Governo Marcelo Miranda. Estrutura da Seagro Roberto Sahium - Secretário Gilberto Sbroglia – Subsecretário Mauro Mendanha – Diretor de Produção Vegetal-DPV.

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1 Governo Marcelo Miranda

2 Estrutura da Seagro Roberto Sahium - Secretário Gilberto Sbroglia – Subsecretário Mauro Mendanha – Diretor de Produção Vegetal-DPV Érika Jardim – Diretora de Produção Animal-DPA Henrique Oliveira – Diretor de Desenvolvimento Agrário José Elias Júnior – Diretor do Programa de Fruticultura-Profruta Ricardo Pires – Diretor de Desenvolvimento Rural e Tecnológico-DDRT Humberto Camelo – Diretor de Administração e Finanças Coordenação: - Angelo Rosi - Brasil Américo Gonçalves - Carlos Nardes Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

3 Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins PREFEITURAS

4 Objetivo principal Inserir no processo produtivo áreas de pastagens degradadas ou subutilizadas, maximizando o uso da terra, agregando-lhe valor, gerando emprego e renda e impostos, permitindo também boas chances de rentabilidade para arrendatários e arrendadores. O Tocantins possui 10 milhões de hectares de terras com condições edafoclimáticas excelentes, 5.000.000 ha com potencial para consorciar agricultura e pecuária, o que aumentará a riqueza do Estado. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

5 CRIAÇÃO: FAET – Federação da Agricultura do Estado do Tocantins e RURALTINS. COORDENAÇÃO: SEAGRO PARCEIROS EXECUTORES: ATM, ITERTINS, ADAPEC, NATURATINS, SEBRAE, SEPLAN, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, OCB-TO, FUNDEAGRO, IBAMA, PREFEITURAS e outras instituições/entidades. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

6 O QUE É O ARRENDA TOCANTINS? - É um programa coordenado pela SEAGRO, no qual são estabelecidos os contatos de oferta e demanda de áreas para arrendamento e parcerias. PARA QUE SERVE O ARRENDA TOCANTINS? - Promover a aproximação de empreendedores em áreas rurais, deste estado e de outras unidades da federação, interessados na expansão de suas atividades por meio de parceria ou arrendamento. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

7 Beneficiados pelo Arrenda Tocantins Estado - Incorporação de novas áreas no processo produtivo de grãos - Recuperação de terras com baixa produtividade - Chegada de produtores com experiência em atividades agrícolas - Influência de novos investidores e seus familiares - Disponibilidade de profissionais em diversas áreas de conhecimento - Aumento de circulação de dinheiro em toda a cadeia produtiva - Geração de novos empregos - Investimentos na área urbana - Arrecadação de tributos - Estímulo à qualificação de mão-de-obra local Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

8 Beneficiados pelo Arrenda Tocantins - Proprietários - Ocupação racional e econômica das fazendas - Valorização das propriedades através de tecnologia de ponta, transformando áreas de baixa produtividade em produtoras de grãos - Otimização do uso de máquinas e equipamentos na propriedade - Melhoramento da infra-estrutura da fazenda, como estradas, energia, edificações, pontes e açudes - Permanência dos familiares na propriedade em suas atividades produtivas, pois a fazenda poderá não ser apenas produtora de grãos - Acompanhamento dia-a-dia da tecnologia de produção de grãos, que será absorvido pelo proprietário e familiares Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

9 - Inibição de imigração para cidades criando alternativas de produção na própria fazenda - Renda circunstancial, proveniente do arrendamento, para manutenção e valorização da propriedade - Melhor qualidade de vida - Possibilidade de implantação de pastagens - Aumento da quantidade UA/HA - Baixo custo na recuperação das pastagens - Implementação do sistema de integração lavoura-pecuária Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

10 Beneficiados pelo Arrenda Tocantins Arrendatários - Expansão da área de plantio, dispensando imobilização de capital com aquisição de terras - Preços de arrendamento mais vantajosos em comparação com outros estados - Disponibilidade de várias áreas para arrendamento - Boa infra-estrutura (água, energia, estradas, telefonia, segurança, saúde etc.) - Excelente nível pluviométrico e foto período favorável o ano todo - Menor custo de transporte de safra para os mercados consumidores internacionais (EUA e Europa) Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

11 LIMITAÇÕES CONTRATUAIS: Obs.: Para o financiamento necessita-se da carta de anuência e reserva legal. A parte contratual preferencialmente deverá ser orientada pelo Sindicato Rural, através de um profissional habilitado para tal fim. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

12 Parcerias e Arrendamento Rural: formalizados por meio de contrato; por prazo certo; por um valor certo, previamente acordado; limitado ao dispositivo legal (estatuto da terra). obs.: Na parceria, o pagamento é acertado em função de um percentual sobre a produção; No arrendamento, o pagamento é acertado em um valor fixo, em espécie ou produto equivalente. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

13 É obrigatório nos contratos: O cumprimento de normas e práticas de proteção aos recursos naturais; A definição das condições do negócio; A definição dos prazos: - Mínimo de três anos: - Parcerias; - Arrendamento para lavouras temporárias e pecuária de pequeno e médio porte. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

14 Mínimo de cinco anos: - Exploração de lavoura permanente (café, laranja); - Pecuária de grande porte para cria, recria e engorda; - Extração de matéria-prima de origem animal (peles, leite); - Lavouras de milho e soja. Mínimo de sete anos: - Atividades de exploração vegetal. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

15 Agentes: Na parceria: - Parceiro outorgante - Parceiro outorgado No arrendamento: - Arrendador - Arrendatário - Subarrendatário Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

16 DIFERENÇAS Arrendamento: Funciona como aluguel; É obrigatório o pagamento, o prazo finda após o ano agrícola; Renovação é automática, caso haja acordo entre as partes; é tributado de 10% a 25% para efeito de I.R. Parcerias: Proprietário e parceiro se associam; O valor da parceria é prefixado; Não paga se há perda de produção; Para o I.R.o parceiro outorgado é considerado produtor rural e não meeiro. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

17 OUTROS BENEFÍCIOS: Escolas; Estradas; Telecomunicações; Energia. Saúde Associativismo Estoques de grãos Melhor qualidade de vida Agroindústrias DESENVOLVIMENTO & PROGRESSO Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

18 Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins CRONOGRAMA DE AÇÕES PERÍODOAÇÃO 01/07 a 31/08Palestras de sensibilização com proprietários rurais. 08/07 a 31/10 Elaboração do cadastro das propriedades rurais com potencial de produção no Estado do Tocantins. Divulgação através de folders e banners. Divulgação nos meios de comunicação 01/08 a 30/10Realização de palestras e reuniões nos municípios:: Luiz Eduardo Magalhães, BA; Rio Verde, GO; Primavera do Leste e Rondonópolis, MT; Dourados e São Gabriel, MS; Ponta Grossa, Maringá, Pato Branco e Cambará, PR; Chapecó, Mafra e Lajes, SC; Não-Me-Toque, Santa Rosa, Carazinho, Santa Maria e Ijuí, RS.

19 Obrigado! Bom dia. Arrenda Tocantins Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins