Documento preparado para I Ciclo de Atualização em Estudos Econômicos Instituto Educatore de Estudos Econômicos e Empresariais Lages, SC, 27.05.06 ECONOMIA.

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1 Documento preparado para I Ciclo de Atualização em Estudos Econômicos Instituto Educatore de Estudos Econômicos e Empresariais Lages, SC, 27.05.06 ECONOMIA REGIONAL – LAGES (Global Concerns Local Solutions) Prof. Dr ALCIDES ABREU - Unisul

2 SUMÁRIO 1. Conceito de economia regional 2. Objeto da economia regional 3. Agenda de Desenvolvimento Regional – Região de Lages 4. Plano de Desenvolvimento SC 2015 5. SDR Lages na Mensagem do Governador Luís Henrique da Silveira a Assembléia Legislativa – Fevereiro de 2006 6. SDR para o Desenvolvimento Sustentável ? 7. Da insuficiência de informações para uma Concepção Estratégica da Região Programa Lages – um exercício substituto – Uma agenda para SC ECONOMIA REGIONAL – SDR LAGES Contribuição do Planejamento Estratégico

3 O Estado do Mundo 2004 : as desigualdades Mapping the Global Future A América do Sul Corredor Ferroviário São Francisco do Sul – Antofagasta Brasil 2020 : Três cenários desenhados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Brasil 2005 e além Concepção estratégica de Santa Catarina Referencial de chegada Mapa estratégico da indústria até 2015 ANDANDO O CAMINHO PARA 2020 : PROPOSTAS ESTRATÉGICAS : Logística, política e economia DESDOBRANDO A AGENDA SC

4 Regional é a economia sustentável que se desenvolve numa área determinada do espaço estadual /nacional Pressupostos e ações em comum estabelecidos com vistas a promover o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social como meio de alcançar o desenvolvimento sustentável e para tanto incrementar a produção com competitividade e equidade econômica e social servindo-se da infra-estrutura logística e dos serviços gerais de saúde, educação e segurança A economia regional sustentável incorpora exigências associadas à melhoria da qualidade de vida À qualificação do trabalho ao desenvolvimento científico e tecnológico ao respeito à diversidade cultural e espacial que incorporam legitimidade à busca da equidade social A economia regional sustentável impõe sustentabilidade ambiental, com o uso racional dos recursos naturais e a gestão dos recursos hídricos e dos ecossistemas para o benefício das gerações atuais e futuras CONCEITO DE ECONOMIA REGIONAL

5 A economia regional – operação do desenvolvimento regional; por si e como mandatária do Estado e da União organizará a microrregião para : Articular institucionalmente as diversas esferas de governo e da sociedade civil organizada Realizar o planejamento estratégico participativo, envolvendo as instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil organizada, bem como a capacitação de recursos humanos para a gestão do desenvolvimento Implementar ações de ocupação ordenada do espaço territorial, de proteção ao meio ambiente Promover ações de (1) complementação da infra-estrutura básica; (2) de incentivo às atividades econômicas; (3) de apoio a implementação de políticas sociais Apoiar (1) projetos de estudo e diagnóstico dos Municípios da Microrregião; (2) ações de apoio às cadeias produtivas relevantes, de capacitação e (3) às políticas sociais compensatórias OBJETIVO DA ECONOMIA REGIONAL

6 1.O documento foi produzido pelo Governo do Estado de Santa Catarina em cooperação com o PNUD 2.O documento registra 9 perfis pertinentes a : Territorial do Meio Ambiente Territorial do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Territorial da Infra-Estrutura e desenvolvimento urbano Do Desenvolvimento Social Desenvolvimento Rural Da segurança Pública Territorial de Educação Territorial da Saúde Territorial do Turismo, Cultura e Esporte 3. Listagem de ações : o documento registra no que se designa por Marco Lógico as ações que recobrirão a consecução dos objetivos. Inclui beneficiários, arranjo institucional e impactos do plano AGENDA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – REGIÃO DE LAGES

7 1.É documento produzido e difundido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento 1.A Visão de Futuro pretendida para 2015 é sintetizada na frase “ TORNAR O ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NAS DIMENSÕES AMBIENTAL, ECONÔMICA, SOCIAL E TECNOLÓGICA, PROMOVENDO A EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E ENTRE REGIÕES ” 3. O documento elege quatro dimensões e áreas de atuação do Estado : economia e meio ambiente, social, tecnológica e política pública e para cada área, estabelece diretrizes PLANO DE DESENVOVIMENTO SC 2015

8 1.A Mensagem cogita da SDR às paginas 86-89 e informações que dizem: Municípios abrangidos : 12, com superfície de 10.567 quilômetros quadrados (11,6% do território estadual) e população de 244.549 (4,35% da população catarinense) 2.O número de estabelecimentos industriais e comerciais (2004) era de 3.349 e o de empregados 24.939 3.O documento registra ainda o desempenho do Governo / SDR nas áreas de educação, saúde, transportes e obras e outros SDR Lages na Mensagem ao Governador Luis Henrique da Silveira Assembléia Legislativa – Fevereiro de 2006

9 1.SDR – Secretaria de Desenvolvimento Regional. Administração direta. 2.Aliança para o Desenvolvimento Sustentável = autonomia dos Municípios a serviço do Estado e da Federação para o benefício do pagador das contas públicas (38,94% do PIB em 2005) Fundamentos : Circunstância histórica e institucional Fatos a considerar : documentos internacionais antecipatórios firmados pelo Brasil e cuja implementação final se dá nos Municípios; documento internacional que instaura a Diplomacia das Cidades Proposição : Atualização da razão de ser dos Municípios e suas projeções numa economia mundial crescentemente globalizada e competitiva para : Absorver a fratura social que emergiu e se mantém pelas desigualdades de oportunidades, de patrimônio, de renda, de poder; Expandir a economia pelo caminho da industrialização acelerada da oferta ampliada e qualificada dos serviços, da promoção do comércio internacional macrorregional; Agir e prestar, compartilhadamente, de modo direto ou indireto,os serviços decorrentes das finanças públicas municipais Consecução: Plenário Regional para o Desenvolvimento Sustentável, com participação do Estado e da União Fundo para o Desenvolvimento Sustentável Banco Regional de Crédito Popular Sistema Regional de Extensão para disponibilizar Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento. O dinheiro à Empresas e Organizações Não Governamentais Marketing Estratégico como instrumento de integração de mercados Orgão Executivo – Superintendente mandatado pelos Municípios SDR OU ALIANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ?

10 A Concepção Estratégica informa a escolha de um cenário desejado e as políticas de sua consecução. Produz-se coletivamente. Nela entram a História, o Agora,com todos os conteúdos (dimensões biossociais, ecológica, econômica, culturo-tecnológica, política – qualitativa e quantitativamente avaliados) os Fatos Portadores de Futuro e um Animo Profundo de ser Agente da História, e não, dela espectador. O referencial do Agora da Região não está suficientemente disponível para fundamentar uma proposta de futuro. Propõe-se, então, um exercício substituto – uma agenda para Santa Catarina DA INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA UMA CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DA REGIÃO PROGRAMA LAGES

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12 1.7,4 milhões 2. 3,9 milhões 3. US$ 152,1 bilhões 4. US$ 20.554 5. US$ 39.000 6. US$ 72.967 7. US$ 30,420 bilhões 8. US$ 7.700 9. 0, 930 1.7.4 milhões 2.3,9 milhões 3.US$ 100 bilhões 4.US$ 13.514 5.US$ 25.640 6.US$ 47.975 7.US$ 20 bilhões 8.US$ 5.128 9.0,930 1.POPULAÇÃO 2.PEA 3. PIB GLOBAL 4. PIB PER CAPITA 5.PIB/PEA 6. PIB FAMILIAR 7. EXPORTAÇÕES 8. EXP/PEA 9.IDH INDICADOR WORLD BANKFGV Banco Mundial avaliou o PIB Brasileiro em 2004, em paridade de poder de compra, em US$ 1,433 trilhão. Santa Catarina participou nisso com 4,43%, US$ 63,482 bilhões. A FGV e o GAPLAN/SC atribuiiram a SC em 2005 PIB de RS$ 85,827 bilhões equivalentes a US$ 35.320 bilhões

13 CORREDOR FERROVIÁRIO SÃO FRANCISCO DO SUL- ANTOFAGASTA LOGÍSTICA

14 CORREDOR FERROVIÁRIO SÃO FRANCISCO DO SUL – ANTOFAGASTA PARALELO 25 SUL REGIÕES : ZICOSUR – Argentina, Chile e Bolívia CRECENEA – NEA CODESUL – SC,RS, Pr,MT Superfície : 3,1, milhões de km. quadrados – 27,7% do território População : 70 milhões – 28,5 % da população

15 PORTOS SOBRE TRILHOS LOGÍSTICA

16 AEROPORTO PLANETÁRIO DO MERCOSUL

17 LOGÍSTICA RETOMADA DO GASODUTO DA INTEGRAÇÃO

18 Cobrar dos ricos a redução das desigualdades mundiais Patrocinar a refundação da federação – retorno a 1891 Patrocinar a adoção e institucionalização do Brasil Projeto Nação 2020 Renegociar a dívida com a União Federal Institucionalizar a concepção estratégica e o cenário SC 2020 Autonomizar as regiões-programa implantando a Aliança Catarinense para o Desenvolvimento Sustentável Convencionar com o sistema Acafe, as Universidades Públicas, o Sistema S e os Conselhos das profissões, o Sistema Catarinense de Extensão Institucionalizar Programa de Exportação de Mercadorias e do Turismo Internacional como meio de geração de empregos Difundir e aplicar as formas de descentralização do Estado – subsidiaridade, Consórcios Públicos, OSCIP’s e Organizações Sociais Reentroduzir o parlamentarismo, introduzir o distrito eleitoral e reintroduzir as candidaturas avulsas POLÍTICA

19 OPORTUNIDADES AOS POBRES Abertura completa dos mercados as importações dos pobres. O protencionismo agrícola impede a criação ou manutenção de 30 milhões de empregos Ampliação dos fluxos de assistência Transformação das dívidas em financiamento AUTONOMIA – ASSEGURAR AOS POBRES Participação nos foros nacionais e internacionais para assegurar prioridades Assistência aos programas de combate à pobreza elaborados com a participação da sociedade civil SEGURANÇA – GARANTIA AOS POBRES Redução dos riscos provocados por forças naturais Fortalecer a arquitetura financeira internacional e diminuir a volatilidade econômica REDUÇÃO DAS DESIGUALDES SOCIAIS E COBRANÇA AOS RICOS

20 Entrada em operação da Zona de Processamento de Ixportação de Imbituba Implementação do Sapiens Park como oportunidade internacional CELESC geradora de energia elétrica Revisão da concessão da distribuição de gás a SC gás Implementação da floresta de 16 mil quilômetros quadrados ECONOMIA

21 FAZENDO O CAMINHO

22 População global 6.345 bilhões Alta renda 1.000 bilhão PIB global US$ 39,833 trilhões Alta renda US$ 32.084 trilhões PIB per capita US$ 8.280 Alta renda US$ 32.040 Exportações globais US$ 9,123 trilhões Alta renda US$ 6,662 trilhões Importações globais US$ 9,338 trilhões Alta renda US$ 6,949 trilhões O ESTADO DO MUNDO 2004 : AS DESIGUALDADES

23 Relatório do Conselho Nacional de Inteligência sobre o Projeto 2020 CENÁRIO 1. DAVOS WORLD – AS CONTRADIÇÕES DA GLOBALIZAÇÃO Globalização com face não Ocidental. India e China estarão entre os pesos pesados da economia CENÁRIO 2. PAX AMERICANA – A MUDANÇA NA PAISAGEM GEOPOLÍTICA China e India em ascensão. Brasil,Indonésia, Rússia e África do Sul incluem-se no cenário CENÁRIO 3. UM NOVO CALIFADO – NOVOS DESAFIOS A GOVERNANÇA ‘ The Asian Way of democracy ‘– elections no nível local e mecanismos de consulta no nível nacional CENÁRIO 4. CICLO DO MEDO – INSEGURANÇA DIFUSA Nossa grande preocupação é que grupos terroristas possam adquirir agentes biológicos ou artefato nuclear – destruição em massa MAPPING THE GLOBAL FUTURE

24 AMÉRICA DO SUL Doze países 360 milhões de habitantes PIB DE US$ 967 bilhões Exportações de US$180 bilhões Importações de US$147, 060 bilhões AMÉRICA DO SUL NO MUNDO 12,99 do território 5,74 da população 2,80% do PIB global 2,16 do comércio mundial de mercadorias

25 SOCIEDADE RURBANA DO PARALELO 25 /29 SUL E 48/54 OESTE Alto IDH. 100% educoenergisada. 30% universitária. 100%urbanopavimentada ESTADO CRIADOR DA FEDERAÇÃO : 1,1% do território. 7,62% da Zona Econômica Exclusiva. 3,1% da população. 4,43% do PIB. 5,3% das exportações. 6% da produção de grãos. 4% do consumo nacional de eletricidade. MAIOR DENSIDADE ELEITORAL DO PAÍS. Regiomunicipiodescentralizada ; 30 regiões-programa. 293 municípios- epicentros de políticas públicas EPICENTRO LOGÍSITICO DO MERCOSUL- de terra, mar e ar ECONOMIA TECNOLÓGICA – GLOBALODESCENTROSUSTENTÁVEL. Agrofamiliar.Agroindústrio-alimentar FRUTÍCULA,MANUFATUREIRA,TURÍSTICA. MUNICIPIOVAREJOGLOBALEXPORTADOR CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA

26 CENÁRIO ABATIAPÉ Potência média,sólida, modernizada Taxa média de crescimento anual de 7,2% PIB de US$3.960 bilhões Renda per capital – US$20.100 Taxa de investimentos – 25,5% Concentração de renda ainda relativamente centralizada Recursos públicos orientados para infra-estrutura econômica Modernização tecnológica elevada e nichos de competitividade Total de comércio exterior : US$ 850 bilhões Estrutura produtiva diversificada Pobreza – 7% da população Desemprego – 6,5% da PEA BRASIL 2020 – CENÁRIO DESEJADO (A partir dos três desenhados)

27 Oitava entre as 208 economias Poder perceptível – quinta maior potência Território : 12,947 milhões quilômetros quadrados – 500 milhões ha cultiváveis; 9,7% cultivados; 19% das terras do mundo; 70% das terras cultiváveis contra 22% da média mundial; 35% das terras cultiváveis ainda não exploradas são brasileiras Incremento do PIB 1950-1980 : 7,4% anuais Incremento do PIB 1981-2004 : 2,4% anuais Alto custo do Estado : 38,9% sobre o PIB PIB 2020 – Abatiapé US$ 3.960 bilhões; percapita US$20.100 PIB MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA (2007/2015) 2010 US$ 1,872 trilhões per capita US$ 9.665 2015 US$ 2.626 trilhões per capita US$ 12.614 2020 US$ 3.683 trilhões per capita US$ 17.695 BRASIL 2005 E ALÉM

28 REFERENCIAL DE PARTIDA SANTA CATARINA 2005 O PRiVILÉGIO DA GEOGRAFIA Entre os paralelos 25 e 29 e 48 latitude Sul 1.1% do território 7,62% da plataforma continental 561 km. de litoral 10 bacias hidrográficas, 70 mil km. de rios, entre 9,5 e 11 milhões de km. de potência hidrelétrica DEMOGRAFIA 5,8 milhões de habitantes – 80% urbanos População ocupada – 3.018 milhões Incremento anual – 1,8%

29 ECONOMIA 7 complexos industriais Zona de Processamento de Exportações Tecnológico,metal mecânico eletro eletrônico, textil e vestuário, agroindustrial alimentar, floresto- madeireiro-moveleiro, minero-cerâmico, turístico 292 cooperativas – 538 mil sócios 64 cooperativas de crédito – 30.690 cooperados 210 consumidores de energia / gás – sexto maior consumidor, quarto maior distribuidor PIB FGV US$ 35,320 bilhões PIB World Bank US$ 63,482 bilhões Exportações – mercadorias US$ 5,584 bilhões / turismo – US$ 400 milhões PARTICIPAÇÃO CATARINENSE NO PAÍS 4,43% do PIB 5,5% da população 5,3% das exportações 6% da produção de grãos 4,1% do consumo de energia. 17,2% do manuseio dos containers ATIVOS A DINAMIZAR – ZPE, Sapiens Park CULTURAL-CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO Universalização do ensino fundamental Universalização do ensino médio 220 mil matrículas em ensino superior. 16 universidades 1.958.740 matrículas em 2004 nos três níveis de ensino 4,12% das matrículas universitárias do país 400 grupos institucionais de pesquisa 495 cursos de pós-graduação 11.355 doutores e mestres FORMAÇÃO DO PIB (%) Primário 14,3 Secundário 48,5 Terciário 37,2

30 POLÍTICA 4.014.176 eleitores – 70,3% da população com capacidade 27 partidos em funcionamento, 605.395 afiliados 293 municípios ; 30 regiões – programa sem autonomia 2 escolas de formação política Ausência de concepção estratégica e de projetos de futuro Regiões administrativas prisioneiras da administração central por falta de autonomia orçamentária Ausência de articulação entre ensino e o sistema produtivo Ausência de programa específico de redução de pobreza Ausência de programa de formalização de negócios e propriedades INFRA-ESTRUTURA – LOGÍSTICA Rodoviária : pavimentada (km) Federal – 2.138 ; Estadual – 4.013; Municipal – 1.000 Não pavimentadas – 100 mil km. Portuária : quatro portos, mais dois em construção 954 mil TEUs registrados 15,8 milhões de toneladas movimentadas Aeroviária : cinco aeroportos em operação Ferroviária : cinco trechos Dutoviário : Litoral + Planalto Norte + Vale do Itajaí