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Experiências e Novas Perspectivas para a Contratualização nos Hospitais de Ensino e Filantrópicos. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS São.

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1 Experiências e Novas Perspectivas para a Contratualização nos Hospitais de Ensino e Filantrópicos. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS São Pedro-SP, 25 de setembro de º AUDHOSP Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar

2 Rede Hospitalar Brasileira % e número de hospitais, por faixa de leitos Fonte: CNES – maio/09 UNIDADE UNIDADE ACUMULADA % % ACUMULA DO 1 a % 5 a %47% 31 a %66% 51 a %84% 101 a %91% 151 a %95% 201 a %98% > %100% Total geral %

3 Rede Hospitalar Brasileira % e número de hospitais, por faixa populacional Fonte: CNES – maio/09 UNIDADE UNIDADE ACUMULADA % % ACUMULA DO 0 a hab20 0% a hab % a hab %33% a hab %60% a hab %69% > hab %100% Total geral %

4 Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS Fonte: CNES, maio/09 NATUREZA DA ORGANIZA Ç ÃO UNIDAD ES%LEITOS TOTAIS% LEITOS SUS% ADMINISTRA Ç ÃO DIRETA DA SA Ú DE (MS,SES e SMS) ,2% ,8% % ADMINISTRA Ç ÃO DIRETA DE OUTROS Ó RGÃOS (MEC,MEx,Marinha,etc)760,9%9.5001,9%6.9792% ADMINISTRA Ç ÃO INDIRETA - AUTARQUIAS871,0% ,8% % ADMINISTRA Ç ÃO INDIRETA - EMPRESA P Ú BLICA170,2%1.5890,3%1.4400% ADMINISTRA Ç ÃO INDIRETA - FUNDA Ç ÃO P Ú BLICA831,0% ,3% % ADMINISTRA Ç ÃO INDIRETA - ORGANIZA Ç ÃO SOCIAL P Ú BLICA150,2%1.8390,4%1.7030% SUB TOTAL PUBLICO % % % COOPERATIVA821,0%3.0670,6%620% ECONOMIA MISTA20,0%1520,0%1520% EMPRESA PRIVADA ,8% ,3% % ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS ,3% ,2% % FUNDA Ç ÃO PRIVADA1131,3%6.6901,3%5.0861% SERVI Ç O SOCIAL AUTÔNOMO50,1%5690,1%5490% SINDICATO30,0%570,0%490% SUB TOTAL PRIVADO ,6% ,6% % Total geral

5 Sistema de Saúde Brasileiro O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por: Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões de procedimentos/ano Unidades Hospitalares, com um total de leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano. Fonte: CNES, Tabwin/Datasus

6 Sistema de Saúde Brasileiro 1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica 349 milhões de exames de patologia clínica 10,9 milhões de exames de ultra-sonografia 1,3 milhões de tomografias computadorizadas 178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia. 98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia. 15 mil transplantes de órgãos 97% da oferta de hemodiálise. Referência: ano 2007 / Fonte: Tabwin, Datasus

7 Sistema de Saúde Brasileiro Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de saúde Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS) Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço

8 Uma construção participativa... Gestores Federal, Estadual e Municipal Instâncias de controle social e gestão do SUS Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS) Conselhos Gestores de Serviços Instâncias colegiadas de pactuação CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite Mesas Permanentes de Negociação do SUS

9 Diretrizes de Governo no SUS... –Ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento. –Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde. –Formulação e implantação de Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. –Fortalecimento da gestão democrática do SUS. Desenvolvimento de novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS, mas que permitam que as instituições de saúde operem com maior eficiência e qualidade.

10 Neste cenário surge... O processo de Contratualização um mecanismo de planejamento, avaliação, controle e de regulação que integra as capacidades públicas e privadas de forma sinérgica, para obtenção de resultados.

11 Contratualização Eixos Norteadores Gestor Prestador Metas quantitativas e qualitativas Atenção à Saúde Gestão Hospitalar Formação, Pesquisa e ATS Políticas Prioritárias SUS Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos

12 Mas, nem sempre foi assim... Década de 70 – Compra pública X Oferta privada Forma desordenada X necessidades da população Governo federal (INAMPS) - maior comprador desenvolvimento de mecanismos legais adequados

13 Alguns marcos legais… Art. 37/CF – autonomia gerencial, orçamentária e financeira ampliada mediante contrato Lei 8080 – também define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem formalizar a relação dos prestadores com o SUS. LOAS – Art. 15 – atribuição comum às 3 esferas: a elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência.

14 Em 2006, uma releitura... Pacto pela Saúde O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para que estados e municípios efetuem a contratação de serviços de saúde.

15 Contratualização no SUS... Objetivos Financiamento Gestão Organização Redefinição dos Modelos Inserção no SUS Orçamentaçã o global e mista Reconstrução do relacionamento Definição de metas e indicadores

16 % e número de hospitais, por natureza da organização PRIVADOS Total: Fonte: CNES – Dez./2006 PÚBLICOS É um grande desafio para a rede hospitalar brasileira % dos leitos totais Público alvo da contratualização

17 Estratégias Operacionais no MS... Hospitais de Ensino – grandes instituições de assistência, ensino e pesquisa. Hospitais Filantrópicos – parceria estratégica com o SUS Hospitais de Pequeno Porte – representam 40% da rede

18 Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino O Programa está Definido por meio das Seguintes Portarias: Portaria Interministerial MEC/MS nº de 27 de maio de 2004 – Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC. Portaria GM/MS nº de 17 de agosto de 2004 –Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS e dá outras providências.

19 Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Portaria GM/MS nº de 17 de agosto de 2004 – Destina Recursos de Incentivo à Contratualização dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados e dá outras providências. Portaria GM/MS nº de 26 de outubro de 2004 – Regulamenta a alocação de recursos financeiros destinados ao Processo de Contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC no SUS e dá outras providências.

20 Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS O Programa está definido por meio das seguintes Portarias: Portaria nº /GM de 21 de setembro de 2005 – Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS Portaria nº. 635/SAS de 10 de novembro de 2005 – Regulamenta o Processo de Contratualização

21 Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS Portaria nº /GM de 07 de dezembro de 2006 – Homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos Portaria nº. 318/SAS de 29 de maio de 2007 – Prorrogou o prazo final para entrega dos contratos referentes ao processo de contratualização para 28 de agosto de 2008

22 Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP. Portaria GM/MS 1.044, de 01 de junho de 2004 – Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte; Portaria SAS 287, de 28 de junho de 2004 – Regulamenta o Financiamento; Portaria SAS 94, de 14 de fevereiro de 2005 – Define o Fluxo Operacional; Portaria GM/MS 852, de 07 de maio de 2005 – Adequa a Operacionalidade da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

23 Experiências em curso no MS... Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS (Federais MEC, MS e filantrópicos); – 2 estratégias: certificação e contratualização – 150 certificados e 119 contratualizados = R$ ,21 milhões de incentivo/ano. Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do SUS – 2 estratégias: adesão e Contratualização – 757 participantes = R$202 milhões de incentivo/ano – 634 contratualizados = R$ ,37

24 Experiências em curso no MS... Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte participantes = R$42 milhões de incentivo/ano.

25 Balan ç o Pol í tica de Reestrutura ç ão dos Hospitais Filantr ó picos Pol í tica de Reestrutura ç ão dos Hospitais de Ensino Total HF Brasil – – solicitaram adesão 631 – contratualizaram (84%) Dados Produtivos: leitos gerais, sendo 73,4% SUS ( SUS) Consomem 10% dos recursos totais de produ ç ão AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 1,7 bilhões de reais/ano 31% dos recursos de incentivos à contratualiza ç ão no SUS 151 Certificados 119 Contratualizados (79%) Dados Produtivos: leitos gerais, sendo 83,8% SUS 18,9% dos leitos de UTIs Consomem 18% dos recursos totais de produ ç ão AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 3,3 bilhões de reais/ano 65% dos recursos de incentivos à contratualiza ç ão no SUS Transplantes: 51% - f í gado, 58% - rins, 80% - cora ç ão, e 97% - pulmão

26 Passos operacionais... Pactuação de metas e indicadores de gestão, assistência e pesquisa – (gestores e prestadores) Utilização de instrumentos formais (convênio, contratos de metas, termos de colaboração entre entes públicos) Implementação de grupos de acompanhamento (avaliação e aprimoramento do processo - repactuação).

27 Pactuação de Planos de Trabalho (por hospital...) Diagnóstico do município e do estabelecimento de saúde; Definição do perfil assistencial; Plano de ações/metas/indicadores atenção e modelo de saúde; políticas prioritárias do SUS; gestão hospitalar formação pesquisa e ATS

28 EIXO I : ATENÇÃO A SAÚDE: DIRETRIZES PARA A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PACTUADAS ENTRE HOSPITAIS DE ENSINO E GESTORES DO SUS a) garantia de acesso aos serviços pactuados e contratados de forma integral e contínua ( metas quantitativas e qualitativas) a) garantia de acesso aos serviços pactuados e contratados de forma integral e contínua ( metas quantitativas e qualitativas) b) inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS, com definição clara do perfil assistencial e missão institucional, b) inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS, com definição clara do perfil assistencial e missão institucional, c) compromisso em relação aos ajustes necessários no que se refere à oferta e à demanda c) compromisso em relação aos ajustes necessários no que se refere à oferta e à demanda d) redirecionamento das ações de atenção básica para a rede básica de saúde loco-regional; d) redirecionamento das ações de atenção básica para a rede básica de saúde loco-regional; e) organização da atenção orientada pela Política Nacional de Humanização; e) organização da atenção orientada pela Política Nacional de Humanização; f) elaboração conjunta de protocolos clínicos, técnico-assistenciais e operacionais f) elaboração conjunta de protocolos clínicos, técnico-assistenciais e operacionais

29 EIXO I - ATEN Ç ÃO A SA Ú DE EIXO I - ATEN Ç ÃO A SA Ú DE g) elaboração de protocolos técnicos e operacionais internos, g) elaboração de protocolos técnicos e operacionais internos, h) inserção no sistema de urgência e emergência loco-regional, a partir da definição do papel do hospital de ensino no Plano Estadual de Assistência à Urgência; h) inserção no sistema de urgência e emergência loco-regional, a partir da definição do papel do hospital de ensino no Plano Estadual de Assistência à Urgência; i) manutenção, sob regulação do gestor do SUS, da totalidade dos serviços contratados i) manutenção, sob regulação do gestor do SUS, da totalidade dos serviços contratados j) a abertura e prestação de novos serviços no âmbito do hospital de ensino envolverão pactuação prévia com os gestores do SUS j) a abertura e prestação de novos serviços no âmbito do hospital de ensino envolverão pactuação prévia com os gestores do SUS k) constituição de uma rede de cuidados progressivos à saúde, estabelecendo-se relações de cooperação técnica no campo da atenção e da docência, entre os diferentes serviços do SUS, independentemente do nível de complexidade; k) constituição de uma rede de cuidados progressivos à saúde, estabelecendo-se relações de cooperação técnica no campo da atenção e da docência, entre os diferentes serviços do SUS, independentemente do nível de complexidade;

30 EIXO I- ATEN Ç ÃO A SA Ú DE: l) diversificação das tecnologias de cuidado que levem à redução do tempo de permanência da internação hospitalar (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial); l) diversificação das tecnologias de cuidado que levem à redução do tempo de permanência da internação hospitalar (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial); m) desenvolvimento de atividades de vigilância epidemiológica, hemovigilância, fármacovigilância e tecnovigilância em saúde; m) desenvolvimento de atividades de vigilância epidemiológica, hemovigilância, fármacovigilância e tecnovigilância em saúde; n) constituição das comissões de ética em pesquisa, de documentação médica e estatística, de óbitos, além de outras comissões necessárias e obrigatórias ao funcionamento de uma instituição hospitalar; n) constituição das comissões de ética em pesquisa, de documentação médica e estatística, de óbitos, além de outras comissões necessárias e obrigatórias ao funcionamento de uma instituição hospitalar; p) participação do hospital de ensino nas políticas prioritárias do SUS; e p) participação do hospital de ensino nas políticas prioritárias do SUS; e

31 a) ações adotadas para democratização da gestão, que favoreçam seu aperfeiçoamento e que propiciem transparência, probidade, ética, credibilidade, humanismo, eqüidade e ampliação dos mecanismos de controle social; a) ações adotadas para democratização da gestão, que favoreçam seu aperfeiçoamento e que propiciem transparência, probidade, ética, credibilidade, humanismo, eqüidade e ampliação dos mecanismos de controle social; b) elaboração do plano diretor de desenvolvimento da gestão, assegurando a participação dos funcionários, docentes e discentes; b) elaboração do plano diretor de desenvolvimento da gestão, assegurando a participação dos funcionários, docentes e discentes; c) elaboração de planejamento hospitalar em conjunto com a equipe multiprofissional visando a metas setoriais específicas para cada área de atuação; c) elaboração de planejamento hospitalar em conjunto com a equipe multiprofissional visando a metas setoriais específicas para cada área de atuação; d) aplicação de ferramentas gerenciais que induzam a horizontalização da gestão, qualificação gerencial, sistema de avaliação de custos, sistema de informação e sistema de avaliação de satisfação do usuário; d) aplicação de ferramentas gerenciais que induzam a horizontalização da gestão, qualificação gerencial, sistema de avaliação de custos, sistema de informação e sistema de avaliação de satisfação do usuário; e) gestão administrativo-financeira que agregue transparência ao processo gerencial da instituição,; e) gestão administrativo-financeira que agregue transparência ao processo gerencial da instituição,; II - GESTÃO HOSPITALAR – Metas F í sicas e de Qualidade

32 f) ações que garantam, ao longo do ano, a continuidade da oferta de serviços de atenção à saúde, f) ações que garantam, ao longo do ano, a continuidade da oferta de serviços de atenção à saúde, g) garantia da aplicação integral na unidade hospitalar dos recursos financeiros de custeio e de investimento, provenientes do SUS; g) garantia da aplicação integral na unidade hospitalar dos recursos financeiros de custeio e de investimento, provenientes do SUS; h) cronograma de adequação para disponibilização de 100% dos leitos ativos do hospital de ensino público para o SUS em até 4 anos; h) cronograma de adequação para disponibilização de 100% dos leitos ativos do hospital de ensino público para o SUS em até 4 anos; i) obrigatoriedade dos hospitais de ensino alimentar regularmente os sistemas de informações dos Ministérios da Saúde e Educação; i) obrigatoriedade dos hospitais de ensino alimentar regularmente os sistemas de informações dos Ministérios da Saúde e Educação; j) definição de investimentos condicionados à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite- CIB; j) definição de investimentos condicionados à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite- CIB; k) estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação, com definição de indicadores, integrados a instrumento jurídico balizado no equilíbrio de direitos e obrigações entre as partes; e k) estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação, com definição de indicadores, integrados a instrumento jurídico balizado no equilíbrio de direitos e obrigações entre as partes; e

33 III - FORMA Ç ÃO E EDUCA Ç ÃO a) ser integrante do Pólo de Educação Permanente em Saúde da base locorregional e participar das instâncias definidas por este para o enfrentamento dos problemas prioritários no campo da formação; a) ser integrante do Pólo de Educação Permanente em Saúde da base locorregional e participar das instâncias definidas por este para o enfrentamento dos problemas prioritários no campo da formação; b) participar da elaboração e implantação da Política de Educação Permanente para profissionais da rede de serviços; b) participar da elaboração e implantação da Política de Educação Permanente para profissionais da rede de serviços; c) desenvolver ações de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital de ensino visando ao trabalho multiprofissional, à diminuição da segmentação do trabalho e à implantação do cuidado integral; c) desenvolver ações de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital de ensino visando ao trabalho multiprofissional, à diminuição da segmentação do trabalho e à implantação do cuidado integral;

34 d) participar da constituição de equipes de referência matricial para apoiar o trabalho da rede de serviços, de acordo com seu perfil de especialização; d) participar da constituição de equipes de referência matricial para apoiar o trabalho da rede de serviços, de acordo com seu perfil de especialização; e) apoiar e integrar as iniciativas de desenvolvimento dos profissionais da locorregião na área de urgência e emergência; e) apoiar e integrar as iniciativas de desenvolvimento dos profissionais da locorregião na área de urgência e emergência; f) participar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica entre os diferentes serviços do hospital de ensino e a rede do SUS; f) participar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica entre os diferentes serviços do hospital de ensino e a rede do SUS; g) contribuir para a formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades do SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral; g) contribuir para a formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades do SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral; III - FORMA Ç ÃO E EDUCA Ç ÃO

35 IV - PESQUISA E AVALIA Ç ÃO TECNOL Ó GICA EM SA Ú DE a) formulação de projeto institucional para o desenvolvimento de atividades de pesquisa no hospital e/ou na Instituição de Ensino Superior; a) formulação de projeto institucional para o desenvolvimento de atividades de pesquisa no hospital e/ou na Instituição de Ensino Superior; b) definição de projetos de pesquisa em parceria com os gestores do SUS; b) definição de projetos de pesquisa em parceria com os gestores do SUS; c) desenvolvimento de tecnologias de saúde e de gestão voltadas para as prioridades do SUS; c) desenvolvimento de tecnologias de saúde e de gestão voltadas para as prioridades do SUS; d) desenvolvimento de Avaliação de Tecnologia em Saúde-ATS; d) desenvolvimento de Avaliação de Tecnologia em Saúde-ATS; e) formulação de diretrizes para incorporação e gestão de tecnologias em saúde (equipamentos, medicamentos, insumos, procedimentos etc.) e) formulação de diretrizes para incorporação e gestão de tecnologias em saúde (equipamentos, medicamentos, insumos, procedimentos etc.)

36 Utilização de instrumentos formais... Cláusulas Necessárias Objeto Regime de execução (espécie de serviços) Previsão de preços Condições de pagamento Prazos Obrigações/ Responsabilidades Penalidades Casos de rescisão Legislação aplicável Créditos/func. programática

37 Grupos de Acompanhamento dos Contratos... formados em âmbito local; representantes de secretarias estaduais e municipais de saúde, profissionais, usuários, conselhos municipais de saúde,...; relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação responsabilidade pelo acompanhamento e cumprimento das metas e indicadores pactuados correção de rumos, quando necessário.

38 ALGUNS RESULTADOS......

39 Caracteriza ç ão da(s) Amostra(s) 119 Hospitais de Ensino Contratualizados119 Hospitais de Ensino Contratualizados 631 Hospitais Filantr ó picos Contratualizados631 Hospitais Filantr ó picos Contratualizados Unidades BR não Contratualizadas (Hospitais Gerais, Especializados, Unidades Mistas e Pronto Socorros Gerais e Especializados)7.529 Unidades BR não Contratualizadas (Hospitais Gerais, Especializados, Unidades Mistas e Pronto Socorros Gerais e Especializados) FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.

40 Varia ç ão % da M é dia Complexidade A I H MARCO ZERO = 2004

41 Varia ç ão % da Alta Complexidade A I H MARCO ZERO = 2004

42 Varia ç ão % Aten ç ão B á sica S I A FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV MARCO ZERO = 2004

43 Varia ç ão % da M é dia Complexidade S I A FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV MARCO ZERO = 2004

44 Varia ç ão % da Alta Complexidade S I A FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV MARCO ZERO = 2004

45 Perfil por N í vel de Complexidade - % AIH 0,8 % 1,2% 97,2% 2,0 % 94,2 % 4,6 % 2,5 % 85,7 % 11,8 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV Brasil Filantrópicos Hospitais de Ensino Série 2004 a 2007

46 % SIA – N í vel de Complexidade 4,4 % 57,9 % 35,3 % 2,4 % 2,3 % 76,8 % 11,4 % 9,5 % 2,3 *% 86,2 % 6,3 % 5,3 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV Brasil Filantrópicos Hospitais de Ensino * sem medicamentos! Série 2004 a 2007

47 Indicadores de Qualidade FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV TAXA DE OCUPA Ç ÃO HOSPITALAR ANO BRASILFILANTR Ó PICOSENSINO %54%78% %53%80% %53%79% %52%81%

48 Indicadores de Qualidade FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV TAXA DE CES Á REA ANOBRASILFILANTR Ó PICOSENSINO %31%37% %32%38% %34%38% %36%40%

49 Indicadores de Qualidade FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV TAXA DE UTILIZA Ç ÃO SUS DE LEITOS DE UTI ANOBRASILFILANTR Ó PICOSENSINO %49%64% %52%68% %55%68% %58%74%

50 Indicadores de Qualidade FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV CAPACIDADE DE INTERNA Ç ÃO POR LEITO ANOBRASILFILANTR Ó PICOSENSINO ,6345,2540, ,5945,1041, ,3644,7941, ,6244,1742,77

51 Outras considera ç ões Processo incipiente ( 4 anos ) Processo incipiente ( 4 anos ) Contratualização colada com acompanhamento e avaliação permanentes Contratualização colada com acompanhamento e avaliação permanentes Clareza no que contratar... Clareza no que contratar... Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de acompanhamento Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de acompanhamento Correção de rumos na dose e tempo certos Correção de rumos na dose e tempo certos

52 Vantagens da Contratualização Programa ç ão or ç ament á ria e financeira Facilita ç ão dos processos de avalia ç ão, controle, regula ç ão dos servi ç os ofertados Possibilidade de maior investimento na gestão hospitalar Adequa ç ão dos servi ç os conforme a demanda e necessidades do gestor local de sa ú de

53 Vantagens da Contratualização Maior transparência na rela ç ão com o gestor local do SUS Melhor inser ç ão institucional na rede de servi ç os de sa ú de Amplia ç ão dos mecanismos de participa ç ão e controle social Possibilidade de questionamento e enfrentamento dos arranjos de poder institucional

54 Vantagens da Contratualização Valoriza ç ão dos aspectos referentes ao ensino, pesquisa, e produ ç ão de conhecimento Integra ç ão Ensino-Servi ç o, com privil é gio da l ó gica das necessidades de sa ú de da popula ç ão Maior comprometimento do corpo de colaboradores da institui ç ão

55 Necessidade de Mobiliza ç ão de Gestores, Dirigentes Hospitalares, Corpo de Colaboradores Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de Gestão Mudan ç a no Padrão da Gestão Cl í nica Acompanhamento e Avalia ç ão Desafios da Contratualização

56 Expectativas Alterar o padrão organizativo, transformando lógicas de gestão; Questionar os arranjos de poder; Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção; Investir na relação com o SUS – inserção real e efetiva; Reorientar o Ensino e a Pesquisa; Rever os mecanismos de financiamento.

57 Por que é tão dif í cil...? Necessidade de Mobiliza ç ão de Gestores, Dirigentes Hospitalares, Corpo de Colaboradores Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de Gestão (pactua ç ão de metas e indicadores) Acompanhamento e Avalia ç ão

58 E o que se espera desse movimento no SUS? A contratualização como mola propulsora de mudanças Melhor articulação entre os diferentes atores do sistema (gestores, prestadores e usuários) Uso de criatividade (novas respostas aos desafios existentes - complexidade do contexto) Fortalecimento da cultura de avaliação (incipiente no SUS) Maior qualidade da gestão, da assistência, da formação e da C&T.

59 É possível ter uma imagem objetivo para os hospitais no SUS… –Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência –Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contra- referência –Humanizado –Qualificação da sua gestão

60 Reflexo do Sistema Mudança na lógica de pagamento Negociação e formalização Pactos entre gestores Metas Formalização Garantia de Acesso Parâmetros IndicadoresGrupo de Acompanhamento Monitoramento...talvez sim, e um dos caminhos pode ser pela estratégia da C ontratualização

61 Oferece possibilidades para... Busca por incentivos financeiros Mudança de perfil assistencial Adequação estrutural (escalas econômicas, fusão em complexos hospitalares, desospitalização...) Uso da informação e informatização

62 Potencializa... Controle de custos Necessidade do aumento da eficiência e cumprimento dos ditames legais Integração entre os setores públicos e privados Garantia do acesso e integralidade da assistência

63 Algumas conclusões... Processo de aprendizagem: necessidade de aprimoramento Instrumento de gestão capaz de potencializar a implementação de políticas públicas Oferece possibilidades de ganhos de efetividade se bem utilizado

64 Projeto Hospitais de Excelência/ Ministério da Saúde Programa de Desenvolvimento e Apoio a Gestão Análise do processo de implantação de políticas na área hospitalar do Ministério da Saúde: contratualização dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos no SUS Equipe: Antonio Pires Barbosa, Margareth Crisostomo Portela, Sheyla Maria Lemos Lima, Ana Maria Malik

65 Objetivo geral Caracterizar e analisar o processo de contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos inserido no Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS e no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, no âmbito do SUS.

66 Objetivos específicos Caracterizar o estágio de implementação da contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos Identificar os resultados alcançados considerando as diretrizes colocadas pelo MS nos respectivos Programas de Reestruturação dos HE e HF Identificar boas práticas de gestão, entraves e lacunas resultantes e ou associadas à contratualização tendo em vista a implementação de ajustes Fomentar a produção e disseminação de conhecimentos desenvolvidos no âmbito do setor hospitalar no SUS

67 Metodologia Dois inquéritos de abrangência nacional, caracterizados como estudos transversais. Universos do estudo Hospitais de Ensino e 633 Hospitais Filantrópicos contratualizados constantes nos cadastros de HE e de HF do MS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/MS, em janeiro de Foram construídas duas amostras aleatórias representativas: -Dos HE, estratificada por regiões e esfera administrativa pública e privada - 33 HE -Dos HF, estratificada por regiões e número de leitos- 51 HF. Informantes chaves - dirigentes dos hospitais contratualizados e o gestor estadual e ou municipal.

68 Metodologia (cont) Os dados foram coletados por pesquisadores de campo, através de entrevista, previamente agendada, com os dirigentes de hospitais e gestores das secretarias. Foram elaborados três questionários semi-estruturados – HE – HF –Secretarias estadual ou municipal Os dados serão digitados em formulário eletrônico e encaminhados por meio digital para um banco de dados. Os dados serão processados através do programa SAS e sua análise será enfaticamente descritiva.

69 Resultados Instrumento de coleta de dados aplicável a cada momento que de deseje nova avaliação Relatório final da pesquisa provendo subsídios para o aprimoramento do processo de contratualização dos HE e dos HFs Boas práticas do processo de contratualização passíveis de divulgação e aplicação em outras realidades Material a ser utilizado para publicação com resultados do estudo Artigos em revistas científicas indexadas.

70 Para refletir... Não é porque se muda que melhora, embora qualquer melhoria venha a partir de mudanças. Obrigada!


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