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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010 OURO PRETO – MG 30/09/2010.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010 OURO PRETO – MG 30/09/2010

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) Tributarias Impostos Taxas Contribuições Patrimoniais Serviços ( ) Transferências Correntes Convênios ( ) Outras Receitas Correntes ( ) RECEITA CAPITAL (B) Transferências de Capital (-) Deduções p/FUNDEB ( C ) RECEITA TOTAL (A + B + C)

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADA FIXADA JAN / AGO A REALIZAR DESPESA CORRENTE (E) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes DESPESA CAPITAL (F) Investimentos Amortização da Divida Interna Reserva de Contingência (G) DESPESA TOTAL (E + F + G) Receita - Desp. Liquidada SUPERAVIT

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LIQUIDA REC. CORRENTES MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SUBTOTAL 12 MESES TRIBUTARIA CONTRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS SERVIÇOS COTA FPM COTA ICMS COTA IPVA COTA IPI TRANSF. FUNDEB TRANSF. CFEM CONVENIOS OUTRAS TRANSF DEMAIS CORRENTES (-) DEDUÇÃO FUNDEB (1.781) (1.870) (1.773) (2.537) (7.961) (21.725) SOMA

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 12 MESES

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES mai/10jun/10jul/10ago/10 Despesas Total RCL %44,98%45,90%38,10%34,28%44,19%

7 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Set/2008 a Ago/2009 Set/2009 a Ago/2010 RCL ,4 Despesa Total Pessoal , ,2 Limite 90% (§1º, II, art. 59) , ,6 Limite prudencial 95% , ,3 Limite Legal (art. 20) , ,0 Excesso Regularizar00,00

8 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/Dez/2009Ago/ Dívida Contratual Interna Parcelamento de Dividas Parcelamento do INSS Outros Parcelamentos , DEDUÇOES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) , RECEITA CORRETE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL)5,29%3,47% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-13,50%-24,17% LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal (-)Rec. Oper. Crédito00 (-)Rend. de Aplicações Financ (-)Dedução para o FUNDEB Total das Receitas Fiscais

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS2 º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes (-) Juros e Encargos da Dívida Subtotal Despesas de Capital (-) Amortizações de Dívida Subtotal Total das Despesas Fiscais RESULTADO PRIMÁRIO

11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º e 2º Quadrimestres DESCRIÇÃOATÉ AGO/10MÉDIA MENSAL ALUGUEL AMORTIZAÇÃO E JUROS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia,Funeral e outros) CAIXAS ESCOLARES CONSERVAÇÃO/LIMPEZA/VIGILÂNCIA DE PRÓPRIOS CONSULTORIA E SERV.TEC.ESPECIALIZADOS DIÁRIAS DE VIAGENS DIVULAGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO ENERGIA ELÉTRICA ESTAGIÁRIOS FESTIVIDADES CIVICAS, CULTURAIS E POPULARES MANUTENÇÃO DA FROTA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º e 2º Quadrimestres MATERIAL LABOR./MED. HOSPITALAR/ODONTOL MEDICAMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES PESSOAL E ENCARGOS PROJETO SORRIA PUBLICIDADE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS SANTA CASA TELEFONIA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE P/MANUT.SERV.PÚBLICOS TRANSPORTE SEC.SAÚDE VALE-TRANSPORTE DEMAIS GASTOS TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais) SEMAE

13 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) (31) Simone da Conceição Rodrigues Sales Diretora de Contabilidade (31)


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