CONAMA Câmara Técnica de Educação Ambiental 11 de setembro de 2003 Ações Educativas e de Capacitação da ANA Herbert O. R. Schubart Superintendência de.

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1 CONAMA Câmara Técnica de Educação Ambiental 11 de setembro de 2003 Ações Educativas e de Capacitação da ANA Herbert O. R. Schubart Superintendência de Tecnologia e Capacitação

2 O que é a ANA? A Agência Nacional de Águas é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao MMA. É responsável pela execução da PNRH, e tem como atribuição implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na CF de 1988.

3 Missão da ANA Regular a utilização dos rios, de forma a evitar a poluição e o desperdício, para garantir água de boa qualidade e em quantidade suficiente, à atual e às futuras gerações, e assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

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5 Atribuições da STC promover e fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, voltada para o conhecimento, o uso sustentado, a conservação e a gestão de recursos hídricos; apoiar a criação, a implantação e a consolidação de centros de excelência em tecnologia ou de gestão de recursos hídricos; promover a cooperação e divulgação técnico-científica e a transferência de tecnologia na área de recursos hídricos, visando a sua modernização; elaborar e implementar projetos, programas e atividades voltadas para a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos; apoiar a representação da ANA no Comitê Gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CT-Hidro promover e executar projetos e programas educativos orientados para estímulo à participação da sociedade na proteção dos recursos hídricos.

6 Fundamentos da ação da STC em capacitação e educação ambiental A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e da comunidade. (Fundamentos da PNRH - art. 1º, VI da Lei nº 9.433)

7 Capacitação: objetivos Promover a capacitação de pessoal do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos nos diversos níveis, para atuar na gestão e no uso sustentável da água (MP, Poder Judiciário, Órgãos Federais e Estaduais, Comitês de Bacia); Apoiar a formação de pesquisadores e técnicos para atuarem em ciência, tecnologia e inovação na área de recursos hídricos (bolsas CT-Hidro); Promover a capacitação do quadro técnico da Agência Nacional de Águas.

8 Capacitação: ações Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios Curso de Gestão de Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos Cursos de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos Campanha de Cadastramento de Usuários para Regularização de Usos na Bacia do Rio Paraíba do Sul Cursos de Controle de Enchentes e Drenagem Urbana Caracterização e Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas - EMATER Formação de Recursos Humanos Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos - Aspectos Técnicos, Jurídicos e Institucionais Curso de Extensão em Hidrometria Curso de Introdução à Gestão de Recursos Hídricos - Comitês de Bacias Hidrográficas

9 Educação Ambiental Para Recursos Hídricos A educação ambiental é a base para o exercício da cidadania com responsabilidade sócio- ambiental. Objetivo: Estimular a educação e a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservação e uso racional dos recursos hídricos e sobre a importância da participação popular na implementação da PNRH.

10 Educação Ambiental para Recursos Hídricos Principais Ações

11 Educação Ambiental para Recursos Hídricos Exposição em parceria com a Câmara dos Deputados, MMA e Caesb que reuniu, durante a semana da água, 23 experiências educativas e tecnológicas de uso eficiente da água. Temas: reúso de águas residuárias, monitoramento, saneamento, sustentabilidade hídrica do semi-árido, gestão de bacias hidrográficas e educação ambiental para recursos hídricos.

12 Programa de informação e capacitação de comunidades onde ocorrerão grandes obras, visando uma participação mais efetiva nos processos de planejamento e implantação destes empreendimentos. IEP - TO Objetivos: Informar a população dos impactos e benefícios no desenvolvimento de projetos - hidrelétricas Aumentar a participação das comunidades envolvidas no processo de decisão, planejamento e implantação de grandes obras. Tocantins, Energia, Educação e Participação - TEEP

13 Tocantins, Energia, Educação e Participação TEEP Temas do Programa Política Energética Meio Ambiente Legislação Ambiental Cidadania Negociação Oportunidades Recursos Hídricos.

14 Tocantins, Energia, Educação e Participação TEEP Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos É o gerenciamento feito a três mãos: pelo poder público; pelos usuários; pela sociedade civil organizada.

15 Programa Escola Brasil Uso de instrumentos de mídia de largo alcance, com ênfase no rádio, para estimular a participação da sociedade na implementação da PNRH Por quê o Rádio: "O rádio é a escola dos que não têm escola. É o jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não pode ir à escola; é o divertimento gratuito do pobre; é o animador de novas esperanças, o consolador dos enfermos e o guia dos sãos - desde que o realizem com espírito altruísta e elevado." Roquette Pinto

16 Programa Escola Brasil O Programa: No ar desde 1997, (RNA, RNB) em linguagem simples, este programa aborda temas ligados à educação fundamental, conscientizando pais, professores e alunos sobre a importância do ensino e mobilizando a comunidade para participar de todas as atividades da escola e para exercer o controle social da educação. O público ouvinte reside em áreas rurais ou pequenos municípios do norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. A escolaridade média é de 4 a 8 anos de estudo. E a área de abrangência engloba cerca de 1.100 municípios.

17 Programa Escola Brasil Parceria com a ANA: permitiu o desenvolvimento da promoção "Terra das Águas" onde os ouvintes foram estimulados a escrever sobre a importância de cuidar dos rios e lagos. Os professores foram estimulados a debater o assunto na sala de aula junto com os estudantes. As melhores cartas receberam os seguintes prêmios: computadores, filtros de barro, camisetas e rádios de pilha (Computadores: escolas Ceilandia/DF, Paranatinga/MT, Eldorado dos Carajás/PA, Açailândia/MA). Durante os três meses em que esteve no ar, a promoção recebeu um total de 20 mil cartas oriundas de 266 municípios das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. Foram veiculadas 4 horas e 35 minutos de matérias relacionadas com o tema água e sobre a atuação da Agência Nacional de Águas, além de entrevistas com o Diretor Presidente e com técnicos da ANA.

18 Programa Escola Brasil

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20 Obrigado! Herbert O. R. Schubart (61) 445 5226 schubart@ana.gov.br