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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009 REGIÃO PÓLO CUIABÁ

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009 REGIÃO PÓLO CUIABÁ"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009 REGIÃO PÓLO CUIABÁ

2 A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente. (art. 1, § 3, Lei de Responsabilidade fiscal). Democracia Parcipativa: Base do Governo transparente, que promove a participação social e gera capital social. Não se pode desconsiderar a participação social no processo de construção do desenvolvimento regional. Transparência na Gestão

3 Um plano estratégico de longo prazo (20 anos). Com o processo participativo da sociedade organizada, foram definidas as prioridades de ação do governo e da sociedade para os próximos 20 anos. Construímos: agenda estratégica de longo prazo (até 2026), estratégias de médio prazo e uma carteira de projetos de curto prazo Foram estabelecidas carteiras de projetos, organizadas por eixos, com as prioridades para negociação com parceiros, incluindo o setor privado, o governo federal e o governo municipal. Foram definidos programas estruturantes para promover o desenvolvimento sustentável do Estado. MT + 20 ?

4 participação representativa de toda a sociedade organizada do Estado de Mato Grosso: Técnicos das secretarias do Estado. Suporte metodológico da empresa Multivisão. Representantes da iniciativa privada. Representantes da Sociedade organizada em cada uma das 12 Regiões, onde foram realizadas as oficinas de trabalho. 100 cidadãos mato-grossenses formadores de opinião, que contribuíram respondendo a Pesquisa Qualitativa. Conselho Político (Secretários de Estado e Representantes da Sociedade Civil Organizada). Quem construiu o plano?

5 Plano Plurianual Lei Orçamentária Anual (2009). Dois primeiros anos: estamos construindo as bases para consolidação do MT+20; Estamos envolvendo os parceiros na sua implantação; Estamos definindo um sistema de monitoramento do plano, para que possamos fazer ajustes e correções. Qual a situação atual do MT + 20 ?

6 Em 2026 Mato Grosso será um dos melhores lugares para se viver e trabalhar. VISÃO DE FUTURO:

7 Os Macro-objetivos e Algumas Metas Globais Os Macro-objetivos e Algumas Metas Globais

8 1 Macro-Objetivo Melhoria da qualidade de vida da popula ç ão. R$ 17,478 bilhões 2 Macro-Objetivo Aumento do n í vel geral de sa ú de da popula ç ão. R$ 7,036 bilhões 3 Macro-Objetivo Amplia ç ão da educa ç ão, com universaliza ç ão do ensino b á sico (infantil, fundamental e m é dio). R$ 62,52 bilhões 4 Macro-Objetivo Fortalecimento da capacidade cient í fica e tecnol ó gica do Estado. R$ 3,396 bilhões 5 Macro-Objetivo Redu ç ão da pobreza e da concentra ç ão de renda. R$ 7,354 bilhões 6 Macro-Objetivo Forma ç ão e expansão da rede de cidades de forma planejada e sustent á vel. R$ 11,0 milhões 7 Macro-Objetivo Democratiza ç ão e aumento da eficiência da gestão p ú blica do Estado e dos Munic í pios. R$ 477,35 milhões 8 Macro-Objetivo Amplia ç ão da infra-estrutura econômica e da competitividade da economia mato-grossense. R$ 51,79 bilhões

9 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% % Domicílios com abastecimento de água. META:

10 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70, % Domicílios com esgoto sanitário META:

11 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população Habitações populares (construção de mais de 80 mil casas). META: nd R$ (mil)

12 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população Índices de criminalidade, homicídios dolosos, de 21,6 por 100 mil habitantes em 2006 para 7,0 por 100 mil habitantes em META:

13 PLANILHA DE MACRO-OBJETIVOS E METAS GLOBAIS MACRO-OBJETIVO 1 - melhoria da qualidade de vida da população, que se traduz nos seguintes objetivos específicos: (i) melhoria das condições de habitabilidade, com ampliação do saneamento básico (esgoto, água, coleta e tratamento de lixo e drenagem); (ii) implantação de usinas de tratamento de lixo para geração de energia; (iii) ampliação da oferta de habitações populares; (iv) redução significativa das taxas de criminalidade do Estado; (v) inserção social da população com redução das desigualdades sociais e da concentração de renda na população. METAS GLOBAIS PROPOSTA REFERÊNCIA Elevação da parcela de domicílios com abastecimento de água dos atuais 80,9%, para 95,0%, em 2025, passando pela marca de 90,0% em ,985,090,092,595,096,7 (PR) Aumento do percentual de domicílios com esgoto sanitário dos atuais 21,4%, para 70,0% em 2025, devendo alcançar cerca de 35,0 % em ,425,035,050,070,068,5 (RS) Ampliação da oferta de habitações populares com a construção de mais de 80 mil casas, entre 2005 e 2025, o que corresponde a uma média de cerca de 2000 habitações/ano. ND20,040,060,080,0 Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005, para 7,0 por 100 mil habitantes em 2025; e 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005, para 25,5 em ,616,212,29,174,9 (SC) 80,760,545,434,025,5

14 Principais Metas Recursos R$ Milhões Macro-Objetivo: melhoria da qualidade de vida da popula ç ão ,96 Implanta ç ão e Amplia ç ão de Redes de Distribui ç ão de Á gua de modo a ampliar de 80,9% para 95% o n ú mero de domic í lios atendidos 1.656,76 Liga ç ões domiciliares à rede de domic í lios 467,20 Implanta ç ão de Rede Coletora de Esgoto de modo a ampliar de 21,4% para 70% o n ú mero de domic í lios atendidos 3.330,28 Liga ç ão à Rede Coletora de Esgoto de domic í lios 1.010,70 Coleta Direta de Lixo para atender 100% dos domic í lios 63,24 Drenagem, Capta ç ão de Á guas Pluviais e Asfalto de modo a elevar a urbaniza ç ão de 21,4% para 70% dos lotes 4.352,16 Constru ç ão de habita ç ões populares 879,33 Aumento e Capacita ç ão do Efetivo Policial 5.709,31

15 Eixos de Desenvolvimento Os principais programas estruturantes do plano estão organizados por SETE EIXOS ESTRATÉGICOS de desenvolvimento articulados, que geram como resultado síntese o desenvolvimento sustentável do Estado. Os eixos estratégicos de desenvolvimento de Mato Grosso representam o foco da ação estratégica, enquanto resposta da sociedade mato-grossense (governo e sociedade) aos estrangulamentos e problemas internos e para o aproveitamento das suas potencialidades. Os eixos mostram a direção e as rotas gerais de ação, destacando onde devem ser concentradas as iniciativas para construir desenvolvimento e o futuro desejado. Ações estruturantes do plano

16 Fortalecimento do sistema de gestão ambiental Formação e manutenção de áreas de Preservação e Conservação Promoção do uso racional e sustentável dos recursos naturais Recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas Reflorestamento de áreas degradadas Eixo 1: Uso sustentável dos recursos naturais Fortalecimento da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico Inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das cadeias produtivas Certificação de produtos e processos, registro de patentes, reconhecimento e disseminação do conhecimento das comunidades Ampliação do ensino técnico e profissionalizante Reestruturação do sistema educacional Expansão e democratização do ensino superior Eixo 2: Conhecimento – educação e inovação Recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário Recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte Ampliação da estrutura de logística Expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) Diversificação da matriz energética Ampliação do sistema de comunicações Eixo 3: Infra-estrutura econômica logística Eixos Estratégicos e Programas Programas

17 Fortalecimento e diversificação da produção agropecuária, extrativismo e silvicultura. Diversificação da estrutura produtiva industrial (extrativa e transformação) Adensamento e agregação de valor das cadeias produtivas (grãos, carne, couro, frutas etc) Ampliação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APL Diversificação da pauta e ampliação do valor agregado das exportações Eixo 4: Diversificação e adensamento das cadeias produtivas Desenvolvimento regional integrado Fortalecimento da rede urbana Eixo 7: Descentralização territorial e estruturação da rede urbana Estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade Fomento à geração de emprego e renda Cidadania e respeito aos direitos humanos Promoção da cultura, esportes e lazer Saneamento, saúde pública e habitação. Proteção, respeito e apoio às nações indígenas. Eixo 5: Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança Programas Modernização da estrutura e métodos da administração pública estadual Democratização, descentralização e transparência da gestão pública Fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização do estado Eixo 6: Governabilidade e gestão pública Programas Eixos Estratégicos e Programas

18 Dados refenciais do Estado de Mato Grosso no MT+ 20

19 Índice de crescimento do PIB do Centro-Oeste e Estados da Região (1985=100)

20 Participação Relativa de MT no Produto Total do Brasil ( )

21 1,4% 1,6% 1,8% 2,0% 2,2% 2,4% 2,6% 2,8% 3,0% 3,2% Elevação da participação da economia mato-grossense no PIB brasileiro, dos atuais 1,60% para cerca de 2,98%, em META:

22 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT+20 Região Sul – Cuiabá/Várzea Grande Cuiabá / Várzea Grande Acorizal Barão de Melgaço Chapada dos Guimarães Jangada Nobres Nossa Senhora do Livramento Nova Brasilândia Planalto da Serra Poconé Rosário Oeste Santo Antonio de Leverger

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25 O MT+20 apresenta o Plano de Desenvolvimento da Região Sul – Cidade Pólo (Cuiabá/Varzea Grande). O plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as especificidades locais, e de acordo com suas vantagens competitivas; seus problemas, suas oportunidades e ameaças. O Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento Sul é o referencial da Região, para negociação dos seus projetos e o acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Contém um panorama da situação atual da região. Contém uma visão de futuro dos próximos 20 anos para a região. A visão do futuro para Região VI Os próximos vinte anos serão de grandes transformações estruturais na Região, cujos reflexos se farão sentir em termos de geração de oportunidades de emprego e negócios e na melhoria da qualidade de vida.

26 A região tem uma população de 900 mil habitantes; Representando cerca de 1/3 do total de habitantes de Mato Grosso; Tem um território de 78,33 mil Km2, que representa 8.6% do território estadual; A região de Cuiabá/Várzea Grande tem a mais alta taxa de densidade demográfica do Estado, com 11,19 hab/km2; A produção industrial responde por mais de 40% do total da produção industrial do Estado; A agropecuária é pouco significativa, sendo responsável por menos de 5% do PIB regional; O setor serviços tem o mais elevado peso na economia regional, com 61% do total, refletindo a sua posição de principal centro de serviços. Alguns dados sobre a região

27 Participação PIB ESTADO 25,90%(7,2 BILHÕES em 2004) Participação PIB ESTADO 24,2% (44,7 BILHÕES em 2026) p.157 Agropecuária representa 5% PIB regional (2004) Industria representa 34% PIB regional (2004) Serviços representa 61% PIB regional (2004) Alguns dados sobre a região

28 Mapa Ilustrativo da Mudança na Estrutura Produtiva da Região (Situação Atual e Futura) Fonte: Multivisão

29 Evolução do PIB da Região VI e da Participação no PIB de MT Gráfico 15 - Evolução do PIB da Região e da Participação no PIB de MT Fonte: Multivisão

30 Principais realizações do Governo na Região VI

31 Demonstrativo de gasto por função na Região VI - Sul Função /2007 Orçado Orçado% % 1LEGISLATIVA ,32% ,43%-20,38% 2JUDICIÁRIA ,18% ,57%-21,20% 3ESSENCIAL A JUSTIÇA ,91% ,55%-82,04% 4ADMINISTRAÇÃO ,95% ,05%604,09% 6SEGURANÇA PÚBLICA ,56% ,78%119,25% 8ASSISTÊNCIA SOCIAL ,40% -0,00%-100,00% 9PREVIDÊNCIA SOCIAL ,05% ,01%-64,84% 10SAÚDE ,19% ,69%74,39% 11TRABALHO ,45% ,58%24,21% 12EDUCAÇÃO ,27% ,79%20,33% 13CULTURA ,72% ,43%15,52% 14 DIREITOS DA CIDADANIA ,64% ,37%10,45%

32 Demonstrativo de gasto por função na Região VI - SUL 15 URBANISMO ,17% ,02%35,02% 16 HABITAÇÃO ,45% ,13%859,05% 17 SANEAMENTO ,35% ,42%398,84% 18 GESTÃO AMBIENTAL ,01% ,65%-36,21% 20 AGRICULTURA ,16% ,18%95,28% 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA ,15% ,03%-5,57% 22 INDÚSTRIA ,61% ,42%29,48% 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS ,82% ,40%21,50% 25 ENERGIA ,68% ,66%-52,64% 26 TRANSPORTE ,16% ,12%37,97% 27 DESPORTO E LAZER ,24% ,08%-37,45% 28 ENCARGOS ESPECIAIS ,57% ,65%224,67% Total % ,00%92,96%

33 VINTE PROGRAMAS MAIS EXECUTADOS Progr ama Valor AtualValor EmpenhadoValor Liquidado 218ESTRADEIRO , , ,78 72OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA , , ,43 264DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , , ,73 239MEU LAR , , ,72 146FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS , , ,07 290GESTÃO ATIVA , , , POLÍTICA DE INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE , , ,22 258DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL , , ,03 996OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS , , ,96 284DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO LAZER , , ,82 285MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL , , ,81 34MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA , , ,44 142GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO , , ,83 173REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE , , ,92 191APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR , , ,34 271SEGURANÇA NO TRÂNSITO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO , , ,40 181GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO , , , OPERAÇÕES ESPECIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS , , ,81 201DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO , , ,93 178EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA , , ,00 TOTAL , , ,83

34 CONVÊNIOS COM PREFEITURAS REGIÃO VI Munic í pios /2007 Todos Valor Total Valor Transferido Valor Total Valor Transferido TotalTransferido Cuiabá , , , , %1264% Várzea Grande , , , ,89 42%-10% Nobres , , , ,72 -46%-87% Rosário Oeste , , , ,72 50%-48% Acorizal , , , ,23 -37%-87% Jangada , , , ,04 366%213% Planalto da Serra , , ,72 -65% Nova Brasilândia 8.119, ,72 11% Chapada dos Guimarães , , , ,29 162%59% Nossa Senhora do Livramento , , , ,06 44%-41% Santo Antonio do Leverger 8.119, ,72 11% Barão de Melgaço 8.119, ,72 11% Poconé , , , ,27 154%-17% , , , ,66 207%109%

35 MUNICÍPIOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 2007 EXECUTOR CONCLU INTES DATA FIM Cuiabá Crédito e Cobrança SENAC Cuiabá Embalagem para Comércio SENAC Cuiabá Qualidade no Atendimento ao Turista SENAC Cuiabá Recepcão em Serviços de Hoteis SENAC Cuiabá Qualidade em Prestação de Serviços com Ênfase em Vendas SENAC Cuiabá Cuidadores de crianaças SENAC 05/09/08 Cuiabá Cuidador de Idosos SENAC 05/09/08 Cuiabá Garçom SENAC 05/09/08 Cuiabá Manicure e Pedicure SENAC 05/09/08 Cuiabá Pintura em Tecido SENAC1409/05/08 Cuiabá Programação Neurolinguistica SENAC1428/04/08 Cuiabá Quick Massagem SENAC2009/05/08 Cuiabá Instalador Hidráulico (Pascoal Ramos) SENAI Cuiabá Assentador de Cerâmica SENAI Cuiabá Pintor de Obras SENAI Cuiabá Informática II - Excel, Powerpointe e Outlook SENAI Cuiabá Informática Básica SENAI Cuiabá Assentador de Cerâmica SENAI Cuiabá Eletricista Instalador Predial SENAI Cuiabá Informática Básica SENAI Cuiabá Marcenaria Básica SENAI Cuiabá Marcenaria Básica SENAI162008

36 CuiabáInformática Básica SENAI16 CuiabáInformática Básica SENAI16 CuiabáInformática Básica SENAI16 Várzea GrandeRefrigeração Domésitca SENAI16 CuiabáCostura Industrial Básica SENAI19 CuiabáCostura Industrial Básica SENAI20 CuiabáInformática II: Excel, Powerpointe e Outlook SENAI22 Cuiabá Auxiliar FinanceiroSENAI22 CuiabáAuxiliar de Escritório SENAI20 CuiabáAtendimento ao Público SENAI23 CuiabáTécnicas de Vendas SENAI19 Chapada dos GuimarãesCompotas de Doces e SalgadosSENAI20 Nossa Senhora do Livramento Confecção de ovos para PÁSCOA SENAI19 Santo Antonio do LevergerVaqueiroPARCEIROS TOTAL 459 SETECS - QUALIFICAÇÃO

37 Município Mutirão (Nº. de pessoas atendidas) Cobertor Acorizal-500 Barão de Melgaço Chapada dos Guimarães-500 Cuiabá Jangada-500 Nobres-500 Nossa Senhora do Livramento-500 Planalto da Serra Poconé Rosário Oeste Santo Antônio de Leverger Várzea Grande SETECS – AÇÃO SOCIAL

38 SETECS – ATENDIMENTO PROCOM – ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES – POSTO DO GANHA TEMPO – ATENDIMETNO E ORIENTAÇÕES – 9.980

39 SAÚDE

40 PROGRAMAAÇÃOPRODUTO ENTREGUE Recuperação de patrimônio Cuiabá - No bairro do Porto: instalação dos antigos trilhos do Bondinho; recuperação do Gasômetro. Chapada dos Guimarães: tombamento das trilhas históricas Cuiabá/Chapada; Igreja Nª. Srª. de Santana; muro do cemitério construído por escravos; Usina da Casca I; Chalé dos Governantes; Nª. Srª. do Livramento: tombamento da Igreja Matriz; Manutenção administrativa das Defensorias Manutenção do prédio da Defensoria Pública no município de Cuiabá, no valor de R$50.070,00; Capacitação e formação dos servidores e membros da Def. Pública Capacitações realizadas em Cuiabá, no valor de R$35.647, Implant.e Implement. Técnica de promotorias Construção da 2ª etapa das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, no valor de R$ , Constr. e infra- estrutura Construção de Quadra Póli-esportiva no Planalto da Serra, no valor de R$ ,00.

41 SEMA Município auto infração auto inspeção auto notificação termo apreensão Termo embargo/ interdiçãoTOTAL ACORIZAL 1 1 BARRÃO MELGAÇO CHAPADA GUIM CUIABÁ JANGADA NOBRES NOSSA SENHORA233 8 NOVA BRASILÂNDIA PLANALTO DA SERRA 1 1 POCONÉ ROSÁRIO OESTE SANTO ANTONIO VARZEA GRANDE TOTAL

42 SINFRA ACORIZAL600CASASTÔ FELIZ50 ACORIZAL600PAVIMENTAÇÃOPAV. CHAPADA DOS GUIMARÃES600LAMA ASFÁLTICAPAV CHAPADA DOS GUIMARÃES600CASASTÔ FELIZ99 CUIABÁ600ILZA THEREZINHA PICOLI PAGOTPAR482 CUIABÁ600SALVADOR COSTA MARQUESPAR456 CUIABÁ600WANTOIL DE FREITASPAR428 CUIABÁ600LAMA ASFÁLTICAPAV CUIABÁ600RES.AVELINO LIMA BARROSPAR500 POCONÉ600LAMA ASFÁLTICAPAV POCONÉ600CASASTÔ FELIZ99 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER600LAMA ASFÁLTICAPAV VÁRZEA GRANDE600RES.MILTON DE FIGUEIREDOPAR308 VÁRZEA GRANDE600RES.JULIO DOMINGOS DE CAMPOSPAR500 VÁRZEA GRANDE600PAVIMENTAÇÃOPAV. CUIABÁ600RESID. PÁDOVAPAR238 CUIABÁ600RESIDENCIAL ESPERANÇAPAR157 CUIABÁ600PAVIMENTAÇÃO/JD. PARANÁPAV CUIABÁ600PAVIMENTAÇÃO/AV.ANDRE MAGGIPAV.2.472

43 SINFRA CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/JÁ BEIRA RIO PAV CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/B. SÃO MATEUS/YPES PAV CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/ACESSO TERN.CORREA PAV CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/JD.LIBER. PAV CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO PAV. CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO PAV. CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO PAV. CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/R.43-B.BOA ESPERANÇA PAV CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃOCONJ MIRANTE CUIABÁ PAV CUIABÁ600 PAV. ACESSO SINTTCONTAS PAV.4.216

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45 RECEITA 2009 E S P E C I F I C A Ç Ã O TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO AO F U N D E B ( ) T O T A L

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47 PROJEÇÃO RCL A - RECEITAS CORRENTES (+) RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES B - DEDUÇÕES (-) I P V A - MUNICÍPIOS I C M S - MUNICÍPIOS FUPIS I P I Ex - MUNICÍPIOS RECURSOS DA CIDE - MUNICÍPIOS FUNDO PETRÓLEO - MUNICÍPIOS MULTAS DO I P V A - MUNICÍPIOS JUROS DO I P V A - MUNICÍPIOS MULTAS DO I C M S - MUNICÍPIOS JUROS DO I C M S - MUNICÍPIOS DÍVIDA ATIVA I C M S - MUNICÍPIOS CONTRIBUIÇÃO AO REG. P. DE PREV. SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL Df- INTRAORÇAMENTÁRIA RECEITA INDUSTRIAL - INTRAORÇAMENTARIA RECEITA DE SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB PELO ESTADO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B)

48 RECEITA 2009 DISCRIMINAÇÃO2009 A) RECEITA TOTAL B) RECEITA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Receita Própria Receita Própria Compartilhada Convênios Federais Previdência Social (FUNPREV) Fundo do Tribunal de Contas Investimento das Empresas Estatais C) RECEITA DO TESOURO (A - B) D) Transferências aos Municípios E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D)

49 F) VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS Saúde Saúde (SUS) Educação Educação (FNDE) UNEMAT FAPEMAT / CEPROTEC G) TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS FETHAB FAEMAT FUNDED FUNGEFAZ FUNDEIC FUPIS FUNDO DE CULTURA

50 H) OUTRAS VINCULAÇÕES Indústria e Comércio SINFRA (CIDE) METAMAT INTERMAT SEMA Agricultura Previdência (Poderes) I) TOTAL (F + G + H)

51 J) RECEITA DISPONÍVEL DO TESOURO (E - I) L) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (FONTE 100) Reserva de Contingência Pessoal e Encargos Sociais - Executivo Dívida Pública Outros Poderes Outras Desp. Correntes/Investimentos SALDO / DÉFICIT (0) RCL

52 As prefeituras estão fazendo o planejamento para Lei Orçamentária de 2009 e deveriam incluir em seus programas ações integradas com as ações do MT+20. As lideranças locais deveriam trabalhar no sentido de encaminhar propostas a serem analisadas pelas secretarias de Governo na fase de elaboração. As lideranças representativas devem acompanhar as propostas do orçamento e monitorar os projetos estruturantes de interesse regionais. SEPLAN encaminhará a proposta, do projeto de Lei de Orçamentária, para Assembléia Legislativa até 30 de setembro. Próximos passos

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