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Brasília, 27 de maio de 2008.. Eng° Marcos Pagnoncelli Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico.

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1 Brasília, 27 de maio de 2008.

2 Eng° Marcos Pagnoncelli Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico

3 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR (Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007) Assessorar o Presidente da República: Formulação de políticas e diretrizes para desenvolvimento e fomento do setor de portos e terminais portuários marítimos; Promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra e superestrutura dos portos marítimos organizados.

4 METAS Estabelecer política portuária nacional e plano estratégico para o desenvolvimento portuário; Aprimorar os marcos regulatórios; Implantar modelo de gestão por resultados nos portos; Promover investimentos para modernização das infra- estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.

5 PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS Estabelecimento de política portuária nacional e plano estratégico de desenvolvimento portuário. Regulamentação do setor portuário; Aplicação de novo modelo de gerenciamento portuário, com base em resultados e em novo modelo tarifário; Execução de investimentos em dragagem;

6 PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS Incentivo aos investimentos privados em infra-estrutura e super-estrutura portuárias; Introdução de TI nas atividades portuárias: o Troca eletrônica de dados (EDI); o Plataformas de comércio eletrônico; o Sistema de controle dos serviços e tráfego de navios (VTS); Incentivo à navegação de cabotagem.

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9 Até 1990Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás. Após 1990Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas. 1997Portaria nº 265 do MT estabelece: Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem; Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem; Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública; Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução Histórica

10 Após 1997 Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle; Gestão inadequada das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários; Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução Histórica

11 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação; Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos; Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações. Situação Atual dos Acessos Aquaviários

12 Assoreamento Progressivo dos Portos PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Draga-navio autotransportadora Recreio dos Bandeirantes m³, construída em Draga-navio autotransportadora Copacabana m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³, quando a capacidade do parque de dragagem brasileiro era de apenas 27,5 milhões de m³.

13 Evolução do Porte e das Dimensões dos Navios PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS

14 Profundidade no canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação; Calado máximo das embarcações para entrada e saída do porto; Comprimento e boca máximos das embarcações; Variação das profundidades em função do assoreamento; Manobras recomendadas; Informações sobre hidrografia e meteorologia. Segurança da Navegação PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS

15 Aumento do tempo de espera para atracação dos navios; Aumento dos custos de fretes e seguros para importadores e exportadores; Perda da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Consequências da Limitação Física dos Acessos aquaviários

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17 Obras de dragagem por resultado contratadas por licitação internacional; Dragagem por resultado são obras de engenharia, não mais de de apoio portuário; Modelo de contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida; Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção do Programa Nacional de Dragagem; Premissas Básicas – Lei n° /2007 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

18 Contratos de longa duração: 5 anos + 1 ano; Avaliação de desempenho: o Verificação e aferição das profundidades pré- estabelecidas por batimetrias regulares; o Garantia e segurança no acesso e atendimento à frota quanto ao calado máximo permitido. Premissas Básicas – Lei n° /2007 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

19 Primeira Fase Quadro Resumo para Obras de Aprofundamento PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto Prof. AtualProf. ProjetadaDragagemDerrocagemValor Total (m) VolumeValorVolumeValor (x1000 m³ )(R$ mil)(x1000 m³ )(R$ mil) Rio Grande – RS 14,0 16, Santos –SP , S. F. do Sul – RS 11,0 14, Itajaí – SC 11,0 12, Rio de Janeiro – RJ 10,0 / 13,3 13,5 / 15, Vitória – ES 11,4 12, Itaguaí – RJ 14,5 / 17,1 17, Fortaleza – CE 11,5 14, Suape – PE 15,0 19, Aratu – BA 12,0 15, Recife – PE 9,2 11, TOTAL

20 Primeira Fase Quadro Resumo para Obras de Manutenção PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto Situação Atual Situação Pós Aprofundamento Profundidade Atual (m) Dgg de Manutenção Arrecadação Tarifa Inframar*¹ (R$ mil / ano) Profundidade de Manutenção (m) Volume (x1000 m³ / ano) Valor Estimado (R$ mil / ano) Rio Grande - RS14, ,2 Santos - SP ,0 S. F. do Sul - SC11, ,0 Itajaí - SC11, ,0 Rio de Janeiro - RJ 10,0 / 13, ,5 / 15,5 Vitória - ES11, ,5 Itaguaí - RJ14,5 / 17, ,5 Fortaleza - CE11, ,0 Suape - PE15, ,0 Aratu - BA12, ,0 Recife - PE9, ,5

21 Segunda Fase Quadro Resumo para Obras de Aprofundamento PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto Prof. AtualProf. ProjetadaDragagemDerrocagemValor Total (m) VolumeValorVolumeValor (x1000 m³ )(R$ mil)(x1000 m³ )(R$ mil) Natal – RN 10, , Cabedelo – PB - 11, Salvador – BA 12,0 15, Paranaguá – PR - 14,5 / 16, *-- Imbituba – SC - 13, * Estimativa Nota:Com relação às obras de manutenção da 2ª fase, estas ainda estão em definição.

22 Licitações de Dragagem Previstas PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM GRUPOPORTO LANÇAMENTO DO EDITAL 1Rio Grande31/07/2008 2Santos31/08/ S. F. do Sul 30/11/2008 Itajaí 4 R. de Janeiro 31/10/2008 Vitória 5Itaguaí31/07/ Fortaleza 30/09/2008 Suape Aratu 7Recife31/07/2008 Fase 2Cinco novos portos2009

23 Bloco 1 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Superporto55 Porto Novo 40 São José do Norte 55 Porto de Rio Grande

24 Bloco 2 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Santos

25 Bloco 3 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de S. F. do Sul Porto de Itajaí

26 Bloco 4 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto do R. de Janeiro Porto de Vitória

27 Bloco 5 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Itaguaí (CSA – 2ª etapa)

28 Bloco 6 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Fortaleza Porto de Aratu Porto de Suape

29 Bloco 7 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Recife

30 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Natal

31 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Cabedelo

32 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Salvador

33 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Paranaguá

34 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Imbituba

35 O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal com o desenvolvimento do País e do comércio exterior, visando dotar a atividade portuária de infra- estrutura moderna, competitiva e comprometida com a preservação ambiental.O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal com o desenvolvimento do País e do comércio exterior, visando dotar a atividade portuária de infra- estrutura moderna, competitiva e comprometida com a preservação ambiental. Mensagem

36 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

37 Porto de Paranaguá PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM TrechoLargura (m) Extensão (km) Profundidade (m) Volume (x1000 m 3 ) Alfa - Canal da Galheta2008, Bravo Uno - Canal da Galheta1505, * Bravo Dois - Canal Interno15014, Charlie Uno - Bacia de Evoluçãovariável 14, Charlie Dois - Bacia de Evoluçãovariável 14,5385 Charlie Três - Bacia de Evolução - Piersvariável 14, Acesso à Ponta do Poços/ referência TOTAL13.787


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