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BACIAS DOS RIOS SINOS E GRAVATAÍ 02/07/2007. Definições Estratégicas Básicas Visão: tornar-se referência nacional como instituição com soluções financeiras.

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1 BACIAS DOS RIOS SINOS E GRAVATAÍ 02/07/2007

2 Definições Estratégicas Básicas Visão: tornar-se referência nacional como instituição com soluções financeiras para as demandas estratégicas de desenvolvimento de seu Estado. Negócio: Soluções financeiras e estratégicas para o desenvolvimento econômico e social. Missão: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do RS, fornecendo soluções financeiras e estratégicas diferenciadas, em consonância com as políticas governamentais.

3 Definições Estratégicas Básicas Valores: - Comprometimento com o desenvolvimento sustentável - Responsabilidade Sócio Ambiental - Qualidade no atendimento ao cliente -Transparência, cooperação e ética nos relacionamentos internos e externos - Auto-sustentabilidade - Cooperação com agentes públicos e privados - Compromisso com a gestão compartilhada do conhecimento - Valorização e qualificação do quadro funcional - Atitude pró-ativa, criativa e empreendedora - Compromisso com a democratização do crédito

4 Papel da CaixaRS no Fomento Sustentável 1.Adicionalidade ou complementaridade 1.atuar mais fortemente onde existem falhas do mercado bancário tradicional 2.Promover os primeiros negócios de setores emergentes preferentemente através das as MPMEs e ; 3.Fomentar a proteção ambiental, o progresso tecnológico, a inovação e a cooperação internacional 2.Práticas bancárias profissionais – os programas de fomento não devem distorcer o mercado e as diretrizes políticas emanadas do governo estadual devem ser operadas utilizando as melhores práticas de gestão.

5 Estratégia Operacional Geral Atuar como agente de fomento com atributos diferenciados, nas formas de atendimento aos clientes e de articulação com as instituições e o mercado.

6 Posicionamento Estratégico Diferenciado (Produtos) A diferenciação se dará mais pela forma de atuação do que pelas características dos produtos.

7 Posicionamento Diferenciado S oluções C ustomizadas Criar soluções diferenciadas para o cliente ou para um grupo de clientes – Ex. Pró- municípios Criar soluções que agreguem valor

8 CAIXARS - Produtos Fomento Empresarial - Financiamentos Indústria, Comércio e Serviços e Infra-Estrutura Agropecuária Fomento Público – Financiamentos e Serviços Municipal Fundos Estaduais de Desenvolvimento Fomento Social – Financiamentos e Fundo Garantidor Microcrédito Direto Microcrédito Através de ICC,s

9 Fomento Público Municipal

10 Buscar as melhores alternativas de crédito para as demandas municipais de infra-estrutura urbana e rural; Melhorar a qualidade de vida da população; Contribuir para o desenvolvimento institucional das administrações municipais; Aumentar Índice de Desenvolvimento Urbano para viabilizar atração investimentos competitivos na economia local; Antecipar o desenvolvimento Econômico,Social e Ambiental do RS. Fomento Territorial Municipal

11 Duplo contingenciamento: 1.Imposto pelo CMN através da política monetária em vigor ( meta de superávit de 4,25 sobre o PIB ). No PAC esta meta baixou para 3,75 descongelando ao redor de 7 bilhões 2.Em função do contingenciamento restringido acesso ao crédito, a fila Nacional possui mais de 15 bilhões de Reais de pedidos de financiamentos 3.O limite de 45% sobre o PL que cada instituição financeira pode aplicar com setor público. Limites Crédito Municípios

12 Estímulo ao Crédito e ao Financiamento O desenvolvimento do mercado de crédito é a parte essencial do desenvolvimento econômico e social. Nos últimos anos o Governo Federal adotou uma série de medidas que resultaram na expansão do volume de crédito e do mercado de capitais. O objetivo para os próximos anos é dar continuidade ao aumento do volume de crédito, sobretudo do crédito habitacional e do crédito de longo prazo para investimentos em infra-estrutura.

13 Estímulo ao Crédito e ao Financiamento Novas medidas: Concessão pela União de crédito à Caixa Econômica Federal (CEF) para aplicação em saneamento e habitação (R$ 5,2 bi – MP) Ampliação do limite de crédito do setor Público para investimento em saneamento ambiental e habitação (R$ 7,0 bi – Resoluções CMN). Criação do Fundo de Investimento em infra- estrutura com recursos no FGTS (R$ 5,0 bi – MP). Elevação da liquidez no fundo de Arrendamento Residencial (MP).

14 O aumento do investimento também depende de um ambiente regulatório e de negócios adequado. Nesse sentido, o PAC inclui: Medidas destinadas a agilizar e facilitar a implementação de investimentos em infra- estrutura, sobretudo no que se refere à questão ambiental; Medidas de aperfeiçoamento do marco regulatório e do sistema de defesa da concorrência; e Incentivo ao desenvolvimento regional, via recriação da SUDAM e SUDENE. Melhoria do Ambiente do Investimento

15 Regulamentação do Artigo 23 da Constituição (definição de competência ambiental – Projeto de Lei Complementar). Medidas em tramitação: 1 – Marco Legal das Agências Reguladoras (definição de competências – PL nº 3.337/2004). 2 – Lei do Gás Natural (aumentar investimentos – PL nº 6.673/2006). 3 – Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (incentivar a competição PL nº 5.877/2005).

16 Melhora do Ambiente do Investimento Medidas adotadas recentemente: 1 – Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de Saneamento (Lei nº /2007). 2 – Abertura do Mercado de Resseguros (Lei Complementar nº 124 e nº 125/2007).

17 Estímulo ao Crédito e ao Financiamento Redução da TJLP: de 9,75% em dezembro/2005, para 6,25% em junho/2007. Redução dos SPREADS do BNDES. Redução dos custos dos financiamentos do programa saneamento para todos do Ministério das Cidades.

18 Meta Aplicações Diretas com Recursos de Terceiros Atingir o nosso limite de 45% sobre o PL (atual de 135 milhões) e a partir daí manter este % sempre aplicado. Margem Atual R$ 80 milhões Em andamento PROVIAS (40 milhões) e Saneamento para Todos (40 Milhões) Ação : Reivindicar aumento deste limite 45% ao Bacen

19 Programa Saneamento para Todos Novas condições: Necessidades Prévias: Licença Ambiental; Projeto Básico; Área Regularizada. Taxa de Juros: 6% a.a. + remuneração agente financeiro, ou 5% modalidade Saneamento Integrado; Participação no Investimento: 5% setor público, e 20% setor privado; Valor mínimo do Investimento: R$ ,00

20 PIMES Reativado Rotativo livre do contingenciamento e do caixa único capitalização da CaixaRS de R$ 30 milhões dos R$ 50 milhões previstos na lei de entre aprovações e contratações os R$ 50 milhões estão aplicados em 124 prefeituras. Ação : Capitalização anual e destaque de capital para aplicação exclusiva nesta finalidade

21 Ações Inovadoras em Andamento Municípios ACESSO INDIVIDUAL: Prestação de serviços técnicos e financeiros remunerados para captação de recursos por municípios : –Para o BID através do Procidades - Em andamento/Negociação – 6 Municípios acima de 90 mil habitantes –BNDES no programa PMAT – Em Andamento/Negociação

22 Ações Inovadoras em Andamento Municípios ACESSO COLETIVO LEI CONSÓRCIOS Lei nº de 2005 Decreto nº de 17/01/2007 Ação junto ao Senado para aprovação dos procedimentos para aprovação do endividamento público através de consórcios.

23 FINANCIAMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS A partir da segunda metade de 2005, observa-se uma demanda crescente de empréstimos externos por parte dos municípios brasileiros: –Progressiva recuperação da capacidade de endividamento dos Municípios; –Necessidades de financiamento crescentes nos setores social e de infra-estrutura; –Carência de oferta de crédito interno para projetos de infra- estrutura; e –Busca por taxas de juros mais baixas. Em função da demanda crescente, vários organismos criaram linha de crédito especialmente vinculadas aos municípios: –Programa PROCIDADES –BID –CAF –FONPLATA –BIRD

24 PROGRAMA PROCIDADES DO BID Linha de crédito no valor de US$ 800 milhões destinada a atender à demanda de projetos integrados de desenvolvimento municipal destinados a áreas específicas de cada município. Principais Propostas do PROCIDADES: - Fomentar o planejamento estratégico municipal; –Fortalecer a administração municipal; –Agilizar os prazos de preparação e de aprovação; e –Oferecer financiamento em moeda local.

25 SETORES DE ATUAÇÃO DO PROCIDADES Desenvolvimento urbano integrado (melhoramento de bairros, reabilitação de centros,...) Transporte e sistema viário urbano Saneamento/esgotamento sanitário Saúde Educação Gestão ambiental Serviços urbanos Fortalecimento institucional e financeiro

26 CONDIÇÕES FINANCEIRAS PROCIDADES Taxa de Juros –Em Reais: entre 13% e 14% a. a (depende das condições de mercado) –Em US$: libor+ 0,50% Amortização: até 20 anos Carência: 4 anos (período de execução do projeto)

27 CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA COFIEX Resolução COFIEX n° 294 CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO –Limite de endividamento –Capacidade de pagamento –Adimplência junto à União –Lei autorizativa referente à operação –Autorização do Senado Federal

28 Fundos Estaduais de Desenvolvimento A partir de Setembro de 2003, por força de legislação própria a CaixaRS passou a gerir financeiramente os Fundos Estaduais de Desenvolvimento, entre eles o Pró-Guaíba.

29 PRÓ-GUAÍBA Tem como objetivo básico criar, na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Guaíba, as condições necessárias ao desenvolvimento de seus recursos naturais, para possibilitar a recuperação da qualidade ambiental das áreas urbanas e rurais, bem como para o manejo ambiental auto-sustentável da produção agrícola, pecuária, florestal e industrial.

30 OBRIGADO PELA ATENÇÃO Rogério Augusto de Wallau Diretor de Operações Fone: (51)


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