Nova Zelândia Argentina, México, Venezuela, Paraguai e Chile

26 26 SITUAÇÃO REGULATÓRIA ATUAL Limitação com restrição legal: Brasil Áustria, Noruega, Hungria, Itália, Bélgica, Polônia Canadá EUA (parte)

27 27 SITUAÇÃO REGULATÓRIA ATUAL Limitação com acordo voluntário: França, Alemanha, Holanda, Irlanda, República Tcheca, Austrália, Nova Zelândia Banimento: Japão (apenas duas cidades), Suíça e Noruega Estudam a Retomada: União Européia (parte)

28 28 SELOS VERDES Selos verdes para detergentes em pó permitem concentração de até 27 % de STPP : –White Swan Escandinavo –Selo Verde Tailandês –Ecolabel da União Européia - revisto em 1999 (Commission Decision 1999/476/EC) - 25% de STPP 26,5% Brasil Máximo Permitido pelo Ministério da Saúde:

29 29 CONCLUSÃO A análise do contexto regulatório internacional em relação ao uso de STPP em detergentes em pó permite concluir: –as condições sócio-econômicas, ambientais e de saneamento na Europa e na América do Norte são bastante diferentes da situação brasileira;

30 30 CONCLUSÃO –as medidas adotadas para controle da eutrofização e os resultados obtidos variam de país para país. Na maioria dos países, a eutrofização é estudada caso-a-caso (por região, lagos, rios etc). –As medidas adotadas na Europa e na América do Norte, portanto, devem ser consideradas apenas como ferramenta de estudo, não cabendo a simples transferência para a realidade brasileira.

31 Grupo de Fósforo Subgrupo de Normatização Internacional e o Estado da Arte Abril/2004


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