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RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47.

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Apresentação em tema: "RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47."— Transcrição da apresentação:

1 RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47

2 Art As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas. § 2º - É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei. § 3º - A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado, e as autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente. § 4º - Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

3 RECURSOS MINERAIS Minérios
Crosta  Rochas  Minerais  Elementos químicos Minérios Rochas compostas por minerais constituídos de elementos químicos que apresentam valor econômico, numa quantidade (ou teor relativo) que viabilize a exploração comercial de suas jazidas.

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5 RECURSOS MINERAIS E SUA DISTRIBUIÇÃO
Escudos cristalinos Província geológica de Carajás. Serra Pelada - ouro. Vale do Rio Tapajós - ouro. Serra do Navio – manganês. Rondônia – cassiterita (estanho). Quadrilátero Ferrífero – ferro e manganês. Vale do Rio Trombetas – bauxita. Maciço do Urucum – ferro e manganês.

6 MINÉRIO DE FERRO Terrenos pré-cambrianos, escudos cristalinos que datam do Proterozóico. Ferro combinado com oxigênio, carbono, enxofre e outros elementos químicos. Principais minérios de ferro: Hematita e magnetita - teor de mais de 60%. Limonita - teor de menos de 60%. Siderita – médio teor de cerca de 48%. Pirita (bissulfeto de ferro) – baixo teor, explorada para aproveitamento do enxofre. Segundo maior produtor mundial. Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul

7 Quadrilátero Ferrífero ou Central
Minas Gerais – Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas Mercado interno e exportação. Compradores: Europa Ocidental e Japão. Vale do Paraopeba: Estrada de Ferro Centro- Atlântica (Central do Brasil). Porto do Rio de Janeiro e terminal de Sepetiba. Vale do Rio Doce: Estrada de Ferro Vitória – Minas. Porto de Vitória e Porto de Tubarão

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9 MACIÇO DO URUCUM - MS Teor médio de 60%.
Pantanal Mato-grossense, proximidade de Corumbá. Ferro e manganês. Exportação para parceiros do Mercosul. Rio Paraguai

10 PARÁ – SERRA DOS CARAJÁS PROJETO GRANDE CARAJÁS
Raio de 60 km: 18 bilhões de toneladas de ferro (alto teor). 40 milhões de toneladas de bauxita. 1 bilhão de toneladas de cobre. 100 milhões de toneladas de manganês. 47 milhões de toneladas de níquel. 35 mil toneladas de cassiterita. Ouro.

11 PARÁ – SERRA DOS CARAJÁS PROJETO GRANDE CARAJÁS


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