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LOCALIZAÇAO O porto do Rio Grande fica situado no baixo estuário da Lagoa dos Patos (32° 07S e 52° 05 W) junto à cidade de Rio Grande, abrangendo o Porto.

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2 LOCALIZAÇAO O porto do Rio Grande fica situado no baixo estuário da Lagoa dos Patos (32° 07S e 52° 05 W) junto à cidade de Rio Grande, abrangendo o Porto Velho e o Porto Novo adjacentes às áreas urbanas, e o Super Porto, localizado junto ao distrito industrial - DIRG, próximo a barra da Lagoa dos Patos.

3 O PORTO DE RIO GRANDE, administrado por uma autarquia estadual denominada Superintendência do porto de Rio Grande (SUPRG-SEINFRA), criada em 1996, utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle : Plano de Zoneamento da Área Portuária -2008, aprovado pelo CAP e a Licença de Operação IBAMA de O DIRG é um empreendimento sob responsabilidade do Governo do Estado, SEDAI. Utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle: Plano Ambiental do DIRG (FURG) Enquadramento dos Recursos Hídricos e a Licença de Operação da FEPAM de 2007.

4 Em que pese a relação porto e retro porto serem interligadas e interdependentes sua gestão e administração são diferenciadas, a dominialidade da terra é diferente oportunizando restrições de uso também mediadas por instituições diversas. O DIRG é administrado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais – SEDAI. Já a área portuária está sob responsabilidade da Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG, vinculada a Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística– SEINFRA, e com poder delegado pelo Governo Federal.

5 Licenciamento Ambiental ESTADUAL A FEPAM controla a localização e operação de empresas industriais e instalações associadas no DIRG e empreendimentos privados na área portuária (terminais portuários depósitos e dutos), estabelecendo os procedimentos de combate e controle da poluição hídrica atmosférica e do gerenciamento de resíduos sólidos industriais em especial. Estabeleceu as diretrizes gerais para o DIRG (LO) além de desenvolver ações de monitoramento ambiental, atuando em questões DE RISCOS E ACIDENTES.

6 As principais empresas licenciadas pela FEPAM, que se localizam na área são Bianchini, Bunge, Yara Brasil (com terminais portuários e indústrias); Transpetro, Termasa, Tergrasa e Braskem (com terminais portuários e depósitos); Tecon (terminal portuário); Granel Química, Roulier do Brasil, Bunge Fertilizantes II, Alchem (indústrias); Amônia Sul (depósito); Estaleiros (WTORRE; Estação Naval (instalação militar); Terminais retroportuários (manutenção e depósito de contêineres); além de dois postos de abastecimento de embarcações e dois estaleiros de manutenção de embarcações.

7 A LICENÇA AMBIENTAL DO DIRG A LO FEPAM 2370/2007 que autoriza o DIRG a operar, estabelece restrições e condições de uso voltadas para a proteção das áreas de preservação permanente (referencia ao plano Ambiental do DIRG – FURG) e voltadas para a redução da poluição atmosférica, restringindo a instalação de empresas com alto potencial poluidor sobre a atmosfera.

8 Licenciamento Ambiental FEDERAL O IBAMA, como órgão ambiental federal estabelece através de sua licença os padrões e critérios para os diversos planos de gestão ambiental que compõem o Sistema de Gestão Ambiental Portuário, incluindo os terminais sob administração pública e todas as áreas públicas do porto organizado, ou seja, aquelas que estão sob a tutela da Autoridade Portuária. A LO do Porto Organizado propõe a gestão ambiental de forma sistêmica, sendo a condicionante 2.1 relativa a necessidade de elaboração de Plano de Gestão Ambiental Integrado.

9 A AUTORIDADE PORTUÁRIA tem a atribuição de ser o gestor do Porto Organizado, com atribuição de exercer o controle sobre a exploração dos portos por parte da iniciativa privada. Sua FUNÇÃO É REGULADORA: mediando os usos da área do porto organizado. Ressalta-se a importancia de estabelecer os critérios e diretrizes para a gestão ambiental, contextualizados na Licença Ambiental do Porto Organizado e na Licença Ambiental de cada terminal.

10 TERMINAL DE CONTEINERS/ DEPOSITOS TECON RIO GRANDE S/ACNPJ: Atividade 4720,5 – PORTOS CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA0CNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES) RIO GRANDE LOGISTICA S/ACNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES))

11 TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACNPJ: Atividade:4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES) CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDACNPJ: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL INTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL

12 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACNPJ: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL MSC MEDITERRANEAM SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ do empreendedor: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL SINOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ do empreendedor: Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALAtividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACPF/CNPJ do empreendedor:

13 ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS (FEPAM) TERMINAL GRANELEIRO S/A - TERGRASACNPJ: Atividade: OUTRAS OPERACOES DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS E CAVACO DE MADEIRA TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/ACNPJ: Atividade: OUTRAS OPERACOES DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS COM DEPOSITO DE GRANEIS SOLIDOS ASSOCIADO A TERMINAL PORTUARIO BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: Atividade: 3121,1 - ATERRO DE RESIDUO SOLIDO INDUSTRIAL CLASSE IAtividade: REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU

14 BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: Atividade: 9999,1 - ATIVIDADE DE URBANIZACAO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS CIVIS COM RAMO NAO CLASSIFICADO TERMINAL BIANCHINI S/A IND COM E AGRICULTURACNPJ: Atividade: REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU TERMINAL TANAC S.A.CNPJ: Atividade: SERRARIA E DESDOBRAMENTO DA MADEIRA

15 ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES (FEPAM) AMONIASUL SERVICOS DE REFRIGERACAO INDL LTDA – CNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES) COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SULCNPJ: Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETROCNPJ: Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ: Atividade: 4720,5 – PORTOS e Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS

16 BUNGE FERTILIZANTES S/A - PLANTA IICNPJ: Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOSAtividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS ROULLIER BRASIL LTDACNPJ: GRANEL QUIMICA LTDACNPJ: Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS MACRA ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDACNPJ: Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS

17 FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ : Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ: Atividade: FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ : Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ: Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ: Atividade: FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS

18 NOSSA VISÃO A questão central destas relações são as interfaces e seus efeitos sinérgicos e cumulativos, e as relações de retroalimentação das ações de licenciamento, monitoramento e diagnóstico, e fiscalização entre as instituições participantes, bem como de elaboração e revisão dos planos de gerenciamento de riscos e ações de atendimentos de emergências. O instrumento de gestão a utilizar deve ser adaptavel e interativo, tendo um foco pre estabelecido (objetivos comuns) entre os diversos atores e flexibilidade suficiente para adaptar-se às situações novas ao longo das incertezas do percurso.

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21 Indústrias de pesca Armazéns do Porto velho Museu Oceanográfico Ibama e CCMarbama Terminal horti-frutigranjeiros Área Militar Estaleiro Rio Grande Posto de abastecimento náutico Terminal de passageirospassageiros

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23 CONSTRUÇÃO DA P-53 CLUBES NÁUTICOS ÁREA MILITAR ARMAZÉNS E DEPÓSITOS PORTUÁRIOS

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25 GRANEL QUÍMICA LTDA COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A AMONIASUL SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO IND.LTDA BUNGE FERTILIZANTESBUNGE FERTILIZANTES S/AS/A AGROQUÍMICOSAGROQUÍMICOS ROULLIER.ROULLIER. BRASIL LTDA FERTILIZANTES PIRATINI LTDAPIRATINILTDA CONSÓRCIO CBPO FÁB TETRAPODES

26 ÁREA DO PORTO ILEGAL ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES ÁREA DE CONTAINERS ÁREA MILITAR INDÚSTRIA NAVAL TERMINAL PESQUEIRO ÁREA DO PORTO ILEGAL

27 BUNGE ALIMENTOS S/A BIANCHINI S/A IND COM E AGRICULTURA TERMINAL GRANELEIRO S/A TERGRASA TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATO S/A RIO GRANDE FERTILIZANTES LTDA TANAC S/A

28 TRAPICHES DE PESCA (ÁREA ILEGAL) TRAPICHES DE PESCA E ESTALEIRO (ÁREA ILEGAL) ÁREA MILITAR INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS S/A PRATICAGEM DA BARRA

29 TECON RIO GRANDE S/A MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA- CTIL RIO GRANDE LOGÍSTICA S/A TRANSCONTINENTAL TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA EICHENBERG SINOS TRANSPORTE DE CARGA LTDA CAPITAL MSC MEDITERRANEAM SHIPPING DO BRASIL LTDA CODEL OPERADORA DE CONTAINERS LTDA PETROPORT INTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES LTDA VBR LOGÍSTICA NLN LOGÍSTICA SAGA CONTAINERS S/A WILPORT PATIO DE MANOBRAS ALL

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31 O MANEJO ADAPTATIVO Este novo conceito da ecologia e conservação é bio-regional no escopo, colaborativo no nível governamental e, é claro, adaptativo e particularmente plástico na perspectiva do manejo em si. O conceito vêm ganhando cada vez mais força e adeptos por causa de 1) crescente aceitação do fato de que as espécies e os processos ecológicos valorizados só podem ser preservados em ecossistemas grandes e 2) reconhecimento de que muitos ecossistemas de biodiversidade elevada são e continuarão a ser habtados por nós seres humanos. Essa é a base para a conciliação entre conservação ecológica e desenvolvimento (sustentável?).

32 As etapas necessárias para colocar esta prática em funcionamento, que as diferenciam das demais práticas existentes, são: 1. acessar o problema- aceitar a incerteza sobre qual política ou prática é melhor para um assunto particular de gest ão ; 2. planejar- seleção criteriosa das políticas ou práticas a serem aplicadas; 3. implementar- o plano de ação deve ser planejado com cuidado destacando os conhecimentos críticos em falta; 4. monitorar as respostas-chave dos indicadores ambientais (obs.: atenção para a definição de indicador!) 5. avaliar- a análise dos resultados deve levar em consideração principalmente os objetivos iniciais; 6. ajustar- incorporação dos resultados nas decisões futuras e 7. voltar a 1. o aspecto cíclico deste processo é fundamental para o desenvolvimento e sucesso dos programas de manejo.

33 O planejamento das políticas ambientais, sob o enfoque do Manejo Adaptativo, passa a levar em conta, principalmente, as quatro dimensões a seguir: 1. sondagem conceitual : a idéia faz sentido? Aprendendo através da experimentação. 2. técnica : a idéia traduz-se bem em prática? Qual o custo da informação? Aqui é importante salientar a importância crescente da ampliação da escala dos estudos no nível de mapas e GIS. 3. ética : quem perde e quem ganha? Considerar sempre que o manejo envolve inúmeras partes (governo, proprietários, comunidades locais.-stakeholders..) e que todas devem participar do processo 4. pragmática : isso funciona? O manejo adaptativo está em fase de experimentação. Os resultados ainda estão vindo. Alguns positivos, outros dúbios.


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