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Sistema Preventivo de Acidentes do Trabalho Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 20-21 de outubro de.

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1 Sistema Preventivo de Acidentes do Trabalho Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Brasília, de outubro de 2011 Guilherme Zagallo

2 Estrutura Onde estamos Modelo financiamento FAP NTEP SAT X Despesas previdenciárias Apontamentos para um sistema preventivo de acidentes 2

3 Onde Estamos(2009) acidentes (3º no mundo) acidentes típicos acidentes de trajeto doenças acidentes sem CAT registrada (NTEP*) Fontes: OIT, MPAS 3

4 Onde Estamos(2009) mortes (3º no mundo) incapacitados permanentes acidentes/100 mil trabalhadores (17º no mundo, 5º no G-20) 7,38 mortes/100 mil trabalhadores (13º no mundo, 3º no G-20) Fontes: OIT, MPAS 4

5 Número de acidentes de 1999 a Fonte: MPAS

6 Taxa de acidentes de 1999 a 2009 Acidentes/100 mil trabalhadores 6 Fonte: MPAS

7 Óbitos por 100 mil trabalhadores de 1999 a Fonte: MPAS

8 Modelo financiamento aposentadoria especial e benefícios(Dec. 3048/99) Contribuição especial com alíquotas de: 1%(risco leve) 2%(risco médio) 3%(risco grave) Alíquotas podem ser acrescidas se atividade do segurado ensejar concessão de aposentadoria especial: 15 anos – 12% 20 anos – 9% 25 anos - 6% 8

9 Criação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP (Lei /03 - Dec /07) Redução em até 50% ou acréscimo de até 100% em razão do desempenho da empresa, dentro da atividade econômica índice composto - gravidade, frequência e custo dos acidentes. Apuração dos índices vinculada a emissão de CAT e benefícios acidentários metodologia definida pelo Conselho Nacional de Previdência Social 9

10 FAP/NTEP Buscava premiar empresas com baixo índice de acidentes Implantação Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP (correlações entre CID e CNAE) ampliou em 27% registro acidentes (sem CAT registrada) Problemas constatados: Tabelas iniciais com distorções no FAP Persiste subregistro condições insalubres/perigosas (somente 2% dos vínculos declarados na GFIP – eram 4% em 2000) Fiscalização precisa ser ampliada Ainda não foi alcançada redução expressiva de acidentes 10

11 SAT x Despesas previdenciárias acidentárias (2009) O sistema é deficitário: Receita SAT = R$ 8,0 bilhões Despesas previd. acidentárias = R$ 13,8 bilhões 11 Despesas prev. acidentárias Aposentadoria especial Apos. Invalidez acidente do trabalho Pensões acidentárias Auxílio acidente Auxílio doença acidente do trabalho Auxílio acidente do trabalho Auxílio suplementar acidente do trabalho Em mil R$

12 Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho Dimensionar custo econômico e social dos acidentes de trabalho Fortalecer sistema de estatísticas Avaliação modelo de financiamento Avaliar ações regressivas em curso Reforço na fiscalização Revisão multas Acesso desburocratizado sindicatos a GFIP/FAP Normas Regulamentares precisam ser atualizadas, como a NR-15 12

13 Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho As causas dos acidentes precisam ser analisadas para ajuste do sistema normativo Investigar correlação acidentes do trabalho X tempo de serviço Estudos de impacto ambiental devem incorporar os impactos ao meio ambiente do trabalho monitoramento epidemiológico Indenizações punitivas devem ser avaliadas Eventualmente pode ser pensada uma lista suja com empresas com taxas elevadas de acidente, com restrições a financiamentos públicos 13

14 Muito Obrigado! 14


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