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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010 OURO PRETO – MG 30/09/2010.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010 OURO PRETO – MG 30/09/2010

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) 166.800.735 118.321.766 48.478.969 Tributarias 19.924.013 9.679.327 10.244.686 Impostos 17.524.013 8.998.522 8.525.491 Taxas 2.400.000 680.805 1.719.195 Contribuições 1.737.958 1.216.574 521.384 Patrimoniais 2.742.247 1.461.914 1.280.333 Serviços 181.345 409.567 (228.222) Transferências Correntes 138.877.438 101.514.801 37.362.637 Convênios 383.600 598.876 (215.276) Outras Receitas Correntes 3.337.734 4.039.583 (701.849) RECEITA CAPITAL (B) 35.713.440 2.962.319 32.751.121 Transferências de Capital 35.713.440 2.962.319 32.751.121 (-) Deduções p/FUNDEB ( C ) 17.305.920 15.183.231 2.122.689 RECEITA TOTAL (A + B + C) 185.208.255 106.100.854 79.107.401

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADA FIXADA JAN / AGO A REALIZAR DESPESA CORRENTE (E) 144.920.583 83.788.125 61.132.458 Pessoal e Encargos Sociais 69.873.950 46.274.047 23.599.903 Juros e Encargos da Divida 330.000 153.873 176.127 Outras Despesas Correntes 74.716.633 37.360.205 37.356.428 DESPESA CAPITAL (F) 40.287.487 5.634.778 34.652.709 Investimentos 38.099.487 3.925.200 34.174.287 Amortização da Divida Interna 2.188.000 1.709.578 478.422 Reserva de Contingência (G) 185 - - DESPESA TOTAL (E + F + G) 185.208.255 89.422.903 95.785.352 Receita - Desp. Liquidada SUPERAVIT 16.677.951

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LIQUIDA REC. CORRENTES MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SUBTOTAL 12 MESES TRIBUTARIA 1.362 1.356 2.920 1.953 7.591 16.405 CONTRIBUIÇÕES 169 150 151 157 626 1.808 PATRIMONIAIS 156 186 248 210 800 2.154 SERVIÇOS 96 85 116 113 409 479 COTA FPM 1.801 1.563 1.149 1.540 6.053 18.279 COTA ICMS 6.770 7.472 7.400 10.819 32.462 84.285 COTA IPVA 120 88 114 106 429 3.706 COTA IPI 129 124 136 154 543 1.393 TRANSF. FUNDEB 1.266 1.304 1.207 1.432 5.210 15.392 TRANSF. CFEM 631 692 1.372 1.754 4.450 9.458 CONVENIOS 55 99 108 21 283 968 OUTRAS TRANSF. 1.119 861 1.403 750 4.133 12.861 DEMAIS CORRENTES 273 215 431 167 1.086 4.694 (-) DEDUÇÃO FUNDEB (1.781) (1.870) (1.773) (2.537) (7.961) (21.725) SOMA 12.166 12.326 14.981 16.640 56.113 150.158

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 12 MESES

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES mai/10jun/10jul/10ago/10 Despesas Total5.472.7275.658.0635.708.0615.705.04666.353.879 RCL 12.166.496 12.325.832 14.981.06416.640.261150.157.694 %44,98%45,90%38,10%34,28%44,19%

7 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Set/2008 a Ago/2009 Set/2009 a Ago/2010 RCL134.799.514 150.157.69411,4 Despesa Total Pessoal57.284.29442,566.353.87944,2 Limite 90% (§1º, II, art. 59)65.512.56448,672.976.63948,6 Limite prudencial 95%69.152.15151,377.030.89751,3 Limite Legal (art. 20)72.791.73754,081.085.15554,0 Excesso Regularizar00,00

8 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/Dez/2009Ago/2010 6.957.4825.208.623 Dívida Contratual2.567.6172.255.332 Interna2.567.6172.255.332 Parcelamento de Dividas4.389.8652.953.291 Parcelamento do INSS4.133.2462.696.673 Outros Parcelamentos256.618,52256.618 DEDUÇOES (II)24.711.58241.501.263 Disponibilidade de Caixa Bruta27.585.67439.602.782 Demais Haveres Financeiros1.008.2471.732.825 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)3.882.340165.656 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)-17.754.100-36.292.640, RECEITA CORRETE LÍQUIDA - RCL 131.540.473150.157.694 % da DC sobre a RCL (I/RCL)5,29%3,47% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-13,50%-24,17% LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 180.189.232

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes64.074.989118.321.765 Receitas de Capital1.092.8492.962.319 Subtotal65.167.838121.284.085 (-)Rec. Oper. Crédito00 (-)Rend. de Aplicações Financ.793.7861.358.985 (-)Dedução para o FUNDEB7.961.33515.183.231 Total das Receitas Fiscais56.412.717104.741.869

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS2 º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes46.912.85083.788.125 (-) Juros e Encargos da Dívida77.997153.872 Subtotal45.834.85383.634.253 Despesas de Capital3.607.2775.634.779 (-) Amortizações de Dívida758.8141.709.578 Subtotal2.848.4643.925.201 Total das Despesas Fiscais49.683.31787.559.454 RESULTADO PRIMÁRIO6.729.40017.182.415

11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º e 2º Quadrimestres DESCRIÇÃOATÉ AGO/10MÉDIA MENSAL ALUGUEL430.83853.854 AMORTIZAÇÃO E JUROS1.863.451232.931 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO3.471.484433.935 AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia,Funeral e outros)251.30931.413 CAIXAS ESCOLARES419.97752.497 CONSERVAÇÃO/LIMPEZA/VIGILÂNCIA DE PRÓPRIOS1.986.186248.273 CONSULTORIA E SERV.TEC.ESPECIALIZADOS603.99175.498 DIÁRIAS DE VIAGENS65.7148.214 DIVULAGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO123.97815.497 ENERGIA ELÉTRICA1.382.050172.756 ESTAGIÁRIOS223.94127.992 FESTIVIDADES CIVICAS, CULTURAIS E POPULARES 1.646.290205.786 MANUTENÇÃO DA FROTA521.71865.214 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS1.706.019213.252 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA2.158.006269.750

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º e 2º Quadrimestres MATERIAL LABOR./MED. HOSPITALAR/ODONTOL.315.94139.492 MEDICAMENTOS395.56149.455 OBRAS E INSTALAÇÕES1.956.577244.572 PESSOAL E ENCARGOS40.761.8255.095.228 PROJETO SORRIA444.50055.562 PUBLICIDADE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS1.207.782150.972 SANTA CASA1.799.965224.995 TELEFONIA493.16761.645 TRANSPORTE ADMINISTRATIVO1.531.273191.409 TRANSPORTE ESCOLAR1.902.843237.855 TRANSPORTE P/MANUT.SERV.PÚBLICOS762.00895.251 TRANSPORTE SEC.SAÚDE 588.60363.575 VALE-TRANSPORTE358.51044.813 DEMAIS GASTOS6.184.707773.088 TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais)75.558.2149.444.776 SEMAE6.311.418788.927

13 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) 3559-3271 (31) 3559-3247 Simone da Conceição Rodrigues Sales Diretora de Contabilidade (31) 3559-3247


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