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NOVO MERCADO DE RENDA FIXA A construção de um mercado local de dívida de longo prazo Enilce Melo Assessoria Econômica 6/2/13.

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1 NOVO MERCADO DE RENDA FIXA A construção de um mercado local de dívida de longo prazo Enilce Melo Assessoria Econômica 6/2/13

2 Títulos de Renda Fixa – Públicos e Privados Composição do Estoque Debêntures representam 13% do estoque Mercado de Renda Fixa Doméstico – posição Dezembro/12 2 Fonte: Banco Central e Cetip

3 Debêntures Composição do Estoque Predominância de debêntures de Leasing Estoque de debêntures 3 Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetipwww.debentures.com.br

4 4 Alongamento gradual dos prazos de emissão pós crise Prazo Médio das Ofertas de Debêntures (em anos) – 1ª Repactuação Fonte: ANBIMA Debêntures – inclui emissões de leasing Evolução do prazo médio

5 5 Predominância de remuneração à taxa DI Estoque de debêntures por indexador – posição Dezembro/2012 Fonte: ANBIMA Debêntures – inclui emissões de leasing Composição por indexador

6 6 Mercado secundário apresenta baixa liquidez Estoque (ex-leasing) x Volume Negociado no Ano Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetipwww.debentures.com.br Debêntures – sem emissões de leasing Mercado Secundário

7 Aumenta o número de séries de debêntures negociadas Volume x Nº de Séries Negociadas (Média Mensal) Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetipwww.debentures.com.br Debêntures – sem emissões de leasing Mercado Secundário – Média Mensal

8 8 Representatividade da Precificação no Secundário de Debêntures Fonte: ANBIMA e Cetip Debêntures – sem emissões de leasing Precificação ANBIMA

9 Avanço no processo de desindexação da economia ao DI Mudança do atual perfil das emissões de títulos corporativos Maior padronização e transparência das características das emissões Aperfeiçoamento das plataformas eletrônicas de negociação Ampliação da base de investidores (IF participantes da oferta) Existência de referência de preços – precificação ANBIMA Maior participação de instituições com função de formador de mercado Mercados - derivativos de crédito, compromissadas e empréstimo de títulos privados 9 Títulos Privados de Renda Fixa Desafios para o alongamento de prazos

10 Frentes de Atuação Redução da taxa básica de juros (SELIC) Desindexação da economia a taxas diárias (DI) Ajustes na atuação do BNDES (mercados primário e secundário) com vista ao desenvolvimento do mercado de capitais. Lei nº /11 - medidas tributárias de estímulo à aquisição de títulos corporativos de longo prazo, visando ampliar a base de investidores – Isenção de IR para estrangeiros em títulos incentivados vinculados a investimento – Isenção de IR para pessoas físicas em títulos incentivados de SPE - financiamento de infraestrutura. 10 Títulos Privados de Renda Fixa Iniciativas do Governo

11 11 Autorregulação - Código de Regulação e Melhores Práticas para o NMRF – Criação: Outubro/2011 NMRF de Longo Prazo – Prazo médio ponderado superior a 4 anos e sem recompra nos 2 primeiros anos NMRF Curto Prazo - demais casos Títulos Privados de Renda Fixa Novo Mercado de Renda Fixa

12 12 Distribuição por oferta pública (ICVM 400 e 476) Remuneração do ativo – Taxa de juros prefixada – Atrelada a índices de preço – Taxas de juros de referência (por exemplo, TJ3 e TJ6) Negociação em mercado regulado de bolsa de valores e/ou balcão organizado Prazo médio ponderado mínimo de 4 anos Vedada recompra nos 2 primeiros anos da emissão Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências = Lei nº /11

13 13 Valor unitário de R$ 1.000,00 Padronização da disposição das informações no Prospecto Pulverização – Mínimo de 10 investidores – Participação individual máxima de 20% da oferta Formador de mercado - mínimo de 12 meses Rating - atualização mínima anual Divulgação de relatório de análise - mínimo de 12 meses Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências > Lei nº /11

14 14 Obrigação de recompra do ativo pelo emissor, a critério do investidor, nos casos de: - Não atendimento de quaisquer dos requisitos mínimos do NMRF - Alienação/alteração do controle acionário do emissor A obrigação e o valor (ou metodologia de apuração) da recompra constarão da escritura ou instrumento equivalente da oferta Selo ANBIMA - Obrigatório - Específico e distintivo para o NMRF de Longo Prazo e NMRF de Curto Prazo - Dispensa o uso do selo do Código de Ofertas Públicas Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo Exigências > Lei nº /11

15 Regras independentes mas complementares 15 Lei nº /11 Novo Mercado de Renda Fixa Distribuição Pública Prazo médio ponderado superior a 4 anos Rentabilidade não atrelada ao DI Vedadas recompra e liquidação antecipada nos 2 primeiros anos Negociação em Bolsa ou Balcão Organizado Ampliar financiamento para investimento Legislação Emissão de PJ não-financeiras Vigência - até dez/15 Projetos prioritários de infraestrutura e/ou vinculados a investimento Ampliação da base de investidores – isenção fiscal para pessoas físicas e estrangeiros Fortalecer o Mercado de Capitais Autorregulação Não distingue emissor ou delimita vigência Não define destinação para os recursos Valor Unitário de R$ Pulverização – mínimo 10 investidores, máximo de 20% da emissão Formador de mercado e Análise no primeiro ano Rating - atualização anual Obrigação de recompra – mudança de controle ou descumprimento NMRF (preço ou metodologia definida na escritura) Selo NMRF Títulos Privados de Renda Fixa Lei nº /11 e o NMRF de Longo Prazo

16 16 Março/12 - Janeiro/13 Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento Dos vinte e dois projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo, apenas quatro concluíram a emissão de debêntures incentivadas (art. 2º). Foram emitidas três debêntures com isenção de IR para investidor estrangeiro (art.1º). Títulos Privados de Renda Fixa Lei nº /11 - Ofertas

17 Fonte: Das sete debêntures incentivadas em mercado, apenas duas foram negociadas no secundário. Títulos Privados de Renda Fixa Lei nº /11 - Negociação

18 Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento Títulos Privados de Renda Fixa NMRF - Ofertas * Sujeito à observação do critério de pulverização.

19 NMRF representa 20% do volume total emitido pela ICVM 400 em 2012 IPCA é predominante nas emissões do NMRF Fonte: SND e Títulos Privados de Renda Fixa NMRF – Ofertas por indexador

20 Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento Total de Ofertas Novo Mercado de Renda Fixa Investidores institucionais predominam no NMRF Resultados NMRF Títulos Privados de Renda Fixa NMRF – Perfil da distribuição

21 Emissões da CEMIG destacam-se no mercado secundário. Fonte: Títulos Privados de Renda Fixa NMRF - Negociação

22 22 Obrigada! Enilce Melo Gerente da Assessoria Econômica da ANBIMA


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