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Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde - Terra Legal.

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Apresentação em tema: "Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde - Terra Legal."— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde - Terra Legal

2 Fomento: MMA por meio do FNMA Parceria Institucional Secretaria Executiva do MMA Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) Departamento de Coordenação do SISNAMA Secretarias do MMA Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRS) Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Secretaria de Recursos Hídrico e M.A. Urbano (SRHU) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQA) Secretaria de Biodiversidade e Floresta Serviço Florestal Brasileiro (SFB) Instituto Chico Mendes (ICMBio) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Tomador do Recurso: CENSIPAM Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/SIPAM

3 ÁREA DE ABRANGÊNCIA

4 EIXOS DO PROGRAMA CAPACITAÇÃO Método: Oficinas Presenciais nos 7 Pólos Estrutura: 5 módulos de 40 h Carga horária total: 200 h Período: 10 semanas Capacitadores: Equipe Técnica do SIPAM, Consultores, Representantes dos Estados e do MMA. CONSULTORIA TÉCNICA GRUPO GESTOR Equipe de acompanhamento da execução do projeto/capacitação e assintência técnica; Composição: tomador, concedente, Estados, Sociedade Civil,MMA, Conselheiros do FNMA. E quipe de consultores acompanhará a elaboração de projetos ambientais e dos instrumentos de gestão abordados durante o curso, utilizando para tanto a mobilização social e as articulações institucionais necessárias para legitimar a implementação de ações e a estruturação dos projetos. Período: 12 meses após a capacitação PROJETOS AMBIENTAIS

5 PÚBLICO-ALVO 2 técnicos indicados pela Prefeitura Municipal, preferencialmente servidores públicos efetivos envolvidos com a Política Municipal de Meio Ambiente. 1 representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Municipal, preferencialmente de Meio Ambiente ou Fórum da Agenda 21. Total de vagas: 30 por módulo, abrigando os representantes das prefeituras e da sociedade civil. Desse número, 5 vagas serão destinadas aos representantes dos estados. Poderão ser admitidos 10 vagas adicionais, cujos custos devem ser assumidos pela instituição interessada, sujeitas à aprovação pelo MMA e SIPAM.

6 O deslocamento, alojamento e alimentação dos representantes municipais e da sociedade civil indicados serão custeados pelo FNMA/MMA. No caso das 5 vagas destinadas aos Estados, apenas os itens de alimentação e alojamento serão custeados pelo FNMA/MMA. PÚBLICO-ALVO

7 MUNICÍPIOS-POLO Pólo Confreza: Confreza, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaúcha do Norte. MATO GROSSO Pólo Alta Floresta: Alta Floresta, Nova Bandeireantes, Paranaita, Marcelândia, Nova Maringa, Peixoto de Azevedo, Feliz natal e Nova Ubiratan; Polo Juina: Juina, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Aripuanã, Porto dos Gauchos e Juara;

8 MUNICÍPIOS-POLO Polo Cumarú do Norte: Santana do Araguaia, Cumarú do Norte, São Félix do Xingú e Santa Maria das Barreiras. Polo Altamira: Altamira, Pacajá, Brasil Novo, Novo Progresso; Polo Marabá: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Paragominas, Tailândia e Amarante do Maranhão; PARÁ E MARANHÃO

9 MUNICÍPIOS-POLO Pólo Porto Velho: Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Lábrea/AM e Mucajaí/RR RONDÔNIA, AMAZONAS E RORAIMA

10 CRONOGRAMA DA CAPACITAÇÃO 2 instrutores para cada módulo

11 CONTEÚDO DOS MÓDULOS MÓDULO 1 Floresta em Pé: conservação e uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento sustentável municipal Resultados: Atores capacitados a atuarem como multiplicadores dos temas abordados. Fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis com enfoque florestal. Institucionalização da Gestão do Território: construção dos instrumentos de desenvolvimento sustentável para a gestão municipal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Produtos: PL da lei Ambiental Municipal elaborado/revisado. PL para criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou mecanismo de controle social identificado para cada caso. PL de um Fundo Municipal de Meio Ambiente. Proposta de estruturação administrativa de um órgão ambiental para o município. Conhecendo seu Território: planejamento territorial participativo. Resultados: Atores capacitados para atuarem como multiplicadores. MÓDULO 2 MÓDULO 3

12 CONTEÚDO DOS MÓDULOS MÓDULO 1 Floresta em Pé: conservação e uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento sustentável municipal 1) O papel da tecnologia na mudança do modelo de desenvolvimento rural Por que alterar o modelo de utilização dos recursos naturais? Potencial e possibilidades: plantar, criar e manejar (AUA, ARL e APP) 2) Tecnologias Recoomendadas Sistemas Agroflorestais - SAFs Integração Lavoura-Pecuária -Floresta Piscicultura/Aquicultura Manejo Florestal Boas Práticas 3) Estratégias para induzir a adoção de tecnologia Capacitação Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Comercialização

13 CONTEÚDO DOS MÓDULOS MÓDULO 4 Licenciamento como Instrumento de Gestão: descentralização da gestão ambiental: Licenciamento ambiental e combate ao desmatamento Produtos Proposta de diretrizes para o Plano Municipal de Combate ao desmatamento. Estratégia para implementação/aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Sustentabilidade financeira da Politica Municipal de Meio Ambiente: oficina de projetos voltados aos Planos Municipais de Combate ao desmatamento. Produtos: 1.Proposta de um projeto regional (por polo) MÓDULO 5

14 CONSULTORIA TÉCNICA Eixos de atuação 1 – Apoio à implementação de instrumentos Institucionais (no âmbito municipal) para gestão sócioambiental dos municípios (apoio à governança municipal por meio de instrumentos de planejamento a exemplo do PMCD, comando e controle e de aumento da arrecadação) 2 – Apoio à revisão/implementação de atividades produtivas sustentáveis (identificação de oportunidades, potencialização dos arranjos produtivos existentes, identificação e potencialização de novos arranjos) 3 – Recuperação/Regularização Ambiental. Finalidade Apoiar LOCALMENTE as diversas iniciativas (interministeriais) para que se cumpra o objetivo principal da OAV.

15 CONSULTORIA TÉCNICA Produtos esperados: 2 consultores Consultor 1: 1)Apoiar as prefeituras na construção/consolidação de instrumentos de gestão ambiental como desdobramento do cursos de capacitação; Público-alvo: gestores municipais Consultor 2: 2) Apoiar as agendas dos ministérios envolvidos para construir um PLANO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL pautado na: 2.1) potencialização das vocações produtivas sustentáveis a partir do diagnóstico/orientação dos ministério parceiros e beneficiários; 2.2) construção de estratégias para viabilizar a implentação do plano considerando as atribuições dos parceiros na implementação das polÍticas de desenvovimento sustentável para agricultores familiares Público –alvo: agricultor familiar Público –alvo: agricultor familiar 3)Elaboração de projetos para o BNDES e outros finaciadores tendo como eixo: 3.1) Fortaleciemento das ações institucionais 3.2) A implementação do Plano de Negócio pautado na modelagem de Consorcios produtivos, associações ou arranjos definidos pelos ministérios parceiros.

16 CONSULTORIA TÉCNICA ENCAMINHAMENTOS -FECHAMENTO CONCEITUAL -COMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS NA CAPACITAÇÃO -PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PERFIL CONSULTOR 2


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