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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009 REGIÃO PÓLO CUIABÁ

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009 REGIÃO PÓLO CUIABÁ"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009 REGIÃO PÓLO CUIABÁ

2 A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente. (art. 1, § 3, Lei de Responsabilidade fiscal). Democracia Parcipativa: Base do Governo transparente, que promove a participação social e gera capital social. Não se pode desconsiderar a participação social no processo de construção do desenvolvimento regional. Transparência na Gestão

3 Um plano estratégico de longo prazo (20 anos). Com o processo participativo da sociedade organizada, foram definidas as prioridades de ação do governo e da sociedade para os próximos 20 anos. Construímos: agenda estratégica de longo prazo (até 2026), estratégias de médio prazo e uma carteira de projetos de curto prazo 2007-2011. Foram estabelecidas carteiras de projetos, organizadas por eixos, com as prioridades para negociação com parceiros, incluindo o setor privado, o governo federal e o governo municipal. Foram definidos programas estruturantes para promover o desenvolvimento sustentável do Estado. MT + 20 ?

4 participação representativa de toda a sociedade organizada do Estado de Mato Grosso: Técnicos das secretarias do Estado. Suporte metodológico da empresa Multivisão. Representantes da iniciativa privada. Representantes da Sociedade organizada em cada uma das 12 Regiões, onde foram realizadas as oficinas de trabalho. 100 cidadãos mato-grossenses formadores de opinião, que contribuíram respondendo a Pesquisa Qualitativa. Conselho Político (Secretários de Estado e Representantes da Sociedade Civil Organizada). Quem construiu o plano?

5 Plano Plurianual 2008 - 2011. Lei Orçamentária Anual (2009). Dois primeiros anos: estamos construindo as bases para consolidação do MT+20; Estamos envolvendo os parceiros na sua implantação; Estamos definindo um sistema de monitoramento do plano, para que possamos fazer ajustes e correções. Qual a situação atual do MT + 20 ?

6 Em 2026 Mato Grosso será um dos melhores lugares para se viver e trabalhar. VISÃO DE FUTURO:

7 Os Macro-objetivos e Algumas Metas Globais Os Macro-objetivos e Algumas Metas Globais

8 1 Macro-Objetivo Melhoria da qualidade de vida da popula ç ão. R$ 17,478 bilhões 2 Macro-Objetivo Aumento do n í vel geral de sa ú de da popula ç ão. R$ 7,036 bilhões 3 Macro-Objetivo Amplia ç ão da educa ç ão, com universaliza ç ão do ensino b á sico (infantil, fundamental e m é dio). R$ 62,52 bilhões 4 Macro-Objetivo Fortalecimento da capacidade cient í fica e tecnol ó gica do Estado. R$ 3,396 bilhões 5 Macro-Objetivo Redu ç ão da pobreza e da concentra ç ão de renda. R$ 7,354 bilhões 6 Macro-Objetivo Forma ç ão e expansão da rede de cidades de forma planejada e sustent á vel. R$ 11,0 milhões 7 Macro-Objetivo Democratiza ç ão e aumento da eficiência da gestão p ú blica do Estado e dos Munic í pios. R$ 477,35 milhões 8 Macro-Objetivo Amplia ç ão da infra-estrutura econômica e da competitividade da economia mato-grossense. R$ 51,79 bilhões

9 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 20052010201520202026 % Domicílios com abastecimento de água. META:

10 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população. 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 20052010201520202026 % Domicílios com esgoto sanitário META:

11 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 5 20 35 50 65 80 20052010201520202026 Habitações populares (construção de mais de 80 mil casas). META: nd R$ (mil)

12 MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 20052010201520202026 Índices de criminalidade, homicídios dolosos, de 21,6 por 100 mil habitantes em 2006 para 7,0 por 100 mil habitantes em 2026. META:

13 PLANILHA DE MACRO-OBJETIVOS E METAS GLOBAIS MACRO-OBJETIVO 1 - melhoria da qualidade de vida da população, que se traduz nos seguintes objetivos específicos: (i) melhoria das condições de habitabilidade, com ampliação do saneamento básico (esgoto, água, coleta e tratamento de lixo e drenagem); (ii) implantação de usinas de tratamento de lixo para geração de energia; (iii) ampliação da oferta de habitações populares; (iv) redução significativa das taxas de criminalidade do Estado; (v) inserção social da população com redução das desigualdades sociais e da concentração de renda na população. METAS GLOBAIS PROPOSTA REFERÊNCIA 20052010201520202025 Elevação da parcela de domicílios com abastecimento de água dos atuais 80,9%, para 95,0%, em 2025, passando pela marca de 90,0% em 2015. 80,985,090,092,595,096,7 (PR) Aumento do percentual de domicílios com esgoto sanitário dos atuais 21,4%, para 70,0% em 2025, devendo alcançar cerca de 35,0 % em 2015. 21,425,035,050,070,068,5 (RS) Ampliação da oferta de habitações populares com a construção de mais de 80 mil casas, entre 2005 e 2025, o que corresponde a uma média de cerca de 2000 habitações/ano. ND20,040,060,080,0 Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005, para 7,0 por 100 mil habitantes em 2025; e 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005, para 25,5 em 2025 21,616,212,29,174,9 (SC) 80,760,545,434,025,5

14 Principais Metas Recursos R$ Milhões Macro-Objetivo: melhoria da qualidade de vida da popula ç ão 17.468,96 Implanta ç ão e Amplia ç ão de Redes de Distribui ç ão de Á gua de modo a ampliar de 80,9% para 95% o n ú mero de domic í lios atendidos 1.656,76 Liga ç ões domiciliares à rede de 449.230 domic í lios 467,20 Implanta ç ão de Rede Coletora de Esgoto de modo a ampliar de 21,4% para 70% o n ú mero de domic í lios atendidos 3.330,28 Liga ç ão à Rede Coletora de Esgoto de 621.204 domic í lios 1.010,70 Coleta Direta de Lixo para atender 100% dos domic í lios 63,24 Drenagem, Capta ç ão de Á guas Pluviais e Asfalto de modo a elevar a urbaniza ç ão de 21,4% para 70% dos lotes 4.352,16 Constru ç ão de 80.000 habita ç ões populares 879,33 Aumento e Capacita ç ão do Efetivo Policial 5.709,31

15 Eixos de Desenvolvimento Os principais programas estruturantes do plano estão organizados por SETE EIXOS ESTRATÉGICOS de desenvolvimento articulados, que geram como resultado síntese o desenvolvimento sustentável do Estado. Os eixos estratégicos de desenvolvimento de Mato Grosso representam o foco da ação estratégica, enquanto resposta da sociedade mato-grossense (governo e sociedade) aos estrangulamentos e problemas internos e para o aproveitamento das suas potencialidades. Os eixos mostram a direção e as rotas gerais de ação, destacando onde devem ser concentradas as iniciativas para construir desenvolvimento e o futuro desejado. Ações estruturantes do plano

16 Fortalecimento do sistema de gestão ambiental Formação e manutenção de áreas de Preservação e Conservação Promoção do uso racional e sustentável dos recursos naturais Recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas Reflorestamento de áreas degradadas Eixo 1: Uso sustentável dos recursos naturais Fortalecimento da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico Inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das cadeias produtivas Certificação de produtos e processos, registro de patentes, reconhecimento e disseminação do conhecimento das comunidades Ampliação do ensino técnico e profissionalizante Reestruturação do sistema educacional Expansão e democratização do ensino superior Eixo 2: Conhecimento – educação e inovação Recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário Recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte Ampliação da estrutura de logística Expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) Diversificação da matriz energética Ampliação do sistema de comunicações Eixo 3: Infra-estrutura econômica logística Eixos Estratégicos e Programas Programas

17 Fortalecimento e diversificação da produção agropecuária, extrativismo e silvicultura. Diversificação da estrutura produtiva industrial (extrativa e transformação) Adensamento e agregação de valor das cadeias produtivas (grãos, carne, couro, frutas etc) Ampliação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APL Diversificação da pauta e ampliação do valor agregado das exportações Eixo 4: Diversificação e adensamento das cadeias produtivas Desenvolvimento regional integrado Fortalecimento da rede urbana Eixo 7: Descentralização territorial e estruturação da rede urbana Estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade Fomento à geração de emprego e renda Cidadania e respeito aos direitos humanos Promoção da cultura, esportes e lazer Saneamento, saúde pública e habitação. Proteção, respeito e apoio às nações indígenas. Eixo 5: Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança Programas Modernização da estrutura e métodos da administração pública estadual Democratização, descentralização e transparência da gestão pública Fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização do estado Eixo 6: Governabilidade e gestão pública Programas Eixos Estratégicos e Programas

18 Dados refenciais do Estado de Mato Grosso no MT+ 20

19 Índice de crescimento do PIB do Centro-Oeste e Estados da Região (1985=100)

20 Participação Relativa de MT no Produto Total do Brasil (1985-2004)

21 1,4% 1,6% 1,8% 2,0% 2,2% 2,4% 2,6% 2,8% 3,0% 3,2% 20052010201520202026 Elevação da participação da economia mato-grossense no PIB brasileiro, dos atuais 1,60% para cerca de 2,98%, em 2026. META:

22 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT+20 Região Sul – Cuiabá/Várzea Grande Cuiabá / Várzea Grande Acorizal Barão de Melgaço Chapada dos Guimarães Jangada Nobres Nossa Senhora do Livramento Nova Brasilândia Planalto da Serra Poconé Rosário Oeste Santo Antonio de Leverger

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25 O MT+20 apresenta o Plano de Desenvolvimento da Região Sul – Cidade Pólo (Cuiabá/Varzea Grande). O plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as especificidades locais, e de acordo com suas vantagens competitivas; seus problemas, suas oportunidades e ameaças. O Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento Sul é o referencial da Região, para negociação dos seus projetos e o acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Contém um panorama da situação atual da região. Contém uma visão de futuro dos próximos 20 anos para a região. A visão do futuro para Região VI Os próximos vinte anos serão de grandes transformações estruturais na Região, cujos reflexos se farão sentir em termos de geração de oportunidades de emprego e negócios e na melhoria da qualidade de vida.

26 A região tem uma população de 900 mil habitantes; Representando cerca de 1/3 do total de habitantes de Mato Grosso; Tem um território de 78,33 mil Km2, que representa 8.6% do território estadual; A região de Cuiabá/Várzea Grande tem a mais alta taxa de densidade demográfica do Estado, com 11,19 hab/km2; A produção industrial responde por mais de 40% do total da produção industrial do Estado; A agropecuária é pouco significativa, sendo responsável por menos de 5% do PIB regional; O setor serviços tem o mais elevado peso na economia regional, com 61% do total, refletindo a sua posição de principal centro de serviços. Alguns dados sobre a região

27 Participação PIB ESTADO 25,90%(7,2 BILHÕES em 2004) Participação PIB ESTADO 24,2% (44,7 BILHÕES em 2026) p.157 Agropecuária representa 5% PIB regional (2004) Industria representa 34% PIB regional (2004) Serviços representa 61% PIB regional (2004) Alguns dados sobre a região

28 Mapa Ilustrativo da Mudança na Estrutura Produtiva da Região (Situação Atual e Futura) Fonte: Multivisão

29 Evolução do PIB da Região VI e da Participação no PIB de MT Gráfico 15 - Evolução do PIB da Região e da Participação no PIB de MT Fonte: Multivisão

30 Principais realizações do Governo na Região VI

31 Demonstrativo de gasto por função na Região VI - Sul Função 20072008 2008/2007 Orçado Orçado% % 1LEGISLATIVA 10.950.0008,32% 8.718.0003,43%-20,38% 2JUDICIÁRIA 14.720.24611,18% 11.599.0004,57%-21,20% 3ESSENCIAL A JUSTIÇA 7.785.0795,91% 1.398.0000,55%-82,04% 4ADMINISTRAÇÃO 6.513.9524,95% 45.863.76118,05%604,09% 6SEGURANÇA PÚBLICA 2.060.1741,56% 4.516.9901,78%119,25% 8ASSISTÊNCIA SOCIAL 525.0000,40% -0,00%-100,00% 9PREVIDÊNCIA SOCIAL 64.5330,05% 22.6890,01%-64,84% 10SAÚDE 6.831.2345,19% 11.912.6704,69%74,39% 11TRABALHO 3.226.7932,45% 4.008.0471,58%24,21% 12EDUCAÇÃO 1.666.1941,27% 2.004.9650,79%20,33% 13CULTURA 948.3600,72% 1.095.5000,43%15,52% 14 DIREITOS DA CIDADANIA 839.7900,64% 927.5530,37%10,45%

32 Demonstrativo de gasto por função na Região VI - SUL 15 URBANISMO 9.439.6707,17% 12.745.3245,02%35,02% 16 HABITAÇÃO 4.537.6953,45% 43.518.83217,13%859,05% 17 SANEAMENTO 8.360.2806,35% 41.704.67216,42%398,84% 18 GESTÃO AMBIENTAL 10.548.7338,01% 6.729.1232,65%-36,21% 20 AGRICULTURA 2.841.1742,16% 5.548.2882,18%95,28% 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.461.9444,15% 5.157.5082,03%-5,57% 22 INDÚSTRIA 4.757.4503,61% 6.159.8242,42%29,48% 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.025.6053,82% 6.106.1002,40%21,50% 25 ENERGIA 3.534.7052,68% 1.674.0000,66%-52,64% 26 TRANSPORTE 18.643.05014,16% 25.721.93210,12%37,97% 27 DESPORTO E LAZER 310.0000,24% 193.9180,08%-37,45% 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.070.8761,57% 6.723.5102,65%224,67% Total 131.662.536100% 254.050.205100,00%92,96%

33 VINTE PROGRAMAS MAIS EXECUTADOS - 2008 Progr ama Valor AtualValor EmpenhadoValor Liquidado 218ESTRADEIRO 48.338.656,96 36.900.410,89 27.922.622,78 72OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA 58.761.180,12 28.062.760,25 15.822.363,43 264DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 26.979.166,00 15.674.701,67 782.816,73 239MEU LAR 23.362.018,00 13.358.261,56 12.747.523,72 146FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 12.818.000,00 9.212.874,15 7.777.282,07 290GESTÃO ATIVA 15.324.753,08 8.034.520,27 4.226.937,96 279 POLÍTICA DE INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE 16.156.795,53 7.950.131,89 2.591.624,22 258DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL 11.387.614,68 5.312.676,48 4.158.477,03 996OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS 5.890.709,60 3.988.934,29 2.906.622,96 284DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO LAZER 3.966.228,42 3.455.246,96 1.947.014,82 285MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 13.499.000,00 3.177.738,45 1.462.718,81 34MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.192.854,08 1.966.634,66 1.788.073,44 142GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 3.058.244,00 1.421.831,53 961.322,83 173REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE 3.129.150,95 1.159.412,23 737.064,92 191APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 2.085.345,50 1.036.622,72 906.360,34 271SEGURANÇA NO TRÂNSITO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 5.516.717,10 928.767,69 185.560,40 181GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 5.226.539,04 838.178,72 321.635,63 998 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 850.800,00 794.299,46 336.000,81 201DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 1.461.770,00 707.024,25 55.280,93 178EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA 1.200.000,00 692.741,00 484.020,00 TOTAL 262.205.543,06 144.673.769,12 88.121.323,83

34 CONVÊNIOS COM PREFEITURAS REGIÃO VI Munic í pios 200720082008 /2007 Todos Valor Total Valor Transferido Valor Total Valor Transferido TotalTransferido Cuiabá 413.956,27391.670,0010.473.500,005.648.244,56 2430%1264% Várzea Grande 425.829,18 312.665,00604.800,01383.558,89 42%-10% Nobres 1.328.395,68 776.604,61722.823,75169.051,72 -46%-87% Rosário Oeste 208.119,66 88.119,66312.025,35109.051,72 50%-48% Acorizal 980.369,44 896.879,09619.039,28131.049,23 -37%-87% Jangada 38.119,66 33.119,66177.693,82119.354,04 366%213% Planalto da Serra 25.619,66 18.119,669.051,72 -65% Nova Brasilândia 8.119,66 9.051,72 11% Chapada dos Guimarães 504.514,33 488.319,661.322.683,95802.237,29 162%59% Nossa Senhora do Livramento 1.216.205,10 657.308,001.748.193,69721.260,06 44%-41% Santo Antonio do Leverger 8.119,66 9.051,72 11% Barão de Melgaço 8.119,66 9.051,72 11% Poconé 346.873,48 326.250,00880.776,66287.996,27 154%-17% 5.512.361,44 4.013.414,3216.897.743,398.408.010,66 207%109%

35 MUNICÍPIOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 2007 EXECUTOR CONCLU INTES DATA FIM Cuiabá Crédito e Cobrança SENAC252008 Cuiabá Embalagem para Comércio SENAC242008 Cuiabá Qualidade no Atendimento ao Turista SENAC252008 Cuiabá Recepcão em Serviços de Hoteis SENAC252008 Cuiabá Qualidade em Prestação de Serviços com Ênfase em Vendas SENAC242008 Cuiabá Cuidadores de crianaças SENAC 05/09/08 Cuiabá Cuidador de Idosos SENAC 05/09/08 Cuiabá Garçom SENAC 05/09/08 Cuiabá Manicure e Pedicure SENAC 05/09/08 Cuiabá Pintura em Tecido SENAC1409/05/08 Cuiabá Programação Neurolinguistica SENAC1428/04/08 Cuiabá Quick Massagem SENAC2009/05/08 Cuiabá Instalador Hidráulico (Pascoal Ramos) SENAI152008 Cuiabá Assentador de Cerâmica SENAI122008 Cuiabá Pintor de Obras SENAI152008 Cuiabá Informática II - Excel, Powerpointe e Outlook SENAI222008 Cuiabá Informática Básica SENAI152008 Cuiabá Assentador de Cerâmica SENAI162008 Cuiabá Eletricista Instalador Predial SENAI192008 Cuiabá Informática Básica SENAI172008 Cuiabá Marcenaria Básica SENAI162008 Cuiabá Marcenaria Básica SENAI162008

36 CuiabáInformática Básica SENAI16 CuiabáInformática Básica SENAI16 CuiabáInformática Básica SENAI16 Várzea GrandeRefrigeração Domésitca SENAI16 CuiabáCostura Industrial Básica SENAI19 CuiabáCostura Industrial Básica SENAI20 CuiabáInformática II: Excel, Powerpointe e Outlook SENAI22 Cuiabá Auxiliar FinanceiroSENAI22 CuiabáAuxiliar de Escritório SENAI20 CuiabáAtendimento ao Público SENAI23 CuiabáTécnicas de Vendas SENAI19 Chapada dos GuimarãesCompotas de Doces e SalgadosSENAI20 Nossa Senhora do Livramento Confecção de ovos para PÁSCOA SENAI19 Santo Antonio do LevergerVaqueiroPARCEIROS TOTAL 459 SETECS - QUALIFICAÇÃO

37 Município Mutirão (Nº. de pessoas atendidas) Cobertor Acorizal-500 Barão de Melgaço4.370500 Chapada dos Guimarães-500 Cuiabá-12.000 Jangada-500 Nobres-500 Nossa Senhora do Livramento-500 Planalto da Serra5.682500 Poconé5.897800 Rosário Oeste11.286500 Santo Antônio de Leverger2.742500 Várzea Grande-4.870 SETECS – AÇÃO SOCIAL

38 SETECS – ATENDIMENTO PROCOM – ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES – 27.874 POSTO DO GANHA TEMPO – ATENDIMETNO E ORIENTAÇÕES – 9.980

39 SAÚDE

40 PROGRAMAAÇÃOPRODUTO ENTREGUE 2072994 - Recuperação de patrimônio Cuiabá - No bairro do Porto: instalação dos antigos trilhos do Bondinho; recuperação do Gasômetro. Chapada dos Guimarães: tombamento das trilhas históricas Cuiabá/Chapada; Igreja Nª. Srª. de Santana; muro do cemitério construído por escravos; Usina da Casca I; Chalé dos Governantes; Nª. Srª. do Livramento: tombamento da Igreja Matriz; 176 2941- Manutenção administrativa das Defensorias Manutenção do prédio da Defensoria Pública no município de Cuiabá, no valor de R$50.070,00; 3001- Capacitação e formação dos servidores e membros da Def. Pública Capacitações realizadas em Cuiabá, no valor de R$35.647,97. 264 3549-Implant.e Implement. Técnica de promotorias Construção da 2ª etapa das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, no valor de R$15.674.701,67. 284 1620- Constr. e infra- estrutura Construção de Quadra Póli-esportiva no Planalto da Serra, no valor de R$330.000,00.

41 SEMA Município auto infração auto inspeção auto notificação termo apreensão Termo embargo/ interdiçãoTOTAL ACORIZAL 1 1 BARRÃO MELGAÇO7755 24 CHAPADA GUIM424 10 CUIABÁ6391572419254 JANGADA3631 13 NOBRES610173238 NOSSA SENHORA233 8 NOVA BRASILÂNDIA5542 16 PLANALTO DA SERRA 1 1 POCONÉ837191469 ROSÁRIO OESTE52121 20 SANTO ANTONIO10873 28 VARZEA GRANDE24581475134314 TOTAL1372302799159 796

42 SINFRA ACORIZAL600CASASTÔ FELIZ50 ACORIZAL600PAVIMENTAÇÃOPAV. CHAPADA DOS GUIMARÃES600LAMA ASFÁLTICAPAV.52.000 CHAPADA DOS GUIMARÃES600CASASTÔ FELIZ99 CUIABÁ600ILZA THEREZINHA PICOLI PAGOTPAR482 CUIABÁ600SALVADOR COSTA MARQUESPAR456 CUIABÁ600WANTOIL DE FREITASPAR428 CUIABÁ600LAMA ASFÁLTICAPAV.169.936 CUIABÁ600RES.AVELINO LIMA BARROSPAR500 POCONÉ600LAMA ASFÁLTICAPAV.41.600 POCONÉ600CASASTÔ FELIZ99 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER600LAMA ASFÁLTICAPAV.23.000 VÁRZEA GRANDE600RES.MILTON DE FIGUEIREDOPAR308 VÁRZEA GRANDE600RES.JULIO DOMINGOS DE CAMPOSPAR500 VÁRZEA GRANDE600PAVIMENTAÇÃOPAV. CUIABÁ600RESID. PÁDOVAPAR238 CUIABÁ600RESIDENCIAL ESPERANÇAPAR157 CUIABÁ600PAVIMENTAÇÃO/JD. PARANÁPAV.12.125 CUIABÁ600PAVIMENTAÇÃO/AV.ANDRE MAGGIPAV.2.472

43 SINFRA CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/JÁ BEIRA RIO PAV.56.737 CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/B. SÃO MATEUS/YPES PAV.44.177 CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/ACESSO TERN.CORREA PAV.1.550 CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/JD.LIBER. PAV.66.675 CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO PAV. CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO PAV. CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO PAV. CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃO/R.43-B.BOA ESPERANÇA PAV.1.920 CUIABÁ600 PAVIMENTAÇÃOCONJ MIRANTE CUIABÁ PAV.2.582 CUIABÁ600 PAV. ACESSO SINTTCONTAS PAV.4.216

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45 RECEITA 2009 E S P E C I F I C A Ç Ã O TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL RECEITAS CORRENTES 7.433.397.593 626.373.442 8.059.771.035 RECEITAS DE CAPITAL 67.602.399 7.703.577 75.305.976 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - 463.415.467 CONTRIBUIÇÃO AO F U N D E B (907.743.845) T O T A L 6.593.256.147 1.097.492.486 7.690.748.633

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47 PROJEÇÃO RCL A - RECEITAS CORRENTES (+) 8.059.771.035 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.846.855.351 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 600.550.025 RECEITA PATRIMONIAL 39.224.058 RECEITAS AGROPECUÁRIAS 1.056.290 RECEITA INDUSTRIAL 1.448.450 RECEITA DE SERVIÇOS 180.782.495 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.157.018.301 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 232.836.065 B - DEDUÇÕES (-) 2.847.074.684 I P V A - MUNICÍPIOS 90.954.702 I C M S - MUNICÍPIOS 1.102.231.480 FUPIS 1.091.395 I P I Ex - MUNICÍPIOS 7.819.527 RECURSOS DA CIDE - MUNICÍPIOS 14.022.086 FUNDO PETRÓLEO - MUNICÍPIOS 698.434 MULTAS DO I P V A - MUNICÍPIOS 3.434.914 JUROS DO I P V A - MUNICÍPIOS 2.903.677 MULTAS DO I C M S - MUNICÍPIOS 3.169.458 JUROS DO I C M S - MUNICÍPIOS 4.319.532 DÍVIDA ATIVA I C M S - MUNICÍPIOS 4.638.655 CONTRIBUIÇÃO AO REG. P. DE PREV. SOCIAL 240.631.512 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL Df- INTRAORÇAMENTÁRIA 394.835.531 RECEITA INDUSTRIAL - INTRAORÇAMENTARIA 8.051.403 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS 60.528.533 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB PELO ESTADO 907.743.845 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B) 5.212.696.351

48 RECEITA 2009 DISCRIMINAÇÃO2009 A) RECEITA TOTAL 7.692.244.595 B) RECEITA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.174.105.863 Receita Própria 345.849.349 Receita Própria Compartilhada 146.562.435 Convênios Federais 92.088.061 Previdência Social (FUNPREV) 587.149.367 Fundo do Tribunal de Contas 960.689 Investimento das Empresas Estatais 1.495.962 C) RECEITA DO TESOURO (A - B) 6.518.138.732 D) Transferências aos Municípios 1.235.283.860 E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D) 5.282.854.872

49 F) VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 1.769.620.361 Saúde 539.590.185 Saúde (SUS) 149.818.546 Educação 919.252.186 Educação (FNDE) 30.000.000 UNEMAT 96.912.210 FAPEMAT / CEPROTEC 34.047.234 G) TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS 394.345.117 FETHAB 309.334.295 FAEMAT 1.860.376 FUNDED 4.088.440 FUNGEFAZ 34.527.251 FUNDEIC 27.140.144 FUPIS 3.274.185 FUNDO DE CULTURA 14.120.426

50 H) OUTRAS VINCULAÇÕES 131.482.270 Indústria e Comércio 11.655.078 SINFRA (CIDE) 42.066.260 METAMAT 2.515.477 INTERMAT 1.860.376 SEMA 5.030.955 Agricultura 153.110 Previdência (Poderes) 68.201.014 I) TOTAL (F + G + H) 2.295.447.749

51 J) RECEITA DISPONÍVEL DO TESOURO (E - I) 2.987.407.123 L) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (FONTE 100) 2.987.407.124 Reserva de Contingência 104.143.038 Pessoal e Encargos Sociais - Executivo 1.088.384.206 Dívida Pública 645.010.943 Outros Poderes 776.154.789 Outras Desp. Correntes/Investimentos 373.714.148 SALDO / DÉFICIT (0) RCL5.207.151.900

52 As prefeituras estão fazendo o planejamento para Lei Orçamentária de 2009 e deveriam incluir em seus programas ações integradas com as ações do MT+20. As lideranças locais deveriam trabalhar no sentido de encaminhar propostas a serem analisadas pelas secretarias de Governo na fase de elaboração. As lideranças representativas devem acompanhar as propostas do orçamento e monitorar os projetos estruturantes de interesse regionais. SEPLAN encaminhará a proposta, do projeto de Lei de Orçamentária, para Assembléia Legislativa até 30 de setembro. Próximos passos

53 http://www.seplan.mt.gov.br


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