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São Paulo, 19 de outubro de 2012 Adm. Financeira de Organizações Públicas Flávio Estevez Calife.

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1 São Paulo, 19 de outubro de 2012 Adm. Financeira de Organizações Públicas Flávio Estevez Calife

2 Organizações Públicas Administração Direta Ministérios, Secretarias, Prefeituras Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Públicas Sociedades de Economia Mista

3 Organizações Públicas (Administração Indireta) Autarquias : serviço autônomo, criado por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada Fundações: entidade dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de lei autorizativa e registro em órgão competente, com autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes

4 Organizações Públicas (Administração Indireta) Empresa pública: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, Estado ou município, criada para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa Sociedades de economia mista: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União, Estado ou Município ou a entidade da Administração indireta.

5 Administração Indireta Autarquias Autarquia Hospitalar Municipal-AHM, IAMSPE, USP, UNICAMP Fundações Teatro Municipal, FUNDAP, PROCON, SEADE Empresas CESP, METRÔ, SP Urbanismo, SPObras, PRODAM, SABESP

6 Administração Financeira Pode-se definir Finanças como a arte e a ciência de administrar fundos. Praticamente todos os indivíduos e organizações obtêm receitas ou levantam fundos, gastam ou investem. A administração Financeira ocupa-se do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos.

7 CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FINANCEIRA Formas de Economia Aplicada ECONOMIA MACROECONOMIA MICROECONOMIA Administração Financeira

8 A função da administração financeira O campo das finanças está intimamente relacionado ao da economia. Muitas vezes, as finanças são chamadas de economia financeira. Os administradores financeiros precisam compreender o arcabouço econômico dentro do qual atuam para poderem reagir às mudanças de condições ou se anteciparem a elas. O princípio econômico fundamental usado pelos administradores financeiros é a análise marginal, segundo a qual uma decisão financeira deve ser tomada apenas quando os benefícios adicionais superam os custos adicionais Relação com a teoria econômica

9 A função de administração financeira As atividades financeiras (tesoureiro) e contábeis (controller) estão intimamente relacionadas e com freqüência se sobrepõem. Em empresas de pequeno porte, o controller comumente ocupa a função financeira. Uma diferença importante em termos de perspectiva e ênfase entre finanças e contabilidade é que os contadores geralmente usam o regime de competência, ao passo que as finanças se concentram em fluxos de caixa. Relação com a contabilidade

10 A função de administração financeira Finanças e contabilidade também diferem no que diz respeito à tomada de decisões. Enquanto a contabilidade se preocupa basicamente com a coleta e a apresentação de dados financeiros, o administrador financeiro se interessa principalmente pela análise e interpretação dessas informações para fins de tomada de decisões. O administrador financeiro usa esses dados como ferramenta básica de tomada de decisões com relação a aspectos financeiros da empresa. Relação com a contabilidade

11 Instrumentos Teóricos e Analíticos usados para: Avaliar Alternativas Base de Tomada de Decisão Perguntas: Qual o Tamanho Ideal da Empresa ? Qual a Rapidez com que Deve Crescer ? De que Forma Deve Investir nos Ativos ? Qual a Composição dos Passivos ? ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

12 Funções da Administração Financeira Funções da Administração Financeira Tesouraria Administração de: Administração de: Caixa, Caixa, Crédito e cobrança Crédito e cobrança Risco Risco Câmbio Câmbio Decisão de financiamento Decisão de financiamento Decisão de investimento Decisão de investimento Planejamento e controle financeiro Planejamento e controle financeiro Proteção de ativos Proteção de ativos Relação com acionistas e investidores Relação com acionistas e investidores Relações com bancos Relações com bancos Controladoria: Administração de custos e preços Administração de custos e preços Auditoria interna Auditoria interna Contabilidade Contabilidade Orçamento Orçamento Patrimônio Patrimônio Planejamento Tributário Planejamento Tributário Relatórios Gerenciais Relatórios Gerenciais Desenvolvimento e acompanhamento de sistemas de informação financeira Desenvolvimento e acompanhamento de sistemas de informação financeira

13 Visão Geral das Atividades de uma Organização e Demonstrações Financeiras Básicas 1 - Estratégias e Metas 3 - Investimentos2 - Financiamentos Capital de Terceiros: Curto Prazo Longo Prazo Capital Próprio De Curto Prazo De Longo Prazo 4 - Operações Compra Prestação do serviço Administração Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Relatório de Atividades

14 Demonstrativos Financeiros (organizações públicas) Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido Notas Explicativas Parecer de Auditoria

15 Balanço Patrimonial Como representar em termos monetários os recursos econômicos de uma organização em determinado momento?

16 O balanço patrimonial apresenta um resumo da posição financeira de uma empresa em dado instante. Os ativos indicam o que a empresa possui, o patrimônio líquido representa o investimento dos proprietários e os passivos indicam o que a empresa tomou emprestado. Demonstrações financeiras Balanço patrimonial

17 Balanço Patrimonial É a Demonstração da Situação Real de um Patrimônio no que se refere aos Bens, Direitos, Obrigações e Resultados Econômicos - em Determinada Data Bens e Direitos Financiadores Proprietários Aplicações de Recursos Fontes de Recursos

18 Balanço Patrimonial O Balanço é idêntico ao das empresas, exceto por pequenas diferenças terminológicas: Superávits Acumulados Lucros Acumulados Patrimônio SocialCapital Social Déficits AcumuladosPrejuízos Acumulados Patrimônio SocialPatrimônio Líquido FundaçõesNas empresas

19 Balanço Patrimonial (OSESP)

20 Demonstração do Resultado Qual o resultado das operações da organização neste período? A organização está aplicando bem os seus recursos?

21 A demonstração do resultado do exercício oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais de uma empresa em certo período. Embora sejam elaboradas anualmente para fins de divulgação, em geral são feitas mensalmente pela administração e trimestralmente para fins fiscais. Demonstrações financeiras Demonstração do resultado do exercício

22 Apuração do Resultado (superávit ou déficit) RESULTADO = Receitas – Despesas Nas Empresas: Receita: valor obtido como contraprestação do cliente pela venda de mercadorias ou prestação de serviços Despesa: é todo sacrifício da empresa necessário para obter a Receita Receitas – Despesas = Lucro/Prejuízo Outras organizações: Receita: pode não haver contraprestação do beneficiário pelo serviço recebido. Receita = valor obtido com anuidades e doações para custeio, mas também pela venda de produtos ou serviços Despesa: é todo sacrifício da organização necessário para oferecer o produto/serviço ao beneficiário Receitas – Despesas = Superávit/Déficit

23 Demonstração do Resultado Prodesp

24 Demonstração do Superávit OSESP

25 Estrutura dos Balanços Públicos (Prefeitura, Estados) Os balanços públicos são representados por um conjunto de quatro peças: Balanço orçamentário Balanço financeiro Balanço patrimonial/Demonstrações das variações patrimoniais Uma vez que os balanços apresentam os dados de forma agregada, muitas vezes faz-se necessária a consulta a uma série de anexos, que têm por finalidade detalhar com mais profundidade esses valores. Por conta disso, esses anexos tornam-se componentes fundamentais para o desenvolvimento de uma compreensão adequada da gestão.

26 O Balanço Orçamentário Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as efetivamente realizadas. Registra os elementos do orçamento público, nos termos em que foi aprovado pelo Poder Legislativo. Registra a execução do orçamento, incluindo as modificações que vão sendo introduzidas. Registra a posição final dos valores executados na data do encerramento do exercício, comparada com as previsões iniciais do orçamento.

27 O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (I) Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

28 Receitas de Capital Operações de Crédito Alienações de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (II)

29 O Lado das Despesas no Balanço Orçamentário Despesas Correntes Despesas de Custeio Transferências Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital

30 Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Orçamentário O relacionamento entre as colunas de previsão da receita com a fixação da despesa. O relacionamento entre as colunas de execução da receita com a execução da despesa. A coluna de diferença da seção da receita, que corresponde à diferença entre a receita prevista e a executada, com relação à coluna de diferença da seção da despesa, que mostra a diferença entre a despesa fixada e a executada.

31 O Balanço Financeiro Registro dos ingressos recebidos, tanto de natureza orçamentária quanto extra-orçamentária. Registro de todos os desembolsos, tanto orçamentários quanto extra-orçamentários. O registro dos ingressos e desembolsos orçamentários permite que simultaneamente sejam efetuadas as baixas no sistema orçamentário. Ao fim do exercício, o resultado financeiro é transferido ao sistema patrimonial para a apuração do resultado econômico. Sistema composto de contas de resultado (orçamentárias) e contas extra-orçamentárias, que formarão o Ativo e Passivo Financeiro.

32 O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (I) Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital

33 Receita Extra-orçamentária Restos a pagar (inscritos no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida) Depósitos Outras Operações Restituições a pagar Débitos da Tesouraria Credores Pendentes Saldo do Exercício Anterior Disponível Caixa Bancos e Correspondentes Vinculados em C/C Bancárias O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (II)

34 O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (I) Despesa Orçamentária Legislativa Judiciária Administração e Planejamento Agricultura Comunicações Defesa Nacional e Segurança Pública Desenvolvimento Regional Educação e Cultura Energia e Recursos Minerais Habitação e Urbanismo Indústria, Comércio e Serviços Relações Exteriores Saúde e Saneamento Trabalho Assistência e Previdência Transportes

35 O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (II) Despesa Extra-orçamentária Restos a Pagar (liquidados no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (liquidado no exercício) Depósitos (Restituições ocorridas no exercício) Outras Operações Restituições a pagar Débitos de Tesouraria Credores Pendentes Saldo para o Exercício Seguinte Disponível Caixa Bancos e Correspondentes Vinculado em C/C Bancárias

36 Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Financeiro O balanço financeiro é, sob muitos aspectos, um demonstrativo do fluxo de caixa da administração pública. Com exceção das contas de disponibilidades do exercício anterior e do seguinte, todas as demais contas são somatórias das operações realizadas durante o exercício.

37 O Balanço Patrimonial Compreende as contas do Ativo, do Passivo e do Patrimônio. O Ativo é representado por contas que representam bens e direitos e, quando necessário, por contas do Passivo a Descoberto ou situação líquida negativa. O Passivo é representado por contas que representam as obrigações. O saldo patrimonial é representado pela diferença entre o Ativo e o Passivo, indica o patrimônio líquido, podendo este ser negativo, positivo ou nulo, de acordo com a situação do saldo.

38 Os Ativos no Balanço Patrimonial Ativo Financeiro Disponível Caixa Bancos e Correspondentes Vinculado em C/C Bancárias Realizável Pendentes

39 Ativo Permanente Bens Móveis Bens Imóveis Bens de Natureza Industrial Créditos Valores Diversos Soma do Ativo Real Os Ativos no Balanço Patrimonial

40 Ativo Compensado Valores em Poder de Terceiros Valores de Terceiros Valores Nominais Emitidos Diversos Contrapartidas Os Ativos no Balanço Patrimonial

41 Os Passivos no Balanço Patrimonial Passivo Financeiro Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Débitos de Tesouraria Passivo Permanente Dívida Fundada Interna Em Títulos Por Contratos Dívida Fundada Externa Em Títulos Por Contratos Diversos

42 Dívida Flutuante Passivo Financeiro Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Débitos de Tesouraria Passivo Permanente Dívida Fundada Interna Em Títulos Por Contratos Dívida Fundada Externa Em Títulos Por Contratos Diversos Os Passivos no Balanço Patrimonial

43 Saldo Patrimonial Passivo Compensado Responsabilidades do Governo Obrigações Contratuais Bens Recebidos em Comodato Bens Recebidos por Empréstimos Controles de Natureza Passiva Ações a Integralizar Materiais Recebidos por Empréstimos Contrapartidas

44 Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Patrimonial Pode-se perceber, com exceção da nomenclatura de alguns grupos de contas, uma grande semelhança do balanço patrimonial para com o balanço de empresas privadas. É fundamental para uma compreensão clara do balanço patrimonial a leitura em conjunto da demonstração das variações patrimoniais.

45 Adm. Financeira em Org. Públicas Dúvidas Bibliografias


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