A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47. Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47. Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade."— Transcrição da apresentação:

1 RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47

2 Art As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas. § 2º - É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei. § 3º - A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado, e as autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente. § 4º - Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

3 RECURSOS MINERAIS Crosta Rochas Minerais Elementos químicos Minérios – Rochas compostas por minerais constituídos de elementos químicos que apresentam valor econômico, numa quantidade (ou teor relativo) que viabilize a exploração comercial de suas jazidas.

4

5 RECURSOS MINERAIS E SUA DISTRIBUIÇÃO – Escudos cristalinos Província geológica de Carajás. – Serra Pelada - ouro. – Vale do Rio Tapajós - ouro. – Serra do Navio – manganês. – Rondônia – cassiterita (estanho). – Quadrilátero Ferrífero – ferro e manganês. – Vale do Rio Trombetas – bauxita. – Maciço do Urucum – ferro e manganês.

6 MINÉRIO DE FERRO Terrenos pré-cambrianos, escudos cristalinos que datam do Proterozóico. Ferro combinado com oxigênio, carbono, enxofre e outros elementos químicos. Principais minérios de ferro: – Hematita e magnetita - teor de mais de 60%. – Limonita - teor de menos de 60%. – Siderita – médio teor de cerca de 48%. – Pirita (bissulfeto de ferro) – baixo teor, explorada para aproveitamento do enxofre. Segundo maior produtor mundial. Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul

7 Quadrilátero Ferrífero ou Central Minas Gerais – Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas Mercado interno e exportação. Compradores: Europa Ocidental e Japão. Vale do Paraopeba: – Estrada de Ferro Centro- Atlântica (Central do Brasil). – Porto do Rio de Janeiro e terminal de Sepetiba. Vale do Rio Doce: – Estrada de Ferro Vitória – Minas. – Porto de Vitória e Porto de Tubarão

8

9 MACIÇO DO URUCUM - MS Teor médio de 60%. Pantanal Mato-grossense, proximidade de Corumbá. Ferro e manganês. Exportação para parceiros do Mercosul. Rio Paraguai

10 PARÁ – SERRA DOS CARAJÁS PROJETO GRANDE CARAJÁS Raio de 60 km: – 18 bilhões de toneladas de ferro (alto teor). – 40 milhões de toneladas de bauxita. – 1 bilhão de toneladas de cobre. – 100 milhões de toneladas de manganês. – 47 milhões de toneladas de níquel. – 35 mil toneladas de cassiterita. – Ouro.

11 PARÁ – SERRA DOS CARAJÁS PROJETO GRANDE CARAJÁS


Carregar ppt "RECURSOS MINERAIS CAPÍTULO 47. Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google