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Consulta Pública - Norma do Fator X ANATEL Julho / 2011.

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Apresentação em tema: "Consulta Pública - Norma do Fator X ANATEL Julho / 2011."— Transcrição da apresentação:

1 Consulta Pública - Norma do Fator X ANATEL Julho / 2011

2 LGT: Art § 2° Serão compartilhados com os usuários, nos termos regulados pela Agência, os ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização dos serviços, bem como de novas receitas alternativas. § 3° Serão transferidos integralmente aos usuários os ganhos econômicos que não decorram diretamente da eficiência empresarial, em casos como os de diminuição de tributos ou encargos legais e de novas regras sobre os serviços. Fator X - Dispositivo Legal Aqui temos a base para aplicarmos o Fator X, inclusive buscando aperfeiçoar sua aferição.

3 1998 – 2000: Carência (Fator X = 0); 2001 – 2005: Pré-Fixado (Fator X = 1%); 2006 – 2007: Modelo Simplificado (Fisher); 2008 – atual: Modelo com Otimização de Custos (Fisher e DEA). Fator X – Histórico - Local

4 Acompanhamento Econômico- Financeiro

5 Efeito Financeiro do Fator X (Mil R$)

6 FATOR X – ATUAL COMBINAÇÃO DOS ÍNDICES 1.Utilizar só o Índice de Fisher: não considera otimização de custos; 2.Utilizar Índices de Fisher e DEA combinados.

7 NOVO FATOR X

8 Manutenção do Regime de Teto de Preços com Fator X calculado intercaladamente para períodos de 3 e 2 anos – Pré-fixado; Conformidade com a orientação jurídico-regulatória escolhida para o setor de telecomunicações e com os contratos atuais; Mantém mecanismos de incentivo à otimização de custos pela concessionária e compartilha com usuários parte dos ganhos, privilegiando a modicidade tarifária; Transparência; Auditabilidade e confiabilidade; Perenidade. Modelo do Fator X

9 C. Financeiro C. Não Financeiro Margem Fator X Modelo do Fator X Compartilhamento Receita C. Financeiro: implica desembolso; C. Não Financeiro: não há desembolso (Custo de Capital); Margem Fator X: Diferença entre Receita e soma dos Custos.


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