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Sérgio Jacomino. Nunca confie em um computador que você não pode jogar por uma janela. (Steve Wozniak) Never trust a computer you can't throw out a window.

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1 Sérgio Jacomino

2 Nunca confie em um computador que você não pode jogar por uma janela. (Steve Wozniak) Never trust a computer you can't throw out a window (Erin Barrett, Jack Mingo. W.C. Privy's original bathroom companion - St. Martin's Press, 2003, p. 180

3 Universalização Modicidade emolumentar e gratuidades Coordenação com a administração (cadastros, penhora online, etc) Capacitação técnica (concursos etc.) Diminuição de assimetrias regionais (Belíndia) Interconexão entre os registros e notas Compartilhamento de recursos Etc.

4 TECNOLOGIA

5 No princípio foi o documento. E o documento criou o notário (Nuñez Lagos)

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7 O registrador olha para o documento eletrônico e diz: crescei-vos e multiplicai- vos! E eis que o documento reinventa o escriba...

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9 1846 – modelo narrativo 1865 – inscrição tabular – transcrição – inscrição tabular – transcrição – inscrição tabular – transcrição – inscrição tabular – transcrição – inscrição – modelo narrativo O Registro e os meios informáticos Registro brasileiro: Transformações tecnológicas

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15 Registro Eletrônico ATOMIZAÇÃO

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18 Percurso tecnológico Manuscrição – registro verbo ad verbum Inscrição – manuscrição - fólio cronológico Matrícula – fólio real – modelo descritivo Mecanização do registro (1976) Microfilmagem (Lei 5.433/1969 e Decreto 1.799, DE 1996) Informatização (1977) – microfichas Especulizarização do Registro Georreferenciamento (Lei /2001) Documentos eletrônicos – firmas digitais (Ofício eletrônico, Penhora online) Fólio Eletrônico (RE) (Lei , de 20090)

19 Desestruturação dos livros O Registro é informação total Abandono do modelo descritivo dos imóveis e a adoção de georreferenciamento Interconexão do Cadastro e Registro (gestão territorial – meio ambiente etc.) Assinatura digital e Documentos eletrônicos Time stamping para o protocolo e operações críticas (prioridade) Repositórios (livros) eletrônicos na Internet Pesquisa integrada Informação em layers (camadas) – imagem + dados + texto Registro eletrônico

20 RegistroEletrônico Registro Eletrônico Progressiva desestruturação dos Cartórios Superação do modelo atomizado – molecularização do Registro Repositórios eletrônicos na internet Bases de dados e serviços compartilhados Sistemas aplicativos web integrados Concentração de dados – pesquisa concentrada Migração do acervo documental para mídias eletrônicas (GED) Contratação on line. Informações estruturadas do Registro Penhora online.

21 O futuro do Registro Progressiva desestruturação dos Cartórios Constituição de 1988 – art. 236 – delegação dos serviços notariais e registrais Lei 8.935, de 1994 EC 45, de 2004 Conselho de Notários e Registradores? Executivo? Judiciário?

22 O futuro do Registro Progressiva desestruturação dos Cartórios Como fazer frente aos novos desafios? Como superar as assimetrias entre as regiões do pais? Como financiar a ambiciosa aposta da Lei? Como superar o paradigma da atomização dos registros?

23 Livrosdo Registro Livros do Registro TítulosDocumentos Livros do Registro Registro Eletrônico

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25 RE – previsão em Regulamento (art. 37). A quem competirá regulamentar? I/O – documentos eletrônicos – assinaturas digitais – ICP-Brasil. E-Ping. (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) Protocolo e publicidade em meio eletrônico Acesso ao banco de dados pela União.

26 TIC é um pleonasmo. Comunicação é informação. A estrada romana era antes de tudo uma infovia… TIC: Não há informação – TAC: sem comunicação. O TIC-TAC já é mais importante que o relógio. Elementos binários de comutação lógica dissolveram o relógio mecânico na irrelevância dos objetos-em-si. O TIC-TAC fundou a complexa sintaxe da rede. Por um registro estrutural: malha de relações entre elementos e processos elementares (Wieser). O Registro Eletrônico explode a linguagem descritiva, transforma os livros em arte e descerra o mundo dos signos em mosaicos de informação descontínua e simultânea.

27 O Registro Eletrônico nasce bem formado. Só não vê quem ainda não foi visto no Twitter. À margem de todo documento registrado vivem silfos e cifras. O registrador eletrônico não conhece a segunda via. Nem a primeira. Revela-se-lhe a autoria por sinais místicos.

28 O documento eletrônico é a reprodução assistida de eunucos. É de arrepiar! Documento eletrônico: Já não há margens, nem vias, nem orlas de metáforas elegantes. Apenas uma chusma de elétrons, silício e desumanidade. Tecnologia: o homem estende-se e desentende-se consigo mesmo!

29 Para que tão pouco homem para tanto documento eletrônico? MUITO OBRIGADO!


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