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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO IMÓVEL NA PLANTA ALOCAÇÃO DE RECURSOS.

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1 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO IMÓVEL NA PLANTA ALOCAÇÃO DE RECURSOS

2 Modalidades

3 IMÓVEL NA PLANTA Produção de empreendimentos habitacionais Financiamento direto às pessoas físicas Organizadas em grupos por uma EO - Entidade Organizadora e uma Construtora. 100% dos recursos para conclusão do empreendimento devem estar sob gestão da Caixa através de: –contratação com os beneficiários PF, –aporte de recursos financeiros depositados na Caixa –execução de obras. Financia Adquirentes, com recursos do FGTS e do SBPE

4 FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO DE IMÓVEIS - PJ Linha de crédito para financiamento da produção de empreendimentos imobiliários, com financiamento direto às Empresas de Construção Civil, e da comercialização das Unidades Habitacionais com financiamento também às Pessoas Físicas.

5 PARTICIPANTES CAIXA – Agente Operador/Financeiro; CONSTRUTORA – Construtora do empreendimento; MUTUÁRIO PJ – Construtora/Incorporadora; MUTUÁRIO PF – Adquirentes das unidades com financiamento CAIXA; COMPRADOR – Adquirentes das unidades com financiamento pela Construtora.

6 FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO DE IMÓVEIS - PJ ITEM FINANCIAMENTO PJ % DE EMPRÉSTIMO 85% Custo da Obra limitado a 60% VGV(SBPE) ou 100% Custo(FGTS) % DE OBRA EXECUTADA0% a 15 % conforme o caso % DE VENDA30% de Vendas(c/ou sem Financ.) PRAZO DE CONSTRUÇÃO24m(SBPE) / 36m(FGTS) PRAZO DE RETORNO - SAC 24m, prorrogável + 24m TX DE JUROS Entre 8 %(FGTS)e 9,5%(SBPE)+ TR ao ano GARANTIAS BÁSICAS Hipoteca Fiança dos Sócios GARANTIAS ADICIONAIS Penhor Direitos Creditórios Caução de Depósitos Fiança Bancária Penhor de Ações

7 CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO Análise Cadastral; Análise de Risco da Construtora; Análise do Empreendimento: Jurídica; Técnica e de engenharia; Trabalho Técnico Social (Para imóveis até R$ ,00); Viabilidade Comercial(quando for o caso).

8 CONDIÇÕES P/ EFETIVAÇÃO DO CONTRATO Comprovação de comercialização mínima de 30% das unidades do empreendimento; Comprovação de 100% dos recursos necessários à conclusão do empreendimento; Contratação do Seguro Garantia Construtor e Risco de Engenharia; Execução do percentual mínimo de obra (se for o caso); Constituição de SPE ou adoção do regime de Patrimônio de Afetação (se for o caso); Constituição da Garantia.

9 PONTOS POSITIVOS PRODUTO Matriz de conjugação de variáveis(simulação de viabilidade do empreendimento); Flexibilização na composição das Garantias; Flexibilização na composição dos 100% dos recursos sob gestão da CAIXA; Flexibilização da composição na constituição da SPE; Possibilidade de Operações Estruturadas.

10 PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PODE-SE UTILIZAR AS SEGUINTES ALTERNATIVAS: Financiamento à PJ; Financiamentos à PF; Valor relativo à fração ideal de terreno de propriedade da Construtora; Valor relativo à obra executada; Aporte de Recursos próprios; Aporte de Recursos financeiros de terceiros.

11 SEGUROS SGC – Seguro Garantia Construtor: Garantir a conclusão da obra e a obtenção do Habite-se; SRE – Seguro de Riscos de Engenharia: Cobertura de Danos Físicos no Imóvel e Responsabilidade Civil do Construtor Contratação: Previamente à efetivação da contratação;

12 SOBRE AS GARANTIAS Garantias Básicas: Hipoteca / Alienação de unidades com valor equivalente a 1,3 vezes o valor do financiamento; Fiança da construtora e dos sócios; Patrimônio de Afetação ou constituição de SPE; Caução de recebíveis na CAIXA. Garantias adicionais: Podem ser negociadas outras garantias como: penhor de ações, fiança bancária, caução de depósitos, etc.

13 FINANCIAMENTO DE UNIDADES ÀS PESSOAS FÍSICAS Não há uma época específica para desligamento de unidades (repasse); As unidades, à medida que forem vendidas, podem ser financiadas na CAIXA às PF durante a fase de carência e de amortização do contrato. O valor referente à fração do terreno é creditado no ato ao vendedor do terreno/construtora; O valor referente ao % de obra acumulado até aquele momento é colocado à disposição da empresa; O % de obra restante será colocado à disposição da empresa de acordo com o cronograma;

14 CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PF RECURSOS DO FGTS: Renda Familiar: Máxima de R$ 4.900,00 Valor Venal / financiamento: Até R$ 130 mil; Quota de financiamento: até 100% do valor de venda ou avaliação; Prazo de amortização: Até 360 meses; Juros: entre 4,5% e 8,16% a.a. Sistema de Amortização: SAC Garantia: Alienação Fiduciária.

15 CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PF RECURSOS DO SBPE (POUPANÇA): Limite de Valor Venal: sem limite Quota de financiamento: até 90% do valor de venda ou avaliação; Prazo de amortização: Até 360 meses; Juros: entre 7,90% a 10,93% a.a. Sistema de Amortização: SAC Garantia: Alienação Fiduciária.

16 CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PF Utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS: O adquirente PF poderá utilizar os recursos de sua(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, desde que se enquadre nas regras próprias definidas para uso do fundo; Os recursos do FGTS poderão ser utilizados tanto nos financiamentos feitos na CAIXA ou diretamente com a Construtora, no caso de compras à vista; Os recursos do FGTS utilizados serão liberados mensalmente de acordo com o cronograma físico- financeiro do empreendimento.

17 Taxa de Juros: Recursos SBPE: 9,5% ao ano Recursos FGTS: 8,00% ao ano Atualização Monetária: TR - Taxa Referencial; Taxa de Acompanhamento da Operação: R$ 1200,00 mensalmente, mais R$ 200,00 por contrato assinado. Para recursos FGTS, está limitado em 2% do valor liberado. Pagamento dos encargos: Fase de Carência: (juros + TR) sobre o saldo devedor constituído mais TAO cobrados mensalmente. Fase de Retorno: Prestações de Amortização e Juros atualizadas mensalmente de acordo com o saldo devedor pela TR. CUSTOS DO FINANCIAMENTO À PJ

18 Para imóveis prontos e com habite-se averbado, a forma de tratar o processo é simplificada. A engenharia é pedida diretamente pela agência aos terceirizados com laudos. O Jurídico é idêntico à documentação de vendedor pessoa jurídica individual. Obs..: Caso o habite-se tenha sido emitido e ainda não averbado, pode ser solicitada a avaliação, condicionando a emissão do laudo final ao cumprimento da exigência. ALOCAÇÃO DE RECURSOS

19 Passo-a-Passo Alocação de Recursos – Imóvel Pronto Para a avaliação de engenharia, é necessário o envio dos seguintes documentos: Carta Proposta - Anexo III do HH 117; RGI com habite-se averbado; IPTU, se houver; Plantas individuais e do empreendimento. A análise de documentação da empresa pelo JURIR só é necessária caso a a empresa ou vendedor PF estejam com apontamentos restritivos. Caso não existam restrições, a documentação é a mesma da venda individual constantes nos HH 125 e 127. ALOCAÇÃO DE RECURSOS

20 OBRIGADO! Solange Barata Duarte Gerente Regional de Negócios – Construção Civil CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Tel. (21) (21)


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