A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar."— Transcrição da apresentação:

1

2

3 Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos. Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

4 A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor. A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor. Resolução CONAMA Nº. 001 de 1986, no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Resolução CONAMA Nº. 001 de 1986, no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

5 O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico. O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico.

6 O conteúdo de um EIA/RIMA é estipulado por termo de referências dos órgãos ambientais competentes e pela legislação pertinente. O conteúdo de um EIA/RIMA é estipulado por termo de referências dos órgãos ambientais competentes e pela legislação pertinente.

7

8 Licença Prévia – LP – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção. Esta Licença não autoriza o início de qualquer obra ou serviço no local do empreendimento. Licença Prévia – LP – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção. Esta Licença não autoriza o início de qualquer obra ou serviço no local do empreendimento.

9 Licença de Instalação – LI - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Esta Licença autoriza o início da obra ou serviço no local do empreendimento, porém não autoriza seu funcionamento. Licença de Instalação – LI - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Esta Licença autoriza o início da obra ou serviço no local do empreendimento, porém não autoriza seu funcionamento.

10 Licença de Operação - LO - autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências que constam nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Licença de Operação - LO - autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências que constam nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

11 A impossibilidade de dar seguimento ao processo de regularização pela ausência das licenças ambientais; A impossibilidade de dar seguimento ao processo de regularização pela ausência das licenças ambientais; Reflexos: Reflexos:

12 A impossibilidade da apresentação de novos projetos de expansão da rede de energia elétrica nos condomínios pela ausência da Licença de Instalação - LI; A impossibilidade da apresentação de novos projetos de expansão da rede de energia elétrica nos condomínios pela ausência da Licença de Instalação - LI;

13 O assoreamento dos rios e dos córregos, pela proibição da instalação do sistema de águas pluviais e o conseqüente alagamento das ruas propiciando a transmissão da leptospirose pelo contato com a urina dos ratos; O assoreamento dos rios e dos córregos, pela proibição da instalação do sistema de águas pluviais e o conseqüente alagamento das ruas propiciando a transmissão da leptospirose pelo contato com a urina dos ratos;

14 O impedimento da realização de pavimentação nas ruas dos condomínios, provocando nas épocas de seca uma grande dissipação de poeira capaz de provocar doenças alérgicas, bem como, a transmissão da Hantavirose pelos ratos silvestres (Bolonys sp. e Calonys sp.), e na época das chuvas a formação de uma grande quantidade de lama dificultando o acesso dos moradores as suas residências; O impedimento da realização de pavimentação nas ruas dos condomínios, provocando nas épocas de seca uma grande dissipação de poeira capaz de provocar doenças alérgicas, bem como, a transmissão da Hantavirose pelos ratos silvestres (Bolonys sp. e Calonys sp.), e na época das chuvas a formação de uma grande quantidade de lama dificultando o acesso dos moradores as suas residências;

15 O indeferimento da solicitação de outorga de novos poços tubulares profundos pela ADASA, e sem a perspectiva da CAESB assumir o controle da distribuição de água, causa o colapso no abastecimento de água aos moradores de condomínios; O indeferimento da solicitação de outorga de novos poços tubulares profundos pela ADASA, e sem a perspectiva da CAESB assumir o controle da distribuição de água, causa o colapso no abastecimento de água aos moradores de condomínios;

16 O desinteresse da Concessionária CAESB em prestar o serviço de sua total responsabilidade gera o consumo exagerado de água ( média de 567/litros dia por habitante), pela ausência de tarifação; O desinteresse da Concessionária CAESB em prestar o serviço de sua total responsabilidade gera o consumo exagerado de água ( média de 567/litros dia por habitante), pela ausência de tarifação;

17 A irritabilidade, a ansiedade e o stress dos moradores que não conseguem entender a morosidade por parte do Governo na concessão das referidas licenças; A irritabilidade, a ansiedade e o stress dos moradores que não conseguem entender a morosidade por parte do Governo na concessão das referidas licenças;

18 O comprometimento da renda familiar com o pagamento de aluguel pela impossibilidade da obtenção de financiamento para a construção da casa própria; O comprometimento da renda familiar com o pagamento de aluguel pela impossibilidade da obtenção de financiamento para a construção da casa própria;

19 A insegurança do proprietário sobre a possibilidade da perda dos investimentos aplicados no lote ou residência; A insegurança do proprietário sobre a possibilidade da perda dos investimentos aplicados no lote ou residência;

20 Os órgãos de fiscalização acatam denúncias de moradores não avaliando as conseqüências nocivas deste ato que tem como único objetivo interesses meramente pessoais e não os voltados para a preservação ambiental; Os órgãos de fiscalização acatam denúncias de moradores não avaliando as conseqüências nocivas deste ato que tem como único objetivo interesses meramente pessoais e não os voltados para a preservação ambiental;

21 A falta de lucidez dos técnicos que retardam os processos de regularização e não medem as conseqüências dos prejuízos causados ao meio ambiente e as pessoas; A falta de lucidez dos técnicos que retardam os processos de regularização e não medem as conseqüências dos prejuízos causados ao meio ambiente e as pessoas;

22 Carência de pessoal técnico qualificado no Governo para a realização das análises dos processos de regularização dos condomínios; Carência de pessoal técnico qualificado no Governo para a realização das análises dos processos de regularização dos condomínios;

23 A imagem negativa do Governo, pela ausência de comprometimento dos dirigentes e dos funcionários que não estão engajados com o processo de regularização dos condomínios; A imagem negativa do Governo, pela ausência de comprometimento dos dirigentes e dos funcionários que não estão engajados com o processo de regularização dos condomínios;

24 Sensibilizar as autoridades constituídas dos graves problemas que a não liberação das licenças trazem aos moradores de condomínios e a população do Distrito Federal; Sensibilizar as autoridades constituídas dos graves problemas que a não liberação das licenças trazem aos moradores de condomínios e a população do Distrito Federal;

25 A imediata liberação das licenças ambientais – LP, LI e LO para darmos dignidade, conforto, segurança e boa saúde aos moradores de condomínios do Distrito Federal; A imediata liberação das licenças ambientais – LP, LI e LO para darmos dignidade, conforto, segurança e boa saúde aos moradores de condomínios do Distrito Federal;

26 Carlos Jorge Moreira de Mello Mattos Carlos Jorge Moreira de Mello Mattos Presidente da Associação dos Moradores do Setor Habitacional São Bartolomeu Presidente da Associação dos Moradores do Setor Habitacional São Bartolomeu Síndico do Condomínio Solar da Serra Síndico do Condomínio Solar da Serra Vice-Presidente da AJAB Vice-Presidente da AJAB Telefones: e Telefones: e


Carregar ppt "Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google