Saúde e Segurança na Pesca Artesanal e Industrial

Apresentação em tema: "Saúde e Segurança na Pesca Artesanal e Industrial"— Transcrição da apresentação:

1 Saúde e Segurança na Pesca Artesanal e Industrial
Proposta para o 1º Encontro Nacional: Saúde e Segurança na Pesca Artesanal e Industrial Juliana Oliveira da Silva Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca

2 Justificativa Necessidade de fortalecimento e implantação de novas ações voltadas para políticas de saúde e a segurança na pesca. Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

3 OBJETIVO Abordar os seguintes temas:
Políticas de Prevenções voltadas para a segurança e saúde na Pesca Identificação de doenças adquiridas no exercício da função Especificidades das doenças derivadas do trabalho da pesca artesanal e industrial Reconhecimento e esclarecimento quanto aos benefícios previdenciários deste trabalhador Divulgação de prevenção e prestação de socorro dos acidentes de trabalho. Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

4 TEMAS A SEREM ABORDADOS:
EIXOS TEMÁTICOS: SEGURANÇA SAÚDE PREVIDÊNCIA Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

5 SEGURANÇA: Ministério do Trabalho e Emprego e FUNDACENTRO
Prevenção de acidentes e doenças Sistemas Protetivos Marinha do Brasil Salvaguarda da vida humana no mar (segurança a bordo) Ministério da Saúde Atenção e promoção da saúde Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do

6 SAÚDE Ministério da Saúde Atendimento de saúde e tratamento de doenças
Especificidades das doenças derivadas da atividade profissional da Pesca Acordo de Cooperação Técnica firmado entre MPA e MS Pré-natal - Pescadoras e Marisqueiras Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

7 Previdência Orientações ao Pescador - Segurado Especial
Ministério da Previdência Orientações ao Pescador - Segurado Especial Reconhecimento de acidentes de trabalho doenças ocupacionais Benefícios Previdenciários Cartilha dos benefícios previdenciários do profissional da pesca Reabilitação Profissional Aposentadoria compulsória contribuição com o INSS Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

8 META Identificação e realização das atividades necessárias à estruturação de políticas específicas de segurança no trabalho e saúde ocupacional de trabalhador da pesca Apontamento de diretrizes para a construção do Plano Nacional de Segurança na Pesca Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial