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SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

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Apresentação em tema: "SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE."— Transcrição da apresentação:

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2 SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

3 Estrutura do MMA

4 Conselho Deliberativo Diretoria FNMA SECEX ASPECTOS GERAIS FNMA FNMA NA ESTRUTURA DO MMA Departamento de Fomento

5 LEI DE CRIAÇÃO Criado pela Lei nº 7.797/89 MARCOS INSTITUCIONAIS MISSÃO Contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

6 DECRETOS: 3.524/2000: Regulamenta a Lei 5.877/2006: Nova composição do Conselho Deliberativo do FNMA MARCOS INSTITUCIONAIS Portaria 170/2001 REGIMENTO INTERNO Disciplina a organização e funcionamento do Conselho Deliberativo do FNMA

7 ORIGEM DOS RECURSOS Tesouro Nacional Lei de Crimes Ambientais Parcerias (SPRN/GTZ-KfW) Quota-parte do Petróleo Outras fontes voltadas para a implementação da PNMA ASPECTOS GERAIS FNMA

8 Diretoria FNMA

9 REPRESENTAÇÃO GOVERNO 3 MMA 1 MPOG 2 IBAMA 1 ANA 1 ABEMA 1 ANAMMA COMPOSIÇÃO Presidência: Ministro de Estado de Meio Ambiente Representantes de Organizações Governamentais Representantes de Organizações Não Governamentais Conselho Deliberativo REPRESENTAÇÃO Não governamental 1 FBOMS 1 CONAMA (sociedade civil) 1 SBPC 5 Representantes de ONGs de cada região do país

10 Quem pode demandar apoio do FNMA? INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Todas das esferas: Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sem fins lucrativos Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos de existência legal Finalidade Estatutária Ambientalista QUEM PODE DEMANDAR APOIO DO FNMA?

11 DEMANDA ESPONTÂNEA Apresentadas em qualquer época do ano Oriundas de qualquer região do Brasil Enquadradas nos Núcleos Temáticos DEMANDA INDUZIDA Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?

12 PROGRAMAS E AÇÕES PPA 2008/2011 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis Agenda 21 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos Conservação de bacias hidrogáficas Conservação, uso sustentável e recuperação da biodiversidade Conservação e recuperação de biomas brasileiros Conservação e uso sustentável da biodiversidade Gestão ambiental em terras indígenas Resíduos Sólidos Urbanos Qualidade Ambiental

13 NÚCLEOS TEMÁTICOS Água e Floresta Conservação e Manejo da Biodiversisdade Planejamento e Gestão Territorial Sociedades Sustentáveis Qualidade Ambiental Gestão Pesqueira Compartilhada

14 PRINCÍPIOS GERAIS Demonstrar ganho ambiental; Não assumir o passivo ambiental originado de atividades do setor privado; Utilizar técnicas que não impliquem em riscos de degradação ao meio ambiente; Contemplar de forma integrada a questão socioambiental; Apresentar estratégias que contribuam para implantar, adequar ou gerar políticas públicas;

15 PRINCÍPIOS GERAIS Possuir caráter público e beneficiar a população de sua área de abrangência; Demonstrar mecanismos que viabilizem a incorporação dos benefícios pelas comunidades envolvidas; Apresentar estratégias multiplicadoras e passíveis de serem utilizadas como referência em outros projetos; Apresentar estratégias de sustentabilidade que possibilitem a continuidade do objeto proposto.

16 1.400 projetos apoiados Mais de R$ 230 milhões investidos FNMA - 20 ANOS

17 PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO (%) PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO (%)

18 PROJETOS APOIADOS POR ESFERA (%) PROJETOS APOIADOS POR ESFERA (%)

19 Projetos FNMA no Brasil

20 Onde conseguir mais informações? Link: COMO OBTER RECURSOS Link: EXECUÇÃO DE PROJETOS

21 CONTATOS TELEFONES: ( 61) Fax: ( 61) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ENDEREÇO: SEPN 505 Bloco B 3º andar Ed. Marie Prendi Cruz – Brasília - DF


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