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ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3. REGIÃO BAIXADA CUIABANA VÁRZEA GRANDE - CHAPADA DOS GUIMARÃES BARÃO DE MELGAÇO – POCONÉ -– N.SRª LIVRAMENTO JANGADA –

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1 ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3

2 REGIÃO BAIXADA CUIABANA VÁRZEA GRANDE - CHAPADA DOS GUIMARÃES BARÃO DE MELGAÇO – POCONÉ -– N.SRª LIVRAMENTO JANGADA – ROSÁRIO OESTE NOBRES – PLANALTO DA SERRA – NOVA BRASILÃNDIA SANTO ANTONIO DO LEVERGER - ACORIZAL 50 PARTICIPANTES

3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.

4 ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS NVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1 INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1.1.Fortalecer os Conselhos Municipais de Trabalho, com base na identificação das demandas regionais / locais (realizar pesquisa para atualizar demanda regional), no planejamento da educação profissional com destaque para a intensificação das parcerias com os diversos ORGÃOS atuantes na área; 1.2. Priorizar as ações de qualificação profissional, de forma descentralizada em todos os municípios; 1.3. Fortalecer a Secretaria de Trabalho e Cidadania e intensificar as parcerias com as Secretarias e ORGÃOS afins nos Municípios; 1.4. Incorporar no objetivo estratégico 3, a participação no mercado regional;

5 2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA INTEGRADA; 3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, A CIÊNCIA E TECNOLOGIA; REESTRUTURAR A PESQUISA, A PARTIR DA ESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS DE PESQUISA, E DE UMA GESTÃO COMPARTILHADA (UNIVERSIDADES- PREFEITURAS – EMPAER - EMBRAPA), PRIORIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ALTERNATIVA E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, e TURISMO REGIONAL COM DESCENTRALIZAÇÃO DE CAMPOS EXPERIMENTAIS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS; 2.AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR (FUFMT / UNEMAT) NA REGIÃO; 3. PRIORIZAR A PESQUISA APLICADA NO CONTEXTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS; 4.AUMENTAR O Nº DE PESQUISADORES E A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS JÁ EXISTENTES A NÍVEL REGIONAL; 6.FORTALECER A INICIAÇÃO CIENTIFICA, NAS ÁREAS DO ENSINO MÉDIO, PROFISSIONAL E SUPERIOR COM APOIO DA FAPEMAT;

6 4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 4.1.CRIAÇÃO DE FUNDO DE AVAL _ ESTADO / MUNICIPIO ÊNFASE NA CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES COMO CONDICIONANTE; 4.2.AMPLIAR OS RECURSOS DE CRÉDITO RURAL E URBANO PARA A REGIÃO (PRONAF / PROGER/ PADIC); COM ENFASE NO CREDITO ASSOCIATIVISTA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS POR MUNICÍPIO E A ADEQUAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS AO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS; 4.3.DESCENTRALIZAR, DESBUROCRATIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE DE CRÉDITO OFICIAIS, EM ESPECIAL (FCO / PRONAF); 4.4. CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO;

7 4.5 INCREMENTAR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DA BAIXADA CUIABANA (CONCLUIR O PROJETO VARREDURA E PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO): 4.6. REGIONALIZAR AS LINHAS DE CRÉDITO POR MUNICIPIO COM AMPLA DIVULGAÇÃO AOS PRODUTORES; 4.7. PRIORIZAR E AMPLIAR LINHAS DE CRÉDITO PARA AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA BAIXADA CUIABANA; 4.8. CRIAR UMA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FINANCEIROS / FISCAIS VOLTADA PARA OS PEQUENOS EMPREENDEDORES; 4.9. FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS, ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE PARTICIPAÇÃO); 4.10.IMPLANTAR PROGRAMA DE AGRO-INDUSTRIALIZAÇÃO PARA O PEQUENO PRODUTOR, COM ENFASE NO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVAS DE TRABALHO;

8 5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES 5.1.CRIAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS QUE DISCIPLINEM A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA ASSIISTÊNCIA TÉCNICA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A AGROPECUÁRIA; 5.2.REESTRUTURAR A EMPAER COM RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE QUALIDADE; 5.2.FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS A NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATUAREM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO;

9 6.ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSES VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS. 7. FOMENTAR O INCREMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO 8.FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMERCIO NACIONAL E INTERNACIONAL; 12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 6.1.CRIAR UM PROGRAMA DE FOMENTO E DE DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, AGREGANDO VALORES ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA REGIÃO: BOI (CARNE-LEITE-COURO); MANDIOCA; GRÃOS (SOJA-MILHO-ARROZ); VESTUÁRIO; TURISMO; CONSTRUÇÃO CIVIL; PISCICULTURA E HORTIFRUTIGRANJEIROS, ETC....; 6.2. INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS REGIONAIS A NÍVEL LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL; 6.3.IMPLANTAR PROGRAMA DE AGRO- INDUSTRIALIZAÇÃO DE APOIO PEQUENO PRODUTOR.

10 9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1.Criar um Programa especifico para o resgate e a preservação do patrimônio histórico – natural - cultural, integrado com a política de apoio e desenvolvimento do turismo regional; 9.2.Desenvolver projeto de Marketing cultural para a região da Baixada Cuiabana.

11 1O.Estimular o Desenvolvimento Regional, considerando as aptidões locais, com vistas a redução das desigualdades econômicas e sociais Ampliar as ações de assistência técnica aos municípios, com destaque para as ações de promoção e desenvolvimento econômico a nível municipal; 10.2.Implantar o Programa de Conservação e Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá; 10.3.Rever o projeto do BID PANTANAL e adequar as necessidades regionais;

12 10.4.Intensificar as ações de integração regional e comercial com a Bolívia; 10.5.Criar estrutura de comercialização e distribuição de produtos da zona rural, com valores agregados (CEASA); 10.6.Criar Política Estadual de Desenvolvimento Regional, priorizando a Região da Baixada Cuiabana; Ampliar as ações já existentes para a redução das desigualdades sociais, na Região, com destaque para o Desenvolvimento do Empreendedorismo;

13 10.8.Criar Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano; Apoiar a criação do Instituto Regional de Estudos e Planejamento em parceria com as Universidades; Oportunizar com Ministério de Minas e Energia, o mapeamento geológico do Estado e fomentar o aproveitamento econômico dos recursos minerais através das pequenas e micro empresas e do apoio ao artesanato mineral; Fomentar o uso de energias alternativas (biomassa- gás natural-eólica-solar);

14 10.12.Priorizar o Turismo, como instrumento do desenvolvimento regional, com destaque para o Turismo rural, Eco-turismo e Turismo de Negócios; implantação de Infra-estrutura básica nas comunidades rurais da Região (construção de tanques, açudes; poços artesianos, sistemas de irrigação etc..); Atuação no processo de regularização fundiária e implementação de programa de desenvolvimento sustentado nas comunidades remanescentes de Quilombo, prioritariamente na comunidade Mata de Cavalo.

15 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO (VER DOCUMENTO DOS MUNICIPIOS DA BAIXADA CUIABANA). 1. PAVIMENTAÇÃO MT – 010 – GUIA - ACORIZAL – ROSÁRIO OESTE – TRECHO 54 KM 2.PAVIMENTAÇÃO MT – 040 SANTO ANTONIO – MIMOSO – PORTO DE FORA – BARÃO DE MELGAÇO KM; 3.PAVIMENTAÇÃO ENTR º BR 364 – PORTO DE FORA (MT 361); 4.ENCASCALHAMENTO – ENTR º 361 – AGROVILLA DAS PALMEIRAS; 5.ENCASCALHAMENTO TRECHO BR-364 – SÃO LOURENÇO (MT 469);

16 6.ASFALTAMENTO POCONÉ – PORTO CERCADO (ESTRADA PARQUE); 7.ASFALTAMENTO POCONÉ – KM 17 TRANSPANTANEIRA; 8.ASFALTAMENTO CAMPO VERDE – NOVA BRASILÂNDIA – PLANALTO DA SERRA – PARANATINGA; 9. ASFALTAMENTO 244 – NOVA BRASILANDIA – ROSÁRIO OESTE; 10. ASFALTAMENTO MT 241 –BOM JARDIM - NOBRES - COM PONTE DE CONCRETO; 11.ASFALTAMENTO MT 240 – NOBRES – PACOVAL – COM PONTE DE CONCRETO; 12. FORNECIMENMTO E MANUTENÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

17 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. (VER DOCUMENTO DAS MUNICIPIOS DA BAIXADA CUIABANA) 13. ENCASCALHAMENTO DA MT 270; 14.MT 251 CHAPADA –CAMPO VERDE – NOVA BRASILÂNDIA; 15.ENCASCALHAMENTO DA MT 351 PRAIA GRANDE – CEDRAL; 16.ENCASCALHAMENTO RIBEIRÃO DOS COCAIS – PIRIZAL (Livramento); 17.CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES DOS CORREGOS RONCADOR; CAINA E ANTA - NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA;

18 18.RECUPERAÇÃO DA PONTE DE RIO MUTUM (MT – 040-MIMOSO); 19.CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO RIO SÃO LOURENÇO (SANTO ANTONIO DO LEVERGER); 20.CONSTRUÇÃO DE VIA VICINAL LIGANDO O BAIRRO CÓXIPO – CPA- GUIA –ACORIZAL –ROSÁRIO OESTE; 21.CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS BR-364 (BAIRRO NOVA ESPERANÇA III) e AV.FERNANDO CORREA DA COSTA; 22. DUPLICAÇÃO 1,5 KM CHEGADA SANTO ANTONIO DE LEVERGER; 23.CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. PALMIRO PAES DE BARROS; 24.CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, DUPLICAÇÃO DE AVENIDAS E CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NOS MUNICÍPIOS; 25.VIABILIZAR FERRONORTE ATÉ CUIABÁ (TRAÇADO ALTO ARAGUAIA-RONDONÓPOLIS-SANTO ANTONIO – CUIABÁ) E ESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS;

19 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. (VER DOCUMENTO DAS MUNICIPIOS DA BAIXADA CUIABANA) 26. REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO VIABILIDADE DA REDE FERROVIARIA ESTADUAL; 27. ENCASCALHAMENTO LIVRAMENTO – CAMPO ALEGRE DE BAIXO– MT 354 – 13 KM; 28. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS NA REGIÃO COM A CRIAÇÃO CIA DISTRIBUIDORA – MT; 29.CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO (PROGRAMA DE LUZ NO CAMPO); 30.CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE RIOS CÓXIPO, COPHEMA, BEIRA RIO CUIABÁ;

20 31.IMPLANTAÇÃO DE VIAS PLANEJADAS (lei de uso e ocupação do solo): AVENIDAS OITO DE ABRIL –TANCREDO NEVES; DAS TORRES; PARQUE DO MOINHO; PARQUE MARGINAL AO RIBEIRÃO DA PONTE; AV.MANOEL JOSÉ DE ARRUDA; RUA ANTONIO DORILEO E REURBANIZAÇÃO DA AV.MIGUEL SUTIL; 32. MONITORAMENTO, CONTROLE ELETRÔNICO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; 33.IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A OCUPAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CUIABÁ E DE MICRO DISTRITOS NAS REGIÕES SUL E NORTE; 34.IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SANTA AMÉLIA, LOTE 11 E CASPRUMB NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA;

21 35. PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES BURITIZAL – CINTURÃO VERDE; 36.OPERACIONALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PORTO SECO EM CUIABÁ; 37. PAVIMENTAÇÃO MT 020 CHAPADA DOS GUIMARÃES -PLANALTO DA SERRA – 100 KM; 38.CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE COQUEIRAL (NOBRES) SOBRE O RIO CUIABAZINHO LIGANDO COMUNIDADE BOM JARDIM – COQUEIRAL – NOBRES A GLEBA BOA VISTA – ROSÁRIO OESTE EXTENSÃO 100M; 39. DUPLICAÇÃO DO TRECHO PONTE DO RIO COXIPÓ ATE O TREVO DO TIJUCAL; 40- RESTAURAÇÃO DA RODOVIA COENGER EXTENSÃO 60 KM MUNICÍPIO DE POCONÉ; 41- RECAPEAMENTO DA MT 040- CUIABÁ- SANTO ANTONIO DO LEVERGER;

22 42- AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DE STO. ANTONIO DE LEVERGER, TRANSFORMANDO EM AEROPORTO ALTERNATIVO; 43- IMPLANTAÇÃO DE DOIS PORTOS DE ATENDIMENTO AO TURISMO. (PORTO CERCADO E PORTO JOFRE) POCONÉ; 44- REBAIXAMENTO DA REDE ALTA TENSÃO PARA TRI FASICO QUE CORTA O ASSENTAMENTO COQUEIRAL (NOBRES); 45. IMPLANTAÇÃO DE ACESSO A GRUTA DA LAGOA AZUL (NOBRES), RESPEITANDO O PLANO DE MANEJO; 46.DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EMANUEL PINHEIRO PERÍMETRO URBANO, TREVO DO LARGATINHO ATE O TREVO DO JARDIM VITÓRIA, COM CICLOVIAS; 47. PONTE DE CONCRETO NA MT-244 LIGANDO ROSÁRIO OESTE A CHAPADA DOS GUIMARÃES.


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