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GESTÃO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO GRANDE E DA ÁREA PORTUÁRIA BRASÍLIA, AGOSTO 2009.

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1 GESTÃO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO GRANDE E DA ÁREA PORTUÁRIA
BRASÍLIA, AGOSTO 2009

2 LOCALIZAÇAO O porto do Rio Grande fica situado no baixo estuário da Lagoa dos Patos (32° 07’S e 52° 05’ W) junto à cidade de Rio Grande, abrangendo o Porto Velho e o Porto Novo adjacentes às áreas urbanas, e o Super Porto, localizado junto ao distrito industrial - DIRG, próximo a barra da Lagoa dos Patos.

3 O PORTO DE RIO GRANDE, administrado por uma autarquia estadual denominada Superintendência do porto de Rio Grande (SUPRG-SEINFRA), criada em 1996, utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle : Plano de Zoneamento da Área Portuária -2008, aprovado pelo CAP e a Licença de Operação IBAMA de 1997. O DIRG é um empreendimento sob responsabilidade do Governo do Estado, SEDAI. Utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle: Plano Ambiental do DIRG (FURG) Enquadramento dos Recursos Hídricos e a Licença de Operação da FEPAM de 2007.

4 Em que pese a relação porto e retro porto serem interligadas e interdependentes sua gestão e administração são diferenciadas, a dominialidade da terra é diferente oportunizando restrições de uso também mediadas por instituições diversas. O DIRG é administrado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais – SEDAI. Já a área portuária está sob responsabilidade da Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG, vinculada a Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística– SEINFRA, e com poder delegado pelo Governo Federal.

5 Licenciamento Ambiental ESTADUAL
A FEPAM controla a localização e operação de empresas industriais e instalações associadas no DIRG e empreendimentos privados na área portuária (terminais portuários depósitos e dutos), estabelecendo os procedimentos de combate e controle da poluição hídrica atmosférica e do gerenciamento de resíduos sólidos industriais em especial. Estabeleceu as diretrizes gerais para o DIRG (LO) além de desenvolver ações de monitoramento ambiental, atuando em questões DE RISCOS E ACIDENTES.

6 As principais empresas licenciadas pela FEPAM, que se localizam na área são Bianchini, Bunge, Yara Brasil (com terminais portuários e indústrias); Transpetro, Termasa, Tergrasa e Braskem (com terminais portuários e depósitos); Tecon (terminal portuário); Granel Química, Roulier do Brasil, Bunge Fertilizantes II, Alchem (indústrias); Amônia Sul (depósito); Estaleiros (WTORRE; Estação Naval (instalação militar); Terminais retroportuários (manutenção e depósito de contêineres); além de dois postos de abastecimento de embarcações e dois estaleiros de manutenção de embarcações.

7 A LICENÇA AMBIENTAL DO DIRG
A LO FEPAM 2370/2007 que autoriza o DIRG a operar, estabelece restrições e condições de uso voltadas para a proteção das áreas de preservação permanente (referencia ao plano Ambiental do DIRG – FURG) e voltadas para a redução da poluição atmosférica, restringindo a instalação de empresas com alto potencial poluidor sobre a atmosfera.

8 Licenciamento Ambiental FEDERAL
O IBAMA, como órgão ambiental federal estabelece através de sua licença os padrões e critérios para os diversos planos de gestão ambiental que compõem o Sistema de Gestão Ambiental Portuário, incluindo os terminais sob administração pública e todas as áreas públicas do porto organizado, ou seja, aquelas que estão sob a tutela da Autoridade Portuária. A LO do Porto Organizado propõe a gestão ambiental de forma sistêmica, sendo a condicionante 2.1 relativa a necessidade de elaboração de Plano de Gestão Ambiental Integrado.

9 A AUTORIDADE PORTUÁRIA tem a atribuição de ser o gestor do Porto Organizado, com atribuição de exercer o controle sobre a exploração dos portos por parte da iniciativa privada. Sua FUNÇÃO É REGULADORA: mediando os usos da área do porto organizado. Ressalta-se a importancia de estabelecer os critérios e diretrizes para a gestão ambiental, contextualizados na Licença Ambiental do Porto Organizado e na Licença Ambiental de cada terminal.

10 TERMINAL DE CONTEINERS/ DEPOSITOS
TECON RIO GRANDE S/ACNPJ: Atividade 4720,5 – PORTOS CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA0CNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES) RIO GRANDE LOGISTICA S/ACNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES))

11 TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACNPJ: Atividade:4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES) CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDACNPJ: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL INTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL

12 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACNPJ: 30259220001843Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL
MSC MEDITERRANEAM SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ do empreendedor: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL SINOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ do empreendedor: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALAtividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACPF/CNPJ do empreendedor:

13 ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS (FEPAM)
TERMINAL GRANELEIRO S/A - TERGRASACNPJ: Atividade: OUTRAS OPERACOES DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS E CAVACO DE MADEIRA TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/ACNPJ: Atividade: OUTRAS OPERACOES DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS COM DEPOSITO DE GRANEIS SOLIDOS ASSOCIADO A TERMINAL PORTUARIO BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: Atividade: 3121,1 - ATERRO DE RESIDUO SOLIDO INDUSTRIAL CLASSE IAtividade: REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU

14 BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: Atividade: 9999,1 - ATIVIDADE DE URBANIZACAO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS CIVIS COM RAMO NAO CLASSIFICADO TERMINAL BIANCHINI S/A IND COM E AGRICULTURACNPJ: Atividade: REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU TERMINAL TANAC S.A.CNPJ: Atividade: SERRARIA E DESDOBRAMENTO DA MADEIRA

15 ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES (FEPAM)
AMONIASUL SERVICOS DE REFRIGERACAO INDL LTDA – CNPJ:  Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES) COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SULCNPJ: Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETROCNPJ: Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ: Atividade: 4720,5 – PORTOS e Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS

16 BUNGE FERTILIZANTES S/A - PLANTA IICNPJ: Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOSAtividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS ROULLIER BRASIL LTDACNPJ: GRANEL QUIMICA LTDACNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS MACRA ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDACNPJ: Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS

17 FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: 78937158000260Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES
FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ : Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ: Atividade: FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS MACRA ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDACNPJ: Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ : Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ: Atividade: FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS

18 NOSSA VISÃO A questão central destas relações são as interfaces e seus efeitos sinérgicos e cumulativos, e as relações de retroalimentação das ações de licenciamento, monitoramento e diagnóstico, e fiscalização entre as instituições participantes, bem como de elaboração e revisão dos planos de gerenciamento de riscos e ações de atendimentos de emergências. O instrumento de gestão a utilizar deve ser adaptavel e interativo, tendo um foco pre estabelecido (objetivos comuns) entre os diversos atores e flexibilidade suficiente para adaptar-se às situações novas ao longo das incertezas do percurso.

19 PORTO VELHO RIO GRANDE PORTO NOVO SUPER PORTO

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21 Posto de abastecimento
Museu Oceanográfico Terminal horti-frutigranjeiros PORTO VELHO Ibama e CCMar Posto de abastecimento náutico Terminal de passageiros Armazéns do Porto velho Estaleiro Rio Grande Indústrias de pesca Área Militar

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23 PORTO NOVO CLUBES NÁUTICOS ÁREA MILITAR ARMAZÉNS E DEPÓSITOS
PORTUÁRIOS CONSTRUÇÃO DA P-53

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25 LÍQUIDOS E FERTILIZANTES
BUNGE FERTILIZANTES S/A GRANEL QUÍMICA LTDA AGROQUÍMICOS ROULLIER. BRASIL LTDA AMONIASUL SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO IND.LTDA COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL FERTILIZANTES PIRATINI LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ÁREA DE GRANÉIS , LÍQUIDOS E FERTILIZANTES CONSÓRCIO CBPO FÁB TETRAPODES

26 SUPER PORTO ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES INDÚSTRIA NAVAL
ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS ÁREA DE CONTAINERS ÁREA DO PORTO ILEGAL TERMINAL PESQUEIRO ÁREA MILITAR ÁREA DO PORTO ILEGAL SUPER PORTO

27 ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS
BUNGE ALIMENTOS S/A BIANCHINI S/A IND COM E AGRICULTURA TERMINAL GRANELEIRO S/A TERGRASA TANAC S/A RIO GRANDE FERTILIZANTES LTDA TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATO S/A ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS

28 ÁREA MILITAR, PRATICAGEM, TERMINAL PESQUEIRO E PORTO ILEGAL
TRAPICHES DE PESCA E ESTALEIRO (ÁREA ILEGAL) PRATICAGEM DA BARRA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS S/A ÁREA MILITAR TRAPICHES DE PESCA (ÁREA ILEGAL) ÁREA MILITAR, PRATICAGEM, TERMINAL PESQUEIRO E PORTO ILEGAL

29 ÁREA DE CONTAINERS PATIO DE MANOBRAS ALL MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
RIO GRANDE LOGÍSTICA S/A TRANSCONTINENTAL WILPORT CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA- CTIL MSC MEDITERRANEAM SHIPPING DO BRASIL LTDA TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA EICHENBERG CODEL OPERADORA DE CONTAINERS LTDA PETROPORT INTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES LTDA TECON RIO GRANDE S/A SINOS TRANSPORTE DE CARGA LTDA CAPITAL VBR LOGÍSTICA NLN LOGÍSTICA SAGA CONTAINERS S/A ÁREA DE CONTAINERS

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31 O MANEJO ADAPTATIVO Este novo conceito da ecologia e conservação é “bio-regional” no escopo, colaborativo no nível governamental e, é claro, adaptativo e particularmente plástico na perspectiva do manejo em si. O conceito vêm ganhando cada vez mais força e adeptos por causa de 1) crescente aceitação do fato de que as espécies e os processos ecológicos valorizados só podem ser preservados em ecossistemas grandes e 2) reconhecimento de que muitos ecossistemas de biodiversidade elevada são e continuarão a ser habtados por nós seres humanos. Essa é a base para a conciliação entre conservação ecológica e desenvolvimento (sustentável?).

32 As etapas necessárias para colocar esta prática em funcionamento, que as diferenciam das demais práticas existentes, são: 1. acessar o problema- aceitar a incerteza sobre qual política ou prática é “melhor” para um assunto particular de gestão; 2. planejar- seleção criteriosa das políticas ou práticas a serem aplicadas; 3. implementar- o plano de ação deve ser planejado com cuidado destacando os conhecimentos críticos em falta; 4. monitorar as ‘respostas-chave’ dos indicadores ambientais (obs.: atenção para a definição de indicador!) 5. avaliar- a análise dos resultados deve levar em consideração principalmente os objetivos iniciais; 6. ajustar- incorporação dos resultados nas decisões futuras e 7. voltar a 1. o aspecto cíclico deste processo é fundamental para o desenvolvimento e sucesso dos programas de manejo.

33 O planejamento das políticas ambientais, sob o enfoque do Manejo Adaptativo, passa a levar em conta, principalmente, as quatro dimensões a seguir: 1. sondagem conceitual: a idéia faz sentido? Aprendendo através da experimentação técnica: a idéia traduz-se bem em prática? Qual o custo da informação? Aqui é importante salientar a importância crescente da ampliação da escala dos estudos no nível de mapas e GIS. 3. ética: quem perde e quem ganha? Considerar sempre que o manejo envolve inúmeras partes (governo, proprietários, comunidades locais.-stakeholders..) e que todas devem participar do processo 4. pragmática: isso funciona? O manejo adaptativo está em fase de experimentação. Os resultados ainda estão vindo. Alguns positivos, outros dúbios.


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