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PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Dr. Cláudio J. Trezub.

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Apresentação em tema: "PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Dr. Cláudio J. Trezub."— Transcrição da apresentação:

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2 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Dr. Cláudio J. Trezub

3 Perícia Servidor - Organização Serviço Público Federal (UNIÃO) 3 Poderes Ministérios / Autarquias / Fundações / Universidades / Forças Armadas / Tribunais LEI 8112/90

4 Perícia Servidor - Organização Problemas: Junta Médica Oficial Distribuição geográfica Disparidade de normas, regras, sistemática - especificidades Autonomia: individualidade de cada Órgão/Setor/Poder

5 Perícia Servidor - Organização Serviço Público Estadual ( ESTADOS ) 3 Poderes Autonomia p/ regulamentar (Lei própria) Estatutos – vícios e incorreções Junta Médica Oficial (?) Perícia Médica (?) Mesmos dificultadores que a União Executivo / Judiciário / Parlamentares / Policial Militar / Professores / Autarquias / Fundações / Universidades

6 Perícia Servidor - Organização Serviço Público Municipal (Municípios) 2 Poderes Autonomia (Lei Orgânica) Pluralidade (mais de 5 mil municípios) Poder aquisitivo (orçamentos ) – poucos habitantes Estatutos – Leis

7 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO EVOLUÇÃO – 2 VERTENTES 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub JUNTA MÉDICA Perícia de Servidor (LTS) PREVIDENCIÁRIA (Benefícios por Incapacidade )

8 Perícia Médica – Evolução SERVIÇO PÚBLICO MEDICINA LEGAL (criminal) SEGUROS MEDICINA LEGAL PERÍCIA ADMINISTRATIVA PERÍCIA MÉDICA INSS Psiq Forense Outras PERÍCIA JUDICIAL RPPS S M Pessoal

9 Perícia Médica – Evolução SERVIÇO PÚBLICO PERÍCIA ADMINISTRATIVA PERÍCIA MÉDICA INSS RPPS S M Pessoal

10 novembro 2007Cláudio J. Trezub SEGURO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL

11 novembro 2007Cláudio J. Trezub Sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não puder trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice SEGURO (Previdência) SOCIAL INFORTÚNIO

12 novembro 2007Cláudio J. Trezub Sistema Previdenciário Brasileiro Regime Geral PrevidênciaSocial PrevidênciaSocial INSSINSS InstitutosAutarquiasFundaçõesInstitutosAutarquiasFundações RegimesPrópriosRegimesPróprios PrevidênciaComplementarPrevidênciaComplementar FechadaFechadaAbertaAberta Fundo de Pensão PensãoSociedadesAnônimasSociedadesAnônimas Minist. Prev. Social Minist. Fazenda - sem fins lucrativos -de direito privado - com fins lucrativos Inic.Privada Governo Federal Gov.Estaduais Municípios Minist. Prev.Social qq.cidadão Trab.inic.privada E.P e Comissionados Trab.inic.privada Servidor Público

13 novembro 2007Cláudio J. Trezub EC-20/98 Lei 9717/98 - art 5° EC-20/98. Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS de que trata a Lei 8213/91, salvo disposição em contrário da Constituição Federal

14 novembro 2007Cláudio J. Trezub Benefícios oferecidos pelo RGPS SEGURADOS Aposentadoria por Invalidez (*) Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de contribuição Aposentadoria Especial Auxílio Doença Salário Família Salário Maternidade Auxílio Acidente Reabilitação Profissional

15 novembro 2007Cláudio J. Trezub DEPENDENTES Pensão por Morte Auxílio Reclusão Reabilitação Profissional

16 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Conceitos Fundamentais e Importância 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

17 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Aspectos a considerar: A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de servidores públicos não acompanhou a do RGPS Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade? A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

18 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Aspectos a considerar: O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não contemplou a Perícia Médica O momento histórico que se vive em relação à Perícia Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade Não existem parâmetros estabelecidos Legais Organizacionais Técnicos 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

19 Cláudio J. Trezub PERICIA MÉDICA SERVIDORES Serviço Público - Dificultadores Política / estratégica Gramatical - o RGPS - os RPPS Cultural

20 PERICIA MÉDICA x SERVIDORES Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores

21 PERICIA MÉDICA x SERVIDORES O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das juntas médicas e do empirismo.

22 PERICIA MÉDICA SERVIDORES Embora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação

23 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA: QUEBRAR PARADIGMAS!

24 PERICIA MÉDICA SERVIDORES Modernização / Paradigmas visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores três aspectos fundamentais:

25 SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA LEGISLAÇÃO CONTROLE CAPACITAÇÃO

26 PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES CONCEITOS FUNDAMENTAIS CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística Conceito de Incapacidade x Doença Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão

27 PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Perícia Previdenciária nos RPPS legislação adequada médicos peritos profissionais serviço pericial com gestão específica – supervisão e controle gerencial

28 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO VISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXI Perícia Médica Previdenciária 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho ass Dr Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho ass Dr......

29 ( NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS velhos IPEs RPPS Estatutos LegislaçãoPrevidenciária

30 ( NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS PERÍCIA MÉDICA (Benefícios p/ Incapacidade) FERRAMENTA DE GESTÃO

31 O Médico Perito na Perícia de Servidor Público Formação Admissão Carreira Remuneração Atribuições e Competências Locais de atuação Perspectivas novembro 2007Cláudio J. Trezub

32 O Médico Perito na Perícia de Servidor Público Perícia de Servidor (estatutária) Perícia de Segurado (previdenciária) novembro 2007Cláudio J. Trezub

33 O SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA

34 SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Posição Organizacional Instituto de Previdência Recursos Humanos (Saúde Ocupacional) PREVIDÊNCIA X ASSISTÊNCIA

35 Perícia Médica Administrativa O Serviço de Perícia Médica - Estrutura MPL/MPE MPS Chefia – responsabilidade administrativa e técnica

36 SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Estrutura / Dimensionamento: 1.N° Médicos Peritos Examinadores ( 1 : 3000 ) 2.N° Médicos Peritos Supervisores ( 1 : 4–6 ) 3.Responsável Técnico-administrativo (Chefia) 4.Apoio Administrativo 5.Horário de atendimento / Carga horária

37 SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Modelos de Gestão: Próprio Terceirizado Consórcio

38 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Supervisão direta Supervisão indireta Auditoria

39 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores de desempenho Controle de prazos e tempo médio de realização dos exames Resolutividade Inconformismo Índices de incapacidade e concessão Espécie e duração dos benefícios Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios Índice de Pressão de Requerimentos

40 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores técnicos Índices de incapacidade e concessão Índices de requisição de exames complementares e pareceres Análise do perfil de conclusões Análise das reformas de conclusões (PR)

41 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora

42 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

43 Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias): Serviço A concessões Serviço B concessões Serviço C concessões novembro 2007

44 Serviço A concessões dias Serviço B concessões dias Serviço C concessões dias novembro 2007Cláudio J. Trezub

45 ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA N° de Segurados (clientela) Serviço A Serviço B Serviço C n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 novembro 2007Cláudio J. Trezub

46 9.600 dias IIL(A) x 100 = 0, x dias IIL(B)x 100 = 1, x dias IIL(C) x 100 = 0, x 30 novembro 2007Cláudio J. Trezub

47 PERÍCIA MÉDICA CUSTO X BENEFÍCIO

48 novembro 2007Cláudio J. Trezub Perícia Médica Administração do Patrimônio

49 PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES Características do Serviço Público Legislação Concurso Estágio Probatório Estabilidade Saúde Ocupacional Cultura

50 PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES Particularidades (legislação) Junta Médica Ingresso (exame pré admissional) LTS x Auxílio Doença (tipo / valor / cálculo benefícios) LTSPF Aposentadoria Invalidez – aspectos particulares Readaptação / Reabilitação Acidente do Trabalho / Doença Ocupacional Aposentadoria Especial Cotas: deficientes

51 Perícia de Servidor Público - Atualidades Propostas adequação serviços periciais Propostas reforma legislação Mercado de trabalho – MPE / MPS / Gerentes novembro 2007Cláudio J. Trezub

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