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RECIBO ELEITORAL Toda e qualquer arrecadação de recursos para a campanha eleitoral, financeiros ou estimáveis em dinheiro, só poderá ser efetivada mediante.

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1 RECIBO ELEITORAL Toda e qualquer arrecadação de recursos para a campanha eleitoral, financeiros ou estimáveis em dinheiro, só poderá ser efetivada mediante a emissão de recibo eleitoral. (Art. 4º) Os canhotos são comprovantes de arrecadação (art. 33, parágrafo único)

2 RECIBO ELEITORAL NÚMERO DO RECIBO ELEITORAL (começando do n.1) Deverão ser impressos através do SPCE (art. 6º) Cadastrar antes

3 Recibo Eleitoral/Candidato Sequência da Numeração Número do Candidato (se prefeito – três zeros a esquerda) Código do Município Unidade da Federação NÚMERO DO RECIBO ELEITORAL (começando do n. 1)

4 Recibo Eleitoral/Partido Sequência da numeração P. nº do partido. Código do Partido. Código do Município. UF. nº do recibo Código do comitê 02 - Diretório Nacional 03 - Diretório Estadual 04 - Diretório Municipal

5 Recibo Eleitoral/Comitê Sequência da numeração C nº do partido Código do Partido Código do Município UF nº do recibo Código do comitê 00 - Único 04 - Para Prefeito 05 - Para Vereador

6 CONTA BANCÁRIA É obrigatória para Candidatos, Comitês Financeiros e partidos políticos em todos os níveis de direção (municipal, estadual, nacional) (art. 12), mesmo que não ocorra movimentação (§2º). A movimentação de recursos financeiros fora da conta implica em dasaprovação das contas de campanha. (Art. 17).

7 CONTA BANCÁRIA O extrato bancário serve de prova de pagamentos e recebimentos (art. 33, parágrafo único). O extrato bancário da conta ou declaração do banco serve de prova da ausência de movimentação financeira (art. 34)

8 CONTA BANCÁRIA PRAZO PARA ABERTURA 10 (dez) dias após a concessão de CNPJ. (alínea a §1º do art. 12) para candidatos e comitês financeiros. Para Partidos a partir 1º de janeiro (alínea b §1º do art. 12) até 05/07/2012 com CNPJ já existente(art.14);

9 CONTA BANCÁRIA NÃO É OBRIGATÓRIA – Mas se fizerem que tem que cumprir as demais obrigações. Candidatos a Vice-Prefeito – deve compor a conta do prefeito. Candidatos a Vereador em municípios com menos de eleitores; Onde não haja agência bancária e/ou correspondente bancário.

10 CONTA BANCÁRIA Municípios com mais de (vinte mil) eleitores: (Autazes, Careiro, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé)

11 CONTA BANCÁRIA NOMENCLATURA da conta Para candidatos: ELEIÇÕES 2012 Nome do Candidato Cargo Município UF Para Comitês: ELEIÇÕES 2012 – COMITÊ FINANCEIRO Tipo Município UF sigla do partido Para Partidos: ELEIÇÕES 2012 sigla do partido Identificação do Órgão de Direção (Municipal, Estadual ou Nacional )

12 CONTA BANCÁRIA Os Bancos são obrigados a acatar no prazo de até 3 (três) dias o pedido de abertura de conta, vedado condicioná-la a depósito mínimo e a cobrança de taxas e/ou despesas de manutenção. Art. 15.

13 MOVIMENTAÇÃO FINACEIRA Toda receita (doações recebidas) devem ser efetivada através de: (Art. 22, I e II.) Cheques cruzados e nominais; Transferência bancária; Boleto de cobrança com registro ; Cartão de crédito e Cartão de Débito; Depósito em espécie, identificado com o CPF/CNPJ do Doador;

14 MOVIMENTAÇÃO FINACEIRA Para arrecadar via internet é necessário dispor de mecanismo que (Art. 24) :.Identifique o doador pelo nome ou razão social com CPF/CNPJ;.Emita recibo eleitoral;.Efetue o crédito até a data do pleito.

15 MOVIMENTAÇÃO FINACEIRA Gastos Eleitorais de Natureza Financeira só poderão ser efetuados por meio de CHEQUE NOMINAL ou TRANSFERÊNCI A. Exceto os de Pequeno Vulto (até R$ 300,00) (Art. 30 §§ 2º e 3.)

16 MOVIMENTAÇÃO FINACEIRA FUNDO DE CAIXA Reserva individual em dinheiro para custear despesas de pequeno vulto. Sendo necessário prévio trânsito na conta bancária de campanha ( Art. 30 §§ 2º e 3º). O Fundo de caixa serve tão somente para pagamento de despesa de pequeno vulto, ou seja, as despesas com valor até R$ 300,00.

17 MOVIMENTAÇÃO FINACEIRA No caso de utilização de recursos financeiros próprios, a Justiça Eleitoral poderá exigir do candidato a apresentação de documentos comprobatórios da respectiva origem. (Art. 43)

18 PARTIDOS POLÍTICOS A conta bancária aberta para campanha deverá ser informada na prestação de contas anual. Toda movimentação financeira realizada na conta de campanha deve ser registrada na contabilidade do partido (Art.14. § 2º) para prestação de contas em 30/04/2013. ou seja, Haverá duas prestação de contas desse recursos: uma através do SPCE e outra nos moldes da Res /2004.

19 PARTIDOS POLÍTICOS A Recursos Próprios - Outros Recurso Recursos transferidos da contas de outros recursos para conta de campanha, desde de que seja identificado na contabilidade a origem dos recursos. Fundo Partidário O partido pode transferir recurso do fundo partidário para Comitês Financeiro e Candidato (Art. 21). Não pode transferir para a conta de campanha do Partido (art. 14 §2º). –.–.

20 PARTIDOS POLÍTICOS O Partido que aplicar recursos do Fundo Partidário na campanha deverá fazer a movimentação diretamente na conta do Fundo (art. 14 §2º). E apresentar o extrato bancário junto da prestação de contas. (Art. 40, § 8º) e bem como, a prestação de contas no SPCE. O partido tem que apresentar balancetes da contas anuais até o 15º dia do mês subsequente, de julho a dezembro (art. 17, Res /2004

21 ORIGEM DOS RECURSOS (Art. 18).Recursos Próprios do Candidato Recursos próprios Partido.Doações de Pessoas Física.Doações de Pessoa Jurídica.Doações de Outros Candidatos.Doações de Comitês Financeiros.Doações de Partidos Políticos. Receita decorrente de Comercialização de bens e/ou serviços. Receita decorrente de aplicação financeira de recursos de campanha.Recurso proveniente do Fundo Partidário

22 Limites de Doação Recursos Financeiros (Art. 25) Recursos Próprios do Candidato: valor máximo do limite de gasto registrado para a candidatura.(art, 25, III) Doações de Pessoas Físicas: 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos de 2011.(Art. 25, I) Doações de Pessoas Jurídicas: 2% (dois por cento) dos rendimentos brutos declarados a RFB para o exercício de 2011.(Art. 25, II) Doações entre partidos, comitês financeiros, partidos e candidatos: valor máximos de limite de gastos. (Art.26) Doações entre candidatos oriundos de recursos próprios sujeitam-se ao limite 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos de 2011.(art. 26, §1º).

23 ORIGEM DOS RECURSOS Vedada a doação de Pessoa Jurídica que tenha iniciado suas atividades em (Art. 25 § 1º).

24 ESTIMÁVEIS São doação ou cessão temporária de bens e serviços estimáveis em dinheiro. (Art. 22, III) Doações de Pessoa Física ou Jurídica (exceto partido, comitês financeiro e candidato) Art. 23, Parágrafo Único Devem constituir produto de seu (sua) próprio(a) Serviço ou Atividade Econômica. No caso de Bens Permanentes: devem integrar o patrimônio do doador

25 ESTIMÁVEIS Somente para Pessoa Física (Art. 25, I). Cessão de Bens Móveis e Imóveis e Atividade Voluntária, Pessoal e Direta até R$ ,00 não está limitada ao percentual de 10%. deve ser apurado pelo valor de mercado

26 ESTIMÁVEIS ATIVIDADE VOLUNTÁRIA A atividade voluntária, pessoal e direta do eleitor em apoio à candidatura ou a partido político de sua preferência não será objeto de contabilidade das doações à campanha, sem prejuízo da apuração e punição de eventuais condutas indevidas e excessos que configurem abuso do poder econômico ou qualquer outra infração a lei. Art. 30, § 10.

27 ESTIMÁVEIS O candidato só pode utilizar-se de bens, na campanha, que integravam o seu patrimônio anterior ao pedido de registro da candidatura. (Art. 23). Os gastos efetuados por um candidato em benefício de outro candidato, comitê financeiro ou partido político, constituem doações estimáveis emdinheiro, e serão computados no limite de gasto de campanha tanto de um como de outro (Art. 6º)

28 ESTIMÁVEIS COMPROVAÇÃO (art.41) I – documento fiscal emitido pela pessoa jurídica doadora e termo de doação por ele firmado; II – documentos fiscais emitidos em nome do doador ou termo de doação por ele firmado, quando se tratar de doação feita por pessoa física;

29 ESTIMÁVEIS COMPROVAÇÃO (art.41) III – termo de cessão, ou documento equivalente, quando se tratar de bens pertencentes ao cedente, pessoa física ou jurídica, cedidos temporariamente ao candidato, comitê financeiro ou partido político.

30 FONTES VEDADAS (art. 27) entidade ou governo estrangeiro; 1.entidade ou governo estrangeiro; órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do poder público; 2.órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do poder público; concessionário ou permissionário de serviço público; 3.concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; 4.entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; 5.pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior;

31 FONTES VEDADAS (art. 27) entidades beneficentes e religiosas; 6.entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas; 7.entidades esportivas; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; 8.organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público; 9.organizações da sociedade civil de interesse público; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; 10.pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; entidades beneficentes e religiosas; 11.entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas; 12.entidades esportivas;

32 FONTES VEDADAS (art. 27) sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza: 13.sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza: Cooperados concessionários ou permissionários Cooperados concessionários ou permissionários Beneficiários de Recursos Públicos Beneficiários de Recursos Públicos Os recursos oriundos de fonte vedadas devem ser recolhidos ao Tesouro até 5 (cinco) dias após julgamento definitivo, devendo apresentar o respectivo comprovante. (Art. 27, §1º)

33 RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (Art. 25) A falta de identificação do doador e/ou a informação de números de inscrição inválidos no CPF ou no CNPJ caracteriza o recurso como de origem não identificada. Deverão ser recolhidos ao Tesouro até 5 (cinco) dias após o julgamento da conta.

34 COMERCIALIZAÇÃO DE BENS.Deve ser comunicada ao juízo 5 (cinco) dias úteis antes (em Manaus a 1ªZE).Os valores arrecadados constituem doações e estão sujeitos aos limites de 10% (pessoa física) e 2% (pessoa jurídica);.Os valores arrecadados devem ser movimentados através da conta bancária.

35 COMERCIALIZAÇÃO DE BENS O sistema SPCE demonstrará (§ 6º do art. 40) I – o período da sua realização; II – o valor total auferido III – o custo total despendido IV – as especificações necessárias V – a identificação dos adquirentes

36 GASTOS 1.Confecção de material impresso 2.Propaganda e publicidade direta ou indireta 3.Aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; 4.Despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas; 5.Correspondências e despesas postais; 6.Despesas de instalação, organização e funcionamento de comitês financeiros e serviços necessários às eleições; 7.Remuneração ou gratificação de qualquer espécie paga a quem preste serviços;

37 GASTOS 8.Montagem e operação de carros de som, 9. Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; 10. Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; 11. realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; 12. com a criação e inclusão de páginas na internet; 13.Multas aplicadas, até as eleições, por infração do disposto na legislação eleitoral; 14.Doações para outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos; 15.Produção de jingles, vinhetas e slogans.

38 GASTOS Os gastos eleitorais efetivam-se na data de sua contratação, independente do seu pagamento (Art. 30, § 9º); O pagamento dos gastos eleitorais contraídos são de responsabilidade do candidato(Art. 30, § 7º); Os gastos efetuados por um candidato em benefício de outro candidato, comitê financeiro ou partido político, constituem doações estimáveis emdinheiro, e serão computados no limite de gasto de campanha tanto de um como de outro. (Art. 6 º)

39 GASTOS COMPROVAÇÃO A comprovação dos gastos far-se-á através da documentação fiscal que deverá ser emitida em nome do Candidato ou do Comitê Financeiro ou Partido, com identificação do CNPJ. (art. 42)

40 GASTOS MATERIAL IMPRESSO Todo material impresso deverá conter a TIRAGEM, o CPF ou CNPJ do responsável pela confecção, bem como, quem arcou com o gasto. (Art. 30, § 4º) Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos (Art. 30, § 5º): Os gastos relativos a cada um deles deverão constar da respectiva prestação de contas, OU Apenas daquela relativa ao que houver arcada com as despesas

41 GASTOS GASTOS NÃO REGISTRAVÉIS Com a finalidade de apoiar candidato de sua preferência, qualquer eleitor poderá realizar gastos totais até o valor de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeitos à contabilização, desde que não reembolsados, hipótese em que o documento fiscal deverá ser emitido em nome do eleitor (Art. 31)

42 SOBRAS DE CAMPANHA (art. 39) São sobras de campanha RECURSOS FINANCEIROS, diferença positiva entre valores arrecadados e valores gastos BENS e MATERIAIS PERMANENTES. Devem ser transferida a Diretório Municipal e o comprovante ser juntado tanto na prestação de contas de campanha e na prestação de contas anual do partido. (art. 39, § 1º e art. 40, XII)

43 PRESTAÇÃO DE CONTAS PRAZOS (art. 60 e art. 38) 1º parcial entrega 28/07 a 02/08/2012 divulgação 06/08/2012 via internet através do SPCE 2º parcial entrega 28/08 a 02/09/2012 divulgação 06/09/2012 via internet através do SPCE Final, entregue nas ZEs (em Manaus no Protocolo Geral). Primeiro Turno 06/11/2012 Segundo Turno 29/11/2012

44 PRESTAÇÃO DE CONTAS Como apresentar as contas 1Fazer no SPCE (art. 44) 2Apresentar todas as peças geradas pelo sistema; 2.1ficha de qualificação do candidato, dos responsáveis pela administração de recursos do comitê financeiro ou do partido político; 2.2demonstrativo dos recibos eleitorais; 2.3demonstrativo dos recursos arrecadados; 2.4demonstrativo com a descrição das receitas estimadas; 2.5demonstrativo de doações efetuadas a candidatos, a comitês financeiros e a partidos políticos;

45 PRESTAÇÃO DE CONTAS Como apresentar as contas 2Peças geradas SPCE 2.6demonstrativo de receitas e despesas; 2.7demonstrativo de despesas efetuadas; 2.8demonstrativo da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos; 2.9demonstrativo das despesas pagas após a eleição; 2.10conciliação bancária;

46 PRESTAÇÃO DE CONTAS Como apresentar as contas 3 Obrigatória a entregar os seguintes documentos: 1. Extrato bancário em sua forma definitiva de todo o período; 2.Comprovante de Recolhimento de sobra de campanha; 3.Declaração da direção partidária comprovando o recebimento de sobras constituídas de bens ou materiais permanentes; 4.Cópia de contrato firmada com instituição financeira ou administradora de cartão de crédito.

47 PRESTAÇÃO DE CONTAS Processamento das Prestações de Contas Análise Diligência, prazo de 72 (art. 47, §2º) Parecer conclusivo, se houver concluído por irregularidade sobre as quais o candidato não tenha sido diligenciado, terá prazo novamente de 72h (art. 48) Parecer do Ministério Público, 48h Julgamento, aprovação, aprovação com ressalva ou desaprovação. Desaprovadas as contas o canditato(a) ficará sem obter a quitação eleitoral (Art. 52,§2º)

48 PRESTAÇÃO DE CONTAS Documentos necessários para subsidiar a exame Documentos Fiscais Canhotos dos recibos eleitorais. Imprescindíveis quando não houver abertura de conta Documentos comprobatórios da receita estimada

49 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTAS NÃO PRESTADAS Não prestada as contas será lançado no cadastro do candidato o registro da ausência de prestação de contas Após 5 dias. Os candidatos serão intimados a prestar contas; Continuando inadimplente será julgada não prestada e ensejará em desobediência e ficará sem quitação eleitoral a até o final da legislatura – art. 53, I. Após julgada não prestada as contas, mas posteriormente apresentada, será recebidas, regularizado o cadastro após o término da legislatura.


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